História das Políticas de Saúde no Brasil | 07 - Pós-constituinte

o Olá estamos de volta com o último vídeo da série do histórico das políticas de saúde no Brasil efeito de hoje é o período da pós-constituinte então período da pós-constituinte ele é cobrado também nas provas das residências e dos concursos de saúde porque as exatamente o período após a promulgação da Constituição Federal de 88 e o que vai acontecer com esse sistema de saúde partir do momento que ele surgiu então começando pelo contexto político e social então a gente teve lá a promulgação da constituição federal de 1988 Só que os cinco artigos que falam de

como essa saúde vai funcionar do artigo 193 da o arquivo 200 é só foram regulamentados em 1990 praticamente dois anos após a partir da Lei 8080 então e Setembro 19 setembro de 1990 ocorreu a regulamentação dos cinco artigos que tratam da Saúde na Constituição Federal Então essa lei 8080 ela vai trazer Então como esse sistema de saúde a partir dos seus princípios a partir das suas diretrizes como deverá ser a sua operacionaliza são com deverá ser o seu funcionamento o seu controle social Então essa lei ela foi regulamentar esses artigos da Constituição Federal e 990

Só que essa lei imediatamente após seu nascimento a sua assinatura ela sofre vestes do então presidente Fernando Collor de Mello Oi e aí é quando a gente vai ter uma lei complementar a essa que a lei 8142 do mesmo ano então em dezembro a gente vai ter em 1990 a lei 8142 tratando do controle social e das transferências dos recursos para a saúde lá do ente Federado nacional para os outros e então a gente tem esse cenário aí do SUS né quando ele vai nascer regulamentado a partir dessa lei 8080 no cenário econômico quer que

a gente tem um e p a gente vai ter aí a priorização a opção por um modelo econômico do neoliberalismo então não só no campo econômico Mas também essa opção neoliberal hegemônica ela vai também se espalhar o sociais um clima bem à saúde Então o que é que vai acontecer não é toda política do então governo Fernando Collor e que isso vai se estender vai continuar com os próximos governos nos próximos presidentes vai ter uma política de limitação de redução dos gastos públicos né com tudo aquilo que é considerado um direito tudo aquilo que são

que é bem direito de cidadania da população então ele tá política neoliberal ela vai dar né vai trazer para alcançar econômico e também para as políticas sociais o pensamento aí do estado mínimo então estado ele vai intervir o mínimo possível naquilo que é necessidade da população Então como modo uma forma de conter esses gastos de imitar esses gastos vai haver aí uma grande privatização das empresas estatais e E aí a gente vai para a saúde analisar a saúde na saúde a gente tava no movimento que não movimento contrário porque a gente sai de um sistema

de saúde totalmente privatizante totalmente privatizado e a gente passa a ter um novo sistema de saúde que tem como seu princípio doutrinário A universalização então a gente tem essa universalização que vai dar o acesso a todo Cidadão ao a esse soro só que o que acontece né Jaque não tem como privatizar pelo menos nesse momento e sistema quer que o presidente faz ele reduz os recursos para saúde Então essa redução em torno da metade dos recursos que eram utilizados até o período anterior então a saúde ela vai viver né esse sistema de saúde ele vai

viver um verdadeiro caos então é o cara a Suíça a partir do seu nascimento isso vai gerar uma operação total aí de descrédito do Movimento dos ideais da reforma sanitária né que vai levar a população a dizer que relutante o sistema queriam tanto algo mas que não tá dando condições a gente realmente de qualidade utilizar por quê Porque não tinha recurso né lá por trás nos bastidores O que é que acontecia aconteceu um uma redução aí drástica dentro investimentos para serem utilizados na saúde e no movimento contrário o que é que a gente tem a

gente tem um aumento de necessidade desses recursos porque a gente passa teu sistema que a Universal então todos os cidadãos eles passam a ter direito então esse todo esse movimento de reduzir né de descréditos ele vai gerando o caos do Sistema Único de Saúde a gente tem um modelo aí né o Neco especial privatista que cresceu e se desenvolveu nesse período todo da ditadura né nesse período aí que houve não é todo o expansão comprando serviços né dessas dessas empresas usando recursos que era investida era recurso público recurso da população trabalhadora que era beneficiária e

do inamps utilizando e fazer com que essas empresas elas cresceram e se desenvolver Então como alternativa O que é que também acontece né de maneira paralela a criação aí dos Seguros privados da Medicina supletiva Então esse Seguros privados eles vão se desenvolver a partir dessa fase e várias formas a medicina de grupo os planos de saúde individuais os planos de saúde empresariais e esse movimento ele vai geral que a gente vai falar e um pouquinho que é a universalização esconder né vai é uma camada da população que ela tem condições um pouco melhores de pagar

e eles vão sair do Sul e vão começar a utilizar esse serviço então nessa operação de bicicleta do desmonte do SUS Né desde o seu nascimento a gente também tem né É possível visualizar na leitura e dos autores que ocorreu uma implantação distorcida de sistema de saúde então a gente tinha a constituição a lei que regulamenta prostituição a Lei 8080 lá naquela letra fria da Lei como esse sistema deveria funcionar mas dessa implantação ela estava ocorrendo de maneira distorcida A exemplo disse para facilitar a compreensão é a questão da produtividade dos serviços públicos o que

foi isso da mesma forma que os serviços contratados e conveniados com hinos eles receberam pela produção então cada serviço de saúde como instalar a cada ambulatório e recebi o pagamento do exame por aquilo que ele produzia por aquilo que ele fazia o SUS ele também Anatel surgir ele vai adotar ele vai ter essa lógica então o próprio setor sistema Municipal de Saúde por exemplo ele recebia por aquilo que lhe produzia que é diferente do que vinha escrito na lei 8080 a letra 80 lá trazia que deveria haver o montante de recursos para que esse gestor

ele planejasse isso deveria ser a partir de que a partir do seu perfil de meu lógico a partir da quantidade de pessoas que ele teve seu território a partir das necessidades de saúde ele deveria ter esse recurso para administrar planejar e assim mudar a situação de saúde lá do seu espaço do seu território Então a gente tem nesse período essa implantação de sua filha e É nesse período que o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello então com impítima retoma-se é todos os ideais da reforma sanitária a volta e uma força ganha força essa luta

nesse movimento e aí são editadas normas operacionais foram as normas operacionais básicas chamadas de Nobres que elas vão dar um fôlego e ela jogou operacionar esse operacionalizar o sistema de maneira mais aproximada e mais parecida com aquilo que a Lei 8080 para atualizar o Todo sim teve aí quatro normas operacionais a 91 92 93 96 dentre essas a 93 ela falaram que ela trazia né como seu objetivo principal a descentralização dos serviços de saúde que é uma diretrizes do Sistema Único de Saúde é de sensualizar dar poder né a capacidade de gestão para estados e

municípios principalmente os municípios Mas finalmente a 9/96 é a norma operacional básica de 1996 Ela traz aí como Seu principal objetivo a municipalização da Saúde Então a partir dessa nove é que os municípios eles passam realmente a ser gestores do seu território as e gestores do sistema de saúde Então ela passa ela atribui a esse a esse gestores municipais condições digestão então dentre essas condições de gestão ele poderia assumir a gestão completa de sistemas de saúde ou apenas parte dessa gestão e isso foi possível por quê Porque foi através dessa norma operacional básica que foi

criado o piso assistencial básico tablet o padre o valor per capita que o município recebia e a partir desse valor per capita que ele já sabia que ele já tinha previsto ele poderia planejar melhorias estruturação de todo seu sistema de saúde Então nesse contexto nesse período aí polir esocial Esses foram os eventos importantes que a gente teve também importante aí foram os modelos alternativos que começaram a surgir então o modelo hegemônico modelo médico-assistencial privatista e o modelo sanitarista que vinha então eram os únicos modelos que se tinham instituir isso eles começam a ser né É

É pensar maneiras diferentes de fazer gestões municipais então a gente modelo defesa da Vida em Volta Redonda que foi a experiência é importante a gente tem o próprio modelo da vigilância à saúde que ele começa também a ser adotado em outros municípios a cidade saudável então várias lá para iniciativas Elas começam a surgir pois aí nesse período possa constituir da parte da Saúde mediações serviço de caldo o destaque aí mais importante nesse período é a universalização escolher Então o que é a universalização excludente como eu falei para vocês a agora na fala aqui os serviços

de saúde eles sofreram que o sucateamento o presidente corta os recursos os investimentos na saúde o que é que vai acontecer a gente vai ter um sistema de saúde não tinha e unidades novas tinha toda estrutura e anterior com a grande quantidade de pessoas utilizando esse sistema já que ele passa seu Universal e na contramão a gente vai ter uma diminuição desses recursos Então o que a gente vai ter a gente vai ser filas a gente vai ter a burocracia a gente vai ter o sucateamento das sistema a gente vai ter abraça qualidade de serviço

então a gente vai ter aí um verdadeiro caos Então quer que vai acontecer por outro lado a gente tem a criação aí nesse período da Medicina supletiva de seguros privados dos planos de saúde como opção como a chama para que essa população que tenha condições de pagar ela fácil acesso a esse sistema e continuar preservando mantendo aí e respondê-la especial privativa então a população de classe média que tinha uma condição de pagar ela se auto exclui do SUS Então ela deixa de usar o SUS então por isso é chamado de universalização excludente e excludente por

quê Porque a população que ela tinha uma condição melhor ela passa não usar mais esse sistema de saúde e osso ele passa até a ideia o que era o sistema para ovos e faz parte e também né desse movimento de descrédito do Sul né desenhos acreditar população em relação a esse sistema de saúde então é a característica e marcante que a gente vai ter nesse período mesmo assim mesmo né essa operação de crédito mesmo quanto corte de nos recursos da saúde e a gente vai ter no final usado século 20 a gente vai ser um

espantam dessa cobertura uma ampliação dos serviços de saúde que vai trazendo aí sinais de melhoria de sistemas no perfil epidemiológico nesse período que é que a gente vai ter Relembrando modelo que a gente tem a gente o modelo médico-assistencial privatista por ativista voltado para o indivíduo esse modelo por ativista individualista biologista ele não teve capacidade ou seja ele foi o rapaz diz resolver os principais problemas de saúde da população problemas coletivos Problemas como as endemias as epidemias os indicadores de saúde ruim então somado ainda a infraestrutura deficitária do país que a gente vai ter nesse

período a reintrodução da cólera em 1991 a cólera ela é reintroduzido no país a gente nesse período a gente tem o sucateamento do sistema a gente muitas greves dos trabalhadores da Saúde o tango aí com os melhores salários e melhores condições de trabalho então isso vai virar também o verdadeiro caos é a cola ela vai constituir aí como um processo aqui de mico levando aí ao adoecimento E também o outro de várias pessoas na população fora isso a gente vai ter a exposição da dengue que já estava presente no período anterior a gente vai ter

um exposição da Day e tem a manutenção da tuberculose já que o modelo ele foi incapaz de controlar essa do eta e a gente tem também o aumento da leishmaniose e da malária ainda isso essas doenças se espalhando para a área urbana em relação à hanseníase ela vai alcançando aí uma redução nos seus coeficientes o que é que a gente vai ter aí de positivo as campanhas sanitárias que elas iniciaram lá no período anterior e que ela se mantiveram certas campanhas sanitárias elas cinto e o efeito e a gente vai ser nesse período a erradicação

da poliomielite além da erradicação da poliomielite a gente tem a redução da ocorrência ocorrência das doenças imunopreveníveis consequentemente a gente continua ter uma redução da mortalidade infantil tem uma melhoria os indicadores que estão relacionados aí a mortalidade infantil as doenças imunopreviníveis que estão associadas a essa mortalidade Então essas são as principais característica sair dessa fase desse período lembrando a vocês nem a importância da gente feito essa série de vídeos é para que vocês compreendam e uma melhor forma a legislação do SUS O objetivo dessa série foi a da mente trazer para vocês deram importância da

gente entendeu sistema de saúde para a gente poder compreender o cada momento como essa legislação SUS Então a partir de agora né após da constituinte e aí a operacionalização do Sul é importante no estudo de vocês que vocês compreendam o cenário econômico cenário político cenário social para entender Por que que sujo então um pacto pela vida porque que o decreto por quê que vem a regulamentação de uma determinada é meio da constitucional porque que ela passou tanto tempo para ser regulamentada então vocês podem continuar nos seguindo vocês podem colocar dúvidas aí Pergunta nos comentários continue

seguinte que a gente vai produzir aí nos próximas semanas aí mais vídeos para que vocês continuem estudando e obter o sucesso na instalações de vocês um beijo e até a próxima tchau E aí E aí