Princípios e Diretrizes SUS, Atenção Básica, Doutrinários e Organizativos Questões COMO MEMORIZAR.

Olá sejam muito bem vindos a mais uma vídeo aula e na aula de hoje eu vou te ajudar a memorizar os princípios e diretrizes do SUS então se você já gostou do tema da aula de hoje não esquece deixa o teu like se inscreve no canal e Ative o Sininho para ser notificado das nossas próximas vídeo-aulas Então vamos lá começar a nossa aula [Música] Então vamos lá começar a nossa aula entender de uma vez por todas esse assunto tá primeira coisa que vocês tem que entender o que é um princípio que é uma diretriz quando

a gente tá falando de princípio gente a gente fala de doutrina tá de verdade de convicção de normas então princípio grava principalmente esse sinônimo tá doutrina quando a gente vai falar de princípio é a verdade é verdade do SUS a doutrina do SUS né a doutrina da atenção básica quando a gente fala diretriz a gente já tá falando de explicação de direção de instrução certo então é a direção do SUS é a direção da atenção básica como é que ela deve acontecer quando eu falar de cada um deles isso vai ficar mais claro para vocês

mas entendam isso então para facilitar a memorização tudo que tiver de roxinho vai ser diretriz e tudo que tiver de laranja vai ser princípio certo Vamos lá temos três documentos principais que vocês vão ver princípios e diretrizes tesoura mas eu já vi aí princípios e diretrizes de tudo tá tem vários documentos políticos leis decretos que eu onde eu leio sobre susto tem lá princípios e diretrizes e essa minha confusão esses três são os principais que vocês têm que saber tá esses três são fundamentais você memorizar porque caem muito muito em prova tá certamente se você

tá se preparando para concurso público ou por uma prova de residência em saúde esses três assuntos inclusive esses três documentos vocês têm que saber tá a Constituição de 1988 lei orgânica da saúde é lei 8080 de 1990 e a política nacional de atenção básica vamos começar pela Constituição de 1988 gente a constituição Ela traz o nosso sistema único de saúde né o novo sistema de saúde do Brasil e ela traz para a gente três diretrizes então na no documento da Constituição a gente não tem princípio tá se pedir lá no enunciado da questão princípio que

está no dentro da Constituição não tem tá a gente tem três diretrizes tá são as primeiras diretrizes do SUS isso é importante vocês memorizarem vocês vão entender então tá roxinho aí porque é diretriz e quais são essas três diretrizes Doutora a primeira delas é descentralização com direção única em cada Esfera do governo descentralizar tá gente você já deve ter visto aqui em outras aulas eu explicando sobre isso eu também não vou explicar cada um dos princípios cada uma das diretrizes porque não é o objetivo da aula o objetivo da aula é localizar gente os princípios

e diretrizes em cada um dos documentos Em que momento da história em que documentos eles aparecem e obviamente te ajudar memorizá-los tá mas então três diretrizes descentralização com direção única em cada Esfera do governo quer que isso diz para a gente que nós vamos dividir responsabilidade federal estadual e municipal no entanto as ações de serviços tem uma direção única tendem a municipalização né ações serviços vão ser executados em termos de execução pelo Município tá o Federal ele vai ficar mais no planejamento mas essa questão da execução entende-se que o município pode executar melhor porque porque

ele tá ali pertinho né tá ali pertinho do usuário tá identificando as necessidades locais então é mais interessante isso há atendimento integral com prioridade para atividades preventivas sem prejuízo ao serviço assistenciais a gente vai entrar bem nesse conceito mas na frente da aula mas a integralidade né Já falei para vocês aqui em várias aulas no canal tá integralidade gente é um dos princípios mais importantes do SUS tá vocês tem que entender o que é integralidade é integralidade do ponto de vista do indivíduo do usuário Ou seja eu vou encarar ele como um todo tá eu

vou olhar para aquele paciente e não só para doença dele mas para ele como um todo todas as tuas necessidades biopsicossociais Então não é só a patologia né olha o lado social cultural os problemas de saúde não enfim eu olho o indivíduo como todo para poder ofertar todas as ações e serviços necessários tá e aqui a gente já fala na Constituição priorizar atividades preventivas certo não é que as curativas por exemplo não vão existir vão existir mas os preventivas sim devem ser priorizadas e participação da comunidade né quem viu a aula de história do surgiu

Quanto é importante o quanto foi uma conquista relevante a participação da comunidade né no nosso sistema único de saúde vai estar presente aí em todos os documentos quase todos os documentos que vocês verem tá vamos partir para o próximo sim ali do lado esquerdo da tela eu coloquei um 3D para você no final da aula você vai entender melhor mas significa que Constituição de 1988 3D três diretrizes nenhum princípio certo gente vamos lá para Lei 8080 gente na lei 8080 a lei orgânica da saúde né essa lei ela vai manter as diretrizes ou seja terrestres

da Constituição de mantemos a ser diretrizes e ainda obedece os seguintes princípios que são esses 14 aí comecei vocês não vão me aprofundar mas eu vou entrar neles Opa eu tô vendo aí uma pontinha roxinha O que é isso Doutora significa que existem três princípios que também são diretrizes tá então isso é importante porque Inclusive eu já vi isso em questão de prova em relação a lei orgânica da saúde em relação a Lei 8080 que fala sobre o SUS todas as diretrizes são também princípios Mas nem todo princípio é também diretriz então fica ligado nessa

frase nessa dica certo então as três diretrizes integralidade da assistência participação na comunidade e descentralização que é engloba né a regionalização e hierarquização estão inseridos lá são diretrizes estão inseridos aqui também como princípios então desses 14 3 já foram certo o primeiro do acesso todo mundo gente tem direito Independente de raça com o gênero enfim todo mundo tem direito a assistência à saúde certo então os serviços de saúde em todos os níveis de assistência devem ser direito de todos todos têm o mesmo direito e isso a Universidade do acesso o dois que a gente já

falou a integralidade da assistência o 3 preservar autonomia das pessoas gente exatamente para defender a integridade física e moral dessa pessoa igualdade da assistência à saúde sempre conceito ou privilégio de qualquer espécie gente o que é que esse princípio fala que não deve haver privilégios né gente então por exemplo lá o parente do não sei quem do postinho vai passar na frente na agenda porque é parente de não sei quem não todos tem que ter o mesmo direito né todos têm que ter o direito acesso que é universalidade e todos tem que ter o igual

direito ninguém é melhor do que ninguém certo independente Lá de quem conhece tudo e igualdade então universalidade quando porque são dois termos que vocês confundem muito né o universalidade em relação ao acesso tá o aniversário da de excesso todo mundo tem direito acesso à saúde e igualdade de assistência sem preconceito privilégio é todo mundo é igual por isso inclusive o acesso deve ser Universal certo o 5 direito à informação as pessoas assistidas sobre a sua saúde Então as pessoas assistidas elas têm direito a informação sobre a saúde tá vocês divulgação da informação quanto ao potencial

dos serviços de saúde isso utilização pelo usuário então a gente precisa divulgar as informações Tá certo de serviços utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades alocação de recursos e orientação programática Então a gente vai estabelecer epidemiologia a gente lá vigilância epidemiológica já tem aula aqui no canal inclusive né então a gente vai usar epidemiologia para fazer o planejamento das ações e Serviços de Saúde tá Então vai estabelecer prioridade a gente tá com uma patologia que é mais epidêmica que está mais incidente tá mais prevalente no momento Então vamos lá vamos priorizar as ações de

serviços de combate a essa patologia então utilização da epidemiologia o 8 que a gente já falou participação da comunidade o 9 descentralização política administrativa com direção única em cada Esfera do governo e aí a gente entra com ênfase na descentralização dos serviços para o município como eu falei para vocês esse processo de município atualização e regionalização irrecarização da rede dos serviços de saúde como eu falei para vocês foi também uma diretriz tá e vem aqui como princípio a gente vai entrar mais na frente da aula em regionalização e hierarquização não se preocupam o 10 Integração

em nível executivo das ações de saúde meio ambiente e saneamento básico gente isso aqui costuma cair também tá então no nível executivo que geralmente é feito lá pelo Município né as ações de saúde meio ambiente saneamento devem estar Integradas interligadas certo 11 conjugação dos recursos financeiros tecnológicos materiais e humanos da União do Estado Distrito Federal município para prestar serviço e assistência à saúde à população então é conjugar todos os recursos que a gente tem para poder prestar uma melhor assistência 12 capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência resolutibilidade né gente a

gente deve ter essa capacidade de resolver né os serviços eles têm que ser resolutivos não adianta eles desistirem eles não tiverem resolvendo né em todos os níveis de assistência seja um nível primário como atenção especializada secundária enfim 13 organização dos serviços públicos de modo é evitar duplicidade de meios para fins idênticos Então se o fim é idêntico seu objetivo é o mesmo não vamos duplicar os meios até porque tudo mais oneroso mas trabalhoso enfim é uma perda de tempo inclusive então você organizados e serviços certo e por fim o 14 que tem uma asteriscozinho aí

porque ele foi adicionado depois tá gente pela lei 13.427 de 2017 então ele traz um princípio que traz a organização de atendimento público específico que especializado para Mulheres vítimas de violência doméstica em geral que garante entre outros atendimento acompanhamento psicológico inclusive cirurgia plástica reparadora certo gente então isso foi trazido pela lei 12.845 em 2013 e a redação foi dada pela lei 13.427 de 2017 tá gente então é comum você olhar para isso mas como assim cirurgia plástica reparadora sim acompanhamento psicológico tudo Mulheres vítimas de violência Elas têm direito a essa assistência certo então em relação

a lei orgânica da Saúde lei 80 nós vamos ter o que ainda do lado esquerdo da sua tela 3D 14p certo 3 diretrizes que já eram as mesmas e 14 princípios vamos dar continuidade agora a gente vai falar da penábi política nacional de atenção básica gente aqui A gente tá falando de princípios e diretrizes da atenção básica tá preste atenção nisso aí é dá atenção básica geralmente quando ele fala do SUS ele tá querendo a da Lei 8080 Tá bom então quando falar datas são básica é os princípios e durante três os que estão lá

na penada então gente aqui A gente tem ao contrário tá a gente vai ter três p três princípios e nove diretrizes meu Deus mas que colorido é esse aí Doutora vou explicar para vocês primeiro nós temos três princípios tá esses princípios vão ser a universalidade a Equidade e a integralidade porque quem integralidade tá coloridinho porque integralidade não sei se vocês lembram primeiro veio como uma diretriz a pontinha roxa ali ó veio como a diretriz na Constituição de 1988 Depois ela vem como princípio do SUS e vem também como um princípio da atenção básica tá por

isso que ele tá Pintadinho Equidade é a primeira vez que aparece e universalidade que a gente já tinha visto é um princípio do SUS e da atenção básica eles são inclusive esses princípios aqui da atenção básica podem vir para vocês como princípios doutrinários do SUS a gente vai ver mais na frente um pouquinho tá é o próximo top mas só para vocês entenderem eles podem vir como princípios doutrinados Vocês já viram aqueles princípios organizativos e doutrinários do SUS pronto eles são tantos princípios da atenção básica Como são os princípios doutrinários do SUS Doutora mas eu

não vi é cuidar de lá na lei 8080 realmente não tem tá realmente não tem mas no próximo no próximo ponto vamos falar dessas aqui no próximo ponto a gente eu vou explicar direitinho para vocês essa questão dos princípios organizativos de doutrinários que também uma dúvida de muita gente falando agora das diretrizes são 9 tá lembra direção O que é que vai direcionar a atenção básica são nove primeiro regionalização e hierarquização territorialização e a descrição população adcrita cuidado centrado na pessoa é como é a nossa atenção básica né Gente vocês viram já a aula daqui

do canal de atenção básica O que é atenção básica a gente fala sobre tudo isso por isso que a direção é a diretriz Tá resolutividade longe de tonalidade do Cuidado ele deve ser longe do final eu vou acompanhar né aquele paciente ao longo de toda sua vida coordenação do Cuidado ordenação da rede lembra que a atenção básica é coordenadora e ordenadora do cuidado e participação da comunidade porque que tá coloridinho regionalização hierarquização primeiro vem como aderiragem na Constituição de 88 depois vem como princípio do SUS e agora vem para gente como a diretriz da atenção

básica E aí os outros territorialização população descrita que é aquela população cadastrada né na unidade o cuidado que deve ser centrada na pessoa resolutividade lançou nada do Cuidado coordenação e ordenação então aqui a resolutividade foi também que a gente viu agora o pontinho laranja foi um princípio do SUS né e agora veio aqui com uma diretriz e participação na comunidade já foi diretriz já foi princípio do SUS e agora vem como diretriz da atenção básica então aqui já vai ter três p e 9t certo então como é que ficou só para vocês memorizarem esses três

documentos principais constituição 3D Lei 8080 3D + 14p e penáb 3P mais 9D e esses três p eu botei aí embaixo pequenininho ó para vocês verem são os três princípios doutrinários Como assim Doutora o que essa questão de princípio organizativos e doutrinários vou explicar para vocês agora de onde é que veio olha se você procurar um documento oficial uma política uma lei um decreto não vai ter tá não vai ter apesar de vir na prova relacionando muito com a Lei 8080 no texto da Lei 8080 não tem lá classificando em princípios organizativos e doutrinários certo

vem lá o artigo sétimo igualzinho eu acabei de mostrar para vocês lá com aquelas três diretrizes e 14 princípios mas não separa não pega ali os 14 não não classificam organizativos e doutrinários o que eu encontrei como fonte dessa classificação foi que é um tema um pouco confuso para muita gente inclusive por isso eu tô preparando essa aula para ajudar vocês e aí Alguns pesquisadores resolveram classificar em organizativos e doutrinários do SUS tá para resumir todos aqueles 14 princípios né para resumir todos esses princípios e diretrizes que a gente vê tá vamos ver Esses são

os órgãos ativos que vão organizar o modo de funcionamento do SUS e esses são os doutrinários certo são princípios a verdade do SUS enfim e assim foi e assim foi inclusive utilizado pelo Ministério da Saúde então se você entrar hoje no site do Ministério da Saúde vai ter lá essa classificação princípios organizativos e princípios doutrinários certo então eles não estão na redação oficial de nenhuma lei decreto política no entanto é uma classificação adotada pelo Ministério da Saúde e que vem sim na sua prova tá a gente vai ver eu trouxe uma questão para vocês veem

como é que pode vir inclusive na prova então são eles né os doutrinários um universalização integralidade e Equidade ou passar aqueles mesmos princípios da atenção básica né são eles mesmo tá então três princípios doutrinários só que aqueles são princípios doutrinários do SUS certo e organizativos é como Suíça organiza Então são três principais descentralização que a gente fica sempre presente regionalização hierarquização e Participação Popular para vocês memorizarem ó eu trouxe isso aqui para vocês a vogal ela vai trocar com a consoante Como assim Doutora não entendi nada é uma dica tá que eu usei para memorizar

e nunca mais eu esqueci isso desde doutrinário é consoante mas todos os doutrinários vão começar com vogal Então os doutrinários são universalização integralidade e Equidade e os órgãos ativos começa com vogal no entanto todos os princípios orgânicos ativos começam lá com consoante tá foi uma forma que eu encontrei memorizar e nunca mais eu esqueci eu espero que ajude vocês vamos falar rapidinho de cada um deles porque bem rapidinho mas eu acho importante tá universalização como eu falei para vocês todos Independentes da sua condição de saúde de raça de cor de gênero tem direito ao acesso

à saúde integralidade a gente fala de integralidade da assistência certo então trouxe Inclusive a definição de integralidade porque a gente ele é um princípio mais importante vocês viram lá ele todo Pintadinho né ele vem como diretriz depois vem como o princípio do SUS depois no princípio da atenção básica e vem como princípio doutrinário do SUS então ele tá em todo canto tá integralidade porque integralidade da assistência O que é essa integralidade conjunto tá articulado de ações e serviços que vão ser desde preventivos quanto o curativos tanto individuais como coletivos Lembrando que a gente viu lá

que prioriza os preventivos mas tanto preventivo Como curativo exigido para cada caso porque eu vou identificar vou olhar para o indivíduo como um todo vou identificar a necessidade dele e em qualquer nível de complexidade do sistema certo seja um nível de complexidade baixo alto enfim a gente vai tentar suprir essa necessidade em saúde do indivíduo do usuário Tá certo Equidade adoro o princípio da Equidade sou fã do princípio da Equidade Porque inicialmente eu não compreendia a primeira vez que eu li Como assim vai dar mais para alguém gente Isso é uma forma de dar igualdade

para as pessoas de dar um de proporcionar a universalidade também porque veja as pessoas têm necessidades diferentes vão ter pessoas que vão estar a cada dois meses sei lá no postinho a cada três meses Porque elas precisam desse acompanhamento e vai ter pessoas que imóveis por ano vão lá no postinho porque são pessoas saudáveis entendeu o que eu quero dizer é dar mais a quem mais precisa Isso é acuidade é um princípio muito bonito do nosso SUS e aí falando dos órgãos ativos como a gente já falou anteriormente né descentralização tirar do antigo centro lá

né Na época dos Caps dos e-happys da Previdência que era tudo centrado lá no governo federal vamos dividir responsabilidade e entender a municipalizar as ações Serviços de Saúde execução dessas ações de serviço regionalização O que é regionalização já falei para vocês aqui várias vezes em outros vídeos mas Eu dividi em regiões de saúde não vou obedecer necessariamente a divisão geográfica do nosso país então o que que a gente divide em regiões de saúde de acordo com a disponibilidade de serviço tá de acordo com a infraestrutura e a gente oferta um serviço mínimo para essas pessoas

que fazem parte dessa região e podem ser municípios limítrofes tal município ali vizinho né mais de um município de saúde pode estar dentro de uma região de saúde e hierarquização inclusive é um princípio que pega muita gente né que não tá em antenado estudando suas veia e hierarquização acha que é alguma coisa em relação à autoridade hierarquia não gente e era aquidação em relação aos níveis de assistência tá atenção primária saúde nível primário que deve ser a principal porta de entrada do nosso sistema único de saúde a chance primária à saúde e temos também o

nível secundário terciário que compõem aí a atenção especializada tá então o nosso sistema ele é organizado em níveis de assistência em níveis de complexidade por isso que a nossa rede ela é hierarquizada e regionalizada e por último Participação Popular né que você já sabem que o usuário ele deve fazer parte ativamente do planejamento da execução de tudo gente da construção da saúde dele ele é corresponsável tanto pela saúde dele como pela saúde dos outros da comunidade tá então ele faz parte do sistema de saúde trouxe aqui por fim para consolidar o conhecimento duas questões rapidinho

para vocês só para mostrar coisas importantes a primeira é essa aqui quanto a criação do Sistema Único de Saúde a Lei 8080 de 90 lei orgânica da Saúde apresenta em seu artigo sétimo princípios doutrinários e organizacionais Gente o artigo 7º tem lá classificado princípios organizativos e doutrinários não tem né mas daria sim para você responder a questão se você soubesse quais são organizativos e quais são doutrinados Tá bom então alguns desses princípios organizacionais são também chamados de diretrizes na Constituição Brasileira artigo 98 lembra lá Quais são as três diretrizes que vem na Constituição e vem

depois na lei 80 como princípio lembra que eu pintei lá para vocês pois é quais são os órgãos nacionais Universidade de igualdade não organizacional é vogal então todos vão ser consoantes né então Universidade de igualdade não são doutrinários divulgação de informação e participação na comunidade divulgação de Formação não participação na comunidade desse centralização essa é a nossa resposta tá só para ver a d conjugação de recurso em universalidade não a gente já viu que não então participação da comunidade descentralização começando aí com consoantes são princípios organizativos que organizam suas tá Apesar dessa classificação não está

no artigo 7º dava para resolver essa questão e por último trouxe uma informação extra para vocês para quem ficou aí até o final da aula essa questão é bem interessante vejo que ela fala uma família de São Paulo recebeu um amigo vindo da Austrália para passar as férias de final de ano aqui no Brasil após a ceia o australiano começou a passar mal tendo sido necessário levá-la um serviço de Saúde Público para atendimento médico nessa situação Qual o princípio do SUS foi atendido gente lembra que eu falei para vocês o universalidade todo mundo tem direito

a acesso à saúde Isso inclui também estrangeiros tá o SUS não é só para brasileiros vamos dizer assim se você conhece algum estrangeiro ele tiver aqui no Brasil ele passa mal como o nosso sistema único de saúde ele é universal ele não vai fazer nenhuma discriminação nenhuma distinção seja pelo que motivo for então sim ele vai ter direito ao acesso ao serviço de saúde pública da gente tá certo então o princípio é o da universalidade letra É então era isso que eu tenho para falar para vocês na aula de hoje eu espero que tenham gostado

que tenha ajudado se ficou alguma dúvida não deixa para depois enfia o e-mail Doutora ponto Natália Lucena [email protected] ou me procura lá nas redes sociais Doutora ponto Natal cena ou então deixe o seu comentário aqui embaixo é bom porque divide com outras pessoas e me ajuda a divulgar o canal gente o seu like é muito importante então deixa o teu like se inscreve no canal vai aparecer uma bolinha aqui ó você pode clicar nela para se inscrever caso ainda não seja inscrito ativa lá o Sininho para ser notificado das próximas aulas e é isso eu

vejo vocês na nossa próxima vídeo aula