o olá amigos amigas estamos aqui para mais uma aula direito administrativo professor eduardo tanaka e vamos falar das licitações aquele estação de dispensável parte um está na verdade você a pergunta tá tá na cama não foi já nada essa aula estação até uma playlist para o pessoal eu estou estamos bem dessa aula porque estamos atualizando especificamente é esta que a de número 31 por que tivermos mudanças de valores tá então pessoal é quando você for isto dessa essa aula estuda sempre pela playlist dá para ele se a gente vai tirar aula antiga e colocar essa aula nova que é de número 31 resto né está legal com suas devidas no seus devidos ajustes no caso de licitação tá beleza é lembrando que licitação dispensável nós já falamos sobre é aquele que existe a viabilidade jurídica data fazer a licitação se eu quiser mas por motivo de conveniência ou oportunidade o administração pública pode falar ou abro mão dessa licitação ela não quero eu não quero fazer essa licitação por questão de conveniência oportunidade mas não é qualquer estação que eu posso abrir mão e a administração pública eu administração pública sob o mão daquela situações que estão taxativamente mostradas no artigo 24 da 8666 que a lei de licitações tá e aí tá gente estudar quais são essas situações eu vou colocar aqui para vocês de pietro ele ela vida de cá mente de vide em 4g grande grandes grupos aqui né em quatro grupos de dispensável a razão do pequeno valor da situação do objeto da pessoa tá nesta aula vamos estudar né essa aqui em razão de pequeno valor e aí nós temos um todo um um artigo a desculpa o inciso detalhado vou só dar uma lida aqui para você se situar né para obras e serviços de engenharia no de valor de até 10 por cento do limite previsto na alínea a do inciso 1 do artigo anterior se você pegar a partir do interior que o artigo 23 e que nós estamos 24 no 23 né preciso aline a ele está falando de uma licitação chamada convite em que o valor para obras é e330 ah tá agora desatualizados por isso que eu tive que atualizar essa aula beleza desde que não se respira parcela de uma mesma obra ou serviço ainda para obra e serviço da mesma natureza e no mesmo local que possa realizada conjunto e con comitantemente né esse valor e 10 por 103 330. 000 por exemplo imagina que eu vou construir banheiro 1 banheiro na escola um banheira mais a no banheirinho né ah eu vejo com pedreiro a quanto que vai custar este banheiro aí a esse banheiro aqui com o material com tudo lá perdendo mano empreiteira é melhor que o empresa né de engenharia quanto que vai custar esse banheiro construir banheiroes melhor custar aí r$3000 para construir um banheiro aqui o banheiro completo tudo bonitinho né tudo certinho r$3000 beleza r$3000 é menos que 10 por cento de 300 e a amil r$2000 é menos que 33 mil k10 por 160mil beleza e eu posso dispensar a licitação posso só que ele entra um detalhe olha que ele tá desde que não se refiram a parcela de uma mesma obra serviço ou ainda para serviço para o meu serviço da mesma natureza e no mesmo local pode ser realizada conjunto concomitante mente imagina que as verdade não é um banheiro só era o vários banheiros vestiário uma quadra tudo só que eu fui dividindo e dividindo o banheiro banheiro do banheiro um pedaço da quadra pedaço da quadra para quê para não tem que fazer licitação posso fazer isso não não não não pode faz não posso fazer isso né porque ele deixa bem claro desde que você respira parcelas de uma mesma obra o serviço né então ou só só aquele banheiro mas depois o sal o outro e outro e o outro tá vendo tá fazendo conjunto poliesportivo com banheiros com vestiários né aí vai dar mais do que aquele valor essa ideia mais do que 33 mil aí eu vou ter que realmente necessitar beleza da mesma forma o caso de compras nem outro serviço também é dez 10por cento do valor de convite é desde que não se refiram os casos que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço contra alienação de maior vulto que pode ser é de uma só vez né então por exemplo aqui ó bombom povo vim para cá para esse quadro né quem quer falar e dispensável é dispensável tem 10 por cento desse valor aqui que ele está sendo convite para obras serviços engenharia vai dar quanto dez porcento 330 há 33 mil reais para compras outros serviços 10 porcento eu fiz em 76 de 17. 600 tranquila tá aqui beleza 30 eliminar 17.
600 vamos supor que eu quero comprar carteiras escolares né quero comprar carteiras escolares e eu vou comprar mil carteiras foi carteira de colares cada carteira escolar custa 1000 resgatar um cartão milhão só que eu faço seguinte eu vou estar só 17 carteiras para ficar menor dizer que caracteriza o reais né 17. 000 nossa cara as carteiras força 17 carteiras porque vai dar r$17 de menos 17. 600 aí eu vou comprando de 1717 eu vou pedir para entregar de 1717 posso fazer isso não posso fazer isso mesmo raciocínio instalador do banheiro da obra de engenharia até porque ele deixa claro vejo que não a feira que eu não se refiram a parcela do meu serviço compra ou alienação de uma multi que possa realizar de uma vez só beleza legal agora ele vai falar em alguns casos especiais e esse esse limite sobe para vinte por cento né quando que sobe para vinte por cento da modalidade convite que nós estamos vendo que nós vimos até agora então eu falo de vinte por cento no caso e compra as obras serviços compras obras serviço contratado por consórcios públicos sociedade economia mista consórcio público se você tiver nome da hora ela aula 14 sociedade econômica em pública empresa pública altar que tudo isso não estudamos quando estudamos a administração indireta nós temos aulas gravadas ali 14 13 12 por ali tá povo nas suas qualificadas na forma de lei como a gente executivas agências executivas ah é mesmo raciocínio só que no caso com suas pública sociedade de economia mista como esse tem uma certa autonomia né o valor vai para vinte por cento a vinte por cento desse valor aqui vinte por cento 13 30 mil vai para há 66 mil a vinte por cento de 17.
600 vai para 35 mil e duzentos reais então esse valor esse vamos aqui 66. 000 35 minutos reais na verdade é melhor você gravar o percentual que para não ficar não tem que ficar gravando todos esses valores na prova se faz o cálculo se precisar tá essa dica que eu dou para vocês beleza aí faz o cálculo precisar tá então você do que ficar decorando todos os valores aqui né mas trabalho então no caso então de engenharia r$66 no caso de outras compras vão período serviço 35200 pode valores abaixo desse aí se pode dispensar a licitação beleza muito bom vamos fazer a questão eu vou fazer a questão e tenta fazer em casa aí né eu vou não posso corrigir vou corrigir então olha aqui segunda lei 8666 o valor máximo falou máximo vigente da contratação para obras e serviços de engenharia por dispensa de licitação de cima enfim a mesma parcela de uma mesma obra serviço ou ainda para obra e serviço da mesma natureza mesmo local que possa realizar a convida concomitantemente não deve exceder não deve ser e aí pessoal aí você vai lembrar né nesse caso aqui é dez porcento 10 por cento de 330 mil lembranças aí lembra aqui né para ver se eles engenharia há dez porcento 1330 1503 mil é que eu faço na pessoal ela fica falando dos valores né a solução errados uma cair de dor de uma coisa de doido e vamo lá essa aqui questão fundação carlos chagas tenta fazer em casa vão corrigir falar uma empresa pública ou para empresa pública né tem que lembrar que é diferente né vinte por cento tá lembrado não 10 pretende adquirir mobiliário para escritório no valor de 20 mil reais beleza de acordo com a lei 8666 que estabelece regras sobre licitações contratos administrativos procedimento licitatório olá e tem a poderá ser dispensado previamente considerando poderá né legal discricionário né com certeza que o valor estimado é inferior a 35 r$1200 opa tá em todo caso de empresa pública na é vinte por cento e trinta e cinco mil e duzentos reais tranquila em 20 mil beleza então pode ser dispensado né por uma questão de conveniência oportunidade de um ato discricionário marca aí letra a de amor eu queria ser uma abelha pra pousar na sua flor olha b deverá ser previamente realizado o mundo ali decorar de convite não deverá poderá ser dispensado deverá ser previamente realizado mandar ele tomar de preço também poderá ser prevenido dispensados empresa conseguir reduzir o valor da contratação para o limite 17. 600 não nesse caso nesse caso é vinte por cento que 35200 não 17.
