História das Políticas de Saúde no Brasil | 04 - Era Vargas

o Olá pessoal continuando aqui o nosso estudo da história das políticas de saúde a gente hoje vai ver o período bem importante que é o período chamado da era Vargas esse período ele é compreendido entre os anos 1930 até 1964 então quando a gente estuda a história das políticas de saúde a gente considera esse período Era Vargas Por que Getúlio Vargas foi o presidente né que passou aí durante mais tempo e que mais mudanças trouxe então ele vai governar o Brasil de 1930 a1945 Depois tem um intervalo aí de outros presidentes e ele retoma em

1951 governando até 1954 quando O Suicida Então essa é o período que ele vai ser compreendido até antes do período do bloco Militar da ditadura militar de 1964 que é quando a gente vai ter o outro perigo Só para deixar bem claro para quem estudou bem aí a história Então a gente tem um governo a inicial que é conhecido como o governo provisório de Getúlio Vargas que vai assumir o poder por um período até 1934 enfrentando aí diversas crises econômicas e políticas isso eu tô falando aí do contexto social político e econômico dessa fase então

esse período ele é importante né a gente fazer esse contexto vocês vão ver que eu vou falar um pouco mais porque essas mudanças sociais que foram muitas que aconteceram vão influenciar aí quais as necessidades Quais as demandas por saúde que as e não vai ter Então a gente tem aí né nesse período início de várias crises econômicas e políticas um período em que a gente está saindo de uma república Vitor República Velha em que há um desgaste daquela forma de governo do controle aí das oligarquias agrárias Então essas oligarquias agrárias Elas começam a perder poder

e é quando Getúlio Vargas ele vai assumir esse governo provisório nessa fase a gente vai ter aí uma revolução 932 que ficou conhecida como a Revolução de 30 Então essa revolução também liderava e principalmente pelos governantes do Estado de São Paulo ainda na briga né desse poder que se concentrava como a gente viu em períodos anteriores aí entre São Paulo Rio de Janeiro e Minas então a gente passa tem um presidente que não era desse centro aí era e no Rio Grande do Sul Então essa fase é uma fase bem demarcada pelo crescimento da indústria

a gente viu no período anterior que esse modelo aí é conomico a gente começa a se instituir então é exatamente nessa fase o que a gente vai ter o grande desenvolvimento da indústria Então a gente vai ter uma industrialização crescente com acúmulo de capital e também a urbanização então o êxodo rural ele vai acontecer é a população da região Nordeste principalmente ela vai migrar para esta região que era chamada aí de região centro-sul nessa região é onde se concentrava todo o investimento em desenvolvimento Então as indústrias para elas eram criadas lá além da indústria o

país Ele começa também até o que diminui a importação de produtos eu cheguei ele começa também a criar esse produtos Então a gente vai ter as metalúrgicas iniciando a gente vai ter Siderúrgicas iniciando isso tudo concentrado nessa região centro-sul então a população rural ela começa a migrar e a população do Nordeste é quando a gente vai ter aí uma marca e desse êxodo rural Ela vai para essa região em busca de melhores condições de vida e principalmente de trabalho então você imagina vocês imaginam que essas regiões elas vão começar a se concentrar com essa população

a partir do momento que essa população ela chega nesses centros ela vai morar aonde ela vai para favelas então é quando a gente vai ter aí as favelas e uma população que embora é concentrar grande parte de trabalhadores mais trabalhadores que não tinham tantos direitos adquiridos e ao não ter direitos Eles vão aí acumulando várias nesse chá de sal nessa fase aí nesse período esse início aí ainda na década de 30 a gente vai ter aí duas constituições ou em 1934 e outro e 37 e essa de 37 é exatamente quando ela vai inaugurar o

regime ditatorial de Getúlio Vargas então ele vai né toma vira o governo centralizador Mas por outro lado ele vai governar o país trazer vários medidas sociais importantes para essa população dentre essas medidas a gente vai ter a criação do Ministério do Trabalho e com a criação do Ministério do Trabalho várias mudanças trabalhistas que vão atender as demandas dessa população desse proletariado Urbano que ele passa a existir com a criação dessas Vinícius Então a gente vai ter um salário mínimo instituído redução da carga horária a jornada de trabalho para 8 horas semanas dentre outros direitos em

1943 a gente vai ter a consolidação das leis trabalhistas então Getúlio Vargas eles conseguem mesmo governo aí ditatorial centralizador eles conseguem instituir essas medidas e aí a gente passa para analisar um pouco já que foram medidas importantes para previdência social qual a situação da presidência nesse período então a gente viu no período anterior da república velha que a SAP as caixas de aposentadoria e pensão elas foram instituídas em 1923 é pra ficar instituída dele 923 e que aí no início desse período elas existem continua existindo elas foram criadas por empresas inicialmente marítimos Ferroviários que eram

aqueles segmentos mais importantes e no setor econômico do Brasil e essas capas elas eram financiadas pelo trabalhador e pelas empresas Então ela trazia de benefícios aí principalmente o que os benefícios peculiares é direito a aposentadoria a partir da contribuição né de cada trabalhador a contribuição previdenciária Então o que é que acontece com esse governo já Getúlio Vargas que Visa trazer aí algumas mudanças sociais importantes então ele olha se analisa a situação dessas caixas de aposentadorias e pensões com o aumento desse proletariado Urbano ele então resolve transformar Essas caixas em institutos e é quando a gente

passa ter os institutos de assistência e Previdência Social poesia fez Então esse dia fez eles passam a ter contribuído e não mais somente do trabalhador e do empregador passa a ter uma contribuição tripartite quem vai entrar e a mais Gusttavo ou seja o governo ele passa também a financiar esses institutos e ele passa a administrar esses espíritos ao administrar ele passa a gerir os recursos oriundos desses inscritos então esses institutos trazem o que de diferente em relação as caixas além da contribuição tripartite entre os institutos eles passam a ser organizados por categorias profissionais a capa

era um emprego que existe todos eles passam a ter por categoria então a gente tinha lá ui a PM Instituto de aposentadoria e pensões dos marítimos agência entre o Instituto dos Ban e o existe o Instituto dos Comerciários os institutos dos trabalhadores da indústria Então existe todos eles eram organizados e eles foram sendo criados a partir do Poder de organização de cada um desses segmentos mas também pela importância que esses segmentos quinhão Então os primeiros foram os marítimos dos Comerciários dos Bancários os trabalhadores da indústria esse App dos trabalhadores da indústria a gente vai ver

no período à frente o quanto ele vai trazer de mudança a partir dos técnicos que administravam esse Instituto porque ele vai trazer toda a ideia não é do crescimento desenvolvimento que essas indústrias têm então a gente tinha esses institutos organizados por categorias profissionais e o que é que a gente tem nessa organização que além o substituto serem criados a partir da importância que esse segmento trabalhador tinha Ele também era diferente em relação aos recursos então Aqueles trabalhadores Ou aquele segmento que agregava mais valor para o estado em que recebiam mais claro contribuíram mais eles tinham

volume de recursos e que os direitos maior A exemplo dos Bancários A exemplo do institudo dos trabalhadores da indústria Então a gente tem nem placa né esses institutos nesse apis a gente começa a ver Aí uma característica de desigualdade não é muitas vezes igualdades em relação a essas contribuições em relação aos benefícios e a gente também tem a exclusão porque nem todos os trabalhadores estavam incluídos os trabalhadores rurais eles não tinham nenhum Instituto as empregadas domésticas não tinham e os profissionais liberais não tem o Instituto e todos aqueles outros trabalhadores que não exercia um trabalho

formal Então a gente tem aí né uma grande massa de trabalhador que ele não é coberto ele não é assegurada e ele não tem direito é o que a gente vai chamar né mais à frente de uma cidadania o início à criação de uma cidadania regulada e também de uma cidadania escolher a gente só vai ter Cidadania de verdade por um sistema único de saúde a criança e porque eu tô falando isso porque porque a Previdência ela é uma das políticas sociais e agregada essa política social da Previdência a gente tem uma outra que começa

e a se organizar parte dela que é a saúde principalmente no âmbito da assistência bom então ainda nesse período falando da Previdência e da assistência então assistência à saúde ela começa a ser mais requerida por esse trabalhador a gente tem um aumento aí da urbanização aumento das necessidades de saúde e esse trabalhador que antes não exigia tanto por assistência à saúde Ore onda dessa previdência ele começa já no próximo ao final da década de 50 ele começa a exigir por mais saúde Então esse modelo de assistência médica ele passa a ser um modelo de que

ele contratação serviço então eram contratados Serviços Médicos que o trabalho é mui a pé ele ia lá e pagar contratado Serviços Hospitalares e pagar e aí é quando a gente disse começa a se instalar o complexo médico-industrial por quê eu sou médico Industrial o que a gente tem um modelo aí de atenção à saúde fora do Brasil que ele é um modelo já médico-privatista então o Brasil ele começa nesse movimento de contratar serviços e de investir esse serviço de assistência médica eles passam a ser serviços que vão visualizar o que uma tecnologia dura baseada em

equipamentos baseada na hospitalização a gente começa atende SUS desse complexo médico-industrial que vai se instalar e que no próximo período é que realmente a gente vai ter com o modelo privatista tendo constituir um são assistência médica ela era fornecida para que ela era fornecida para o trabalhador assegurado para o trabalhador que ele contribuía com o IAP isso era administrada o que né pelos dia peixe mas hoje a pés eles eram vinculados aqui ao Ministério do Trabalho recém criado que era chamado Ministério do Trabalho Indústria e Comércio Então a gente tem assistência médica aí a partir

da contribuição e que era regulada né vinculada a um direito de um segmento de trabalhador indo já para as ações e serviços de saúde né O que é que a gente tem de importante nesse período além desse ministério do trabalho que é criado na saúde a gente vai ter a criação do Ministério da Educação e da saúde pública chamada de Messi então no período anterior aquelas campanhas sanitárias de Osvaldo Cruz eram organizadas pelo departamento Nacional de saúde pública esse departamento ele era vinculado à que ele era vinculado ao ministério da Justiça e como mudança de

Osvaldo Cruz para Carlos Chagas as ações de saúde elas vão perdendo aquela característica de polícia aquela característica né de medidas que eram pontos horas e elas vão ganharam a caracterização mais da educação sanitária então por isso esse Ministério que passa a ser responsável por essas ações passa a ser o Ministério da Educação e aí também chamado Ministério da Educação e Saúde Pública México Então as ações de saúde de caráter universais deve caráter Universal ações voltadas à toda a população São ações baseadas na educação sanitária em campanhas sanitárias em programas voltados para o controle da tuberculose

da hanseníase também campanhas de vacinação bom então isso tudo era voltada para toda a população então a gente vê aí observa mais uma vez que a dicotomia entre as ações preventivas que as ações de caráter Universal elas existiam então uma parte era feita por esse Ministério da Educação e saúde pública e o outro a responsabilidade aí dois e app que eram vinculados ao Ministério do Trabalho no teu em relação ainda essa sua saúde e que a gente tem importante foi a criação da fundação Cesp esse serviço especial de saúde pública que foi criado principalmente voltado

para os trabalhadores que atuavam na região Amazônica e na região da Vale do Rio Doce Então ela os trabalhadores que eram bastante acometidos pelas endemias rurais então é é E essas tesp que depois viram a fundação é o atual muito bastante no controle né no combate da malária e da febre amarela que prejudicavam a saúde desses trabalhadores principalmente os que estavam ali envolvidos no desenvolvimento na criação da Via Transamazônica Então essa população não podia ficar desassistida porque se não é a Transamazônica ela não seria concluída ela não seria finalizar Então a gente tem aí Finalmente

né é a criação do Ministério da Educação e de saúde pública ela foi no início né Desse período em 1930 em 1953 sim finalmente a gente vai ter a criação do Ministério da Saúde então o Ministério da Saúde em 1953 ele vai assumir essas ações que eram as O que é universal ações de caráter preventivo e que combate a essas doenças e as outras epidemias que continuavam existindo também nesse período a gente vai ter aí é importante a criação do departamento Nacional de endemias rurais em 1956 então foram ações aí se importante que foram deflagrados

aí nesse período em relação a situação sanitária desse período que é que a gente vai encontrar a gente tem aí um estado né de verdadeiro caos é um estado caótico em que a gente não tem nenhum modelo de atenção instinto isso a gente tem de um lado uma quantidade aí de trabalhadores que era coberto e começa a ter acesso a uma assistência que é uma assistência contrada ofertada pela medicina Liberal ou seja os profissionais eles vendiam os seus Oi e a gente tem uma grande massa da população que não tinha serviço não tinha acesso à

assistência médica a não ser que fosse aí pelas casas de caridade né pelo segmento filantrópico Então a gente vai ter ido aí com acúmulo de necessidade e um grande índice aí das doenças infecções parasitárias chamadas de essas doenças elas são chamadas de doenças da pobreza então o Brasil ele tinha uma grande quantidade aí de doenças né o perfil epidemiológico caracterizado pelas doenças da pobreza mas ele começa a ter também o que as doenças que são ditas doenças da modernidade essas doenças da modernidade elas vão ser as doenças cardiovasculares os acidentes e violências ou as causas

externas e talvez não pode Deus que vão começar a surgir Então essas doenças da modernidade e elas vem fruto de que elas vêm frutos dessa urbanização dessa industrialização de trabalhador que ele vai para a indústria aumentando uma carga de estresse aumentando uma carga uma pressão maior e mais ainda uma população que vai se acumulando nos grandes centros urbanos tendo moradias inadequadas tendo que viajar horas né se deslocar horas para chegar aí no seu local de trabalho já escrevi indústrias se alimentando muito mal então a gente começa a ter essas duas características de doenças da pobreza

que existiu já que não foram controladas de maneira satisfatória porque esse atuava muito naquele modelo de só das epidemias e deixando as outras doenças de lados tem nenhuma eu e mais as o marido as doenças da modernidade então a gente começa a ter né O que a gente chama de transição é que de biológico Então essa fase é a fase que vai dar marcar aí a transição epidemiológica começa a acontecer que é exatamente essa mudança de perfil de doenças caracterizadas como doenças da antiguidade ou da pobreza para chegar as doenças da modernidade a diferença no

Brasil é que como não houve o enfrentamento adequado a essas doenças da pobreza a gente não troca esse perfil imediatamente a gente passa a conviver com os dois tipos de problemas então eu início de uma transição mais que não há uma inversão e isso é o que vai deflagrar mais ainda essa crise na saúde que vai só aumentar a gente tanto também nesse período não somente a produção é mas a gente vai ter aí também o início da transição demográfica que vai representar aí com envelhecimento início do envelhecimento da população em uma queda no perfil

aí de mortalidade né de nascimento da diminuição de filhos por casal e tudo mais então esse período é que eu trouxe a isso os eventos é as características mais importantes é um período né que tem bastante informação é importante que vocês Leiam que vocês façam de resumos organismo e comece a observar as diferenças dentro período anteriores no próximo período é quando a gente vai ter aí coisas aí bem importantes como o movimento da reforma sanitária que vem trazer uma resposta a esses problemas aí que a gente vê então continue acompanhando a gente e até lá

E aí E aí