Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal - Sistema Único de Saúde [Parte 1]

a legislação do SUS Sistema Único de saúde-sus princípios diretrizes e arcabouço legal professora Ana Flávia Olá meu nome é Ana Flávia Sou professora de saúde pública portanto irei ministrar para vocês aulas sobre a legislação do SUS Nesta aula iremos estudar sobre os princípios do SUS Ou seja a base de construção do Sistema Único de Saúde Mas é claro que antes a gente começar a falar dos princípios do SUS primeiramente vamos entender o que que é osso o que a prova te perguntar assim Celsius é claro que fica fácil de você responder sim Sistema Único de

Saúde e se a prova te perguntar porque que o SUS é um sistema que que você vai responder Acompanha comigo através dos slides vamos lá o porquê que o SUS é um sistema a primeira pergunta por que que o SUS é um sistema bom vamos pensar Oi Prof se eu for pensar por exemplo em sistema do corpo humano eu posso falar que sistema de corpo humano do corpo humano existem vários OK posso falar também que vários deles são formados por um conjunto de órgãos Ok então eu posso falar também que o SUS ele é um

sistema porque ele é formado por um conjunto de órgãos posso Quais são os órgãos que faz parte desse sistema único de saúde os órgãos são aquelas instituições ligadas diretamente à saúde por exemplo Ministério da Saúde que é um órgão de âmbito nacional as secretarias Estaduais de saúde que são órgãos de âmbitos estaduais e as secretarias municipais de saúde que são órgãos de âmbito Municipal então eu posso falar que o SUS ele é um conjunto de órgãos ele é formado por um conjunto de órgãos a esses órgãos estão ligados diretamente a saúde Mas é só isso

não os uso é o sistema porque ele é formado por um conjunto de órgãos e instituições instituições públicas federais estaduais e municipais vamos dar exemplo essas instituições estão ligados indiretamente a saúde por exemplos temos as autarquias temos a sociedade economia mista temos as Fundações temas empresas brasileiras todas as instituições que podem estar ligados indiretamente a saúde própria explica melhor Ok então vamos lá eu vou falar no âmbito do Estado de Minas Gerais por exemplo em Belo Horizonte nós temos um hospital onde long mais que tá no município de BH hospital de Londres é uma autarquia

é uma autarquia que tá ligada indiretamente a saúde tá olha mal autarquia do âmbito Municipal que está ligada à saúde que faz parte do Sul em âmbito nacional nós temos aí Avisa a vida é uma autarquia também faz parte do sistema único de saúde está ligado indiretamente a saúde Ok Fundações as Fundações gente tem vários exemplos temos a Fiocruz temos aqui no âmbito do Estado de Minas Gerais a funed fundação Ezequiel Dias temos a fundação Hemominas Ok então eu posso falar que os seus ele é um sistema porque ele é um conjunto de órgãos e

instituições das três esferas de governo que se integram com o objetivo de prestar assistência à saúde para a população de forma integral compreendido Por que que ele é um sistema ok e por que que o SUS Ele é o único sistema único de saúde Porque que o SUS é o único ela é o único a própria palavra já diz porque só existe ele ele tem as mesmas normas de organização e funcionamento em todo o território nacional Ok e o conceito de saúde que nós sabemos por que que eu sou usa o sistema Por que que

ele é o único e a palavra saúde O que que significa saúde Vamos para o conceito pós Constituição Federal posso Constituição Federal se foi onde o SUS foi instituído lembrando o que o SUS foi instituída em 1988 pela Constituição Federal então após 1988 a saúde Deixa de ser ausência de doenças e passa a abranger os seus fatores determinantes e condicionantes que são de responsabilidade do Estado Ok por exemplo para termos saúde a Lei 8080 lá no artigo 3º fala assim para ter saúde e os precisa as pessoas precisam de ter acesso aos fatores que determinam

e condicionam a saúde da população e lá fala que os fatores que determinam e condiciona a saúde e são renda atividade física meio ambiente e saneamento básico que mais transporte lazer Ok então conceito de saúde pós constituição federal é Deixa de ser a ausência de doença e passa abranger os seus fatores determinantes e condicionantes que passa a ser responsabilidade do Estado Lembrando que o artigo 196 da Constituição fala Saúde é direito de todos e dever do Estado tão pós Constituição Federal a saúde passa deixa de ser ausência de doença passa abrangência os fatores determinantes e

condicionantes que são determinados que são de responsabilidade do Estado fazendo jus ao conceito de saúde de acordo com o ms que é um completo bem-estar físico mental e social Ok então quando a prova te a saúde você tem que ficar atento se ela tá perguntando saúde pros Constituição Federal se ela tá perguntando saúde OMS ou se ela tá perguntando sua saúde se ela tá perguntando saúde posso constituição é Deixa de ser ausência de doença e passa abranger os seus fatores determinantes e condicionantes que são de responsabilidade do Estado esse conceito é um completo bem-estar físico

mental e social ele é um conceito da Organização Mundial de Saúde então pras pessoas ter esse conceito preconizado pela Organização Mundial de Saúde elas que tem que ter acesso aos fatores que determinam Incondicional à saúde e é o conceito de saúde aí pós Constituição Federal combinado o que que é o SUS Por que que ele é o sistema Por que que ele é o único e o conceito de saúde OK agora eu quero que você acompanha comigo através dos slides o conceito de Sus que está no artigo 4º da Lei 8080 Então vamos lá O

que é um sucesso bom então o SUS ele é um conjunto de ações e serviços de saúde conjunto de ações Quais são as ações realizadas pelos vou falar algumas dessas por exemplos os seus pais ação de promoção suas faz proteção à saúde o SUS faz prevenção os seus faz prevenção de agravos o SUS faz reabilitação suas faz manutenção da saúde os seus pais tratamento os seus pais vigilância em saúde o SUS faz redução de danos principalmente ações lado atenção básica principalmente né os seus faz cuidados paliativos tá Então essas são as ações quando fala que

o SUS é um conjunto de ações e Serviços de Saúde quais são serviço saúde do SUS a esse existe vários né Existem os serviços de saúde Vamo dar exemplo a unidade básica de saúde é um serviço saúde unidade básica de saúde é a porta de entrada em meio ao SUS né assim é a única não é a única mais é a principal tá é ela que vai coordenar o cuidado de si usuário dentro da rede Então se o usuário precisar de um serviço de vacina ele vai procurar vacina no SUS ai ele vai lá na

unidade básica que a principal porta de entrada que é o serviço mais próximo da casa dele ok Agora se ele precisar de um serviço de média complexidade por exemplo não precisa de um de um exame de raio-x raio-x já é um exame de média complexidade mesmo assim ele tem que dar entrada pela atenção básica que é que ela que vai coordenar o cuidado dele atenção básica ele chega lá precisa de um exame de raio-x atenção básica vai ordenar o cuidado dele dentro da rede que que é isso ela vai encaminhar o usuário para o serviço

de média complexidade para atender a necessidade dele em relação por exemplo um raio-x ok então é quando eu falo é que o SUS ele é um conjunto as ações e Serviços de Saúde existem mais eu dei um exemplo aqui que é o serviço saúde principal que aquele que fica é o a unidade de serviço mais perto da casa do Zap OK agora tem muitos têm hospitais têm centro especialidade médicas né tem centro especialidade Odontológica tem capista inserção tem um monte de servir saúde que a gente nós vamos estudar no decorrer das aulas Combinado então vamos

lá vamos voltar para o conceito de saúde conselho de saúde não desculpa o conceito de SUS de acordo com o artigo 4º da Lei 8080 então SUS ele é um conjunto de ações e Serviços de Saúde prestados por órgãos e instituições essas esses órgãos e instituições são públicos né algumas instituições públicos das três esferas de governo então órgãos e instituições públicas federais estaduais e municipais da administração direta e indireta e das Fundações mantidas pelo poder público gente presta atenção quando O que é órgãos e instituições da administração direta e indireta administração direta e indireta é

um assunto de Gestão Pública é um assunto de administração pública é um assunto de Direito Administrativo se a sua prova não vai cobrar direito administrativo não vai cobrar Gestão Pública você vai fazer um concurso da Saúde vai cair português legislação do suas específicos você não precisa de ficar preocupado com conceitos de administração direta e indireta tá você só tem que lembrar que ele tá dentro aí do conceito de SUS e quando fala que é administração direta que eles órgãos ligados diretamente a saúde que nós já conversamos Ministério da Saúde secretarias estaduais saúde secretarias municipais de

saúde administração indireta são aquele As instituições representadas pelas autarquias e pelas Fundações pelas empresas brasileiras e pela sociedade de economia mista Ok então por exemplo ebserh Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares a ela que tá gerenciando né fazendo a gestão da Olá queridos dos hospitais universitários ela tá ligado indiretamente a saúde Combinado então tá bom o e das Fundações mantidas pelo poder público por quê que o conceito ele Freeza que as que as que que faz parte do Sul são as Fundações mantidas pelo poder público Porque existe Fundações que são mantidas pelo poder privado mas aquela

que faz parte do SUS é aquela que é mantida pelo poder público tá E outra outro conceito importante que entra aí dentro desse conceito de sistema único de saúde que os as instituições privadas ela também pode fazer parte do SUS mas as instituições privadas só vai fazer parte do SUS em caráter complementar e o que que significa em caráter complementar significa que quando as disponibilidades do SUS foi insuficiente para atender a demanda da população o SUS ele vai fazer Contrato ou convênio com a iniciativa privada Isso significa que a iniciativa privada pode participar do SUS

pote mas só se não tiver o procedimento ou serviço no SUS Combinado então tá bom vamos continuar Oi e aí agora nós vamos estudar os princípios do SUS tens princípio do SUS despenca em prova Ok então sim dá bastante atenção a esses princípios que achas que querem prova é muito grande Quais são os princípios do SUS existem vários ok então nós vamos estudá-los de forma classificada no SUS existe os princípios doutrinários e os princípios organizativos princípios a palavra O que que significa princípio significa base de construção de alguma coisa então o SUS ele foi construído

o instruído baseado em três princípios que o manual ABC do SUS classificou esses princípios em princípios doutrinários do SUS existem três princípios doutrinários Quais são esses universalidade integralidade e Equidade então para você gravar é o famoso ui a mensalidade Easy integralidade e de Equidade Então vamos lá existem três princípios a universalidade a integralidade Ea Equidade O que que significa universalidade esse conceito que eu coloquei aqui para você é o conceito de universalidade que tá na lei 8080 no artigo 71 e esse aqui também tá lá na lei 8080 no artigo 7º e esse conceito aqui

Diego idade gente aí cuidar de você não acha nas legislações do SUS você vai achar lá no manual que chama manual ABC do SUS que foi um manual instituído pelo Ministério da Saúde no ano de 1990 tá manual ABC do SUS e bom então quando eles cobram na prova conceito Normalmente eles copiou e cola o que tá aqui né no caput por exemplo o significado e pergunta é esse texto ele refere-se a Qual o princípio do SUS Então vamos entender os princípios do SUS Primeiro vamos para o princípio da universalidade O que que significa universal

universal uma coisa que é para todo mundo próprio nome já diz né então o que que significa isso significa é esse todo mundo eu vou te explicar que todo mundo que é esse significa o seguinte a partir de 88 todas as pessoas passam ter direito ao acesso à saúde porque isso porque antes do SUS e quem tinha direito ao acesso à saúde principalmente assistência médica era aquelas pessoas que contribuíram com a previdência social ou então aquelas pessoas que tinham condições de pagar por um serviço de assistência à saúde privado tá E quem não tinha prove

como que ficava a quem não tinha eles eram atendidos pelas instituições filantrópicas da época né pela Santa Casa da época que era uma antigas Muitas delas pela pelas igrejas por exemplo né E tinha aquelas aquela os as benzedeiras o chazinho os pedacinhos Então antes do SUS só é só tinha assistência médica no país aqueles que contribuíram aqueles que tinham direito para pagar Tinha santa casa mas eu não consegui entender atender a demanda da população Ok E aí é por isso que em 1986 a situação de saúde do país é porque tava um caos porque primeiro

só tinha direito quentinha é que contribuiu com a Previdência e naquela época em 86 tem mesmo quem contribuiu com a Previdência tava um caos assistência médica que era proposta aí que era oferecido aí pela previdência por quê que nessa época 86 a Previdência começou a contratar serviços de terceiros para prestar assistência para a população que contribuir E aí a demanda começou a aumentar muito da população que contribuía os serviços próprios da Previdência não consegui atender a demanda da população ela começou a contratar serviços privados E aí começou a ver fraude porque a Previdência não conseguia

controlar os serviços que ela com tratava então apagava muito mais do que ela contratava e é para entrar em crise E aí a partir aí nessa época em 86 aconteceu a oitava conferência nacional de saúde na oitava foram proposto a instituição de um sistema Oi para todos então foi lá na 8ª conferência que vários segmentos sociais se reuniram e propuseram a instituição de um sistema Universal então daí foi que veio aí essa proposta para um sistema único de saúde que é o que a gente conhece hoje de Sus tá então as propostas para a instituição

do SUS foi 1986 e o sul só foi instituído em 88 pela Constituição Federal combinado até aqui então tá bom então porque princípio da universalidade Porque a partir de 88 todas as pessoas passam ter direito ao acesso à saúde Independente de raça de Credo de religião de idade de couro ou seja o negro tem acesso branco tem acesso o índio tem acesso o estrangeiro em território nacional tem acesso ao sistema único de saúde Independente de qualquer forma de discriminação combinado o quê que é a universalidade então tá bom então vamos para o segundo o conceito

O que é o conceito de a integralidade que que a integralidade a integralidade de acordo com a lei 8080 é entendida como um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema que que significa isso é um conjunto de ações e Serviços de Saúde de acordo com a lei né serviços preventivos e curativos né seja individual ou coletivo em todos os níveis de complexidade do sistema Então vou explicar gente na verdade esse conceito de integralidade existe watts porque a

gente tá estudando é o que tá na lei 8080 é o que mais cai em prova mas pode aparecer para você por exemplo que que a integralidade é integralidade é o ser humano visto como todo ok né O que tá na lei 8080 fala assim a integrar o presente se você precisar de um serviço de Ortopedia no SUS você tem direito e aí quando como fala em todos os níveis de complexidade do sistema de acordo com a necessidade de cada caso então às vezes você precisa acessar o SUS porque você precisa de um serviço média

complexidade média complexidade como por exemplo alta ortopedista não tem na atenção básica Mas você dá entrada na atenção básica que a porta de entrada atenção básica de cadastro lá numa central de regulação né o médico de atenção básica vai falar da sua necessidade vai fazer um relatório falar da sua necessidade daquele serviço específico você vai ser cadastrado na central de regulação e essa central vai procurar dentro da rede de atenção à saúde do SUS o serviço que atenda a sua necessidade E aí atenção básica deve encaminhar para aquele serviço tá então um integralidade é o

serviço é o sujeito a pessoa ser atendido usuário ser atendido de acordo com a nem o dele em todos os níveis de complexidade do sistema Combinado então tá bom Agora vamos ao terceiro conceito que é o conceito de Equidade antes de eu ler o conceito de Equidade eu vou te explicar o que que é Equidade Equidade é um princípio de justiça social já ouviu falar que a Equidade é tratar de forma desigual os desiguais É isso mesmo que que significa isso significa o seguinte além desse princípio de Equidade o SUS tem um princípio que chama

igualdade ele não é princípio doutrinário a igualdade mas ele é um princípio do SUS ele só não tem classificação que a prova te perguntar igualdade é princípio do SUS é mas não tem classificação tá agora a integralidade a universalidade Ea Equidade já tem classificação porque você já aprendeu O que é um princípio doutrinário então quê que é que verdade aí cuidar não significa que é dentro de um conjunto de pessoas iguais e ele tem aquelas que tem necessidade diferente e deverão ser tratados de forma diferente por exemplo final de semana você vai vai lá na

UPA você vai a UPA Porque você tá com muita dor de cabeça você tá com todos os sintomas de um resfriado ou de uma gripe OK aí você vai na aula aí chegar lá na UPA você vai ser acolhido e vai passar por um processo de classificação de risco a enfermeiro ele vai te classificar com a cor azul Ok Imagina você no final de semana procurando um serviço saúde receber uma cor azul gente pode ficar chateada só porque porque upa não é lugar para atendimento de gripe de resfriado UPA é um serviço de atenção às

urgências e emergências a próximas eu vou ficar sem atendimento não você pode preocupar só que final de semana por exemplo eu não tenho unidade básica então você vai para Upa só que aí olha isso trabalhando com a Equidade vai chegar a pessoa na sua frente depois aliás vai chegar a pessoa depois de você toda a gente chegou uma pessoa na UPA no final de semana e depois de você e aquela pessoa recebeu cor amarela quem que vai ser atendido primeiro você que esse que chegou o primeiro recebeu a cor azul ou aquela pessoa chegou depois

de você receber a cor amarela com certeza a pessoa que chegou depois de você e recebeu a cor amarela sabe por quê Porque a o caso é a gravidade do caso da pessoa é muito maior do que a sua tão suja ele trabalha com a gravidade de cada caso isso aí cuidado é o Susanoo mais para quem precisa de mais é claro que exemplo se cuidar de existe vários tô te dando um dos exemplos que é outro financiamento do SUS o governo federal quando ele Repassa recursos para estados e pelos municípios ele também trabalha com

o princípio da Equidade O que quer dizer princípio da equidade a mais para quem precisa de mais então o governo federal na hora que Repassa recursos para o estado para os municípios os estados e os municípios vão receber a mesma quantidade de recurso Claro que não tem que ele vai avaliar ele tem um conjunto de critérios que ele vai avaliar para ele poder repassar mais para quem precisa de mais tá vendo que isso também o que você precisa cuidar entendido Ok então cuidado ao princípio da justiça social agora que você já entendeu o princípio da

Equidade nós vamos ler o princípio da Equidade que tá no manual ABC do Sul olha o que que eles falam e fala o seguinte que a Equidade é assegurar ações e serviços de todos os níveis de acordo com a complexidade que cada caso requeira moro cidadão onde morar sem privilégios e sem Barreiras todo cidadão é igual perante o SUS e será atendido conforme suas necessidades até o limite do que o sistema puder oferecer para todos a próxima mas esse conceito parece demais com o conceito de integralidade com conceito de Equidade Pois é e ele tá

bom que você vai diferenciar isso fazendo bastante exercícios e imprimindo aí esse conceito imprimir nesses vários colocando do lado da sua cama que aí todo dia você vai acordar a primeira coisa que você vai fazer é olhar aquele slide e começar a memorizar os conceitos tá mais importante o que que o que que vai te ajudar a diferenciar o conceito de universalidade para integralidade o acesso acesso tá ligado a universalidade tá e integralidade está falando que a pessoa tem direito ao atendimento em todos os níveis de complexidade do sistema de acordo com cada caso Ok

e Equidade é princípio de justiça social Ok tranquilo na maioria das questões você vai conseguir fazer com esse conceito Combinado então eles e ó e aqui só para você memorizar que a Equidade é diferente da Igualdade conforme vimos Equidade é um princípio de justiça social igualdade todos são iguais perante a lei Lembrando que dentro desse conjunto de pessoas iguais existem aquelas que têm necessidades diferentes deverão ser tratadas de forma diferente olha que exemplo de justiça que a gente chama de equidade e isso é um exemplo Claro de cuidados né olha a igualdade todos são iguais

Ok mas aqui o que que adiantou né tô tão três pessoas e só os dois conseguindo acesso ao jogo isso aqui é justiça isso aí cuidar de óleo e se não precisa da caixinha Então vamos vamos passar para o outro Vamo dar mais para quem precisa de mais nossa a gente vê se ele até vontade de chorar né nossa próximo Muito lindo o SUS também acho só que aí você tá aí na gente tem que ter cuidado porque o que a gente tá estudando aqui é o que tá na sua teoria e eu que vai

cair na sua prova e se você quer pagar se você quer passar no concurso você tem que lembrar o que está escrito na teoria o que você vê na prática eu tô nem aí se você levar a sua prática para sua prova você não vai passar Vamos combinar assim então tá bom a E agora você tá doido para saber como que isso cai na prova né então vamos fazer uma questão que eu quero te mostrar diante das mudanças práticas sanitárias e sociais que vem ocorrendo no SUS um dos Desafios atuais ainda é garantiu o acesso

da população desde as ações de promoção até as de recuperação da saúde das ações coletivas as individuais o que incorpora o conceito ampliado de saúde Esse é um dos princípios estruturantes do SUS conhecido como A intersetorialidade B integralidade seis solidariedade de reforma sanitária EA regionalização vamos vamos discutir cada um deles primeiro princípio é um princípio ele não é o que é que está o quer é um príncipe o Zé só que esse princípio é chamado de princípio organizativo o que vamos estudar nossa próxima vídeo aula tá é integralidade é integralidade Prof Agora Fiquei em dúvida

Ainda bem que nessa questão não tem a universalidade que se não ia falar ficar em dúvida porque apareceu a palavra acesso Ok mas aí para você entender o princípio você tem que ler o princípio todo falou acesso falou mas falou acesso às ações de promoção até as de recuperação das ações coletivas e individuais o que corpórea o conceito ampliado de saúde quando o valor acesso acesso de promoção até a de recuperação significa que esse usuário ele vai ter direito ao acesso ao SUS em todos os níveis de complexidade do sistema porque ações de promoção proteção

e recuperação significa que que é ação de promoção proteção e recuperação teve uma prova que cobrou isso é a noção proteção e recuperação refere-se a Qual o princípio do SUS refere-se ao princípio da integralidade que quer dizer que o usuário vai ter direito à saúde de acordo com a necessidade dele já com os cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema combinado que essa questão aqui a resposta letra B solidariedade não é um princípio do SUS reforma sanitária Marco da reforma foi a oitava conferência nacional de saúde reformou o sistema de saúde né

ou seja antes o Marco da reforma sanitária que a oitava porque antes do SUS tinha direito à saúde as pessoas que tinham que contribuíram com a Previdência Poços e quem tem direito à saúde todas as pessoas né e regionalização também é um princípio organizativo que nós vamos estudar na próxima vídeo aula combinado gente então tá bom então eu fico por aqui vou dar um tempinho para você descansar tomar uma águinha e voltamos na próxima vídeo aula com os princípios organizativos Pode ser então tá bom fique com Deus Bons estudos e até mais tchau