LEI N° 8.080 DE 1990 - RESOLUÇÃO DE QUESTÕES

o [Música] Olá pessoal sejam todos bem-vindos ao canal Eu Sou professora Lucimara e hoje a gente vai resolver 10 questões referente a Lei 8080 então se você ainda não é inscrito no canal aproveita para se inscrever e também deixa o seu like e o seu comentário vamos a nossa aula de hoje nessa primeira questão é uma questão que traz aqui a parte dos princípios do SUS né Vamos ler aqui o enunciado o sistema único de saúde norteia-se por princípios doutrinários e organizativos de acordo com roncalli os princípios doutrinários e expressam as ideias filosóficas que permeiam

a criação e implementação do SUS e personificam o conceito ampliado de saúde e o princípio do direito à saúde são princípios organizativos do SUS e certo então né a gente estudou lá na lei 8080 no artigo 7 se trata dos princípios e das diretrizes do SUS que são três Ao todo são 14 princípios do SUS só que algumas bancas elas pedem é princípios organizativos e princípios doutrinários Tá bom vamos lembrar aqui Quais são os princípios organizativos do SUS dentre os princípios organizativos nós temos quatro princípios né que são considerados princípios organizativos nós temos a descentralização

a regionalização a hierarquiza São EA participação social ou participação da comunidade ou controle social Tá bom então esses quatro aí permeiam aqui os princípios organizativos bom então vamos tentar resolver aqui a nossa questão né que aquela que não é princípio organizativo nós vimos que são quatro os princípios organizativos né então vamos analisar alternativa a regionalização é um princípio organizativo né alternativa AB centralização tá lembrando que nada no SUS é Centralizado tá bom tudo é de Centralizado então alternativa B é a nossa resposta correta porque ele quer aquela que não é um princípio organizativo letra a

regionalização é a letra C E hierarquiza são do sistema faz parte dos princípios organizativos letra de letra e de respeito à participação social Então nossa resposta para essa questão aqui e letra B centralização e nessa próxima questão também é uma questão sobre os princípios do SUS Lembrando que grande parte das bancas ela esperem muito artigo 7º que trata dos princípios do SUS Tá então vamos analisar aqui qual é a pergunta nessa questão assinale a alternativa correta em relação aos princípios que regem as ações e os serviços públicos de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde

Conforme a lei federal de nº 8080/90 Tá bom então vamos analisar olhando aqui as alternativas a gente pode entender que ele de respeito aqui dos princípios né você que tem que marcar a resposta certa em relação aos princípios vamos analisar Alternativa seletividade de acesso aos Serviços de Saúde em todos os níveis de assistência né Na realidade a não é seletiva o acesso o acesso ele é universal aos Serviços de Saúde né todas as pessoas têm direito a até e ao serviço de saúde seja ele em qualquer nível de complexidade da assistência Tá bom então não

é seletivo é universal acesso Então não é letra A vamos para a alternativa B centralização político-administrativa em direção única em cada esfera de governo não né gente é de centralização político-administrativa com direção única em cada esfera de governo alternativas e sigilo de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde EA sua utilização pelo usuário não né aqui não é o sigilo É sim divulgação né de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde Alternativa de organização dos serviços públicos de modo a garantir a duplicidade de meios para fins idênticos não né aqui a organização dos

serviços é para não ter essa duplicidade de meios para o things a idênticos então nós temos aqui a alternativa a ele que provavelmente a nossa resposta Já que as outras todas estão incorretas vamos analisar alternativa e utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades alocação de recursos EA orientação programática essa nossa resposta correta em relação a Esse princípio aqui da utilização da epidemiologia tão resposta e o nessa próxima questão nós temos aqui alguns itens para serem analisados né E aí a gente vai assinar lá aqui quase desses três itens é a São competências aqui da

direção Estadual do Sistema Único de Saúde Tá bom então vamos lembrar que aqui na lei 8080 lá no capítulo 4 que trata das atribuições das competências da na sessão um lá a partir do artigo 15 até o Art 19 nós temos aqui as competências e as atribuições é que das esferas de governo tá bom o artigo 15 só para lembrar né aqui o artigo 15 ele trata das atribuições como a todos tá 16 vai tratar das competências da direção Nacional 17 da competência da direção Estadual 18 não é competência da direção Municipal e 19 do

Distrito Federal a gente então vamos lembrar aqui e são várias competências né aqui e atribuições de cada esfera de governo gente não consegue assim lembrar de todas elas mas a gente tem aqui algumas dicas importantes para a gente entender que aquela competência é daquela daquele ente federativo tá então como a questão pede a competência da direção Estadual Então vamos o que a direção estadual Tem como competência está no artigo 17 da ação 14 competências da direção Estadual a gente tem aqui algumas dicas né para facilitar aqui tá que são 14 são muitos e cada um

né ter as suas competências mas vamos falar que especificamente da direção estadual só para lembrar que a direção Estadual lá sempre vai fazer referência ao município bom então a direção Estadual Ele sempre vai promover a descentralização para os municípios ele é responsável por acompanhar controlar toda a parte de redes e hierarquizadas do SUS e presta apoio técnico e financeiro também aos municípios Observe que ele sempre vai fazer referência ao município e uma coisa bem importante aqui lembrar que o o Estado né a competência estadual ela sempre vai ter coordenação em caráter suplementar ou complementar tem

uma palavra que sempre vai surgir aqui nas competências da direção Estadual tá então é sempre coordena é em caráter complementar ou suplementar eu e também é responsável por coordenar toda a parte da rede estadual né aqui no caso esse essa competência né de cor de na rede estadual que ela já faz referência da responsabilização na Esfera estadual e colabora também com a união em relação à vigilância sanitária né dos portos dos aeroportos e também das Fronteiras Tá bom então são dicas importantes aqui pra gente lembrar da competência estadual ela sempre vai coordenar em caráter complementar

ou suplementar faz sempre referência ao município a apoio financeiro apoio técnico de centralização e também colabora com a união Tá então vamos analisar agora aqui os três itens nessa para saber se ele te diz respeito à competência estadual primeiro item promover a descentralização para os municípios do uma das ações de saúde lembra que eu falei para vocês sempre vai fazer referência ao município tatu nesse cara ele tem responsabilidade realmente de promover a descentralização e também seita está correto Então esse esse item Está correto a gente já elimina as alternativas b e alternativa ser bom analisar

aqui então o segundo item acompanhar controlar e avaliar as redes e arquivadas do Sistema Único de Saúde esse item tão bem Está correto é uma responsabilidade da direção Estadual acompanhar controlar e avaliar de rede ser acusadas do SUS então 1 e 2 Está correto então a gente já elimina alternativa a vamos ficar com a de e com a equipe gente aguardar agora o item 3 para saber se ele é correto ou não então no terceiro diz assim coordenar e em caráter complementar executar as ações e Serviços de Saúde do bom então lembra que nós falamos

a direção Estadual sempre coordenem caráter o que complementar ou suplementar Tá bom então esse terceiro tipo também está correto logo a nossa resposta correta para essa questão é a alternativa e e nessa próxima questão também sobre os princípios do SUS né ele quer aqui que a gente assinale a alternativa correta tá vamos analisar aqui nessas cinco alternativas a gente tem um aqui que a correta em relação aos princípios e as diretrizes do SUS Então vamos analisar alternativa a universalidade é o mesmo que participação social a universalidade de respeito à que o SUS ele precisa atender

a todas as pessoas né através de sua estrutura e através dos seus serviços sem distinção ou nenhum tipo de restrição ou até mesmo algum tipo de preconceito tá a todas as pessoas para que elas não tenho nenhum tipo de gasto ou curso em relação à saúde Então isso é a universalidade e o que é a participação social participação da comunidade a participação e não é um mecanismo né na qual é se procura garantia participação social com uma representatividade no acompanhamento da formulação e na execução das políticas de saúde ela se concretiza por meio dos conselhos

e das conferências de saúde e isso né vai ser explicado lá na lei 8142 mas só para lembrar que a participação social controle social a participação da comunidade é um princípio do SUS não não são iguais tá a universalidade não é mesmo que participação social logo a alternativa ar não está correta a alternativa b a Equidade se refere apenas ao direito à informação as pessoas assistidas sobre sua saúde né Então aí é cuidado ela diz respeito ao direito das pessoas a serem atendidas de acordo com as suas necessidades de saúde sempre vi legius né ou

algum tipo de preconceito e no caso do direito à informação é o princípio do direito à informação que as pessoas precisam ter acesso às informações que diz respeito a sua a sua saúde tá então não é a Equidade aqui nesse caso então tem Nativa B também está incorreta a alternativa ser Equidade e integralidade são sinônimos não são sinônimos Tá mas não termos em comum então como eu falei da pouco a Equidade ela preconiza o direito das pessoas a serem atendidas de acordo com as suas necessidades de saúde e se nenhum privilégio ou preconceito agora a

integralidade ela preconiza a garantia do usuário né de ter atenção que ele que abrange todas as ações de promoção prevenção tratamento e Reabilitação é garantir então a esse usuário o acesso a todos os níveis de atenção à saúde tá então isso é integralidade Equidade tá diferenciar que que não são termos iguais e nem é igual também a igualdade tá e cuidado não é o mesmo que igualdade embora seja um termo usado em comuns não a Equidade ela preconiza o direito das pessoas a serem atendidas de acordo com as suas necessidades de saúde a igualdade é

o direito de ter né de ser atendido sem qualquer preconceito ou discriminação nesse nesse caso da Equidade de respeito o atendimento das pessoas conforme as suas necessidades das suas peculiaridades as suas particularidades Tá bom então não é alternativa a ser vamos para alternativa dele a participação social não é um princípio do SUS nos vemos que é um princípio do SUS tá ele só não é explicado aqui na lei 8080 que vai ser explicado lá na lei 8142 mas é um princípio do SUS inclusive é também uma diretriz lá na Constituição Então não é a de

então Só nos resta que alternativa e a integralidade da assistência é um dos princípios do SUS e é entendida como conjunto articulado e contínuo das ações exigidas para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema e nós estamos falando aqui na e do Acesso aqui é os níveis de Atendimento à saúde é que conforme apresentação dos casos específicos né dois usuários Tá bom então isso é integralidade tona o correto aqui alternativa e eu Nós temos aqui nessa nessa próxima questão segundo a lei 8080 analise as assertivas abaixo nós vamos analisar são três e

marcar que ela quer correta Tá bom então nós temos três assertivas aqui vamos analisar Então a primeira a universalidade de acesso aos Serviços de Saúde em todos os níveis de assistência é um dos princípios do SUS verdade a gente viu porque a universalidade de respeito ao acesso é a todos né Aos Serviços de Saúde Tá bom então primeiro item Está correto logo neste pode descartar que alternativa b e alternativas e vamos para o segundo item o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem a

redução de risco de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso uni e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção proteção e recuperação bom então esse segundo item diz respeito ao artigo 2º né esse texto tá lá no parágrafo primeiro onde o estado ele deve garantir nessa o direito à saúde através da formulação das políticas econômicas e sociais tá então esse segundo e também está correto tá tão logo a gente já tem a nossa resposta correta né gente que alternativa de primeiro e segundo itens estão corretos e o

terceiro item o dever do Estado exemplos das pessoas da família das empresas da sociedade esse item também é do artigo segundo um lado parágrafo segundo tá então o dever do Estado não isenta das pessoas da família das empresas da sociedade por isso que está incorreta Ok então nossa resposta correta aqui é a alternativa d bom então essa próxima questão nós temos aqui no seu enunciado que a Lei 8080 Dezenove de setembro de 990 dispõe sobre as condições para a promoção proteção e recuperação da saúde a organização eo funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências

é de responsabilidade da direção Nacional aqui é uma questão Onde está pedindo as responsabilidades da direção Nacional nós respondemos da pouco no começo dessa aula é as responsabilidade da direção Estadual né nessa outra que ele quer alternativa que trata das responsabilidades da direção nacional E lembrando que o capítulo 4 ele trata das competências e das atribuições das esferas de governo tá Como é que tá pedindo aí a alternativa que trata da competência da direção Nacional então a competência da direção Nacional está descrita né no artigo 16 do Capítulo 4 da seção 1 da Lei 8080

então o artigo 16 traz 19 competências da direção Nacional como eu falei anteriormente são muitas competências para a gente conseguir lembrar todas elas não aqueles traz novamente algumas dicas importantes para fazer com que você lembre né dessa competência Nacional só lembrar né aqui a competência Nacional a sempre vai fazer referência né ao estado ao município ao Distrito Federal tá bom e ela tenha Akon a funcionar de formular de avaliar tá de participar na formulação e na implementação por exemplo do meio ambiente do saneamento básico que não é competência do SUS mas ele participa da formulação

e também na implementação né da parte de um ambiente do trabalho ele que definir e coordenar toda a parte do sistema dos sistemas de saúde das redes Integradas de alta complexidade dos laboratórios de saúde pública define coordena também toda a parte de vigilância epidemiológica vigilância sanitária é a competência nacional que participa da definição das normas e dos mecanismos né da parte do meio ambiente como eu falei para vocês e não é responsabilidade as suas mas ele participa tá e ele estabelece também normas EA execução da Vigilância Sanitária tá que vai que essa execução ela pode

ser complementada pelos Estados pelo Distrito Federal e pelos municípios também mas ele que estabelece as normas EA execução né da Vigilância Sanitária é de competência Nacional também controlar fiscalizar os procedimentos dos produtos das substâncias de interesse para a saúde ela presta a cooperação técnica e financeira aos Estados ao distrito os municípios é como eu falei para vocês sempre vai se referir legal as outras competências ela que sempre vai elaborar as normas de regulamentação do SUS para os serviços privados também responsável pelas normatizações EA coordenação Nacional do Sistema Nacional de sangue componentes e derivados bom então

vocês podem ver se é vaca e grande parte das competências da competência Nacional de respeito à normatização ela a elaboração de normas de regulamentação né então ela que faz todo esse planejamento estratégico Nacional em relação ao âmbito do SUS Tá bom então vamos analisar agora as alternativas nem que trazem ali a correta em relação à competência Nacional então na alternativa executar os serviços públicos de saúde municipal não né quem deve executar os serviços públicos de saúde municipal é a competência Municipal e não a nacional Não não é alternativa ar alternativa B executar serviços de alimentação

e nutrição de saúde do trabalhador no âmbito da atenção básica Lembrando que no âmbito da atenção básica vai ser de competência da direção Municipal e não da direção nacional as letras e formar consórcio administrativo intermunicipais para gerenciar serviços de média e alta complexidade Quem realiza consórcio administrativo são os municípios e não a direção Nacional Tá bom então Só nos resta que alternativa de definir coordenar o sistema de redes Integradas de assistência de alta complexidade de laboratório de saúde pública de vigilância epidemiológica e de vigilância sanitária é a competência da direção nacional e para a nossa

resposta correta alternativa B nessa próxima questão a lei de nº 8080/1990 é conhecida por ser a base legal do SUS estão incluídas no campo de atuação do SUS as seguintes ações exceto né então está falando aqui do artigo 6º da Lei 8080 que trata do campo de atuação do SUS Tá bom então vamos analisar aqui que tem uma que não é que não faz é de atuação letra vigilância epidemiológica né o SUS é responsável aqui pela vigilância epidemiológica alternativa B benefício transferência socioassistenciais não né gente só aí não faz parte das competências aqui do campo

de atuação do SUS Tá bom então se ele que aquela que é inseto então nós temos aqui já a nossa alternativa B que a questão né que a resposta dessa questão porque saúde do trabalhador e Vigilância Sanitária está incluído aqui no campo de atuação do SUS e nessa próxima questão de acordo com a lei orgânica da Saúde nº 8080/1990 é princípio ético doutrinário do Sistema Único de Saúde Agora ele quer saber aqui das alternativas aquela que é um princípio doutrinário vamos lembrar aqui dos princípios doutrinários tá são três Equidade e integralidade e universalidade Tá bom

então olhando aqui para as alternativas Qual a nossa resposta correta em pessoal letra e né e cuidado tá bom de centralização regionalização faz parte dos princípios organizativo acolhimento e humanização não são princípios do SUS que então nessa próxima questão nós temos aqui ETs sexo masculino 51 anos vítima de um grave acidente automobilístico foi levado ao serviço de saúde de urgência onde teve em garantindo o atendimento imediato e da classificação de risco no âmbito do SUS a situação descrita é fundamentada pelo princípio da integralidade Equidade e integralidade e humanização EA realização e de centralização tem gente

já pode eliminar aqui humanização que não é um princípio do SUS né E hierarquiza são e da centralização também não por que diz respeito à gestão a organização do SUS né gente poderia ficar em dúvida que entre Equidade e integralidade tá mas aqui no caso nós temos uma pessoa que foi vítima de um acidente automobilístico e ela foi atendida né pelo serviço público e lá foi feita uma classificação de risco então quando a gente usa classificação de risco nós estamos utilizando o que a Equidade ou a integralidade nós estamos utilizando aqui a Equidade porque nesse

caso e a pessoa ela está sendo atendida de acordo com a sua necessidade de saúde tá então a classificação ela vai avaliar Quais são as condições clínicas né de cada de cada indivíduo que dá entrada na unidade de pronto atendimento para avaliar o tempo que essa pessoa precisa ser atendida conforme as suas condições clínicas né ser de urgência de emergência ou se ou não né Então nesse caso a gente aqui usou o princípio da Equidade tá porque o princípio da Equidade é que Visa né o atendimento das pessoas de acordo com as suas necessidades com

as suas peculiaridades de saúde a integralidade ela ela preconiza a o atendimento né É nas ações de promoção proteção tratamento Ou seja todos os níveis de atenção à saúde e e manda Estamos chegando ao final já é Nossa décima questão né pra gente finalizar aqui a nossa aula de hoje resolvendo aqui as dez questões referente a Lei 8080 então nós temos aqui nessa décima questão uma pessoa LS sexo masculino 66 anos de idade compareceu à UBS para verificar a pressão arterial Pela terceira vez desde que foi incluída no protocolo de rastreamento de hipertensão arterial da

região ele foi informado sobre os resultados de cada verificação e das condutas preconizadas a partir deles considerando a Lei 8080 o princípio do SUS que se evidencia esse tipo de abordagem é Então nesse caso Qual é o princípio que está Deco então a essa situação bons analisar aqui alternativa a a utilização da epidemiologia para estabelecimento de prioridades não é não é não desrespeito né a essa situação a utilização a Biologia é para o estabelecimento de prioridades alocação de recursos e também orientação programática a não diz respeito ao caso da nossa questão Tá bom então não

é alternativa ar alternativa a universalidade de acesso aos Serviços de Saúde da atenção básica Mas a questão atrás esse aqui ó sobre a informação sobre os resultados de cada verificação a pessoa ela teve um atendimento na unidade né lá teve sim o acesso a esse atendimento mas foi aqui o preconizado que a informação sobre os resultados de cada verificação e das condutas preconizadas aqui a parte deles então a gente Não especificamente seria que a universalidade Tá bom vamos analisar que as outras alternativas o direito das pessoas a serem assistidas a informação sobre isso a saúde

Então olha só eu nós temos aqui na letra c o princípio do direito né da informação tá das pessoas assistidas a informação sobre sua saúde então foi foi o que aconteceu nesse caso então para essa questão aqui a resposta mais correta não é para essa para essa questão é a alternativa c então nós finalizamos a nossa aula de hoje a gente respondeu 10 questões referente a Lei 8080 é importante você pegar a lei revisar esses conteúdos que foram abordados aqui nas questões tá bom E aí se você gostou você deixa o seu lar de deixe

seu comentário aproveita para se inscrever se você não é inscrito e aguardo você então na nossa próxima um abraço para todos aí [Música]