Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - Parte I

a legislação do SUS lei orgânica da Saúde Lei 8080 de 1990 parte um professor Ana Flávia Pereira Lopes a o Olá meu nome é Ana Flávia Eu Sou psicóloga sua especialista em saúde pública portanto nesta vídeo-aula iremos estudar sobre a Lei 8080 O que é a Lei 8080 a Lei 8080 é a lei orgânica da Saúde ela dispõe sobre as normas de organização e funcionamento do SUS tá E nessa vídeo aula eu vou vou te falar algumas dicas tá para que você possa entender como que isso cai em prova de concurso Como que essa lei

é cobrada nas provas de concurso Ok então vamos lá primeira coisa que você tem que saber é o número da Ale e o que que trata a lei Então você já entendeu a lei ela é 80 oitenta ela é de dezenove de setembro de 1990 e ela dispõe sobre promoção proteção e recuperação da saúde ou seja ela vai dispor sobre as normas de organização o funcionamento do sistema único de saúde Ok se você está fazendo um curso O curso né do a prova concurso de saúde pública você vai perceber que nesta vídeo-aula muita coisa que

eu falei nas outras aulas eu vou repetir aqui porque isso é porque eu sou repetitiva não é porque a legislação do SUS ela repetitiva Ok mas quanto mais você escutar a mesma coisa melhor é para você memorizar para que você lembre na hora da prova né assim então tá bom então vamos lá Acompanha comigo através dos slides e essa lei então é a Lei 8080 tá ela dispõe sobre as condições para a promoção proteção e recuperação da saúde Lembrando que promover proteger e recuperar a saúde refere-se ao princípio da integralidade no Sistema Único de Saúde

Ok voltando Além disso ela trata sobre a organização e funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências o artigo 1º desta lei fala o seguinte esta lei regula em todo o território nacional as ações e os serviços de saúde executados isolada ou conjuntamente em caráter permanente ou eventual por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado lembrando de pessoas naturais a mesma coisa que pessoas físicas então quando cai Essa é a a prova ele copia e cola e a ver se troca uma palavrinha outra tá é Resumindo o que que você acha que tá

falando que você acha que fala na verdade ele fala que esta lei ela vai regular né regular entre as normas ela vai regular em todo o território nacional as ações e os serviços de saúde seja ele público ou seja ele privado Ok então do mesmo jeito Por exemplo como da mesma forma que as ações e os serviços saúde funciona em BH eles têm que funcionar por exemplo no Estado de São Paulo Ok então lá no Estado de São Paulo tem seguir as mesmas normas de organização e funcionamento de BH por exemplo porque isso eu tô

falando de ações serviço saúde principalmente a parte pública e ele é o único os seus não é o único se ele é o único ele tem que funcionar da mesma forma em todo o território nacional tá agora ressalto que esse artigo primeiro tá falando que essa lei ela vai regular todos os serviços seja ele público usou privados tá Inclusive tem um artigo nesse na lei 8080 que vai falar e especificamente dos serviços privados Combinado então tá bom então a continuar a e o artigo segundo fala o seguinte que a saúde é um direito fundamental do

ser humano devendo o estado devendo o estado promover né é o estado que é responsável pela saúde então a saúde é um direito de todos e dever do Estado de acordo com a lei de roupa de acordo com a Constituição Federal em seu artigo segundo é um control ser um control V da Constituição Federal Constituição Federal no Artigo 96 fala assim a Saúde é direito de todos e dever do Estado não é sim aí vem um artigo 2º da Lei 8080 e fala assim a saúde é um direito fundamental do ser humano devendo o estado

prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício e aí esse artigo a segunda ainda complementa e faz assim o dever do Estado não excluiu das pessoas da família das empresas e da sociedade vou te dar um e no artigo 3º que nós vamos ver daqui a pouquinho fala assim atividade física regular é um dos fatores que determinam e condições na saúde da população então já que a atividade física regular determina a saúde da população o Estado tem que garantir que as pessoas tenham acesso a atividade física então estado vai lá e faz a parte dele

é quando ele implanta o implementa né academia da saúde tem um programa que chama Academia da saúde com programa do Ministério da Saúde e a esse problema é de Centralizado pelos municípios e nos municípios são Academia da cidade né assim olha o estado fazendo a parte dele Entenda esse estado como poder público União estados e municípios Ok então Estado faz a parte dele na medida em que ele vai lá e planta Academia da cidade e a Lei Deixa claro olha aqui de acordo com a lei 8142 o dever do Estado não exclui das pessoas da

família uma das empresas e da sociedade ou seja o estado fez a parte dele e você tem que fazer a sua não adianta ter o serviço lá disponível para atender a sua demanda Se você não for lá né assim então a saúde não é só dever do Estado sei que que adianta estar fazer a parte dele você não fazer a sua né assim então eu sei que você enquanto estudante de concurso e estudantes da área da saúde você entende que a atividade física é uma forma de promover a saúde né então se você faz uma

atividade física a chance de você produzir mais e melhor não é maior então você como estudante eu sei que você antes de começar a estudar a primeira coisa que você faz é sua atividade física não é sim então tá bom continuar a e o Artigo terceiro fala assim os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país tendo a saúde como determinantes e condicionantes entre outros a alimentação à moradia O saneamento básico meio ambiente o trabalho a renda à educação a atividade física o transporte O lazer e o acesso aos bens e serviços

essenciais o Artigo terceiro traz pra gente o que que a gente precisa para ter saúde e o que Tá grifado de vermelho atividade física é o grif de vermelho porque foi introduzido na lei nesse ano aqui de 2013 tá essa Leia de 1990 esse artigo já existia o que é novo aqui é a atividade física como um dos fatores que determinam e condiciona a saúde da população Ok então tá bom as coisas só só prova te perguntar assim ó verdadeiro ou falso os níveis de saúde da população expressam a organização social econômica e cultural do

país Claro você me colocar aqui é verdadeiro Ops verdadeiro não tava testando você vai colocar aqui é falso por quê que é falso porque a lei Deixa claro que os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país próximo mas eu achei eu pensei gente prova de concurso é complicado você falar eu achei eu pensei Você pode achar você não pode pensar nada você tem que lembrar o que está escrito na lei tá lembrando que as provas a maioria das bancas a maioria das inscrições eles vão cobrar control c e control

do jeitinho que tá na lei Ok então tá bom então vamos lá o artigo quarto nós já vimos tô assistindo aí as aulas nós vimos esse artigo quarto na primeira vídeo aula que fala sobre a organização do SUS que fala sobre os princípios e diretrizes do SUS mas de qualquer forma vamos vou ler de novo para você o conceito de Sus que está no artigo 4º da Lei 8080 lá fala assim o SUS é um conjunto de ações e serviços de saúde antes da gente continuar vou te explicar suas é um conjunto de ações e

serviçal Então vamos falar das ações que o socialismo se você realiza promoção proteção recuperação tratamento reabilitação prevenção de agravos redução de danos vigilância em saúde cuidados paliativos olha um monte de ação né então se usa um conjunto de ações e Serviços de Saúde vamos falar de serviço saúde vamos falar lá na atenção básica unidade básica de saúde é uma unidade de saúde né um serviço saúde ela que coordenam cuidado do usuário dentro da rede Centro de Especialidades por exemplo Esse é um serviço de média complexidade não vai também a humanidade é um serviço saúde né

hospitais são serviços saúde centro de especialidades médicas são serviços saúde centro de reabilitação são serviços saúde Hemominas é o serviço saúde doces em vários tá agora não vai te perguntar quais são eles o que elas vão perguntar o conceito de susto que é um conjunto de ações e Serviços de Saúde voltando lá na telinha é um conjunto de ações servir saúde quem que presta essas ações servir saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais estaduais e municipais da administração direta e indireta e das Fundações mantidas pelo poder público Lembrando que órgãos que faz parte do

Sul São aqueles órgãos ligados diretamente a saúde que são o Ministério da Saúde em âmbito Federal as secretarias estaduais saúde âmbito estadual e as secretarias municipais saúde no âmbito dos Municípios ok em instituições públicas federais estaduais e municipais que existe várias instituições né Por exemplo eu vou dar claro que eu vou puxar sardinha para o meu lado eu vou falar aqui onde eu moro que é no estado de Minas Gerais não é aqui em Minas a gente tem por exemplo é o hospital de Londres hospital Odilon beres a autarquia e ela é do âmbito Municipal

Então tá ligado diretamente à saúde temos as Fundações Fundação Ezequiel Dias Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Fundação Hemominas E por aí vai tá então tem várias instituições que faz parte desse SUS e o objetivo dessas instituições é se integrarem de modo a ofertar assistência à saúde para a população de acordo com a necessidade de cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema né Vital isso é atendimento de forma integral Ok continuar além desse uma dessas ações desses serviços estão incluídas no exposto deste artigo As instituições públicas federais estaduais e municipais de

controle de qualidade de pesquisa e produção de insumos medicamentos inclusive de sangue e hemoderivados e de equipamentos para a saúde também faz parte do SUS tá e a iniciativa privada poderá participar do SUS em caráter complementar isso a questão que já tá batida em prova né ou seja despenca em provas porque a gente sabe quando a disponibilidade do SUS é insuficiente para atender a demanda da população que é que o SUS faz Contrato ou convênio com a iniciativa privada então a iniciativa privada ela pode participar do SUS em caráter complementar Beleza então essa iniciativa que

participa do SUS em caráter complementar faz parte aí né desse conceito de Sistema Único de Saúde Ok vamos agora e o artigo quinto é o seguinte ele vai contar para a gente Quais são os objetivos do SUS primeira coisa que eu quero que você memorize aqui objetivo é diferente diferente de atribuição é diferente de princípio é diferente de diretrizes do SUS tá então você a partir desse momento você já tem que aprender a diferenciar o que que é um princípio O que que é uma diretrizes o que que é um objetivo por exemplo Ok então

vamos lá no sul de existem três objetivos vou mostrar para vocês primeiro é identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da Saúde própria onde que tá isso nós acabamos de ver lá no artigo 3º que o SUS que ele identifique além de identificar ele divulga porque lá não achei que o terceiro ele divulgou para gente Quais são os fatores que determinam e condicionam a saúde da população é assim Então esse é o objetivo e o segundo objetivo de acordo com tá escrito na lei 8080 é o seguinte a formulação de política de saúde destinada

a promover nos campos econômico e social a observância do disposto no parágrafo 1º do artigo 2º desta lei normalmente as questões provas são tão control c control V que é capaz Eu já vi bancas de concurso vir aqui na lei na lei seca mesmo copiar esse esse objetivo é que copiar e colar na prova e perguntar se é verdadeiro ou falso é claro se eles copiarem e colarem é verdadeiro mas você tem que ficar atento para não estressar na hora da prova porque aqui fala observando o disposto no parágrafo 2º do artigo parágrafo primeiro do

artigo 2º desta lei e na hora da prova você não vai estar com a lei para você consultar né então você tem que lembrar que no parágrafo primeiro do artigo 2º fala assim ó o dever do Estado de garantir a saúde consiste na forma a execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso Universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção proteção e recuperação ou seja segundo objetivo do SUS é a forma que o estado garante

saúde para população e que forma que o estado garante formulando políticas econômicas e sociais Ok então tá bom então vou voltar lá bom então o segundo objetivo resumindo é a forma que o estado garante saúde população que é através de políticas econômicas e sociais Ok o terceiro objetivo é assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção proteção e recuperação da saúde com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas tá então segundo objetivo de uma forma geral é assistência à saúde para a população é de forma integral não é assim que assistência

à saúde população de forma integral significa que o SUS vai ser organizado para atender a demanda de cada caso em todos os níveis de complexidade se precisar de uma promoção da saúde SUS Oferta se precisar de proteção à saúde SUS também tem prevenção SUS também tem recuperação SUS também tem tratamentos também então seis o terceiro objetivo é o fim A Essência saúde para a população de forma integral Combinado então tá bom Ah então já que tá combinado eu vou te mostrar como que essa primeira parte aí da Lei 8080 pode ser cobrado em próprio tá

uma questão aí da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares hospitalares é a banca foi IBFC e o ano foi de 2015 Eles perguntaram assim a Lei 8080 de 90 Expresso os objetivos e ações no campo de atuação do SUS assinale a alternativa que contém um objetivo e ação que não é contemplado nessa eleição vamos lá a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da Saúde Ok acabamos de ver que isso é um ou objetivo do SUS participar do controle e fiscalização da produção do transporte da guarda e da utilização é de substâncias e produtos radioativos

e é isso aqui também tá verdadeiro isso aqui é um campo de atuação do SUS é um campo de atuação com uma competência que tá lá no artigo 200 da Constituição Federal que nós já vimos né a formulação da política de medicamentos equipamentos de interesse para a saúde EA participação na sua produção a mesma coisa que também tá correto porque é um campo de atuação alguma competência do SUS a de formulação de política de inclusão social inclusão social não é responsabilidade do SUS não é objetivo não é ação não é campo de competência Então como

a questão tá querendo aqui não é contemplado a resposta é essa Olha a próxima vigilância nutricional e orientação alimentar vigilância nutricional e orientação alimentar é uma competência um campo de atuação do SUS que tá lá no artigo 200 da Constituição Federal e que tá no artigo 6º desta Lei 8080 Ok então resposta aqui de de Deus me ajuda não é assim Deus ajuda-me eu falei em outros vídeos desde que você faça sua parte Ok eu já contei uma historinha para vocês só para para te incentivar Eu Sou péssima em raciocínio lógico aí eu fui fazer

um concurso da Prefeitura do Município de Prefeitura de Contagem e nessa e tinha cinco questões de raciocínio lógico aí eu falei assim eu não sei nada de raciocínio lógico e nem tem tempo para estudar raciocínio lógico eu vou na Karina coragem porque as outras matérias eu sabia o específico o português né a saúde pública principalmente Então eu fui fazer a prova quando saiu o gabarito eu verei todas as cinco questões de raciocínio lógico e eu fiquei chateado porque fica não fica chateado que eu não fiz minha parte qualquer minha parte era estudar mas Deus estava

vendo meu esforço né não era eu não quem não tem tempo né Eu tô trabalhando 16 horas por dia então assim E também eu fui lá para fazer para ver o que que ia cair para trazer para os alunos em relação né as funções de questão que é um tipo de banca que eu fiz que não entregar a prova aquelas coisas Professor menina e meninos vocês não acredita que no dia seguinte saiu uma errata anular 13 questões raciocínio lógico Oi e eu como fiquei feliz ou seja Deus viu meu esposo e falou não aí ele

fez algo né fez as ações dele lá de modo que três foram no lado e eu fiquei no primeiro lugar olha só tá como que ele te ajuda ele vai te ajudar mas você também tem que fazer a sua parte Combinado então tá bom então eu vou ir lá e o artigo 6º nós Já estudamos tá estudamos lá na parte da Constituição Federal Ok porque o artigo 6º ele é um control c e um control V da Constituição Federal eu vou ler o artigo você só para que você lembre o que nós Já estudamos tá

bom o artigo 6º é um controle sem um control V ele fala dos Campos de atuação ou competências do SUS eu fiz esse quadrinho do lado aqui eu coloquei o artigo 5º que é esse que nós acabamos de ver com os objetivos do SUS para que para que você não confunda os objetivos com os campos de atuação Ok então vamos lá só para você lembrar não estão incluídas no campo de atuação do Sul da execução de ações de vigilância sanitária vigilância epidemiológica de saúde do trabalhador e de assistência terapêutica integral inclusive farmacêutica viu que nós

Já estudamos isso não compete ao SUS executar ações de Vigilância Sanitária de vigilância epidemiológica de alimentação alimentação e nutrição de combate ao sul de executar ações de Vigilância Sanitária de vigilância epidemiológica de saúde do Trabalhador Ok e com peça ao sul da assistência terapêutica integral inclusive farmacêutica Lembrando que essa assistência terapêutica integral é tudo qualquer ação qualquer serviço de saúde qualquer procedimento que o usuário precisa para atender a demanda deles de forma integral por exemplo é está incluída aí nesse assistência terapêutica integral a órtese a prótese a bolsa coletora um equipamento médico inclusive medicamento né

olha o quê a assistência terapêutica integral inclusive farmacêutica ou seja usuários do SUS ele vai ter direito ao medicamento no SUS desde que ele cumpra alguns requisitos tá o primeiro deles é ele será assistido por ações serviço saúde no SUS o segundo medicamento tem que ser prescritor por um profissional de saúde no Exercício regular de suas funções no SUS o terceiro esse medicamento tem que estar na lista da rename e dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas e o quarto esse medicamento tem que ter sido dispensado no órgão de direção do ok não preocupa em relação

a isso porque lá no decreto 7508 nós vamos estudar isso novamente tá eu falei aqui para que você possa entender que essa assistência terapêutica integral inclusive e farmacêutica os seus oferta mas para ofertar tem que cumprir esses requisitos Ok então vamos lá e ele participa na formação da política e da execução das ações de saneamento básico ele ordena a formação de recursos humanos na área de saúde ele compete a vigilância nutricional EA orientação alimentar ele colaborar na proteção do meio ambiente nele compreendido o trabalho ele formular política de medicamentos equipamentos imunobiológicos e outros insumos de

interesse para a saúde participa na produção controle e fiscalização dos serviços produtos e substâncias de interesse para a saúde bom então SUS ele vai controlar e vai fiscalizar qualquer serviço o produto e substância que seja de interesse para a saúde tá lembrando aqui ó essa competência você vai ver a partir do artigo 15 o na lei 8080 tem lá chego 15 16 17 18 19 esses artigos que eu falo é o mais chatinho da legislação vai falar qual que é a competência de cada esfera em relação às ações e serviços de saúde no SUS tá

E essa competência aqui ó de controlar e fiscalizar os serviços produtos e substâncias de interesse para a saúde é uma competência da direção nacional é só você lembrar da Anvisa né a Anvisa tem a responsabilidade de proteger a saúde da população que ela vai controlar e vai ficar alisar qualquer serviço qualquer produto e qualquer substância que possa causar prejuízo para a população Ok próximo ele fiscalizar e inspecionar alimentos água e bebidas para consumo humano participa no controle na fiscalização da produção do transporte da guarda e da utilização de substâncias e produtos psicoativos tóxicos e radioativos

e o incremento em sua área de atuação desenvolvimento científico-tecnológico EA formulação e execução da política de sangue e seus derivados Ok se você quiser saber cada competência dessa aí de forma explicadinha É só você ir lá na legislação na Constituição Federal da Constituição Federal no artigo dos ok aqui eu citei eu ligo para você para que você possa relembrar Mas como que a prova de cobrar o que está aqui copiado e colado a prova não vai te dar explicação de cada competência dessa não vai te pedir na verdade ok E aí dá até para gente

fazer uma questãozinha agora olha só essa questão número 2 de 2019 pela pergunta assim são objetivos do SUS exceto a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da Saúde ok É objetivo a formulação de política de saúde destinada a promover nos campos econômico e social se você for lá no artigo 5º do artigo 5º da Lei 8080 nós acabamos estudar tá control c control V copiado e colado jeitinho que está lá na legislação assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção proteção e recuperação da saúde com a realização integrada das ações assistenciais e

das atividades preventivas copiar e colar na verdade se você voltar na lei esses três primeiros aqui são objetivos do SUS então pro a resposta é a teia aqui ó a de fala assim a avaliação do impacto que as tecnologias provocam a saúde avaliação do impacto que as tecnologias provocam a saúde não é o objetivo do SUS tá isso aqui é uma área de abrangência é uma área de abrangência ou uma ação na verdade uma área de abrangência ou uma ação de quem da saúde do Trabalhador Então quem faz isso é a saúde do Trabalhador então

isso não é o objetivo do SUS tá você é um campo de atuação ou uma Campo situação uma ação mesmo da saúde do Trabalhador tá então novamente de Deus me ajuda viu gente esse de Deus me ajuda é pura Coincidência não vai marcar tudo de não achando que vai te ajudar em todas as respostas não eu também tenho que fazer sua parte beleza e fazer a parte da gente é o que é fazer bastante exercício assim se você quer fazer exercício você pode me mandar o e-mail que eu te mando uma lista de exercício só

sobre 80 oitenta por exemplo OK Ana Flávia professora arroba@ponto com o artigo 6º fala o seguinte Oi gente presta atenção o artigo 6º ele é um control c e um control V da Constituição Federal a Lei 8080 ela veio para regulamentar tudo isso que nós estudamos na Constituição Federal afinal de contas o que estudamos na Constituição Federal foram cinco artigos que tratam do assunto saúde então é muito pouco então a Lei 8080 veio para regulamentar detalhar melhor Como que o SUS deveria funcionar Ok E aí que que eles fizeram aqui não achei vocês copiar e

colar control c e control V do artigo 204 essa lei ela veio para detalhar para explicar melhor que que ela fez lá na Chico 200 fala assim compete ao SUS executar ações de Vigilância Sanitária de vigilância epidemiológica e de saúde do Trabalhador aqui além de ser um contra o seu encontro ver vem trazer para gente os conceitos o que que é vigilância sanitária o que que é saúde do trabalhador e que que é vigilância epidemiológica e isso despenca em prova o que que eles vão fazer a misturar os conceitos Então tem que você tem que

saber diferenciar O que que a vigilância sanitária o que que é pneumológico que que é saúde trabalhador Combinado então vamos lá vigilância sanitária é um conjunto de ações capazes de eliminar diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da Saúde esse conceito é fácil porque a maioria das questões de prova estão control c e control V da legislação apareceu a palavra sanitária Você pode marcar sem medo de ser feliz que é vigilância sanitária mas vai

que a prova copia e cola só aqui ó e coloca Sem problema de saúde né então assim o que que é vigilância sanitária é um conjunto de ações capaz de que vai eliminar vai diminuir e vai prevenir riscos à sua saúde né então por exemplo é a tem várias ações é uma das ações controlar e fiscalizar qualquer procedimento qualquer produto qualquer substância que possa causar prejuízo para a saúde da população então por exemplo se você vai num salão vai fazer a progressiva até a progressiva que você utiliza o formol por exemplo tem que ser de

acordo com as normas permitidas pela Anvisa entendi porque porque é um dia cê sabe que esse produto pode causar prejuízo para a sua saúde Então tem que seguir as normas da Vigilância Sanitária o supermercado por exemplo ele não pode vender alimentos fora do prazo de validade porque se a vigilância pega Supermercado vai ter problema né vai ter que passar por um processo educativo às vezes pagar uma multa Ok então o que que a vigilância sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar diminuir ou prevenir riscos à saúde beleza até quando fala aqui ó e quando

fala assim e da prestação de serviços de interesse para a saúde ou seja prestador de serviço também tem que seguir normas da vigilância sanitária para você acha que é fácil abrir uma farmácia abrir uma farmácia tanta taxa tanta multa tanta monumento tanto tanto a liberação que a vigilância sanitária precisa de ter sabe por quê que precisa de ter isso tudo porque ela as normas dela são baseados em evidências científicas é assim então se você segue as normas da Vigilância Sanitária diminui o risco da pessoa tem algum problema de saúde ou alguma gravar saúde Combinado então

vamos ao conceito de vigilância epidemiológica a vigilância epidemiológica é um conjunto de ações que proporcionam conhecimento a detecção ou prevenção de Qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos à saúde e a vigilância epidemiológica por exemplo no mesmo dia deu entrada na UBS Onde você trabalha 20 crianças com sintomas diarreia diarreia gente 20 crianças com sintomas de diarreia é normal Claro que não mês que diarreia não seja uma doença de notificação compulsória mais 20 crianças

no mesmo dia de um mesmo lugar aí pode ser um susto Então tem que ser notificado então você faz a notificação para vigilância epidemiológica Porque qualquer importância dessa notificação a vigilância epidemiológica ela quer saber tá falando que conselho de vigilância é um conjunto de ações que proporcionem o conhecimento que ela quer saber quem são essas crianças de onde que ela veio para de infecção ou seja o que que aconteceu essas crianças e 20 do mesmo lugar com diarreia e que ela vai fazer ela vai lá averiguar né Às vezes tem casa que precisa de procurar

o lugar onde essas crianças é uma investigação então e por que isso tudo porque através dessas notificações através dele lá conhecer detectar o acontecer o que aconteceu que ela vai criar medidas para que isso não ocorra novamente que a gente chama de medidas de prevenção desses agravos aí a saúde Ok então isso é vigilância epidemiológica e saúde do Trabalhador a saúde do Trabalhador é um conjunto de ações tanto da vigilância epidemiológica como da Vigilância Sanitária é um conjunto de ações que vai promover proteger tratar recuperar e reabilitar a saúde do Trabalhador Então vamos lá o

conceito do jeitinho que tá na lei 8080 porque a prova vai copiar e colar do jeito que tá lá então vamo lá um conjunto de atividades que se destino através das ações de vigilância epidemiológica e Vigilância Sanitária a promoção e proteção da saúde dos trabalhadores assim como Visa a recuperação a educação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições travar Ok então importante você é diferenciar esses três conceitos e tá tranquilo deu para diferenciar O que que a vigilância sanitária que avisa nós podemos Lógico que com essa os trabalhador então tá

bom então vamos dar continuidade a Lei 8080 o artigo 7º da lei de acordo aí como que a gente acabou de ver o artigo 6º o 7º ele fala dos princípios e diretrizes do SUS tá o sétimo nós Já estudamos por isso que eu tô pulando ele aqui na lei 8080 o artigo 7º você vai encontrá-lo na primeira e vídeo uma aula que fala dos princípios e diretrizes do SUS Ok então vamos lá continuando aí o artigo oitavo fala o seguinte as ações e os serviços de saúde executados pelo SUS seja diretamente ou mediante participação

complementar da iniciativa privada serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente o cretense aí ele tá de vermelho porque a maioria das questões prova costuma trocar copia e cola esse artigo e fala que ele e organizada em níveis complexidade decrescente se for decrescente vai colocar que tá falso por quê que é crescente porque tem um princípio do SUS que chama a regionalização e regionalizar é organizar os serviços Timóteo que o usuário tem acesso esse acesso seja o mais próximo da casa dele e que esse acesso se de de acordo com a

necessidade dele em todos os níveis de complexidade do sistema quando a lei fala em todos os níveis de complexidade do sistema significa que a organização dos serviços é hierárquica ou seja qual que é a principal porta de entrada do usuário ao SUS é atenção básica tá vendo que a organização é de forma crescente começa lá na atenção básica atenção básica que vai coordenar o cuidado de si usuário dentro da rede me assim chega na atenção básica se atenção básica não conseguiu resolver ela é responsável por encaminhar esse usuário para o lugar certo não tem e

na hora certa ta cortando necessidade dele ok isso por isso que tem que ficar atento aqui ó ele pode mudar e colocar decrescente Oi e aí o artigo nome e ele refere-se a um princípio organizativo que nós Já estudamos que é o princípio da descentralização E você já sabe que de centralizar é compartilhar as responsabilidades entre as esferas de governo Olha o que que o artigo nono a direção do SUS é única Lembrando que ela é única em cada esfera tá de acordo com esses um do artigo 198 da Constituição sendo exercida em cada esfera

de governo pelos seguintes órgãos no âmbito da união é o ministério da saúde no âmbito dos estados e do Distrito Federal quem exerce essa direção única é a respectiva secretaria de saúde ou órgão equivalente e no âmbito dos Municípios quem exerce essa direção única EA respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente Ok então quem quer direção única das ações servir saúde no âmbito da União Ministério da Saúde quem que a direção única numa dos Estados Secretaria Estadual de Saúde quem que é a direção única no âmbito dos Municípios e secretarias municipais O que é bom

então vou fazer essa questão aqui ó a direção do SUS ela é única sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos no âmbito da União pelo Ministério da Saúde no âmbito dos Estados do Distrito Federal pela respectiva secretaria de saúde ou órgão equivalente no âmbito dos Municípios pela respectiva Secretaria Municipal de Saúde ou órgão equivalente e no âmbito hospitalar pelo médico responsável né que a gente está falando de gestão e gestão em cada esfera A gente não tá falando de gerência né que é o que o diretor do hospital faz por exemplo tanto

que tá falsa estão corretas as afirmativas 1 2 e 3 né resposta correta ser de Cristo a próxima boa dica que você me deu quando eu não souber eu vou marcar sede Cristo ou de Deus Prof Quando eu ficar em dúvida em ser de Cristo e de Deus qual que eu vou marcar aí vai depender da sua fé Tá Vai com fé que você marca correta combinado então E aí é mais uma questão da ibs era aí de 2014 de acordo com a lei 8080 de 90 as ações servir saúde executados pelo SUS seja diretamente

ou mediante participação complementar da iniciativa privada serão organizados de forma tá vendo isso aqui é um control c e um control V aqui ó e do artigo 8º ainda assim relação organizada De forma Nacional hierarquizada em níveis de complexidade crescente Nacional não né é organizado de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente não é nacional que também não é que não é regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente decrescente não regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente Ok regionalizada e sem era a situação dos níveis de complexidade Então nós vamos ficar

novamente coincidência a resposta de Deus me ajuda E aí Olá continuam continuando aí na lei 8080 o artigo 10º ele traz para gente o seguinte os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde eles correspondem aplica-se aos consórcios administrativos intermunicipais o princípio da direção única e os respectivos atos constitutivos disporão sobre sua observância e no nível Municipal o SUS poderá organizar-se em distritos de forma integrar e articular recursos técnicas e práticas voltadas para cobertura Total das ações gente aqui o artigo 10º eu vi uma prova de concurso perguntou

assim consórcio distrito sanitário II refere-se a Qual o princípio do SUS quanto fala de consórcio e fala distrito sanitário refere-se ao princípio da regionalização sabe por quê Porque regionalizar é organizar o serviço quando eu falo em Distrito sanitário é uma forma de organizar o serviço de modo que o usuário tem acesso acesso seja mais próximo da casa dele vou te dar exemplo em BH em Belo Horizonte BH é o município de grande extensão territorial e populacional já que o objetivo do SUS aquele seja atendido próximo da casa dele que que BH se organizou os municípios

em this e organizou município de BH em nove distrito sanitário objetivo é que mora por exemplo aqui tem um distrito que chama Barreiro objetiva quem mora lá no Barreto seja atendido em todos os níveis de complexidade do sistema lá no Barreiro Deu para entender que consórcio consórcio na área da saúde existem hoje vários tipos mas por exemplo é e o saco você conhece sabe que o serviço de atenção domiciliar Então esse serviço para esse é implantado o município precisa de ter no mínimo 20 mil habitantes das fictício nem sei se a população essa mesmo tá

é só para você entender o que que é consórcio e aí a gente sabe que tem muito municípios que não têm 20 mil habitantes então o que que os gestores podem fazer por exemplo tem 13 municípios município a b e c o município B tem 10 mil habitantes O a tem cinco e o cê tem cinco mil habitantes o que que eles podem fazer eles podem pegar os três né os três vai dar a população exigida pelo Ministério da Saúde e aí eles vão estar lá esse consórcio no beco é o município maior e o

bebê vai atender a população de c e a população de ar isso é um exemplo Gente consórcio na área da saúde existem vários tipos tá outra coisa a formar consórcio é uma responsabilidade do município a gente vai ver mais presente Quais são as competências do município uma delas é formar consórcios administrativos intermunicipais estão com consórcio na área da saúde Só pode ser feita entre os municípios entendido a o que que é um consórcio o que que é um distrito sanitário entendido que consórcio distrito sanitário refere-se ao princípio da regionalização do SUS que é uma forma

de organizar o serviço para os lábios Beleza então vamos lá Oi e aí continuando aí na lei 8080 trás quatro tipos de comissões esse slide eu coloquei aqui para que você faça a diferença de cada uma delas tá então são as comissões intersetoriais as comissões permanentes as comissões intergestores e a conitec eu vou te explicar cada uma delas mas antes eu quero que você entenda que comissão é um conjunto de pessoas é assim que visam um objetivo como a primeira que nós vamos estudar são as comissões intersetoriais que estão no artigo 12 e 13 da

Lei 8080 essas comissões ela tem a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do SUS o que que seria essas áreas não compreendidas entenda essa área não compreendida como uma área que a pessoa um setor que a pessoa se você saúde mas que não é responsabilidade do SUS por exemplo você sabe que as pessoas precisam de ter acesso a saneamento básico e meio ambiente para ter saúde saneamento básico meio ambiente não é responsabilidade do SUS então o que que o SUS vai fazer ele

vai criar uma política e um programa se e boba essas três áreas saúde meio ambiente e saneamento básico por exemplo destinação dos resíduos sólidos servir saúde vai envolver essas três áreas como não é responsabilidade do SUS o SUS tem que lá no setor responsável por cada órgão e formular essa política por exemplo Ok e outra coisa que eu quero que você entenda que a Lei 8080 é Dezenove de setembro de 1990 né olha o tanto tempo que já tem essa lei na quando a lei foi aprovada a Lei delimitou as áreas seriam abrangidas por estas

comissões intersetoriais E aí porque eu tô falando isso que na hora da prova a cobrar as áreas abrangidas que ela que a prova vai te cobrar é a que tá na lei 8080 porque se você leva para prática Você erra e o Quais são as áreas abrangidas quando a lei foi aprovada alimentação e Nutrição saneamento e meio ambiente vigilância sanitária e farmacoepidemiologia Recursos Humanos Ciência e Tecnologia e saúde do Trabalhador Ok Lembrando que essas comissões elas são de âmbito nacional se elas são de âmbito nacional era são formadas pelos Ministérios e órgãos competentes e por

entidades representativas da sociedade civil que são subordinadas ao Conselho Nacional de saúde Tranquilo então cuidado que se não compreendido aqui Oi e aí dá até para gente fazer uma questão relacionado aí a esta comissão intersetorial vamos lá uma questão aí da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares de 2003 cobrou assim a complexidade da garantia a saúde é um permanente desafio para a consolidação do SUS diante disso a intersetorialidade também é tratado na lei orgânica da Saúde considerando essas informações e Com base no disposto da Lei 8080 de 90 sobre as comissões intersetoriais assinale a alternativa correta

a essas comissões terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do SUS e já chama a resposta copiado e colado do jeitinho que tá na mesma ação mas vamos ver porque as outras são falsas as atividades de ciência e tecnologia por serem afeta diretamente a saúde não estão no âmbito dessas comissões Estão sim olha só ciência e tecnologia é uma das áreas abrangidas por estas comissões aqui ó Ciência e Tecnologia e as atividades de lazer são exemplos de articulação a cargo das comissões

intersetoriais Pode até ser a gente vai levar para prática mas a lei tá escrito isso não tá escrito beleza por isso que eu falo esquece a prática O que vai cair na sua prova é o que tá aqui na teoria é função das comissões intersetoriais articular o Conselho Nacional de saúde com Conselho Nacional de Justiça Também não vemos isso as comissões intersetoriais estão subordinadas a secretaria executiva do Ministério da Saúde não as comissões intersetoriais estão subordinadas ao Conselho Nacional ao Conselho Nacional de saúde o ok resposta a de aprovado e agora vamos para outro tipo

de comissão que chama comissões permanentes as comissões permanentes ela tem a finalidade de propor prioridades métodos e estratégias para formação e educação continuada dos recursos humanos do SUS na Esfera correspondente e em relação a pesquisa EA cooperação técnica entre essas instituições gente comissões permanentes é aquele grupo de pessoa que vai capacitar e formar recursos humanos então é um grupo de pessoas que vai é o único quais setores a saúde e educação aprova então eu posso falar que as comissões intersetoriais também é um tipo de as comissões permanentes que a gente vai estudando aqui né também

um tipo de comissão intersetorial é na medida em que tá envolvendo dois setores que é saúde educação mas o que que diferencia a comissão permanente para intersetorial porque a permanente só tem esses dois setores que é saúde e educação e o objetivo dela é formar e capacitar recursos humanos para o SUS a intenção tutorial não há intersetorial tem várias áreas de abrangência Vale setores que elas vão articular para poder formular políticas e programas para o SUS Deu para entender então tá bom então volta lá servir Vai um de dois setores que são um serviço saúde

e as instituições de ensino profissional e superior ok a e agora assitir easybee Você já ouviu falar na city Nacib Aceite as emissão comissões intergestores ou seja são formados só por gestor E aí assitir acib foram criados na 9/93 para ajudar na organização do SUS e só foi introduzido aqui na lei 8080 no ano de 2011 né isso 2011 olha aqui as comissões intergestores bipartite é tripartite são reconhecidas como Fórum de negociação e pactuação entre os gestores quanto aos aspectos operacionais do SUS sabe Para que que serve a City a City para organizar o SUS

E a Cíntia sinceras organizam o SUS tem um vídeo na internet que chama peppy o que que é p p programação o pactuada o integrado a e nesse vídeo você vai entender muito bem o papel da cib por exemplo que são as comissões intergestores bipartite eu quero que você Assista esse filme é um filminho de nove minutinhos fala que tem uma gestante vocês vão lembrar quando vê tá E é um filme do Ministério da Saúde porque se você digitar pppi você vai achar um monte né caso você não acha você pode me mandar que eu

te mando o link beleza eu ia colocar aqui esqueci então essas comissões elas vão organizar o Sistema Único de Saúde Deixa eu te explicar é por exemplo eu vou te contar um pouquinho do filme é mas não vou te contar o final Pode ser sim lá no filme eu tinha morto por cinco municípios você entender o que que essas comissões faz tinha cinco municípios abcd Leia o município seu gestor do município sem ele decidiu decidiu de acordo com a necessidade da Maternidade dele iria entrar em reforma a maternidade entrando em reforma que que aconteceu Ele

ia ter repactuar ou seja ele ia ter que fazer um pacto com os municípios mais próximos para saber para encaminhar a gestante dele porque era a única maternidade que tem no Município então o que que ele fez ele convocou uma reunião da cib quando falo sib comissão intergestores bipartite Então tem que ter representantes dos gestores estaduais a cidade âmbito Estadual tá só tô falando sempre do Estado de Minas Gerais eu tenho que ter a presença do secretário Estadual de Saúde claro que eles mandam representantes e tem tem a presença dos municípios que faz parte aqui

dessa região Então são cinco gestores municipais então gestor do município a sua reunião falando que a maternidade dele ir entrar em reforma e ele queria saber qual desses outros municípios mais próximos que podia atender o restante dele e ele podia fazer isso porque porque eu já estou ele sabe quanto gestantes que ele tem no Município Porque toda toda mulher quando está grávida ela dá entrada na unidade básica para fazer o pré-natal e quando ela faz o pré-natal é cadastrada no sistema de informação né que é o sis pré-natal que hoje faz parte né do sos

lá quem tem ligado aí com atenção básica Ok então ele sabe quantas gestantes que tem então a partir desse momento ele vai pactuar as vezes esse município não pode atender todos mas pode atender 10 Então tá vou fazer uma cor eu vou te mandar dez gestante mandar dez para esses dois para esse de forma que essa gestantes não fique sem atendimento Deu para entender é ácido e faz isso ela organiza os serviços de modo que o usuário tem acesso e o acesso seja em todos os níveis de complexidade do sistema isso não quer dizer que

o município Oi tá assistência em todos os níveis não tem a gente sabe que tem município de oferta sua atenção básica então se ele acerta só atenção básica constituição fala Saúde é direito de todos e dever do Estado então está tem que fazer a parte dele que a prestar assistência à saúde de forma integral mas não precisa ser do município dele que seja o município mais próximo do dele ok ele pode ser encaminhado Então beleza Oi e aí e dá até para gente fazer uma questãozinha aqui e dentro dessa questão eu vou te explicar a

uma das competências daí das comissões intergestores Por exemplo essa questão perguntou se as comissões intergestores bipartite é tripartite configura um espaço de negociação entre os gestores no que se refere aos aspectos operacionais do SUS a respeito dos objetivos dessas comissões análise os itens a seguir tá os objetivos estão aqui ó eu pulei são três objetivos tá eu pulei porque eu vou te explicar na questão então vamo lá definir diretrizes de âmbito nacional Regional e intermunicipal a respeito da organização das redes de ações servir saúde gente que quer diretrizes não é o caminho a ser seguido

quem define diretrizes por exemplo pode ser assitir porque assistir tem a presença do Ministério da Saúde Ministério da Saúde que é que cria elaborar as normas as pô a mais por exemplo né Regional vai depender do formato da região intermunicipal e as comissões por exemplo intermunicipal se não tem um determinado serviço no município usuário vai ser encaminhado para outro é assim a respeito da organização das redes ou seja como que as redes vão ser organizadas dentro do como que essas redes vão ter que a gente primeira coisa né é um conjunto de ações servir saúde

que são organizados de forma a atender a integralidade da assistência uso ar eu vou te dar um exemplo da dessa desse objetivo das comissões que nós acabamos de falar rede cegonha já ouviu falar em rede cegonha a rede cegonha tem que ter rede é o conjunto de ações servir saúde Então tem que ter todas as nações e todos os serviços de saúde para atender a gestante eo bebê em todos os níveis de complexidade do sistema então por exemplo atenção básica todos oferta tão então ela vai começar a fazer o pré-natal lá na unidade básica de

saúde né sim agora sim tem município que não tem por exemplo maternidade maternidade de alto risco o município não tem essa gestante precisa de uma maternidade de alto risco na hora de organizar isso para onde que ela vai essa decisão vai ser feita Nacib comissão intergestora bipartite com a presença do estado que é o caso da historinha lá da gestante que eu contei para vocês tá então esse objetivo aqui é copiado e colado um objetivo das comissões intergestores fixar diretrizes sobre as regiões de saúde distrito sanitário integração de territórios referência e contra-referência e demais aspectos

vinculados à integração das ações serviço saúde entre os entes Federados copiou e colou também de acordo com que tá na lei isso aqui também é um objetivo dessas comissões tá que é por exemplo fixar diretrizes sobre distrito sanitário fixar diretrizes sobre distrito sanitário o que que precisa ter por exemplo para formar um distrito sanitário para organizar um sanitário o que que precisa de ter para para formar uma região de saúde e o que precisa de ter para formar uma região de saúde quem vai definir assitir porque tem a presença do Ministério da Saúde cite comissão

intergestora tripartite Então tem que ter a presença do Ministério da Saúde do conarq é o Conselho Nacional dos secretários Subtenente secretário Estadual de Saúde Então essa instituição com nas representa os secretários estaduais lá na city e o Conan games que é o Conselho Nacional de secretários municipais de saúde é a instituição que representam secretários municipais no âmbito nacional lá na reunião da cit beleza e olha a próxima articular políticas e programas de interesse para a saúde cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do SUS essa aqui é uma competência da cib ou da city

não essa aqui é uma competência das comissões e intersetoriais e é isso e como nós já vimos as comissões intersetoriais essa aqui é uma responsabilidade das comissões intersetoriais e a questão pergunta objetivo das comissões bipartite é tripartite tão resposta somente 1 e 2 estão corretos tá em relação às comissões intersetoriais ficou faltando a conitec que nós vamos estudar lá no artigo 19 da Lei 8080 tá na próxima vídeo aula eu vou trazer para vocês a conitec lá no artigo 19 Combinado então tá bom agora eu vou dar um tempinho para você beber uma água para

você e eu banheiro para você respirar fundo para gente dar continuidade Bons estudos e até o nosso próximo encontro tchau