Integridade em Foco - A CGU e o CNMP na promoção da integridade

[Música] Olá sejam bem-vindos e bem-vindas eu sou Cínthia bruneta conselheira do Conselho Nacional do ministério público e presidente da Comissão de defesa da probidade administrativa você está no integridade em Foco o podcast coloca a defesa da probidade da ética em seu devido lugar como um compromisso colaborativo de toda a sociedade Lembrando que que estamos em vídeo no YouTube canal oficial do cnmp e nas principais plataformas digitais Este é o nono episódio do integridade em foco e ele é o último de uma série de três episódios que tratou sobre o papel da Controladoria Geral da União

na defesa da propriedade administrativa no na prevenção e no combate à corrupção a convidada de hoje Eveline Martins Brito que é secretária executiva da CGU seja muito bem-vinda obrigada doutora sim muito obrigada eh a gente tem aí um uma iniciativa bem importante eh CGU cnmp eu acredito que unindo forças a gente consegue eh combater a corrupção melhorar a integridade das relações né entre o público e o privado porque aí que tá o segredo né a gente sabe que a responsabilidade da integridade não se deve só ao setor público setor privado faz eh parte dessa questão

e tem uma função primordial não existe corrupção sem um corruptor e sem um um um o outro lado que é cooptado e enfim Então esse é um trabalho que a gente precisa fazer junto juntar forças para que a gente consiga os o nosso objetivo que é uma sociedade ítria uma sociedade justa essa questão do Diálogo é muito importante estamos aqui também dessa vez eu não esqueci não deixei para o final com o Dr João Santa Terra promotor de justiça do Estado de São Paulo que é o membro auxiliar aqui da comissão Obrigado Dora Cintia Boa

tarde mais uma vez aqui todos presentes muito feliz em recebê-la Nene aqui no nosso podcast Obrigado João e v me diz uma coisa você é secretária executiva da CGU e está na CGU Há quanto tempo há 28 anos Nossa sério ainda bem que eu não iia perguntar não porque assim todas as reuniões que a gente faz você conhece tudo da CGU né tanto que a gente tava pensando sobre o que conversar aqui eu disse tá como Você conhece tudo né enciclopédia po não perguntar qualquer coisa que na realidade eu até anteced do a CGU né

a CGU é porque na realidade a CGU ela foi criada eh no governo Lula em 2003 eu entrei na na CGU atual CGU por intermédio da secretaria de controle interno certo do Ministério do meio ambiente uhum e entrei em 1997 e a Secretaria Federal de controle interno ela é acaba sendo o embrião da CGU né Hoje é uma das secretarias das seis secretarias que compõe a Controladoria então por isso que eu anteced até a a Então você tá desde o início na criação 2003 né da CGU é 2003 a CJ foi criado por óbvio que

em 2000 existia uma outra iniciativa que era corregedoria geral União mas como Controladoria Geral da União a gente você deve ter muita história para contar né É É uma foi uma construção né E mudou muito assim o papel da CGU com no decorrer dos anos como foi esse processo a a CGU ela se inicia com com algumas estruturas básicas que é a própria auditoria interna que é a Secretaria Federal de controle interno responsável por avaliar as políticas públicas né nós fazemos esse trabalho eh de de apoio à gestão por intermédio e e dessa secretaria em

que a gente avalia as políticas a gente assessora a gente apoia mas essa secretaria também tem a área de Operações Especiais né que é a área que eh nos une né que faz eh as investigações em conjunto com a polícia federal ou até de forma autônoma então na Secretaria Federal de controle a gente tem essa área então ela se inicia com essa perspectiva né né na linha de apoio à gestão Mas também de combater a corrupção e traz também a corregedoria Geral da União que é era responsável e ainda é pela apuração eh de responsabilização

de servidores públicos e empregados públicos certo eh na naquela época também foi criada a secretaria de Transparência E aí vai evoluindo a secretarias elas vão sendo eh eh criadas por uma questão de aumento de competências da própria CGU sim não é isso é porque a gente mudou muito nessa perspectiva né do que era mudou então quer dizer que a CGU olha para dentro olha para fora olha pra prevenção olha pro combate ol Olha também pra punição olha olha sim eu até costumo comparar né as seis secretarias com o time de vôlei né o time de

vôlei Ele tem seis jogadores né e seis jogadores que sabem bem a sua missão e dependendo da tática e a gente tem a tática e dois para quatro quatro para e quatro para dois a depend você sabe né eu assim se ela tiver falando alguma coisa se tiver falando alguma coisa não é curada eu não vou saber Nunca e hoje o sistema mais usado para PR as equipes de grande performance é o cinco para um C um não é isso é C um E aí o que que acontece a gente com essas seis secretarias duas

delas fazem um papel muito claro para mim uma de Líbero Líbero e outra de jogador de defesa que são aqueles que recepcionam né quando a bola vem do outro lado a gente tem ali o jogador de defesa e o Líbero que também faz a a recepção essas duas secretarias é a ogu a ouvidoria Geral da União e a secretaria nacional de acesso à informação que tem um contato direto com o cidadão o cidadão demanda né deles ou informações eh e de Custódia do do estado ou eh no caso da ouvidoria recebe denúncias reclamações elogios Então

são essas duas secretarias que tem esse contato direto né com a sociedade com o cidadão e recepciona e elas a partir do momento que recepcionam bem elas podem começar a armar uma boa jogada não é isso elas armam uma boa jogada passando pra sfc que ali na minha imaginação é a Secretaria Federal de controle interno da que faz auditorias cum que é para na minha perspectiva o levantador é aquele que levanta da jogada em conjunto com a cip que também além de fazer esse essa jogada ela também trabalha como bloqueador porque é a secretaria de

integridade pública que como bloqueador ela consegue ali proteger as organizações certo de corrupção né Eh tá tratando de integridade pública ela tá ali definindo exatamente então é o nosso bloqueador e por fim as duas outras que é a secretaria de integridade privada responsável pela apuração de responsabilidade de empresas acordos de leniência né e a corregedoria Geral da União que é a responsável por fazer as apurações de responsabilidade de de servidores empregados públicos trabalham como corta aqueles que cortam e que atacam ex então aí nós temos os nossos seis jogadores de alta perform e no sistema

C para um alguns dessas dessas eh desses jogadores eles podem alternar as suas posições né muitas das vezes eu posso ter ali a sfc também como atacante quando ela recomenda né quando ela faz uma operação especial junto com a polícia federal ela também corta Enfim então esse sistema cinco para um em que os jogadores eles alternam suas posições mas cada um sabe muito bem qual é o seu melhor talento né sabendo trabalhar bem é um time vencedor é um time que consegue prevenir a eh auditar apurar enfim e recepcionar e devolver pra sociedade pros gestores

públicos aquilo que é de mais importante é melhorar as políticas públicas né porque ao fim e ao cabo o que a gente precisa é fazer com que as políticas públicas funcionem da melhor forma e a gente consiga entregar esses resultados paraa sociedade e é isso que os nossos eh auditores e técnicos federais de Finanças e controle fazem né uma carreira que é uma carreira estruturada com servidores concursados eh fazem de uma maneira eh muito qualificada entregando esses resultados aí pra sociedade e como é que vocês comunicam a Como que difundem o conhecimento produzido pela CGU

assim como é que chega sim pra sociedade PR pras empresas e PR pros órgãos nós temos uma atuação muito forte na parte de capacitação também né todos os trabalhos que nós fazemos eh existem devolutivas para quem é auditado para quem é fiscalizado para quem tem uma apuração ali acontecendo no âmbito do do órgão da entidade mas a gente também trabalha muito com a parte de capacitação né E para Além disso nós temos quatro sistemas quatro sistemas o sistema de controle interno em que a gente tem a Secretaria Federal de controle interno coordenando supervisionando e ori

and eh as secretarias de controle interno as auditorias internas de todo o poder toda a administração pública indireta ou seja autarquias Fundações eh a Petrobras O BNDS nós temos auditores internos dentro de todas essas estruturas em que a sfc é o órgão Central que orienta e supervisiona os trabalho dessas unidades nós temos o segundo sistema o sistema eh de corregedorias que também a corregedoria Geral da União faz essa supervisão técnica e orienta todas as corregedorias dentro do do Poder Executivo nós temos corregedorias né em todos os ministérios em todas também autarquias mesma coisa o sistema

de ouvidoria por fim e o Caçula que é o sistema de integridade né o sistema de integridade que é eh quem tá à frente é a secretaria de integridade pública que também faz essas orientações e acompanhamento supervisiona o trabalho dentro do dos órgão e entidades e nessa sua vasta experiência ao longo de tantos anos de dedicação a gente fala Dedicação à sociedade né acima de tudo Quais foram os maiores desafios nessa transição naa sociedade mudou muito né em três décadas Hoje em dia a gente passa uma uma sociedade tecnológica tá Quais foi os maiores desafios

pra gente tentar trazer a a ideia da integridade realmente pros órgãos públicos a gente eh há 30 anos a gente pensava muito na parte do compli da conformidade uhum isso evolui para uma questão para de resultados certo depois de resultados é o que entregou agora a gente busca uma questão mais equilibrada né entre entre a conformidade o compaz e o resultado a gente tem que ter de fato as duas questões hoje se evoluiu para uma questão de avaliação por intermédio de auditorias financeiras mas se você me pergunta hoje qual o grande desafio D humanidade eu

vou te dizer na minha opinião é a inteligência artificial e as mudanças climáticas e isso passa por uma preocupação muito grande Inclusive a gente Essa semana tá tendo o G20 Natal do grupo anticorrupção né e a a CGU eh presidiu eh esse esse evento em Natal e a gente conseguiu hoje assinar um compromisso importante né de que a integridade passa sim por uma questão de responsabilidade em relação a direitos trabalhistas certo a mudanças climáticas a transparência e os 20 países assinaram né essa esse acordo se comprometendo a observarem questões que levem a a a a

iniciativas para que a gente tenha assim sociedades mais justas e que a gente tenha respostas por exemplo a questões de mudanças climáticas como aconteceu no Rio Grande zitu seja ou entrou fortemente né o governo federal entrou fortemente com recurso porque quando acontece um evento como esse não tem o que se pensar tem que se agir a gente tem que salvar vidas né E aí nesse sentido foi exigido de nós eh uma questão de rapidez na simplificação de normativos Se a gente fosse seguir os norm simplifica e a gente consegue eh eh realizar executar salvar vidas

eh apoiar enfim com essa simplificação e com um um um um baixíssimo percentual de casos de corrupção né então isso é um é um aprendizado que a gente teve em relação ao Rio Grande do Sul e que na na minha opinião a gente vai viver ainda bastante eh bastante eh eventos dessa forma que a gente precisa tá preparado sim então esse para mim hoje é o grande desafio a inteligência artificial em questão de ética né no tão a ética e a questão das mudanças climáticas estarmos preparados para poder enfrentar com rapidez salvando vidas a gente

teve um workshop aqui no no cnmp sobre a estruturação a discussão de programas de integridade no Ministério Público sim né enfim a gente não pode falar sobre exigir que que o administrador Municipal por exemplo tem um programa de integridade se a gente não faz nosso dever de casafeito e a gente teve uma palestrante Dra Mariana Montenegro que é procuradora da faz Nacional sim e foi também diretora de comp Correios um tempo e ela citou uma fala do Peter Drucker Uhum que ele fala assim que a cultura come a estratégia no café da manhã uhum dando

uma a brasileirada aí na na frase e a cultura nesses seus 20 anos CGU olhando assim porque alguém comentou que que não ah foi o o Mário hum Mário espinelli da o Mário espinelli que é diretor de compli da Petrobras também veio ele comentou e estava falando sobre os desafios na questão de assédio moral assédio sexual na Petrobras e ele disse assim tem gente que diz que as coisas estão melhorando eu já não acho Uhum E qual é a Sua percepção a cultura dentro da administração pública eh mudou está di está comendo menos a estratégia

no café da manhã nesses 28 anos Eu acho que o mundo tá mudando muito rápido né Às vezes eu me pego olhando e não reconhecendo por vezes muitas vezes o mundo que que eu estou né Eh a gente as relações das pessoas né Eu acho que a gente precisa cuidar o respeito nas relações a a questão de de por vezes e serem criadas em verdades PR justificar determinadas posições isso também é algo muito assustador isso tudo passa pela integridade Sim né e passa pela cultura e a cultura ela muda e e eu sinto que culturalmente

a nossa sociedade mudou muito nos últimos 10 anos eu não sei se vocês T essa mesma sensação que eu completamente é então muito então assim eu acho que o desafio hoje é como resgatar essa integridade e esse respeito porque com essa mudança brusca As instituições também acabam sendo atacadas eh entram num num numa questão de de conflito com com as pessoas com a sociedade e na questão da própria confiança do que do que é a nossa missão do que é a missão de cada instituição e quando a sociedade não acredita E aí é onde tá

o nosso grande desafio né é a gente mostrar diuturnamente que as instituições fazem sentido que elas existem Porque tem uma missão e que elas entregam né de forma objetiva e de forma que a sociedade reconhece o papel dessas instituições eh e a gente precisa encontrar esses caminhos sob pena de de fato no café da manhã a gente já nem existir mais né e porque eh se não for ter sentido no olhar da sociedade eu eu acho que a gente vai ter aí realmente que repensar os nossos papéis então é uma sociedade que tá mudando muito

rapidamente com advento da internet acho que vai mandar muito mais com a questão da ia né com as mudanças climáticas também e as instituições elas não podem ficar paradas no tempo ainda no no modelo de 20 anos de 30 anos porque essa esse mundo não existe mais então As instituições precisam rapidamente se adaptar e encontrar saídas para que a gente consiga responder e ten uma ideia qual para onde que a CGU está indo Quais são as perspectivas assim Quais são aqueles sonhos ainda não realizad sim a CGU a CGU hoje ela trabalha com três linhas

três grandes linhas Claras é importante que a gente tenha clareza nas linhas que a gente trabalha a primeira linha a gente denomina de CGU presente a CGU na vida das pessoas e a CGU na vida das pessoas é ali é a CGU auditando Eu costumo dizer com o pé no barro é indo lá sabendo se a criança tá se alimentando direito se ela tá na escola se o hospital tá funcionando né é a CGU olhando o que tá acontecendo Então essa é a CGU presente da perspectiva aqui Federal e esse SG presente tem mais duas

linhas a linha das da capacidade estatal e aí a gente tem tudo a ver o trabalho que a gente tá tá construindo juntos que é a capacidade estatal de estados e municípios porque a política acontece é lá e eles precisam estar preparados Eles precisam saber o que é integridade eu converso muito com a nossa secretária eh de integridade privada de integridade pública dizendo o seguinte não adianta eu ter a integridade na Explanada eu preciso ter integridade nos estados e nos municípios senão não funciona então a gente precisa levar a integridade para lá então essa é

a segunda linha do CG presente que é a capacidade estatal e a terceira linha é ouvidoria sociedade ouvir o cidadão aquele que recebe entender o que tá acontecendo e transformar essas informações na melhoria de de políticas públicas ou na apuração se for denúncia né ou na melhoria se for reclamação de serviço esse então é o seje o presente a gente tem a outra linha da Transparência que a gente chama de Transparência viva né É cada vez mais termos informações no nosso Portal da Transparência certo e uma informação inteligente inclusive Doutora cítia Quando a senhora for

numa escola pública o que a gente pretende é que o cidadão consiga ler num QR Code Que escola é aquela onde ela se encontra Quais são os professores Quais são os turnos é integral não é não é legal demais quantos alunos são se você vai num posto João você vai saber aonde que aquele posto se encontra Quem são os médicos que estão atendendo você vai poder marcar sua consulta é a cidadania ali na vida das pessoas mesmo com todo respeito as tudo que eu já precisei de informação do SUS e não consegui é isso pois

nós queremos nós estamos com um projeto aí importante para essa transparência não ficar só em dados né uma transparência Real em que a gente temha inclusive localização enfim temos a tecnologia Tem que servir de fato para isso para ajudar as pessoas e por fim a terceira linha de prevenção e combate a corrupção que é a nossa praia aqui junto com vocês né Que aí passa por por tudo isso que nós Estamos fazendo e pensando em fazer juntos que é trabalhar e claro combater o que tem de Malu feito não temos que que ter nenhum n

uma Quest eu já acho que a nossa linha ela tem a ver também ouso dizer com com a CGU Presente porque o Ministério Público como a gente já conversou várias vezes ele tem uma capilaridade enorme né que que se nós unirmos esforços com nós temos promotorias em praticamente todas as as cidades se não cidades mas obviamente na cidade não na como sede de comarca não é então acho que realmente essa união de esforço aliás poderia falar um pouco a respeito dessa nossa Desse nosso namoro paraa construção de cada vez mais o fortalecimento no enfrentamento à

corrupção a defesa da probidade né as ideias por vir noss é estamos tando ver se esse ano né ainda no dia internacional de combate à corrupção 9 de dezembro a gente consegue assinar esse terma de cooperação tá vendo ficou agora gravado vai ser agora pronto o compromisso o compromisso já está feito empurrãozinho aí para que dê certo e esse termo é exatamente para que a gente possa fortalecer né sim consolidar algo que na verdade n no começo da da gestão Dora Cíntia né Eveline junto com o pessoal da seu nos procurou exatamente e nós vemos

estamos fortalecendo esses laços né porque nós temos a certeza que somente com a estruturação do Estado e com a união de esforços é que a gente consegue né entregar o melhor paraa sociedade né Sem dúvida e esse termo e a agora o João falando né que se vê também no CGU presente eu também os vejo na transparência viva né Nós temos sistemas que vamos compartilhar né exatamente para fortalecer eu tô achando que nós na realidade Estamos nos três nas três iniciativas junt é porque a gente a gente tem as mesmas a mesma visão né da

questão da integridade da probidade e da corrupção é né É só tem que ser esforço tem que ser esforço conjunto tem que ser esforço colaborativo não tem muito sozinhos né não sozinhos a gente não faz nada isso aí eu tenho essa certeza e e sei que os parceiros quando E mais uma vez né é a questão do time quando cada um entende seu papel quando as coisas não se confundem a gente trabalha não adianta dois correrem pra mesma bola o que que vai acontecer não seja que já jogou bola e a bola vai cair no

chão e a gente vai perder então precisa realmente ter clareza nos papéis Eu acho que o acordo nosso acordo ele vai trazer essa clareza apesar da gente né tá construindo isso já algum tempo e o acordo ele vai consolidar vai concretizar esses nossos esforços eu eu me lembro a primeira vez que eu tive contato com a sgu foi logo no início da criação dela que eu nem sabia 2004 2005 e eu já era juíza na época e comentei até com o ministro Vinícius que eu não sabia bem ao certo Agora tenho uma desculpa de não

saber a bem ao certo porque a sej era bem nascida mas engraçado a gente pegava o Ministério Público recebia aquele Calhamaço das operações da CGU eu tava em Alagoas na época e chegava na justiça e a gente via claramente que não ia não havia conversa é entre ministério público e CGU sim as o Ministério Público recebia aquilo da mesma forma como recebia os acordos do TCU ah fazia uma petição de improbidade ou uma denúncia com base naqu uma né com base naquele Calhamaço Mas você via que faltava até compreensão do que era aquilo e é

tão bom ver que isso evoluiu é que eu estou aqui agora estou vendo o ministério público e seu conversarem a respeito é e principalmente no a Seara da corrupção ela tá muito involucrada com a questão da da das da criminalidade organizada né e a compreensão da da do modos operand eh Principalmente quando é são fraudes específicas em cadeas econômicas ou em áreas que os técnicos né na verdade nós temos que ter a humildade como membros do Ministério Público de ter a certeza que nós precisamos muito da área técnica sem área técnica não se constrói absolutamente

nada em investigação lembro que eu em 10 anos de gaac para determinada operação esperava 6 meses com apoio de técnico para entender como funcionava especificamente a fraude quais eram os problemas paraa gente tentar começar a investigação e essa união com a parte TC CGU é exemplo acho que é imprescindível é um outro desafio né que eu considero muito importante é a gente definir exatamente o que cada um precisa a gente até já conversou sobre isso né então quando a gente se a CGU tiver clareza né Do que vocês precisam para que a gente tenha inclusive

tempestividade nas apurações porque é um Outro fator que é fundamental tempo tempestividade para que a gente não tenha exato ou a prescrição ou aquela coisa Ah tá vendo não não vai acontecer nada sim facilitar também a instrução em juízo né agora com a nova lei de improbidade não tão nova mas assim prescrição curta exatamente a prescrição curta intercorrente um processo bem instruído ajusta causa então a gente precisa de Fato né nos prepararmos para que cada um entregue o melhor pro outro e o outro consiga de fato fazer o o melhor trabalho e chegar a essa

essa questão que é justa você não não não tiver problema que coisa boa mas se tiver que a punição vemha que seja rápida e que as pessoas entendam que o crime realmente não compensa Exatamente é a ideia né E que a gente fique construa de fato um mundo mais íntegro né Isso é isso o mundo íntegro nas relações é sabe que nessa perspectiva a gente na na comissão tá até trabalhando agora inclusive pegando um projeto aqui do mpdft que é o na moral que é exatamente para conversar sobre integridade em escolas pública públicas para adolescentes

e jovem Espetacular Que bacana Espetacular tava falando com a gente tava conversando que quem trabalha nessa área né que eu imagino que na CGU também seja isso às vezes dá uma desanimada porque a gente queria que fosse mais rápido queria que o mundo se transformasse mais rápido e e vocês fazem um pouco essa questão da educação né que é o que a gente tá pensando Estamos pensando não vamos começar agora para tentar expandir esse projeto lindo aqui do do Conselho Que bacana estamos à disposição porque a gente também tem muitas iniciativas com escolas ah perfeito

tá vendo concurso de redação em relação à questões de combate à corrupção un esforços mesmo esse projeto Ele trabalha com a gamificação para para incentivar né porque os jovens assim veo pelas minhas filas pode tá no nosso acordo hein aí ó perfeito falar PR u a é tá oferecendo a gente aceita tudo que bom essa parceria aqui não tem limite para para ideias não mas estamos à disposição sempre Ah mas muito obrigada mesmo e eu ia aqui anunciar as nossas próximas séries mas assim como é uma coisa eu sei que nós temos duas séries que

estão vindo né S quear vai ser uma série sobre a lei de improbidade administrativa e uma série sobre a justiça penal negociada is como neste momento eu não me lembro exatamente comal a próxima série Qual é a próxima série a próxima série Justiça negociada Então abordaremos as três vertentes dela acordo de não persecução Cívil lenense acordo de lenense colaboração premiada Sim enfrentaremos e também será bem será algo bem eclético bem eclético né colegas de do MPF do min estadual e e a gente vai ter o procurador geral Federal vai falar sobre acordo de lência que

a ideia é ouvir de fato e vai ser então nosso próximo próximo epis 10 vai iniciar a série sobre justiça penal negociada com o Dr Marcelo Eugênio procurador-geral Federal e o integridade em Foco ele fica por aqui vocês podem e devem participar com perguntas indicando temas indicando convidados inclusive hoje recebi uma indicação para nós tratarmos a questão do da gestão dos riscos na área de Inteligência Artificial então aí vai ser vamos ver se a gente faz uma uma série também aqui no podcast e a gente se encontra no próximo episódio para falar mais sobre a

defesa da ética da probidade e da Transparência na administração pública brasileira lembrando sempre que estamos em vídeo no canal oficial do cnmp no YouTube nas principais plataformas digitais muito obrigada aos companheiros e te vejo lá [Música]