ATESTADOS MÉDICOS e ENCAMINHAMENTOS: Como Fazer do Jeito Certo? (Normas CFM e Boas Práticas)

sejam muito bem-vindos à nossa aula pessoal a aula de hoje faz parte de uma série de aulas sobre documentos médicos hoje falaremos sobre atestados médicos e encaminhamentos esse é um tema fundamental que completa tudo que vimos até agora e que será uma constante na prática médica de vocês se você está chegando agora Não deixe de assistir as outras aulas da série na aula de prontuário médico abordamos como registrá-lo corretamente para garantir a continuidade do Cuidado ao paciente a segurança jurídica e a Organização das informações clínicas na aula de receituários médicos e solicitação de exames Nós

aprendemos sobre os diferentes tipos de receituários simples especiais de controle tá e Nós aprendemos as regrinhas para solicitar exames tanto no serviço público quanto no serviço privado evitando recusas do médico regulador tanto nos planos de saúde quanto no SUS tá bom e agora Nesta aula Nós vamos mergulhar nos atestados médicos nós vamos discutir os diferentes tipos de atestados como os de doenças saúde ocupacional e aptidão física enfim Além de falar sobre laudos pareceres técnicos e como realizar encaminhamentos de maneira ética e Clara beleza e tudo isso conforme as recomendações do Conselho Federal de Medicina Beleza

então vocês estão prontos para aprender tudo sobre esses documentos indispensáveis na prática médica Beleza então vamos começar gostaria de começar essa aula perguntando vocês já pararam para pensar sobre o verdadeiro Impacto que um atestado médico pode ter na vida de uma pessoa vamos refletir junto enquanto exploramos esse tema os atestados médicos eles são declarações formais emitidas por um médico com o objetivo de afirmar ou provar em caráter oficial o estado de saúde de um paciente seja ele de higidez ou de morbidade esses atestados possu um peso ético legal e social são amplamente reconhecidos pela sociedade

observem pessoal que eles são documentos dotados de presunção de veracidade ou seja devem ser aceitos por quem de direito salvo em situações em que o perito ou um médico diferente da instituição Apresente uma divergência fundamentada contra aquele atestado que está em pauta agora observem O slide e vejam como esses documentos possuem uma influência gigantesca em várias esferas esses documentos podem autorizar registros civis permitir admissões afastamentos ou retornos ao trabalho gerar licenças médicas suspender interdições judiciais auxiliar na concessão de aposentadorias autorizar o sepultamento de cadáveres e até mesmo contribuir em decisões judiciais ou policiais mas como

vocês podem imaginar os atestados médicos também tem suas particularidades e limitações um ponto interessante a se destacar é o caráter subjetivo que pode estar presente em algumas situações então por exemplo no caso de um paciente com uma lesão muscular para um médico x o afastamento necessário pode ser de 15 dias Enquanto o outro médico Y pode considerar que 30 dias é mais adequado depende da interpretação do quadro clínico e nesses casos a divergência deve ser resolvida por meio de uma avaliação pericial que Analisa detalhadamente o caso tá outro aspecto importante é o papel do médico

em fundamentar claramente o atestado emitido ele não pode ser obrigado por ninguém a emitir um documento que vá além da sua avaliação clínica ou contra a sua avaliação clínica ou o que julgue inadequado Então se o médico considerar que é inadequado expressar alguma coisa que alguém está forçando ele a l escrever isso é incorreto ele não pode ser obrigado tá então por exemplo se um paciente solicitar um afastamento que não seja justificado pelo quadro clínico apresentado o médico tem o direito de recusar desde que a sua ativa esteja bem basada então mais uma vez esse

caso aí da suspeita da lesão muscular que eu citei o paciente pode falar nossa eu acredito que eu preciso de um afastamento de 60 dias mas o médico entendendo o tipo de lesão muscular que é percebe que 15 dias de Recuperação é o que é respaldado ali na literatura e que é suficiente então o médico não pode ser coagido a colocar 60 dias ele tem que colocar aquilo que está bem embasado Beleza então então vocês percebem como um atestado vai muito além de uma formalidade ele pode afetar diretamente a vida de um paciente pode influenciar

decisões judiciais e até mesmo determinar desfechos de situações importantes isso reforça pessoal a nossa responsabilidade como médicos ao emitir esses documentos Tá bom então pessoal O que vocês acham desse impacto fitam sobre isso enquanto nós vamos aprofundando ainda mais nos detalhes e orientações sobre a emissão de atestados médicos vamos em frente agora que já exploramos a importância dos atestados as suas implicações a parte ética dos atestados vamos agora nos aprofundar nos diferentes tipos de atestados médicos que podem ser emitidos na prática para isso utilizaremos como referência a resolução número 2381 de 2024 tá de 2

de julho de 2024 do Conselho Federal de Medicina essa resolução estabelece as normas éticas que devem ser seguidas pelos médicos na emissão de documentos médicos Então pessoal de acordo com a resolução documentos médicos são declarações emitidas por médicos que possuem presunção de veracidade produzem efeitos legais para os quais se destinam esses documentos devem ser preenchidos com extremo cuidado respeitando os requisitos mínimos obrigatórios então para começar vejam comigo os itens que todo documento médico precisa conter então a identificação do médico com o nome CRM tá registro de qualificação de especialista o rque quando existir né quando

aplicável Identificação do paciente incluindo nome completo e um documento cpf rg tá data da emissão do documento nós temos falado muito sobre as datas porque elas marcam o momento em que aquilo tá sendo atestado tá bom além disso assinatura tá E aí se for um documento eletrônico tem que ter uma assinatura eletrônica validada tá ou assinatura e carimbo ou número do registro do CRM se for manuscrito Então não é obrigatório ter carimbo Mas se não tiver precisa ter assinatura do médico e o seu CRM tá hoje em dia pessoal Praticamente todo mundo utiliza carimbo então

é praticamente e desnecessário falar essa questão da Necessidade ou não do carimbo porque ele acaba sendo utilizado Tá além disso dados de contato do médico tá então telefone profissional endereço profissional eh e-mail Se necessário né Mas normalmente telefone e endereço profissional Além disso é obrigatória a identificação de quem solicita o documento médico seja o próprio paciente ou seu representante legal isso deve ser feito mediante a apresentação de um documento oficial com foto e preferencialmente também o CPF do interessado Tá bom então isso é muito importante estar ident ificado no atestado médico Tá bom então adiante

agora vamos entender os principais tipos de atestados descritos pela resolução e suas finalidades O primeiro é o atestado médico de afastamento que é um documento simplificado e amplamente utilizado na prática médica ele deve conter além dos itens mínimos que acabamos de revisar a quantidade de dias de de dispensa necessários para que o paciente se recupere de sua condição Clínica Esse é sem dúvida um dos atestados mais comuns no dia a dia especialmente em consultas ambulatoriais é importante lembrar que os médicos somente podem incluir o diagnóstico codificado ou não com o CID em atestados quando houver

justa causa quando em exercício de dever Legal ou quando isso for solicitado pelo próprio paciente ou por seu representante legal tá então salvem situações em que o médico seja Obrigado por um dever legal justa causa a registrar esse essa diagnóstico o Cid do paciente o paciente não pode ser coagido a colocar o Cid por ninguém tá muito menos por nós então nós não colocamos Sid no atestado a não ser nessa situações justa causa exercício de dever Legal ou quando solicitado pelo próprio paciente ou seu representante legal beleza atenção pessoal no caso de o paciente ou

seu representante legal solicitar a inclusão do diagnóstico do Sid no atestado de afastamento é fundamental que essa concordância esteja expressa no próprio atestado e também registrado no prontuário do cente esse cuidado garante não só o cumprimento das normas éticas mas também a segurança jurídica tanto para o médico quanto para o paciente então o paciente pediu para que o Cid o diagnóstico seja incluído lá como justificativa daquele atestado no próprio corpo do atestado nós vamos colocar atestado solicitado e autorizado a divulgação do Sid neste documento pelo paciente que assina abaixo dois pontos e aí assinatura do

paciente tá E no prontuário também nós vamos registrar CID de tantos dias desculpa atestado de tantos dias liberado concide tal solicitado e autorizado pelo paciente que assina no documento Ponto beleza pessoal então atenção a esse detalhe já o atestado de acompanhamento é um documento pelo qual o médico confirma que uma pessoa esteve acompanhando o paciente em consulta ou em um procedimento nesse tipo de atestado é importantíssimo registrar a data do comparecimento e a quantidade de dias necessários para esse acompanhamento isso aqui acaba sendo mais comum por exemplo eh Algumas crianças pequenas que precisam do Cuidado

dos Pais em momentos de doença então a criança vai deixar de ir paraa escola vai ficar em casa e precisa de que o dos Pais acompanha essa criança aqui a gente faria para essa pessoa por exemplo um atestado de acompanhamento não é incomum também fazermos o atestado de afastamento para os pais com Cid que justifique uma pessoa saudável acompanhando uma pessoa doente tá outra forma aqui de fazermos esse atestado de acompanhamento é quando um acompanhante comparece a consulta junto com o paciente e aí nós podemos emitir um atestado de que essa pessoa esteve acompanhando o

paciente ali naquela consulta Tá mas vocês vão perceber que tem uma outra forma de fazer esse atestado de acompanhamento que seria o atestado de comparecimento na prática ele acaba sendo mais utilizado mas o cfm traz o atestado de acompanhamento como um documento que confirma que uma pessoa esteve acompanhando o paciente na consulta em um procedimento ou que vai precisar de alguns dias para fazer o acompanhamento da pessoa que está necessitando de cuidados de saúde beleza pessoal agora vamos trazer um exemplo prático para ilustrar o que acabamos de discutir que é o atestado de afastamento percebam

que ele é objetivo e informa de forma Clara os elementos essenciais então aí vocês podem perceber a confirmação de que o paciente foi examinado na data indicada a quantidade de dias de afastamento recomendados nesse caso aí foram Dias perceba aí que foi escrito por extenso também tá percebam que nesse caso não houve solicitação ou justificativa paraa descrição do Sid do diagnóstico tá então por isso não tinha e os demais elementos essenciais que eu citei para vocês beleza pessoal na maioria das dos locais que vocês vão atender instituições clínicas Ah já existe um atestado desse padronizar

com partes parcialmente já escritas então atesto para devidos fins a pedido D E aí tem o espacinho para nome do paciente a o documento do paciente foi por mim examinado com o diagnóstico do P Sid se você for colocar tem o espacinho a quantidade de dias de afastamento e lembrando pessoal de colocar a data tá bom a data do momento da liberação do atestado tá e e se não tiver um formulário específico Você pode escrever isso aí por exemplo no receituário simples essas mesmas palavras atesto para devidos fins ou para fins de afastamento temporário a

pedido do senhor fulano de tal portador do CPF tal que foi per mim examinado na data de hoje Aí você coloca a data do Dia apresentando condição clínica que requer afastamento temporário de suas atividades por 5 dias tanto em numerais quanto por exens tá a contar da data de hoje beleza e aí coloca a data assinatura CRM né se se possível aí o carimo também beleza pessoal então vamos seguir aqui vamos nessa outro tipo de documento que eu acabei dando spoiler nele a dois slides atrás é a declaração de comparecimento Essa ela pode ser fornecida

tanto pelo médico quanto pelo setor administrativo de um estabelecimento de saúde tá esse documento é utilizado para justificar a presença de uma pessoa em consulta ou procedimento mas não indica afastamento das atividades tá ele pode ser aceito como justificativa dependendo da empresa para abono de faltas né faltas do trabalho desde que o empregador Concorde com o uso desse documento para tal finalidade Tá bom então o paciente compareceu paraa consulta Se você percebe que ele não tem indicação de e não ir ao trabalho você vai dar o atestado para ele confirmando que ele compareceu naquele dia

tal no horário tal no na clínica tal Beleza então ele pode utilizar isso para tentar abonar falta daquele período e tudo mais mas isso é um combinado com o empregador tá bom nós utilizaremos isso nos casos em que não há necessidade de afastamento então o paciente veio para mostrar os exames da Hipertensão ele acabou precisando faltar o período matutino de trabalho a gente libera o atestado aí a declaração de comparecimento Beleza então seguindo com a nossa aula vamos agora abordar outros tipos de atestados médicos cada um com finalidades específicas e que requerem atenção especial na

sua emissão então Começando aqui pelo atestado de saúde esse documento é solicitado pelo paciente quando o médico precisa afirmar condições físicas e mentais de saúde daquele paciente então esse atestado possui múltiplas aplicações eles devem ser sempre adequadas à finalidade do caso então por exemplo os atestados de saúde podem ser usados para situações como atestado de doença licença maternidade ou em casos de abortamento atestados de aptidão física atestados para gestantes em viagens aéreas e outras condições similares então o médico deve sempre ajustar o conteúdo do atestado a sua finalidade específica garantindo que ele seja Claro objetivo

e respeite as normas éticas e Leais aplicáveis beleza pessoal então vamos a esse exemplo prático aqui pessoal trazendo um exemplo ah de um dos Tópicos que eu falei anteriormente com vocês que era o a declaração de comparecimento diferente do atestado de afastamento ela não implica então afastamento das atividades ela apenas justifica o período em que o paciente esteve presente para consulta ou para procedimento médico então reparem que a Declaração indica o horário exato do atendimento o período ali né Deixa claro que cabe ao empregador aceitar ou não como justificativa de ausência tá essa é uma

prerrogativa do empregador certo pessoal então o atestado de doença eh muitas vezes ele é solicitado para fins de requerimento de benefícios tá então lembra eu falei que dentro dos atestados de saúde a gente tem o cfm traz aqui alguns então licença maternidade eh atestar atado para gestante viajar atestado de aptidão física atestado de doença tem até um aqui que seria atestado de saúde Enfim então vamos smando agora a gente entrou no dos atestados de saúde no atestado de doença então o atestado de doença ele eh muitas vezes vai firmar alguma patologia do paciente e normalmente

ele é requerido quando o paciente vai pleitear algum benefício nesses casos a resolução do cfm deixa de claro que quando o paciente requisitar esse tipo de atestado para comprovação de deficiência ou outra condição para obtenção de benefícios eles podem e devem ser emitidos em forma de um relatório médico tá esse relatório médico ele pode ser o que é chamado de circunstanciado ou relatório médico especializado Logo mais eu vou detalhar isso para vocês Tá mas Seguindo aqui esse relatório é um esse relatório médico né é um documento que atesta uma condição do paciente que foi avaliada

pelo médico sendo utilizado para justificar direitos e benefícios junto a órgãos competentes ele é fundamental para esclarecer que o paciente apresenta alguma alteração funcional que pode ou não garantir o acesso a alguns auxílios e serviços tá algumas finalidades que geralmente são ah a causa de o paciente pedir esses relatórios então pleitear vagas especiais em concursos públicos ou processos seletivos tá então por exemplo paciente que tem alguma deficiência visual ou auditiva ele pode às vezes solicitar esse relatório médico né para ele utilizar como parte ali da participação no concurso público pleiteando aí uma vaga especial ou

mesmo em processos seletivos Gerais tá podem ser também utilizados para garantir direito ao transporte público gratuito ou com descontos tá geralmente tem algumas questões relativas a isso o paciente com algumas condições pode ter direito ao transporte público gratuito Além disso ah dependendo das condições do paciente condições físicas né ou patologias que esse paciente possa T ele pode obter descontos em compras de produtos algo que é bem comum no Brasil são os automóveis tá E além disso algumas condições clínicas também podem eh justificar isenção de Imposto de Renda tá então muitas vezes o paciente solicita nesse

intuito tá E também e muito comum é quando o paciente quer submeter esse relatório médico paraa avaliação de um perito do ins s tá com vistas a pleitear benefícios previdenciários porém pessoal muita atenção nesse ponto Aqui de acordo com as normas éticas do cfm é vedado ao médico assistente que é o médico que presta assistência ao paciente preencher formulários que caracterizem perícia médica para fins de concessão de benefícios fiscais ou previdenciários em favor de pacientes próprios de familiares ou de qualquer outra pessoa com quem tenham relações capazes de influenciar seu trabalho tá então essa vedação

ela é crucial para delimitar claramente o papel do médico assistente e do médico perito garantindo assim imparcialidade no processo o médico assistente Pode sim e se solicitado deve fornecer um relatório detalhado sobre o estado de saúde do paciente que ele acompanha mas não deve assumir o papel de perito No que diz respeito à concessão dos benefícios tá essa distinção médico assistente médico perito é essencial para evitar conflitos éticos e assegurar que o processo seja conduzido de forma Justa e transparente tá então quem concede ou não um benefício ao paciente é o perito do INSS tá

não é o médico assistente isso é importante porque por vezes o paciente pode chegar com expectativa ah digamos assim que o seu relatório vai fazer ele aposentar ele precisa entender que você vai fazer o relatório para ele sim já vou explicar para vocês como produzir esse tipo de relatório mas que a decisão de ele aposentar ou não cabe ao perito do INSS Tá bom então é importante lembrar que o papel do médico é sempre fundamentar sua avaliação com clareza objetividade e ética tá sempre respeitando os limites legais da profissão tá bom pessoal Além disso reforçando

aqui com vocês que estes relatórios devem ser emitidos a partir da solicitação e autorização do paciente Lembrando que essa concordância Deverá estar expressa no tá e registrado no prontuário Então vai tá lá no relatório que foi solicitado pelo paciente e que ele autoriza aquele relatório no qual ele assina no próprio documento tá bom e lá no prontuário você registra isso também beleza pessoal Professor uma dúvida você citou Ah que o relatório médico pode ser circunstanciado ou i alizado não foi isso mesmo Qual que é a diferença entre eles então como vimos pessoal o médico assistente

Pode emitir um relatório médico circunstanciado ou um relatório médico especializado dependendo da finalidade tá o especializado não necessariamente ele precisa ter acompanhado aquele paciente ali tá mas vamos detalhar melhor primeiro o circunstanciado ele é mais simples é o que normalmente vocês farão no dia dia é quando necessário ele é focado no histórico Clínico do paciente incluindo a evolução do quadro terapêutica empregada o prognóstico esperado já o relatório especializado ele é mais detalhado ele é mais técnico Exige uma discussão fundamentada na literatura científica e frequentemente é utilizado para fins periciais Tá então não necessariamente ele precisa

ser feito pelo médico que acompanha o paciente na maioria das vezes não o é é feito por um terceiro médico às vezes por solicitação judicial ou então o paciente suponhamos ele tá acompanhando com um um cardiologista e ele quer um relatório falando sobre a saúde neurológica dele e ele quer um relatório especializado aí ele procura por exemplo o neurologista entende então é um relatório um pouco mais especializado o médico vai se debruçar ali na literatura para fundamentar melhor esse esse relatório tá então enquanto o relatório circunstanciado está relacionado ao acompanhamento do médico assistente o especializado

demanda uma análise mais profunda e pode envolver questões judiciais ou de maior complexidade Tá mas o paciente pode levar o relatório circunstanciado paraa perícia no INSS Pode sim tá mas reforço com vocês que não é o relatório do médico assistente que concede benefício Previdenciário ao paciente mas sim a interpretação Global do caso que será realizada pelo perito médico esse sim Quem realiza o deferimento ou não do pedido do paciente certo pessoal então agora vamos ver juntos um exemplo de um relatório médico tá de um médico que a acompanha o paciente a há algum tempo e

emitiu o relatório médico consideraria então o relatório médico circunstanciado tá então é um documento muito utilizado na prática médica como eu falei para vocês que justifica a condição de saúde do paciente e nesse caso o relatório aqui descreve a condição do paciente que está em acompanhamento médico devido ao diagnóstico de diabetes melitos tipo 2 e hipertensão arterial sistêmico ambos sob controle Clínico observem como o texto traz inform ações importantes como a data de início do acompanhamento a evolução Clínica e o controle das condições os tratamentos utilizados incluindo medicações e orientações complementares Além disso o relatório

menciona aí que foram realizados exames complementares que confirmaram boa adesão ao tratamento notem que a finalidade do documento poderia ser informada caso o paciente referisse ao médico então por exemplo para isenção de Imposto de Renda Então declaro para fins de Imposto de Renda que tá então poderia ser uma possibilidade de colocar a finalidade nesse exemplo aí não foi trazido a finalidade tá observem que H registro de que esse relatório foi emitido a pedido do paciente com a concordância registrada no prontuário conforme previsto pelas normas éticas e registrado aqui também no documento inclusive com o espacinho

para assinatura do paciente tá bom Por fim o relatório conclui com assinatura o carimo do médico e todos os dados necessários a identificação tá essa estrutura simples objetiva e completa garante a funcionalidade do relatório e protege tanto o paciente quanto médico certo então esse exemplo mostra como um relatório pode ser elaborado com clareza e segurança seguindo as diretrizes éticas e legais certo até aqui pessoal Eis um bom momento para tomar uma aguinha respirar pra gente seguir podemos certo então pessoal então como vimos é possível também que algum paciente solicite um atestado sobre sua saúde e

não sobre doenças tá este atestado poderemos chamar de atestado de saúde tá por sua vez o atestado de saúde ele possui uma função oposta ao atestado de doença ele serve para certificar a boa condição psicofísica do paciente atestando que ele está apto a desempenhar determinada função ou atividade tá esse tipo de documento é bastante comum em situações que exigem a comprovação da aptidão física então por exemplo para ingressar em atividades específicas como práticas esportivas ou treinamentos participar de concursos públicos que demandem requisitos físicos ou psicológicos e até mesmo em fins jurídicos como no caso de

cancelamento de uma interdição judicial relatórios de saúde mental perfeito então o atestado de saúde tem essas finalidades tá aí dentro desse dessa parte aqui dos atestados de saúde um tipo muito comum na prática médica é o atestado para realização de atividade física tá ele tem características mais específicas esse tipo de documento Exige uma avaliação focada nos aspectos físicos e de saúde do paciente para autorizar sua participação em práticas de exercícios de forma mais segura tá para começar essencial pessoal que a história Clínica seja completa abrangendo não apenas as condições médicas que podem limitar a atividade

física mas também uso de álcool Outras Drogas uso de medicamentos histórico familiar de eventos cardiovasculares revisão detalhada do sistema circulatório pulmonar músculo esquelético tá nós temos alguns roteiros de perguntas um exemplo muito interessante é o parquê que é o questionário de prontidão para atividade física que podem ser ferramentas úteis para direcionar a namese tá aliás esse questionário parquê pode ser facilmente encontrado na internet só vocês digitarem aí no buscador par que que vocês vão encontrar ele ele serve como um ótimo ponto de partida para guiar as perguntas durante a avaliação Beleza o exame físico pessoal

ele também é indispensável nesse processo e deve incluir pelo menos avaliação do sistema cardiovascular e pulmonar aferição da pressão arterial palpação dos pulsos periféricos a ausculta cardíaca e pulmonar tá avaliação do sistema músculo esquelético e neurológico identificando aí possíveis alterações posturais limitações articular ou outros fatores relevantes beleza exames complementares professor precisa Então pessoal exames complementares como o eletrocardiograma podem ou não ser necessários dependendo aí da decisão compartilhada entre o médico e o paciente e da literatura que o médico segue aqui Vale destacar que existem divergências nas diretrizes sobre a realização do eletrocardiograma em populações específicas

por exemplo as diretrizes Americanas então a h né American Heart Association não recomenda a inclusão de eletrocardiograma de forma rotineira para atletas mais jovens por outro lado a diretriz europeia a esc e a Sociedade Brasileira de Cardiologia em conjunto com a Sociedade Brasileira de Medicina do esporte justificam e recomendam sua realização a Tá além disso a diretriz brasileira que é baseada na diretriz europeia ela considera o teste ergométrico em alguns casos específicos tá dependendo da idade do risco de doença arterial coronariana e do nível de profissionalismo da prática esportiva para título de conhecimento de vocês

esta é uma tabela da atualização da diretriz em cardiologia do Esporte e do exercício da sociedade Brasileira de Cardiologia e da Sociedade Brasileira de Medicina do esporte de 2019 é a mais atual que nós temos ela detalha as recomendações de exames complementares paraa prática esportiva Tá mas reforço com vocês que apesar disso existem divergências na literatura quanto ao assunto então vocês poderão ver colegas solicitando exames nestes casos como também poderão ver colegas não solicitando tudo isso em decisão compartilhada com os pacientes e ambas as possibilidades encontram respaldo na literatura científica que ainda não tem um

consenso sobre o assunto ótimo pessoal agora vamos integrar o que discutimos com um exemplo prático de atestado de aptidão física esse exemplo vai ajudar vocês a entender como aplicar os conceitos que abordamos na aula de maneira clara ética e objetiva tá vocês vão perceber que para esse tipo de atestado nós não temos um formulário específico então normalmente nós redigimos tudo isso que tá escrito aí tá então podem tirar print para servir como exemplo para vocês nesse caso nós temos um paciente que solicitou um atestado para prática de esgrima observem como o documento foi estruturado declaro

para fins de prática de esgrima a pedido de nome do paciente PF tal que foi por mim examinado na data de hoje espacinho para colocar a data e encontra-se sem alterações clínicas e físicas nega qualquer sintoma cardiopulmonar e osteomuscular no momento da consulta exame físico Cardi pulmonar e osteomuscular sem alterações no momento da consulta então não tem alterações clínicas e físicas que contraindi quem a prática de esgrima neste momento recomendo que o exercício seja realizado sobre supervisão de um profissional de educação física habilitado assinatura do paciente que solicita assinatura do médico que que que está

atestando CRM e a data agora reparem pessoal nos elementos essenciais desse atestado solicitação pelo paciente o atestado especifica que foi emitido a pedido do próprio paciente finalidade Clara indica aí que é paraa prática de de esgrima condições clínicas e físicas detalha os achados da consulta e as condições observadas no momento e as recomendações reforça a necessidade de supervisão de um educador físico habilitado certo esse exemplo reflete o conceito de esse atestado ser uma fotografia do momento destacando que o atestado não é uma garantia futura pessoal mas sim uma avaliação feita com base no estado atual

do paciente pode ser que amanhã Esse paciente apresente algo que contraindi ou pode ser que mesmo com o exame ele possa apresentar algum problema durante a prática da esgrima certo isso nos leva a um ponto crucial o atestado de aptidão física deve sempre refletir as condições observadas na consulta por isso a todo momento tá sendo colocado aí neste momento foi avaliado e não apresentou contraindicações tá eh o atestado de aptidão física ele é uma fotografia e não um filme Isso significa que ele registra o que foi avaliado naquele momento específico da consulta com base nos

sinais e sintomas achados clínicos ou exames complementares se se for realizado tá por isso essencial que o médico registre os sinais e sintomas que foram referidos ou negados pelo paciente histórico familiar de relevância especialmente para questões cardiovasculares os achados positivos e negativos do exame físico e se presente o resultado de qualquer exame complementar relacionado a isso Tá além disso é fundamental considerar o tipo de atividade que será praticada e a sua a intensidade tá o médico deve avaliar se as condições do paciente no momento são compatíveis com aquela atividade física se você faz um relatório

para aptidão física genérico Então você por exemplo um adolescente eh vai com os pais e quer um relatório paraa prática de atividade física Ah você olha ele parece ali um adolescente que vai praticar educação física na escola e tudo mais mas na verdade ele quer aquele atestado para praticar triatlon por exemplo então assim se você não pergunta e se você não registra o motivo Às vezes você vai pensar que o paciente por exemplo né Por Um preconceito você vai achar que ele vai jogar petec na verdade ele vai tá praticando ali atletismo a coisa que

exige muito mais aptidão cardiovascular Tá bom então por fim é imprescindível ah comunicar ao paciente que o atestado não é uma garantia de que ele não terá problemas de saúde durante a prática esportiva tá ele como nós mencionamos é apenas um retrato do paciente é importante vocês orientarem o paciente a suspender a atividade e procurar uma nova avaliação caso apresente qualquer sinal ou sintoma durante a prática dos exercícios Tá e é importante pessoal sempre sugerir que o exercício seja supervisionado por um profissional de educação física habilitado tá esse cuidado tanto na comunicação com o paciente

quanto no preenchimento do atestado reforça a importância do papel do médico na promoção de uma prática esportiva mais segura e responsável pessoal esses os e atestados podem ser feitos em formulários específicos tá então como eu falei para você para vocês nos ambulatórios existem formulários de atestados de afastamento atestados de comparecimento tá que já estão ali parcialmente preenchidos faltam só os dados ah do paciente e do médico já para relatórios médicos e atestados para práticas esportivas por exemplo utilizamos o próprio receituário simples timbrado com as informações da instituição e preenchemos conforme as regras que citei ao

longo da aula certo Podemos seguir pessoal outros dois atestados médicos são o atestado de saúde ocupacional e a declaração de óbito no entanto eles não serão muito o foco da nossa aula vou citar para o conhecimento de vocês tá vocês vão ver que na normativa do cfm ele trabalha esses dois atestados também o atestado de saúde ocupacional também conhecido como asul é um documento que atesta a aptidão ou inaptidão do Trabalhador para o desempenho de suas funções laborativas sempre de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério do Trabalho é um documento essencial por exemplo em

processos de admissão demissão mudança de função de uma empresa e normalmente esse documento é realizado por um médico do trabalho já a declaração de óbito é um documento de extrema relevância médica legal e sanitária ele é um documento emitido por médico para confirmar o falecimento de um indivíduo e é essencial para o registro civil e a realização de sepultamento além disso a declaração de óbito tem valor epidemiológica Pois é por por meio dela que são coletados dados sobre causas de mortalidade populacional e permite análise estatísticas que vão determinando Dados importantes paraa tomada de decisão em

saúde pública Tá além destes dois o ASO e a Doo vou citar também brevemente outros dois documentos médicos que vocês verão na resolução do cfm mas que não serão o foco principal da nossa aula mas vale conhecê-los para ampliar o entendimento de vocês sobre as diferentes responsabilidades do médico O primeiro é o parecer técnico que é um documento elaborado por um médico especialista em uma área específica e esse documento possui um caráter opinativo e é fundamentado na literatura científica esse tipo de documento pode ser solicitado em casos que demandem uma análise mais aprofundada tá pareceres

também são muito comuns eh em ambiente hospitalar em que às vezes o paciente tá sendo acompanhado ali pelo clínico e às vezes quer um parecer do neurologista do cardiologista enfim tá ess Esses são modelos também de parecer técnico o outro é o laudo médico pericial é um documento técnico elaborado por um perito oficial tá geralmente nomeado em processos judiciais ou administrativos e esse laudo é normalmente anexado nos autos do processo e deve ser baseado em uma avaliação detalhada do caso considerando os requisitos técnicos e Leais aplicáveis inclusive pessoal caso alguém de vocês se interesse o

acesso para se tornar perito médico normalmente ocorre por meio de concursos públicos tá então esse médico perito ele né ele é concurso E aí quando chamado pela justiça ele presta ali a sua opinião realizando um laudo médico pericial na solicitação que foi realizada para ele beleza pessoal agora nós vamos abordar o último tema da nossa aula que é encaminhamento médico tá essa é uma prática muito comum seja no serviço público ou no serviço particular mas apesar de comum exige atenção para garantir uma boa comunicação entre os profissionais de saúde tá mais uma vez trazendo um

paralelo Para conhecimento de vocês no serviço particular a emissão de um encaminhamento ela pode ser feita também no receituário simples que eu apresentei para vocês utilizando dados do consultório ou da clínica então nome endereço telefone Além disso informações do médico emitente nome CRM tá a data daquele encaminhamento e esse documento pode ser entregue ao paciente para que ele busque outro especialista ou serviço de saúde é um abordagem mais direta mas que ainda assim precisa ser Clara e completa garantindo que o colega que receberá o caso tenha as informações necessárias já no serviço público o processo

é um pouco mais formal existe um formulário específico chamado formulário de referência e contra referência Esse é um modelo que tá Expresso aí para vocês tá no ambulatório vocês vão ver um modelo semelhante a esse aí esse documento tem uma função essencial na comunicação entre médicos de diferentes especialidades e diferentes níveis de atenção ele ajuda a garantir continuidade e qualidade do Cuidado ao paciente que tá sendo ah alvo desse trâmite de encaminhamento de referência e contra referência tá ele é dividido em duas partes principais a referência que é preenchida pelo médico que está encaminhando o

paciente detalhando as informações do caso então é essa primeira parte Aí do documento que vocês estão vendo na tela e a parte de baixo que é a contre referência ela é preenchida pelo médico ou serviço que recebe o paciente para ele emitir ali o parecer responder dúvidas ou orientar sobre o manejo do caso tá nesse formulário de encaminhamento de referência e contra referência algumas informações são essenciais então o nome completo do paciente data de nascimento e o nome da mãe do paciente o profissional ou a especialidade paraa Qual o paciente está sendo encaminhado tá o

motivo do encaminhamento incluindo aqui uma história detalhada do caso com o início dos sintomas evolução medicamentos em uso exames realizados os resultados dos exames já obtidos até o momento tá a data do encaminhamento tá e a assinatura e o CRM com os dados do médico que tá encaminhando o paciente já no campo de contrarreferência o médico que recebe o paciente pode adicionar orientações diagnósticos né ou até respostas às perguntas formuladas no encaminhamento Inicial esse formulário não é apenas uma ferramenta administrativa mas também é um tipo de relatório médico ele garante que a comunicação entre os

profissionais se seja eficiente e organizada beneficiando diretamente o paciente por fim lembrem-se pessoal clareza e objetividade são fundamentais um encaminhamento bem feito com os detalhes necessários estando presentes ali facilita o trabalho do colega que irá receber o caso e melhora os desfechos para o paciente beleza pessoal então Chegamos aqui ao fim da nossa aula foi um encontro aí cheio de informações valiosas mais uma vez qualquer dúvida volte à aula qualquer ponto importante se você quiser nós vamos discutir esse ponto Tá bom vamos agora então revisar alguns pontos importantes que destacamos ao longo da aula tá

bom Afinal como nós vimos aqui elaborar um atestado médico não é apenas preencher um papel é uma responsabilidade ética e legal que exige atenção a cada detalhe à medida que está sendo elaborado tá aqui então algumas informações cruciais que devem constar em um atestado médico então se for feito a mão o documento deve ser legível e compreensível tá lemb lembrem-se um documento mal escrito pode gerar dúvidas e expor o médico a sanções éticas tá Outro ponto a identificação do médico é indispensável precisa se saber quem está encaminhando aquele paciente ou quem está fazendo aquele atestado

quem está dando fé pública de que uma determinada patologia foi encontrado ou de que um determinado estado de saúde aquele paciente tem tá então incluir o nome o CRM se tiver a especialidade registrada o RQ também tá uso do carimbo como eu falei ele é opcional mas a assinatura com a identificação é obrigatória tá bom o motivo do atestado também deve ser especificado de forma Clara evitando aí termos genéricos como abre aspas aí para os devidos fins tá vocês perceberam por exemplo que no atestado de afastamento tá normalmente a gente coloca para os devidos fins

porque normalmente é um atestado de afastamento mas quando se trata de um relatório médico então para fins de perícia médica para fins de a prática esportiva para fins de prática esportiva detalhar a prática esportiva então para prática de futebol paraa prática de vôlei de natação de esgrima de atletismo em enfim ah para fins de tarará tarará Tá bom então evitem esse termo genérico para os devidos fins evitem tá nós vamos raramente usar esse tipo de termo tá porque ele pode levar interpretações erradas ou uso indevido então aquele exemplo do adolescente que queria sei lá praticar

atletismo e você supôs que ele tava apto para jogar peteca e às vezes você fez aquele relatório para as devidos fins e não especificou Tá bom então muito cuidado com essa terminologia evitem para os devidos fins tá bom outro ponto identificar quem solicitou o atestado geralmente é o próprio paciente ou seu representante legal certifique-se de registrar essa informação tanto no atestado pedindo pro paciente assinar como também no prontuário para proteger contra possíveis problemas éticos tá bom a identificação completa do paciente também é essencial tá nós estamos fazendo para aquele paciente então inclua o nome completo

sem abreviações do nome solicite um documento oficial com foto para você comprovar que realmente é do paciente em caso de menores eh exija a identificação do responsável legal tá sempre incluam a expressão foi por mim examinado na data de hoje tá essa expressão reforça que a avaliação foi realizada pelo médico na data indicada tá então isso também é muito importante Outro ponto importante registre a recomendação de forma objetiva com a expressão tendo sido recomendado tá lembrem-se de que o cumprimento das orientações é de responsabilidade do paciente então por exemplo paciente ah solicita este relatório paciente

fulano de tal CPF tal para fins de transição de cuidados ah do médico X para o médico Y em outro estado que eh paciente é portador de hipertensão arterial tendo sido recomendado mudança do estilo de vida e uso de Losartana 50 mg uma vez ao dia Parará Parará lembrem-se que o comprimento das orientações é responsabilidade do paciente você recomendou beleza Além disso quando for o caso o tempo de afastamento deve ser informado em números e por extenso tá para evitar adulterações tá registrem também esse dado no prontuário como uma medida de segurança e referência futura

então às vezes um do vira 20 tá Às vezes um TR vira nove então se você tem registrado tanto no prontuário como também no próprio atestado por extenso já você dificulta um pouco mais adulterações e se necessário você tem o prontuário como uma referência de quantos dias realmente foi dado de atestar tá sobre o código ah do Sid eh que é o o a codificação internacional de doenças né então descrever o sid descrever o diagnóstico do paciente ele só deve ser incluído mediante justa causa solicitação do paciente ou exigência legal tá quando solicitado pelo próprio

paciente ele deve expressar a sua anuência por escrito no próprio ento e o médico registra isso em prontuário também tá bom além disso pessoal mas por fim já né e não menos importante a data correta do documento datas futuras ou ausentes podem invalidar completamente o atestado então atenção redobrada nesse ponto beleza pessoal além desses itens o atestado pode incluir também né no caso dos relatórios resultados de exames complementares condutas terapêuticas prognósticos possíveis consequências da condição de saúde do paciente enfim cada informação adicionada deve ser relevante e estar dentro dos limites éticos da profissão lembrem-se pessoal

todo atestado médico é em potencial um documento judicial tá a precisão a clareza o cuidado no preenchimento reflete não apenas a seriedade do profissional mas também a segurança jurídica de todas as partes envolvidas Vejam a nossa série de aula se chama documentos médicos tá documentos não são meros papéis escritos tá são documentos certo pessoal então assim encerramos nossa aula de hoje espero que essa aula tenha contribuído para o entendimento da importância e do impacto dos atestados médicos na prática clínica de vocês lembrem-se que essa aula faz parte de uma série de aulas sobre documentos médicos

temos nossa aula de prontuários médicos e temos nossa aula de receituários médicos e solicitação de exames tá bom então se você ainda não viu essas aulas visitem elas Tá bom então até a próxima aula valeu