Aula 46 - Curso CPA 10: Regime de Tributação, PGBL e VGBL (Atualizado)

fala pessoal sejam bem-vindos a mais uma aula Pro nosso curso da certificação cpa1 eu sou pro Fernando arte e tô vindo lembrar vocês de que quem quiser ter acesso ao curso completo com todos os slides que eu venho utilizando nas aulas com a apostila completa com banco com mais de 600 questões comentadas e também materiais de resumo direcionados pra revisão cliquem no primeiro link na descrição ou então nos comentários fixados para que vocês tenham acesso a esse curso completo no mais não esqueçam de deixar o like se inscrever aqui no canal e bora para mais uma aula pessoal agora a gente vai falar aqui sobre o regime de tributação na previdência complementar eu tenho duas opções aqui eu tenho o regime compensável ou o definitivo que ele é exclusivo na fonte eles também recebem outro nome tá o regime compensável ele também é chamado de tabela progressiva e o definitivo de tabela regressiva e o participante de uma previdência ele vai poder escolher aqui atualmente o regime de tributação quando ele for fazer o resgate ele vai ver qual que é o regime mais interessante qual que ele vai pagar menos imposto E aí a partir disso então ele vai ser tributado ou não né existem possibilidades aqui onde ele não vai ter tributação vamos começar a falar do regime compensável também chamado aqui de tabela progressiva se esse participante aqui ele optar pelo regime compensável quando ele for fazer um Resgate Ele vai ser tributado na fonte a alíquota de 15% então quando acontecer o pagamento do benefício na fonte a instituição já vai ter que recolher 15% Mas esse não vai ser necessariamente o montante que ele vai ter que pagar de imposto porque pra gente determinar o quanto que ele vai ter que pagar a gente vai ter que olhar a tabela progressiva de Imposto de Renda por isso que ele recebe esse nome aqui tá Então olha só é de acordo com a renda desse participante aqui ele vai ser tributado de diferentes formas se no ano ele recebeu até R 2 7. 110 a renda somada anual dele ele não tem que fazer o pagamento de Imposto de Renda ele está isento então Apesar de ele ter sido tributado em 15% ele não tem que recolher nenhum imposto E aí a gente já vai ver o que que vai acontecer aqui se ele tem uma renda anual de 27. 11 até 33.

99 ele tem que ser tributado na alíquota de 7,5 dessa renda aqui de aproximadamente 34 até 45 a alíquota ela é de 15% de 45 até aproximadamente 56 A alíquota é de 22,5 E se ele possuir uma renda que ela seja superior a 50 e praticamente R 56. 000 anuais a alíquota de Imposto de Renda é 27,5 tá essa é a tabela de Imposto de Renda Só que vai ser utilizada aqui quando a gente escolher o regime deensa o regime compensável ou também chamado de tabela progressiva então só pra gente ir entendendo se a pessoa ela recebe mensalmente o valor de 10. 000 a renda dela vai ser com certeza superior a 56.

000 anuais Então nesse caso se ela recebe r$ 1. 000 ela vai ter que pagar de imposto de renda na Previdência uma alíquota de r7,5 por tá então é assim que a gente olha a gente olha a renda mensal e a gente vê qual que é a alíquota que a pessoa vai ter que pagar de imposto e de novo né se ela tem uma renda mensal que é de r$ 2000 por mês ou menos do que isso inclusive ela quando a gente for olhar aqui na tabela ela não vai ter que pagar nenhuma alíquota de imposto mas Renan tu falou que quando aconteceu o resgate aqui quando acontecer o pagamento do benefício ela foi tributada em 15% como é que ela tá sendo tributada em 15 se na verdade ela pode ter outras alíquotas bom é porque daí quando a pessoa ela for fazer a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda quando ela for preencher a sua declaração no ano seguinte ela vai ter que fazer um ajuste de acordo com essa tabela aqui e ali que vai acontecer essa correção porque ela pagou 15 mas se eventualmente ela não tinha que pagar 15 ou tinha que que pagar mais do que isso o sistema da receita vai fazer um cálculo e ali eh no imposto a gente vai ter essa diferença aqui tá certo no regime definitivo A lógica é um pouco diferente aqui eu tenho que eu também vou ter uma tabela e essa tabela é chamada de regressiva a depender de quanto tempo o valor ficou aplicado tá Então olha só os valores resgatados ou recebidos eles são tributados exclusivamente na fonte tá aqui né exclusivo na fonte utilizando alíquotas regressivas que variam segundo o prazo de acumulação Então se o valor ele ficou aplicado até 2 anos a alíquota de Imposto de Renda aqui é 35% E aí eu vou descendo 5% a cada período de 2 anos até que eh aplicações que ficaram aplicadas há mais de 10 anos elas vão ter uma alíquota de apenas 10% então funciona assim da seguinte forma tá eu tenho aqui a pessoa né ela está tá fazendo uma série de aplicações tá vamos supor que essa primeira aplicação aqui aconteceu lá no ano e de 2020 tá isso daqui Então na verdade foram 12 aplicações que aconteceram ao longo de 2020 porque ela tá fazendo aplicações mensais aí eu vou ter aplicações que vão acontecer em 2021 2022 e assim por diante vamos supor que a partir daqui ela solicita o resgate né a partir desse momento aqui e aqui a gente vai est no ano de 2000 e 35 tá pode acontecer aí 15 anos desde a primeira aplicação bom se ela for receber isso daqui em um pagamento único né na forma de pecúlio o tributo que vai incedir aqui ele vai depender de cada aplicação Como assim a essa aplicação aqui que aconteceu em 2020 Como faz mais de 10 anos a alíquota em aqui ela vai ser de 10% sobre o que foi colocado aqui de 2021 10% de 2022 10% mas agora o que foi colocado aqui em 2034 a alíquota sobre o que foi aplicado aqui vai ser de 35% mas Enan a alícota sobre o total ou sobre o rendimento depende né a modalidade se for um PGBL vai ser sobre o total se for um vgbl VG BL vai ser apenas sobre os rendimentos mas aí a gente vai falar sobre isso daqui a pouco tá só pra gente caracterizar Então vamos supor para ficar mais fácil de entender nesse momento que tenha sido um vgbl Isso significa que eu só vou cobrar tributo em cima dos rendimentos se aqui em 2020 a pessoa ela colocou e um total de 12. 000 né 12 aplicações de R 1000 e esses R 12.

000 aqui eles eles viraram ao longo desse prazo aqui de 15 anos eles viraram um total de r$ 2. 0 então eu tive juros de quanto eu tive juros aqui de r$ 8000 E aí nesse caso aqui para esses r$ 8000 eu vou ter uma alíquota de 10% e isso eu vou fazer para cada uma das aplicações que aconteceram cada uma das aplicações eu vou ter que olhar aqui na tabela quanto tempo faz em relação ao o período Inicial né em relação ao período que essa pessoa colocou em relação ao período que ela tá fazendo o resgate para as últimas aqui eu vou ter uma alícota de 35% sobre os rendimentos Se eu estiver no vgbl Lembrando que se for um PGBL vai ser sobre o total então não seria apenas sobre r$ 8000 seria 10% sobre R 20. 000 mas en não é pior Por que que as pessoas vão escolher o PGBL bom a gente vai ver que existe uma lógica por trás disso né E quando a gente falar aqui do PGBL a gente fala sobre isso tá então no regime definitivo primeira coisa que a gente tem que entender aqui ele é tributado exclusivamente na fonte ou seja quem vai recolher o imposto aqui é a entidade aberta não tenho aqui essa necessidade de fazer o ajuste no preenchimento da declaração de imposto de renda tá porque é recolhido exclusivamente na fonte agora no regime compensável eu vou ter um recolhimento na fonte que vai ser de 15% independente emente de prazo independentemente de valor Mas no ano seguinte quando o investidor ele estiver então preenchendo a sua declaração ele vai ter que fazer o ajuste de acordo com a tabela progressiva e aí a gente vai ter aquelas situações aonde Talvez ele não tenha que pagar a alícota de imposto de renda ou talvez esteja tudo certo porque de acordo com a renda dele ele teria que ser tributado em 15 e ele realmente foi daí não tem nem uma não tem nenhuma restituição de imposto e nem uma compensação Mas pode ser que ele tenha que fazer uma compensação caso ele tenha que pagar 22,5 ou 2,5% porque ele só recolheu 15% mas aí a gente vai ver né que a pessoa ela vai fazer uma análise para ver se vale mais a pena ela utilizar a tabela progressiva ou então utilizar a tabela regressiva porque em algumas situações aqui vai ser mais vantajoso em outras situações aqui vai ser mais vantajoso quando Renan bom pensando assim a gente pode ver que se a pessoa ela recebe r$ 2000 por mês ela não tem que pagar Imposto de Renda aqui na Previdência então independentemente do prazo que ela deixar o valor aqui ela não vai pagar imposto apesar de ela ter esses 15% aqui recolhidos na fonte Quando ela for fazer o preenchimento da declaração de imposto de renda dela ela vai ter algo chamado de restituição Então vamos supor o seguinte né que ela foi fazendo as aplicações e isso vendeu um montante de R 100.

000 sendo que desses R 100. 000 aqui R 30. 000 São juros tá E ela vai sacar os R 100.

000 Então se R 30. 000 até Vou colocar aqui escrito também juros 30. 000 e o principal que foi o que ela aguardou é 7.

000 se eu estiver investindo em um vgb L eu vou ter que lembrar que eu vou ter tributação apenas sobre os rendimentos que são os juros aí a pessoa foi lá e ela resgatou os r$ 1. 000 em um pagamento único eu tô usando sempre o exemplo do pagamento único para ficar mais fácil da gente entender tá então ela fez o resgate aqui em pagamento único dos R 100. 000 ela vai se ela escolher o regime compensável ela vai ser tributada na fonte na alíquota de 15% sobre os juros 15% aqui de 30.

000 10% dá 3. 000 eh vai dar 4500 tá então vai ser recolhido na fonte 4500 e líquido que ela vai receber aqui vai ser essa diferença né ao invés de receber 100. 000 ela vai receber líquido o valor de 95.

000 e 500 Isso é o que ela vai receber líquido nesse momento bom mas aí no ano seguinte ela vai fazer o preenchimento da declaração vai colocar lá que ela tinha esse plano e ela vai receber uma restituição no valor de 4 500 porque de acordo com a renda dela que é R 2. 000 por mês ela não teria que pagar imposto de renda e ela pagou né Na hora do Resgate aqui foi pago o valor de 4. 500 sobre os juros aí ela vai ter uma restituição no seu Imposto de Renda no valor de 4.

500 e assim ela vai voltar então a ter o valor de 100. 000 isso de acordo com a renda que ela tem aqui tá independentemente do prazo daqui a pouco esse prazo ele pode ter sido menos de 2 anos se ela tivesse escolhido a tabela regressiva mes uma situação ela teria o desconto direto na fonte só que aqui o desconto direto na fonte seria de 35% porque eu tô falando no exemplo que eu coloquei aqui menos de 2 anos então seria 35% sobre os jures ou eventualmente né E se ela deixou de 2 a 4 anos 30% 25% a depender do prazo vamos supor na melhor das hipóteses aqui ela deixou o valor aplicado por mais de 10 anos tá então aqui ela teria uma tributação isso para todas as aplicações mensais que ela fez tá só pra gente entender a lógica aqui a melhor tributação possível no regime definitivo ele é de 10% aí se eu tô falando de um vgbl eu vou ter 10% sobre o que rendeu de juros rendeu 30. 000 então eu vou ter uma alíquota recolhida de R 3.

000 só que aí terminou aqui não tem ajuste na declaração eu só tenho esse ajuste no regime compensável aqui não aqui é exclusivo na fonte recolheu r$ 3. 000 acabou a pessoa el vai receber líquido R 97. 000 então percebam que nessa situação aonde as pessoas elas recebem uma renda que anualmente ela é inferior a 2 7.

110 e já digo mais que é inferior na verdade a ados a zero não vai ter imposto e em qualquer uma dessas situações aqui é melhor do que os 10% na melhor das hipóteses para a tabela regressiva então no saque essa pessoa ela vai escolher a tabela progressiva de Imposto de Renda se ela recebesse um pouquinho a mais aqui ficasse dentro dessa segunda faixa aí ela teria que recolher 75% tá como ela pagou 15% ela vai ter uma restituição na metade desse valor aqui agora a lógica começa a mudar a gente tem o seguinte vamos pensar que a renda dessa pessoa é de R 10. 000 por mês se a renda dela é de R 10. 000 por mês se eu for olhar a tabela progressiva de Imposto de Renda ela tem que pagar 27,5 de Imposto de Renda Então vamos mudar a lógica aqui né a gente vai apagar isso daqui e agora de novo a gente vai ter aquele recolhimento na fonte que ele é de 15% isso no primeiro momento 15% aqui de 3 de 30.

000 a gente já tinha calculado que é 45 500 o detalhe é que essa pessoa ela vai ter que pagar mais do que isso né porque ela pagou 15 e na verdade pela renda dela ela tem que pagar 27,5 tá eu vou fazer a conta aqui rapidinho né porque de cabeça aqui não vai funcionar nós vamos pegar aqui então 30. 000 vees 0,275 ela tem que pagar 8. 250 de Imposto de Renda já foi recolhido 4500 Então ela vai ter que fazer uma compensação na declaração de ajuste anual dela da diferença desse valor ela vai ter que compensar ela vai ter que pagar ainda o valor de R 3.

000 750 porque até agora Ela só pagou 4500 que foi O que foi recolhido na fonte ela foi lá preencheu a declaração dela e é necessário que de acordo com a renda dela ela faça o pagamento de 8. 250 4500 já foi recolhido na fonte ela vai ter que fazer o pagamento de R 3. 750 que é o que está faltando dado a renda dela isso no regime compensável ela vai avaliar se isso é mais vantajoso quando é que vai ser mais vantajoso pagar 27,5 por quando o prazo da aplicação aqui ele for de até 2 anos por exemplo Porque aqui no regime regressivo na no regime definitivo tabela regressiva ela teria que pagar 35% então é melhor pagar 27,5 se ela deixou de 2 a 4 anos ela teria que pagar 30% aqui ela tá pagando 27,5 aqui ainda é mais vantajoso Agora se a aplicação ela ficou de 4 anos para cima ou ela vai pagar 25 20 15 ou 10 todos aqui são mais benéficos do que pagar os 27,5 que ela tem que pagar quando ela tem uma renda de r$ 1.

000 por mês então qual que é o a modalidade de de tributação que a pessoa vai escolher depende de cada caso primeiro a gente vai olhar a renda dela para saber na tabela progressiva qual que vai ser o imposto de renda que ela vai pagar depois a gente vai olhar qual que foi o tempo que esse valor ficou aplicado E aí dependendo do tempo ela pode ter diferentes alíquotas aqui chegando até 10% que é o mínimo e aí olhando a renda e olhando o tempo a gente vai saber qual que é mais vantajoso nesse exemplo aqui se a pessoa deixou o valor aplicado por 10 anos vai ser mais vantajoso ela escolher o regime definitivo porque aqui a alíquota vai ser de 10% se ela deixou isso daqui por 2 anos só mesmo que ela tenha uma renda aonde ela vai ser tributada em 27,5 é melhor ela ser tributada em 27,5 do que ela ser tributada em 35% E aí vai acontecer exatamente o que a gente colocou aqui 15% foi recolhido na fonte ela tem que pagar 8250 e esses 3. 750 ela vai ter que pagar depois agora se fosse no regime definitivo eu tenho que lembrar que não tem essa declaração de ajuste depois já é recolhido direto na fonte e ela recebe a diferença disso daqui tá bom lembrem que eu falei aqui também que o tributo ou ele vai incidir sobre o total sobre o montante Total ou então sobre os rendimentos depende do plano de previdência se ele é um PGBL ou se ele é um vgbl e agora a gente vai entender então porque que as pessoas podem optar serem tributadas no total ao invés de apenas serem tributados nos rendimentos o PGBL ele é o produto de previdência complementar em que o investidor pode escolher contribuir mensalmente ou então fazer um único aporte o principal diferente o principal diferencial do PGBL é o benefício fiscal que ele promove para aqueles que optam pela declaração do Imposto de Renda pelo formulário completo qual que é esse benefício benefício fiscal tá aqui ó no PGBL o valor das contribuições é dedutível na declaração de ajuste anual do imposto de renda da pessoa física mas limitado a 12% do rendimento tributável Em contrapartida por ter esse benefício fiscal aqui o Imposto de Renda ele vai incidir sobre o total resgatado que é o que a gente colocou aqui Renan o que que é esse benefício que eu não entendi Então olha só eu tenho aquela pessoa que ela tem uma renda anual tá aqui ó deixa eu explicar primeiro depois a gente vai pra tabela eu tenho aquela pessoa que no ano ela recebeu r$ 50. 000 tá se ela recebeu no ano 150.

000 de acordo com a tabela progressiva de Imposto de Renda ela tem que pagar 27,5 de alíquota pro governo isso daqui eu não tô falando sobre a previdência eu nem tô olhando isso eu tô falando o que que a pessoa ela tem que pagar de imposto de renda ao governo por conta da renda que ela tem tá e pela renda que ela tem aqui R 150. 000 ela vai ter que pagar anualmente o valor de 27,5 sobre os ganhos que ela teve certo isso sobre o salário dela sobre as remunerações o PGBL ele permite reduzir o valor que a pessoa tem que pagar de imposto ao reduzir a base de cálculo tá e eu posso fazer isso daqui até 12% do que a pessoa ganhou tá então por exemplo aqui 150. 000 isso daqui dá 10% disso dá 15.

000 né 1% dá r00 2% vai dar R 3. 000 então R 18. 000 eu posso tava aqui do lado né mas tudo bem eu posso reduzir a base de cálculo dessa pessoa do que ela tem a pagar pro governo de imposto em até R 18.

000 Se ela colocar esses R 18. 000 aqui em um PGBL Então o que ela vai ter que pagar de imposto pro governo é é essa diferença aqui r$ 32. 000 é como se ela na verdade estivesse ganhando anualmente 132.

000 e ela vai pagar 27. 5% sobre esse 132 ao invés de ter que pagar sobre 150 que é é na prática o que ela tá ganhando por que que ela não vai pagar 150 porque ela tá colocando R 18. 000 em um PGBL e o PGBL ele permite reduzir a base de cálculo da pessoa em até 12% da base dela do que ela tem de rendimento tributável tá Então olha só como é que funciona eu tenho aqui a duas situações né Eu tenho um investidor que tem uma renda anual de R 150.

000 e em uma ele vai investir no PGBL E outra ela ele não vai investir no PGBL se ele abater então 12% eu vou ter aqui que ele vai ter que investir no PGBL 18. 000 sem o PGBL ele não faz isso base de cálculo do Imposto de Renda dele 132. 000 sem o PGBL a base de cálculo continua sendo 150 aqui reduziu para 132 eu não tô levando em consideração outros fatores que podem mexer aqui tá apenas um exemplo simplificado bom a alícota de Imposto de Renda Então 27,5 por aqui ele teria que pagar 36.

300 de imposto porque eu t tô calculando aqui 27,5 por de 132. 000 aqui do outro lado eu tô calculando 27,5 de 150. 000 E aí ele vai ter que pagar 41.

250 então aqui ele teve uma economia de R 4. 950 ao investir R 18. 000 no ano no PGBL por conta de ter esse benefício fiscal aqui de ter essa economia nesse momento aqui depois quando ele for fazer o resgate do PGBL ele vai ser tributado sobre os R 18.

000 que é o que ele tem aqui tá certo Então essa é uma é é a contrapartida que se tem ele economizou nesse momento aqui mas quando ele for fazer o pagamento quando ele for fazer o resgate receber o benefício do PGBL ele vai ser tributado sobre o total e se Será que É vantajoso é porque a pessoa ela vai poder no PGBL ter uma situação aonde ela vai ter uma alíquota de 10% né se ela deixar por mais de 10 anos então ela vai pagar sobre R 18. 000 na melhor das hipóteses 10% 10% aqui de R 18. 000 daria r800 agora se ela não fizesse isso ela já teria que pagar hoje 27,5 por de R 18$ 18.

000 quanto é que é isso vamos fazer a conta aqui 18. 000 vees 0,275 ela teria que pagar hoje 4. 950 né que é essa diferença aqui exatamente tá então hoje 27,5 por é 4.

950 então lá na frente ela vai pagar 18800 só sobre o total que ela tá guardando se ela manter por mais de 10 anos né Se for menos que isso 15% 20% 25 depende do tempo que ela deixar E durante esse tempo todo esse valor ele tá se acumulando tá gerando juros compostos Então existe essa troca aqui que vai acontecer ela não paga o imposto hoje E ainda tem a possibilidade de diminuir a alíquota no futuro porque aqui ela teria que pagar 27,5 e lá no futuro ela pode pagar alguma dessas alíquotas que estão aqui caso opte pela tabela regressiva provavelmente a pessoa não vai optar pela tabela progressiva né Porque se ela já tem uma base de cálculo alta significa que ela já vai estar aqui em 2,5% tá E ela vai escolher alguma dessas situações aqui ela vai deixar esse prazo de aplicação Mais alongado e aí ela pode ter que pagar só 10% que é bem menor que 27,5 por isso que é sobre o total porque ela na verdade quando ela opta pelo BGL já se espera que ela está fazendo isso para reduzir a base de cálculo dela tá ela tá evitando pagar imposto nesse momento mas Renan e se ela vai lá e coloca mais de 12% bom aí já não vai valer a pena porque ela não vai conseguir reduzir a base de cálculo dela além do limite de 12% Então vamos supor o seguinte a pessoa ela tem essa renda anual de 150. 000 e ela resolve colocar 24% da renda dela em o PGBL então ela vai est investindo no PGBL o valor de 36. 000 né Deixa eu colocar aqui ó 36.

000 só que ela só vai conseguir reduzir a base de cálculo dela o valor de 18. 000 Então apesar de ela guardar 36 ela só tá tendo benefício tributário no valor de 18 a base dela vai ser ainda de 32. 000 E aí lá na frente ela vai pagar sobre o total sobre os 36.

000 por isso que não faz muito sentido aplicarem um PGBL acima de 12% da renda da pessoa mas e se ela quiser colocar mais enã bom daí ela pode dividir ela pode colocar até o limite de 12% no PGBL E o restante ela coloca num vgbl que a gente já vai ver aqui na sequência é uma possibilidade que se tem aonde ela vai poder guardar mais sem ser penalizada por conta disso daqui tá bom mas para acontecer aqui o benefício fiscal algumas condições Elas têm que ser cumpridas primeiro O titular do plano ele deve estarem contribuindo para o regime geral o INSS ou outra previdência oficial ou já estar aposentado pelo INSS caso o plano esteja em nome dos dependentes como mulher ou filhos acima de 16 anos eles ter de contribuir para o INSS para que o responsável pelo investimento possa fazer a dedução e ainda se os dependentes forem menores de 16 anos eles vão ficar Livres dessa exigência uma vez que estão abaixos da idade mínima permitida eh para a CLT que prevê a contribuição obrigatória para o regime de Previdência Social tá em resumo a pessoa tem que tá contribuindo pro INSS ou se não a pessoa os dependentes acima de 16 anos eles têm que est se for menor de 16 anos aí não precisa observar essa regra aqui Essas são as condições Então para que se obtenha o benefício fiscal no PGBL por isso que a tributação ela acontece sobre o total porque tá acontecendo uma postergação da do pagamento do Imposto já no vgbl a gente não tem esse benefício fiscal tá então aqui o vgbl outra modalidade de previdência complementar ele é um seguro de pessoas que garante a cobertura em caso de sobrevivência a pessoa vai pagando essa espécie aqui de seguro se a ela sobreviver durante esse tempo ela começa a receber os pagamentos na forma de aposentadoria então na prática é uma aposentadoria tá no vgbl o Imposto de Renda ele é cobrado apenas sobre os rendimentos e não sobre o total porque aqui eu não tenho aquela dedução da base de cálculo no entanto ele não permite essa dedução o vgbl ele é mais indicado para pessoas físicas que não optam pelo formulário completo porque no no PGBL pra pessoa ela ter o benefício fiscal ela tem que fazer a declaração de imposto de renda pelo formulário completo Se a pessoa utiliza aqui o formulário simples ela não vai ter o benefício fiscal do PGBL ela não vai conseguir abater então o vgbl é mais indicado nessas situações ou para aquelas pessoas que já contribuem no PGBL No Limite dos 12% da renda anual dedutíveis da base de cálculo que foi o que eu falei antes tá então vgbl o grande ponto dele aqui é que eu não tenho pagamento de Imposto de Renda sobre o total e apenas sobre os rendimentos que são os exemplos aqui que a gente trabalhou tá em resumo Então as principais diferenças entre os dois é que o PGBL ele permite essa dedução o vgbl não nenhum dos dois tem garantia de rentabilidade a incidência de imposto de renda do PGBL É sobre o valor total enquanto que no vgbl é apenas sobre o rendimento tá E aí a gente tem outras características aqui né a possibilidade de escolha de diferentes perfis de investimento renda fixa renda variável os dois trazem eh pode incidir taxa de carregamento nos dois sim taxa de administração nos dois sim ele é estabelecido por seguradora E também o risco para o cliente é a composição da carteira e os instrumentos financeiros em que ela investe e o também da seguradora de Honrar esses pagamentos depois agora eu trago alguns exemplos aqui só pra gente entender como é que funciona o cálculo tá Então olha só um indivíduo de 41 anos fez uma única aplicação né Ele veio aqui então e aplicou que R 500. 000 em um plano de previdência complementar do tipo PGBL com regime de tributação exclusivo na fonte tabela regressiva então ele escolheu o PGBL primeira coisa que a gente sabe aqui é que eu vou ter imposto sobre o total segundo ponto ele escolheu a tributação do tipo exclusivo na fonte é a tabela regressiva então eu tenho que olhar o prazo para saber o quanto que ele vai vai pagar de Imposto de Renda né a chamada tabela regressiva duas coisas que eu tenho que olhar então bom caso esse indivíduo ele efetue o resgate total ao 53 anos de idade e o saldo bruto da aplicação seja de 1. 200000 qual vai ser o valor líquido resgatado ele tá fazendo O Resgate de um valor único tá ele não vai receber de maneira mensal e o total aqui que ele vai resgatar a princípio né ele colocou 500 1 vai resgatar 1.

200000 agora a gente vai fazer o cálculo tá de quanto que ele tem que pagar primeiro eu sei que o imposto vai incidir sobre o total porque ele escolheu o PGBL significa que ele já usou esses R 500. 000 aqui para bater a base de cálculo dele então imposto sobre 1. 200000 e como a gente tá falando da tabela regressiva e como entre a aplicação Inicial e o prazo de resgate a gente tem um prazo acima de 10 anos a alíquota ela vai ser de 10% então 10% sobre 1.

200000 tá aqui a pessoa ela vai ter que pagar um total de 122. 000 de imposto e ela vai receber 1 r. 80.

000 líquidos né é exatamente isso segundo a situação aqui pessoa de 41 fez uma aplicação de 500. 000 também no tipo PGBL mas esse daqui com uma tabela progressiva caso esse indivíduo ele efetue o resgate total é 53 e temha acumulado também R mil 200. 000 como é que vai ser a cobrança de Imposto de Renda primeiro eu sei que vai ser sobre o total né segundo eu vou ter que olhar qual que é a renda dessa pessoa porque eu tô utilizando aqui o regime compensável Então vamos lá o participante vai ser tributado na fonte a alíquota de 15% primeiro ponto né Lembrar que no regime no no regime compensável eu tenho uma tributação inicial de 15% E aí depois eu tenho o ajuste que vai acontecendo no preenchimento da declaração de imposto de renda e daí vai seguir a tabela regressiva aqui eh com alíquotas diferentes então no primeiro momento eu tenho 15% sobre o total 15% sobre 1 milhão ele teve que pagar aqui recolhido na fonte 180.

000 ele vai receber a diferença disso né ele vai receber aqui 1. 20 Aqui 1. 20 tá certo o cálculo só Oler ali para conferir ele vai receber líquido r20.

000 só que ele vai est sujeito ao ajuste de acordo com a tabela progressiva de Imposto de Renda Então se de acordo com a renda dele ele tem que pagar 27,5 por. como aqui ele pagou só 15% ele vai ter que pagar a diferença entre o que foi arrecadado e o que ele não pagou Pode ser que nessa situação aqui seja mais interessante os 10% na verdade né É só não vai ser interessante aqui os 10% da tabela regressiva porque aqui eu também tenho uma situação com o tempo maior de 10 anos caso a renda anual dele seja menor do que 30 e poucos mil né a gente tinha visto Cadê aqui tabela progressiva Só não vai ser mais vantajoso para ele né se a renda for menor que aproximadamente 34. 000 anuais Aonde Daí o máximo que ele vai pagar vai ser 75% aí precisava trazer Qual que é o salário dele né pra gente ver se realmente é mais vantajoso ele escolher aqui a tabela progressiva ou a tabela regressiva perfeito outra situação 41 anos fez uma aplicação de 500.

000 só que no tipo vgbl com tributação exclusiva na fonte tabela regressiva escolheu vgbl agora o pagamento de Imposto de Renda vai ser só sobre os rendimentos primeiro ponto segundo ponto aqui é que é a tabela regressiva então eu vou ter que olhar o prazo o prazo é o mesmo de antes são mais de 10 anos mais de 10 anos eu tenho aqui que o que ele vai pagar é só 10% de Imposto de Renda isso sobre os rendimentos então Eh se ele aplicou 500 e ele resgatou 1. 000 é porque 700. 000 são de rendimentos então 10% sobre 700.

000 aqui ele vai pagar apenas R 70. 000 de imposto de renda e o valor líquido de resgate dele vai ser r. 130.

000 tá isso porque a gente tá falando do vgbl aqui a lógica também é semelhante porque eu tenho os mesmos dados só só que a pessoa aqui ela optou pelo regime compensável no vgbl então pagamento de Imposto de Renda apenas sobre os rendimentos eu vou ter os 15% inicialmente que vão ser recolhidos na fonte E aí vai ser 15% sobre 700. 000 que foram os juros foram os rendimentos Então vai ser retido na fonte r 105. 000 e depois ele vai est sujeito ao ajuste de acordo com a renda dele ou ele não vai ter que pagar nada ou ele vai ter que pagar 7,5 por.