Aula 05 - Curso CPA 10: Anbima (Atualizado)

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uma aula agora a gente vai estudar um pouco sobre a ambima tá ela é responsável pela autorregulação tá então uma das formas de regulação que a gente tem é a autorregulação que é diferente da hetero regulação que vem de fora que é feita pelos órgãos governamentais bom a anbima é um exemplo de autorregulação mas especificamente a autorregulação do Mercado de Capitais mercado de valores mobiliários Então olha só a anima ela é uma associação civil sem fins sem finalidade lucrativa anbima ela não tem finalidade lucrativa ela não Visa lucros e ela é responsável por autorre regular

o mercado de capitais estabelecendo regras que se aplicam a bancos gestoras corretoras distribuidoras e administradoras as quais essas regras não se sobrepõem em nenhum momento as regras dos órgãos governamentais né que é a hetero regulação Tá bom então a anbima ela vai estabelecer regras para aquelas instituições que estão atuando no mercado de valores Imobiliários Qual que é a missão da Bima é fortalecer a representação do setor e apoiar a evolução de um mercado de capitais capaz de financiar o desenvolvimento econômico e social local e Influenciar também o Mercado Global então aí essa é a missão

da Bima basicamente né é desenvolver o mercado de valores Imobiliários aqui trazendo o desenvolvimento econômico do nosso país até porque quando uma pessoa ela compra uma ação de uma empresa quando ela compra uma debent de uma empresa ela está mandando seus recursos para aquela empresa a empresa está captando e dessa forma a empresa vai produzir mais vai trazer mais produtos e bens aqui pro nosso país e a ambima ela vai atuar então no sentido de fortalecer esse mercado trazendo regras que vão trazer mais confiança aos inv idores ao comprarem ações ao comprarem debent bom o

modelo de atuação da anbima ele é organizado em quatro compromissos Quais são esses o compromisso de informar que a anbima ela é responsável Então por oferecer relatórios estatísticas e também ferramentas sobre os mercados financeiros ela vai informar Então as pessoas de como que está o mercado financeiro um dos outros compromissos é o de representar ela vai defender os associados sugerindo melhorias e mudanças regulatórias com mais de 1000 profissionais voluntários tá então a ambima ela vai atuar na defesa ali daqueles que são seus associados e hoje né já passam de mais de 1000 voluntários também é

um compromisso da anbima educar ela vai capacitar profissionais e investidores com certificações e programas educacionais então a ideia de se tirar certificações financeiras eh vem justamente desse compromisso de Educar danima então para algumas atividades são necessárias certificações diferentes para mostrar que aquele atendente que aquela que aquela pessoa que está atuando no banco ela tem conhecimento do que ela está oferecendo e ainda né a gente tem o compromisso de autorregular que implementa a autorregulação com códigos de boas práticas aplicáveis também a não Associados e Esses códigos eles têm uma supervisão interna tá E aí a gente

chega num ponto importante aqui isso porque a autorregulação da Bima ela é expressa na forma de códigos de melhores práticas criados a partir de propostas que nascem e são aperfeiçoadas nas comissões temáticas de representação Então o que é que a gente tem a anim ela vai estabelecer regras para aquelas instituições que atuam no mercado de capitais essas regras elas estão expressas em diferentes códigos tá que são códigos de melhores PR práticas e aí todas as instituições que são associadas a ambima elas vão ter que obedecer Esses códigos e ainda aquelas que não sejam associadas mas

que eventualmente aderirem a algum código especificamente elas também vão ter que seguir aquele código então por exemplo eu vou ter um código que vai falar sobre as regras para distribuição de produtos de investimento então quando a instituição financeira estiver distribuindo um produto de investimento ela vai ter que a de acordo com esse código se ela for associada a ambima e se ela não for associada a ambima mas ela aderir a esse código ela também vai ter que seguir tudo que está expresso lá bom portanto Esses códigos aqui Eles são um conjunto de normas e diretrizes

de autorregulação e estabelecem padrões de Conduta boas práticas e critérios para as instituições financeiras e profissionais que atuam no mercado de capitais brasileiro abrangendo diferentes áreas e segmentos do mercado a gente já tem uma ideia então do que que são esses códigos mas olha só os associados que são aqueles que estão então junto com a anima eles definem as regras que constam nesses códigos aqui então os associados definem as regras e aí uma área técnica vai acompanhar o cumprimento dessas regras não basta apenas estabelecer as regras é necessário que as instituições de fato sigam essas

regras e para isso a gente tem uma área técnica que vai fazer o acompanhamento uma comissão especializada para cada código também faz um acompanhamento e por fim a gente tem um conselho independente que ele vai ser responsável por julgar de forma Soberana os casos de autorregulação Então a gente tem o código que estabelece regras as instituições têm que seguir a gente vai ter uma área técnica que vai atuar no sentido de ver se essas regras estão sendo cumpridas para cada código a gente também vai ter uma comissão especializada naquelas regras e se eventualmente a instituição

financeira descumprir o que está no código a gente vai ter ainda o conselho independente que vai fazer o julgamento então e talvez quem sabe até aplicar penalidades a essa instituição financeira que descumpriu o código hoje tá a gente tem aí mais de 10000 instituições participantes ambima O que que é uma instituição participante ambima são aquelas que são associadas anbima e quando eu falei que elas são associadas é porque elas seguem todos os códigos da anbima então tem o código de certificação continuada tem o código de distribuição de produtos de investimento uma instituição que seja associada

ela vai seguir esses dois códigos e todos os demais códigos da anbima e também dentro aqui das que são participantes A anbima a gente tem aquelas que tenham aderido voluntariamente a qualquer um dos códigos então ainda que a instituição ela não seja associada anbima se ela aderir a qualquer um dos códigos Ela será um uma instituição participante amima Então eu tenho as associadas e também aquelas que aderiram a um código pelo menos e esse fluxo mostra Então aquela dinâmica que eu coloquei para vocês os associados eles definem as regras uma área técnica e uma comissão

especializada em cada código vão fazer o acompanhamento se eventualmente tiver algo que descumpra uma instituição que descumpra essas regras a gente vai ter um conselho independente que vai ser responsável por apreciar esses casos de forma Soberana e o detalhe é que além dos códigos que expressam essas Eh esses padrões de condutas essas boas práticas também existem outras fontes de autorregulação da mima quais são a gente tem as deliberações que possuem um caráter vinculante e elas devem ser observadas por todos os participantes né instituições participantes ambima então se tiver uma deliberação Essa ela vai ter que

ter caráter vinculante ou seja todas as pessoas todas as que estão participando daima elas vão ter que seguir e tem também os pareceres de orientação esses eles não possuem caráter vinculante e tem o objetivo de orientar e esclarecer regras e procedimentos Então vai trazer ali uma eh vai explicar algum tipo de procedimento vai trazer algum tipo de definição vai ser algo que vai orientar por conta disso ele não tem um caráter vinculante porque ele não tá definindo alguma coisa se for para definir alguma coisa ou vai ser nas deliberações que tem caráter vinculante ou então

vão ser nos códigos de melhores práticas tal como a gente viu Tá bom pessoal daima é isso