História das Políticas de Saúde no Brasil - Parte 1

[Música] Olá galera tudo bem eu sou Natália Souza mestre em saúde coletiva e hoje vim falar para vocês de um tema que eu sou apaixonada que é a história das políticas de saúde no Brasil esse tema ele não é legislação do SUS mas ele nos Embasa para qualquer texto qualquer texto de lei qualquer portaria qualquer política dentro do SUS porque ele vem falar o tema né esse tema ele traz para Gente o que tínhamos antes do SUS e dá para entender claramente que o SUS mesmo com todos os percalços ele nós temos um avanço em

relação às políticas de saúde então estudar história das políticas de saúde significa o seguinte eu preciso conhecer como era antes para poder entender o que é agora então não tem como vamos dizer vocês me julgarem vocês acharam que eu sou chata feia bonita se não me conhecerem não me entenderem se vocês não estão próximas da minha vida mais ou menos o que acontece nessa aula eu vou contextualizar o que acontecia antes do Sistema Único de Saúde e vou trazer para vocês como era conformado o nosso sistema no Brasil uma grande dicotomia entre a saúde e

a Previdência os Marcos mais importantes para vocês para que vocês fiquem craques e comecem a se apaixonar pelo SUS como eu sou apaixonado mas pro nada é tudo isso no papel mas enfim mesmo sendo muita coisa errada na prática na sua prova As bancas não vão querer o que acontece na vida real o que acontece na vida diária As bancas perdem de vocês o que está no texto O que estão nos artigos em relação a esse tema dos grandes autores que eu vou citando durante o percurso da aula então fiquem bem atentos quando eu grifar

aumentar o tom da minha voz é porque algo que cai em prova e as dicas que eu vou dar para vocês Tá bom então fiquem bem atentos agradeço muito pela atenção que vocês vão me dar essa aula a nossa primeira aula para vocês entenderem todo o nosso contexto dentro do Sistema Único de Saúde Tá certo então vamos cá história das políticas de saúde então preste atenção políticas de saúde é um conceito Lembrando que política toda vez que nós falamos de uma política pública temos que lembrar do seu conceito tá então aqui eu fiz algum contextualização

histórica mas antes de começar a parte histórica lembrar que a política pública qualquer uma delas é a representação pública da necessidade da população mas para isso não acontece não importa para sua prova é o que deve acontecer então quando E se for perguntado as políticas públicas retratam a real necessidade da população Sim claro se for uma banca uma questão que traga algo mais complexo mas subjetivo e que no seu edital vocês percebam que aquele órgão ele quer algo mais elaborado mais relacionado a realidade as políticas públicas deveriam ser a expressa né a expressão da necessidade

do povo ou seja a política pública incluindo as políticas de saúde devem estar serenaboradas em consonância com o que a população precisa e nessa contextualização histórica Vocês precisam lembrar dos Marcos e dos períodos históricos da história do nosso país não tem como a gente falar em história do SUS história da Saúde desculpa sem falar do que marcou dos fatos marcantes nas políticas de saúde do nosso Brasil porque não tenho como separar história das políticas da história do Brasil logo vocês e As bancas cobram Vocês precisam associar os períodos históricos por isso que a prostrat ficou

bem essa aula para que vocês façam associação do período histórico o que aconteceu dentro das políticas de saúde Brasil Lembrando que aqui eu tô falando que era antes do Sistema Único de Saúde só lá no finalzinho que eu já adentro o Sistema Único de Saúde Então até 1988 eu estou falando antes do SUS após a Constituição de 88 que foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988 nós temos já como o SUS é configurado e como ele é conformado tá certo fiquem bem atento Eu sei que vocês sabem mais história do que eu é

a que a maioria que tá me assistindo é bem mais jovem que eu então anotem sempre o período histórico do Brasil e os fatos mais marcantes como a prova está trazendo aqui para vocês quase não sai né galera então trouxe meu conceito se for perguntado que é uma política pública O que que você vai dizer é a expressão da postura do poder público em face Observe dos problemas de saúde da sociedade é quando em verdade a política o poder público elabora algo que é da sua da sua alçada para resolver os problemas da sociedade Esse

é um dos conceitos de políticas públicas inclusive e incluindo a política as políticas de saúde outro conceito é a organização da ação do estado ou seja do poder público para atendimento de uma demanda específica da sociedade então pode ser uma política pública Como já está justifiquei aqui da saúde a educação segurança Seguridade Social Segurança Pública então de uma parte de uma demanda específica ou seja uma política pública que seja direcionada especificamente né aquela aquele setor Mas não deixa de ser uma política pública voltada para uma necessidade mesmo sendo a necessidade específica outro conceito é são

programas de ação de governo Lembrando que programas a gente tem pode pensar que tem início meio e fim as políticas elas são macros programas Elas têm são mais pontuais mas esse conceito também é trazido né também é demonstrado por dois grandes autores que eu já cito em relação às políticas de saúde Então são programas de ação de governo que devem Observe o objetivo sempre visar a realização dos objetivos definidos na no programa expressando a seleção de prioridades Ou seja todos nós sabemos que nós temos inúmeros problemas mas não dá para atirar em todos é como

se a gente nunca fosse acertar o alvo por isso que toda elaboração de uma política todo o programa né que vai fazer uma intervenção social deve ser planejado de acordo com a necessidade e esse planejamento ele requer uma etapa antes que é a identifica dos problemas que a gente chama de Diagnóstico situacional o diagnóstico da comunidade vai depender em qual setor Então esse diagnóstico é o conhecimento da realidade que pode ser através dos sistemas de informação através da visita em logo através dos indicadores demográficos indicadores de saúde para a partir daí identificarmos os problemas fato

podemos identificar todos os problemas mas temos que priorizar aqueles que tem magnitude Impacto e que nós temos governabilidade então é a frase que eu sempre trago sabemos que temos muitos problemas mas não dá para trabalhar com todos logo vamos priorizar aqueles que tem grande Impacto é um impacto negativo que tem magnitude Ou seja que alcança um grande número de pessoas e que são governáveis porque eu tenho condições de atuar naquele programa de daquele problema né que acontece na sociedade continuando a reserva de emails necessários aqui são os recursos humanos materiais financeiros que vão ser demandados

para executar as ações que né levarão ao alcance dos objetivos a sua concepção e o intervalo de tempo que se espera para o atendimento dos resultados Então esse conceito ele traz bem escrito centro escrito senso desculpem o início meio e o fim de um programa Tá mas as políticas de saúde podem ter programas de ação por exemplo nós temos a política de atenção integral à saúde da mulher e nós temos várias ações programáticas dentro dessa política tá bom para não confundir política com programa e o conceito que eu mais gosto que resume para mim tudo

o que eu já falei aqui é esse agora que traz para gente que as políticas de saúde devem ser a expressão pura e genuína do interesse geral da sociedade ou seja os nossos políticos deveriam elaborar as políticas não pensando na lógica partidária mas sim expressando nessa política o que a sociedade tem interesse e aqui eu já puxo o gancho para a cidadania para a participação da comunidade para o controle social que deveriam existir para que o povo solicitasse cobrasse o que ele é de o que tem de direito para que a gente tivesse essa margem

essa possibilidade de fazer o quê Vamos sim vamos implementar ações que vão resolver os problemas expressados pela nossa sociedade então quando fala a expressão puro e genuína do interesse geral estamos falando aqui também de participação da população não só nas instâncias que nós temos hoje previstas e lei orgânica mas também participação no Exercício da Cidadania através de grupos de encontros de associações porque isso fortalece a população fortalece e faz com que o resultado das políticas de saúde saiam de acordo nessa o resultado saia de acordo com aquilo que a sociedade realmente precisa Então esse é

o conceito que eu mais gosto e que eu mais encontro aqui e que ele agrega na verdade todos os outros conceitos Tá certo então políticas públicas Esse é o conceito Lembrando que diante que quer que vale né logicamente é o conceito de políticas de saúde vamos lá agora vamos fazer uma viagem no tempo como eu falei não tenho como saber se o SUS é bom ou ruim não tenho como saber o que é o SUS e porque é Sistema Único de Saúde sem conhecer o que antes acontecer no nosso Brasil em relação ao sistema de

saúde a oferta de ações e Serviços de Saúde de antemão já lembre digo que eu sempre falo até a Constituição de 88 ou seja até o dia quatro de outubro de 88 a nossa saúde era excludente ou seja poucas pessoas tinham acesso ao sistema de saúde e não era obrigação do Estado ficava cargo da filantropia ficava a cargo das próprias pessoas buscarem não é quando já existiam as cooperativas médicas os planos de saúde por si só ação e o serviço de saúde então fiquem bem atentos a isso antes do SUS nós tínhamos sim organização de

saúde em recipiente Mas lembra a palavra mais forte é a excludência não era para todos caminhar um pouquinho no passado voltar como eu já disse anotem os períodos históricos do Brasil porque a partir deles eu vou caminhar com o que aconteceu na saúde dentro desses períodos mas prosto da história para fazer prova da saúde sim Esse é um dos temas mais cobrados E por incrível que pareça um dos temas mais difíceis em relação a nossa parte da de contextualização e de questões porque são subjetivas e As bancas Podem trazer datas que não são tão conhecidas

por isso que quando a gente foi discutir questões eu vou trazer questões das mais diversas bancas para vocês Tá bom então vamos cá então um pouco ao passado e aqui os períodos históricos como eu falei eu vou começar aqui ó do descobrimento ao império então anote aí 1500 a 1889 Então a gente vai do descobrimento até a chegada da família né real Portuguesa no Brasil a mudança da capital do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro de Janeiro e o que aconteceu né com essa mudança O que teve qual foi o ponto máximo em

relação às ações e Serviços de Saúde está aqui até a promulgação né até a mudança do país em relação ao império para um país Republicano em 1900 o outro período vamos ter aqui ó República Velha de 1889 até 1930 quando começa a Era Vargas que o outro período histórico Era Vargas 1930 até o golpe militar 1964 então passamos para o autoritarismo o período da ditadura militar que é de 1964 até 1984 depois Nova República é um período bem pequenininho que vem depois da queda da ditadura 1985 até a promulgação da Constituição atual de 1988 e

o outro período para a gente é o pós constituinte é o que nós estamos hoje a atualidade 1989 até os dias atuais Então a prova vai começar por aqui esse mapeamental para vocês fixarem mas eu quero que vocês façam uma anotação coloquem né inicialmente para mim para vocês na verdade mas sigo seguindo orientação da pro coloque o período histórico o nome o intervalo de tempo e vocês vão Anotando os pontos mais importantes de cada período aí já viram o seu resumo para na hora de revisar você já ter algo pronto OK então vamos atentar para

o contexto não tenho como falar do que acontecia no setor saúde sem contextualizar os três grandes pilares da sociedade que é o perfil seu cenário político econômico ou seja eu preciso lembrar que as ações e Serviços de Saúde modificam as políticas públicas modificam a intervenção do estado e a participação da comunidade modifica de acordo com o perfil político e o perfil econômico então eu tenho um grande Impacto a situação de saúde tem um grande impacto em relação a organização política social e econômica do nosso Brasil então em cada período político e cada período econômico por

exemplo se eu tenho dentro do meu setor econômico uma um perfil Agrário exportador eu vou ter uma demanda muito voltada para aquele setor que vai estar liderando Ou seja que estarei à frente das exportações por isso a questão da intervenção dos portos e nas fronteiras então cada momento histórico vamos ter uma organização diferenciada do serviço de saúde então resumindo não tenho como separar a história da saúde do que acontecia politicamente e economicamente Outro ponto importante E importantíssimo Na verdade é um perfil epidemiológico e eu poderia completar aqui ó nosso perfil demográfico que significa isso pro

eu preciso entender do que esse adoecia do que se morria para ofertar as ações de serviços de saúde então Infelizmente o nosso sistema de saúde ele não não vem numa continuidade ele sofreu vários recortes mesmo depois do SUS e antes do SUS piorou então nós tínhamos um impacto muito grande ou seja um ciclo Ah o perfil política econômico ele tem um impacto direto no perfil epidemiológico e demográfico e consequentemente tem um impacto aqui ó na organização do setor saúde Então vamos dizer que um exemplo da atualidade hoje nós temos um foco muito grande nas doenças

crônicas tá e na questão da violência logo as políticas de saúde o nosso Nossa Oferta de ações serviços estão voltadas para a linha do cuidado de pessoas portadoras de doenças crônicas e da prevenção da promoção da Saúde da prevenção de violência não só violência externa como a violência doméstica Então fique bem atento não tem como a gente falar de uma coisa em detrimento de uma outra percepção João outro de um aprofundamento maior Tá bom então sempre que eu falar de algo Eu vou trazer os três momentos grandes ou seja como era o cenário econômico qual

era o perfil epidemiológico e como estava organizada Brasil colônia que eu recortei até 1822 durante o período do Brasil colônia destacamos né como características em relação às ações de saúde muito incipientes Lembrando que o nosso país foi descoberto entre aspas né nós tivemos um modelo de colonização totalmente de exploração o nosso país foi colonizado inicialmente por pessoas que vieram de Portugal e não pessoas que vieram selecionadas Portugal mandou uma leva né de pessoas para Aventureiros pessoas que não eram bem vistas em Portugal para o Brasil e Aqui nós temos a população indígena estávamos também em

uma fase da escravidão então nós temos uma mistura de Cultura como temos até hoje mas naquele momento era muito forte a questão dos Jesuítas a questão do curandeirismo seja a mistura entre o que veio de Portugal e o que nós tínhamos aqui no Brasil recipiente que só vai se organizar um pouquinho mais quando é dada né a chegada da coroa aqui no Brasil né da família real aqui no Brasil então o que que a gente tinha nesse momento curandoismo Então os curandeiros aquelas pessoas que eram pessoas que tinham conhecimento de como melhorar a saúde através

de plantas de ervas de chás de misturas então nós tínhamos muito forte o curandeirismo que mistura um pouco né da nossa cultura africana cultura indígena e a trazida de Portugal físicos e cirurgiões barbeiros Ou seja pessoas que não tinham estudado em universidades nós não temos universidades aqui né as pessoas estudavam fora e vinham para o Brasil e aqui nós tínhamos as pessoas que ganhavam saber através da prática então práticos faziam Aqui nós temos os padres Jesuítas que associavam a época né a doença a questão religiosa ao pecado mas eles tiveram papel bem importante em relação

as ações de serviços de saúde por conta desse olhar e aqui ó as santas casas de misericórdia é onde as pessoas que não tinham condições eram atendidas também um formato que vem da oriundo da nossa história em relação a Portugal duas comenta o império aqui já pegando um pouquinho já no final né já chegando a 1889 nós temos em relação ao que acontecia no processo saúde-doença doenças pés silenciais Isso é óbvio um país Ele está inativo ele é descoberto e vem pessoas de outro país colonizar essa mistura de populações nós vamos ter novos vírus novas

bactérias circulando em um país que tinha uma população né que tinha suas próprias doenças próprias características Imagine que nesse país sendo colonizado sem nenhuma estrutura de saneamento sem nenhum entendimento de transmissão de doenças o que que acontecer agrupamentos e aglomerados urbanos com a população que vivia em condições não tão adequadas em relação à salubridade casa sem incidência de luz solar sem aeração seu Alberto porque a medida em que eu colonizo sem entender um processo que necessário de saneamento e de higienização o Marco maior são doenças pés silenciais o que é isso para doenças pestes doenças

transmitidas com alta com grande facilidade né de uma pessoa para outra por via aérea né ou por contato ou através da vinculação hídrica ou através de alimentos aqui nós tínhamos muito foco na varíola aqui nós tínhamos muito foco na gripe né que tava é uma doença pertinencial caso de tuberculose casos de hanseníase então doenças que são transmitidas e por condições inadequadas em relação a salubridade o cenário político econômico dessa época eu já falei nós tínhamos um país Agrário exportador Ou seja a colônia Portugal colonizou para tirar o que era nosso e exportar então da economia

era voltada para os portos né e para as ferrovias então se um país Agrale exportador eu preciso ter um preparo muito grande de onde vai ser acontecer essas importação naquele momento os portos então nosso foco era na salubridade dos portos e a manutenção da saúde dos trabalhadores desses portos porque se eles adoeciam eu tinha perda Econômica então a ação e a assistência de saúde não era voltada com como a política pública para uma interesse real do Povo mas sim com uma política para melhoria em relação à condição Econômica porque nós tínhamos esse perfil agrada exportador

então grave aí o perfil Agrário extrativista agrária exportador focado muito aqui ainda na cana de açúcar porque depois a gente tem uma perda financeira né relação a cana-de-açúcar por conta da concorrência em relação ao beterraba o açúcar da beterraba produzida nos Açores então nós temos um momento bem crítico aqui em relação a esse período histórico e principalmente em relação ações de saúde continuando aqui ó a organização do setor saúde do descobrimento é Império só para a gente voltar saber os curativos dos indígenas e Jesuítas observem que já uma miscigenação uma mistura uma uma duplicidade ou

seja o nativo com quem chegou Boticário de curandeiros Boticário pessoas que faziam medicamentos né que vendiam inclusive as boticas né que vendiam Esses medicamentos substâncias e os curandeiros que misturavam um pouco do Saber aprendido pela pelos índios e também pelos Jesuítas a medicina tinha caráter Liberal ou seja aqueles que tinham condição financeira pagavam pela assistência E lembrando que nós tínhamos uma escassez de profissionais médicos no Brasil as pessoas se formavam em Portugal e quase ninguém queria vir para o Brasil então nós tínhamos a medicina liberal e uma escassez também da do profissional médico organização do

setor saúde não é aqui E lembrando que o preço dos Remédios drogas e remédios porque eles viam de Portugal e do oriente era muito alto então se morria muito nós temos uma taxa de letalidade por doenças pré-leciais muito grande porque não sabíamos a quebra da transmissão e não havia um interesse da coroa né ou de quem se fazia a gestão antes da coroa chegar e melhorar essas condições o foco era não perdeu o dinheiro porque por conta do país extrativista do país a grade exportador que nós temos a época vinda da família real aqui é

um Marco porque acontece em 1808 e esse Marco histórico você vê que eu recorto faço de 1800 até 1689 mas eu volto para 1808 para falar que a família ela não foi ela não veio de bom grata ela foi expulsa de Portugal e aqui chega nesse momento a capital do Brasil Deixa de ser Salvador né que a força da cana-de-açúcar estava na região Nordeste e passa para ser no Rio de Janeiro e acontece um grande Marco que a higienização do centro da do Rio de Janeiro que se torna a capital do Brasil essa higienização era

tirar os pobres Olha que tipo de modelo assistencial naquele momento já para vocês fazerem aí né Associação o modelo assistencial predominante Era um modelo sanitarista modelo campanhista porque era um foco naquele momento era o foco naquela ação que vou quebrar cadeia de transmissão eu vou evitar o que as pessoas adoeçam mas com foco ação pontual não com a organização das campanhas de saúde por exemplo mas com ações bem pontuais então aqui a gente acontece uma política médica né voltada para essa higienização da capital e essa higienização a época era caracterizada foi caracterizada pela limpeza do

centro do Rio de Janeiro tirando a população que era pobre porque ver pessoas pobres né a família real chega e vê a pobreza era como quebrar um pouco do que eles pensavam e projetava em relação ao setor saúde intervenção na condição de vida e de saúde da população essa intervenção como eu falei tinha o foco no nosso modelo assistencial sanitarista que lembrem sempre foi o primeiro modelo a surgir no Brasil que era focado mesmo em prevenir doenças e vigiar e controlar o aparecimento de epidemias as epidemias aconteciam pelo que eu já falei cidades construídas sem

nenhum conhecimento de vamos melhorar o saneamento casas coladas ou nas outras reconhece o centro do Rio de Janeiro que conhece Salvador quem conhece Olinda sabe que as casas paredes com paredes sem a oração lateral com pouca incidência de sol e isso a gente vê hoje mas tá tranquilo mesmo com saneamento não sendo 100%. Mas e a época que não se sabia como as doenças eram transmitidas que isso estava sendo descoberto aos poucos então muitas pessoas morriam mesmo de hanseníase uma doença que tem cura tuberculose que tem cura varíola gripe então muitas pessoas morriam e por

isso que o foco da Medicina naquela época que era focado na prevenção era quebrar essa cadeia de transmissão controlando academia se agregando as pessoas na chamada quarentena e nessa agregando os doentes ao invés de buscar o tratamento ao invés de traduzir mesmo uma ação real não é de com propósito de melhorar a vida do indivíduo mas aqui todo foco era econômico eu não posso ter uma capital e um Porto que era conhecido para os países buscar a matéria-prima e saber que nós éramos tidos como um país peste Inicial um país doente então as pessoas os

outros países deixavam de atracar aqui no Brasil porque sabia que a doença iria né com o navio para o seu país Então essa era a preocupação do governo naquele momento uma preocupação totalmente Liberal totalmente voltada para o setor econômico lembra sempre disso até 1850 as atividades de saúde pública como a própria falou estavam limitadas às aos seguintes delegação das atribuições sanitárias as juntas municipais preste atenção e controle de navios e saúde dos portos como a proja Falou então aqui o que valia era a questão Econômica era o dinheiro porque circulava esse recurso circulava aqui nos

portos do nosso Brasil porque nós tínhamos uma modelo econômico Agrário exportador então se eu tenho que exportar eu tenho que ter os meus portos com a mínima condição de insalubridade mas não pensem que isso era para o trabalhador não era voltado mesmo para não ter perda Econômica em relação ao nosso modelo econômico da época verifica-se um grande autor para vocês vou trazer agora verifica-se que o interesse primordial estava limitado ao estabelecimento de um controle sanitário mínimo da capital do império tendência que se alongou por quase um século então por favor anotem aí podem buscar esse

autor polignando ele tem um texto né que fala da história das políticas de saúde no Brasil coloca no Google polignando história das políticas de saúde vocês vão encontrar ele é o texto indicado para ter embasamento para as aulas e para você conhecer um pouco mais da história das políticas públicas inclusive são três são textos né utilizados pelas bancas então nós temos polignado e nós temos daqui a pouco a problema do outro autor que eu acho que eu citei aqui poliguinando e daqui a pouco então gente eu vou lembrar agora então nós temos além de polignando

nós temos Eugênio Vilaça Mendes que traz grandes textos em relação a história das políticas de saúde mas essa aula foi baseada nesse texto de polignando e todo o conhecimento que a gente traz em relação ao primeiro momento então quando a coroa né quando o império chega aqui no Brasil nós temos essa faceta e primeiro início do modelo campanhista sanitarista o modelo que era voltado para a doença pré-estancial ações pontuais ações de controle e sem muito conhecimento científico sobre a cadeia de transmissão E aí acontecia muitas segregação das pessoas doentes para que chamava-se quarentena para que

elas não tivessem contato com a população ainda Sadia perfil epidemiológico doenças persilenciais doenças transmissíveis que eram adquiridos por conta dessa falta de saneamento básico dessa falta de estrutura das cidades e para receber uma grande população Tá certo então a gente fica aqui essa aula da parte 1 da história das políticas de saúde no Brasil e a gente volta mas não esqueçam de beber um pouco de água fazendo anotações e manter sempre a etiqueta coração tranquilo