Integridade em Foco - A CGU e o combate à corrupção nos municípios

[Música] Olá sejam bem-vindos e bem-vindas eu sou Cíntia bruneta conselheira do cnmp e presidente da Comissão de defesa da probidade administrativa você está no integridade em Foco o podcast coloca a defesa da probidade e da ética em seu devido lugar como um compromisso colaborativo de toda a sociedade Lembrando que estamos em vídeo no canal oficial do cnmp no YouTube e nas Plata principais plataformas digitais Este é o oitavo episódio do integridade em foco e ele faz parte de uma série de três episódios que trata do papel da Controladoria Geral da União no enfrentamento e na

prevenção à corrupção no primeiro episódio dessa dessa série nós ouvimos o ministro Vinícius Marques ministro da Controladoria Geral da União da CGU e agora nós vamos falar com os o Dr Olavo Ventura em Caldas que é diretor de Investigações e operações da CGU seja muito bem-vindo Dr Olavo obrigado cítia boa tarde João é um prazer estar aqui e falar um pouquinho desse trabalho da CGU de enfrentamento à corrupção não prazer é nosso e assim nós estamos aqui também desculpe J Quem assiste sabe que eu sempre atraso nisso com o promotor de justiça do Estado de

São Paulo João Santa Terra que é meu auxiliar na CDP e foi o grande idealizador aqui do podcast seja bem-vindo João mas é normal porque a gente se fala muito então acho que a Dora cind T num descanso da minha pessoa enfim bem toá é o diretor de Investigações e operações da CGU e de fato como foi comentado antes tem uma cara muito boazinha para trabalhar nessa questão Direta do enfrentamento à corrupção porque aqui a gente não tá falando necessariamente de prevenção né a gente está falando de repressão isso eh é até bem é importante

destacar né que essa atuação da CGU é uma uma atuação de contencioso né que a atuação eh a sej atua em várias eh fases várias atividades né no no âmbito governamental mas eh atuação típica de auditoria né onde a gente tá buscando melhoria da gestão enfim eh eh aperfeiçoamento da gestão só que eh em alguns casos né Eh onde a gente não vê mais a possibilidade dessa melhoria né enfim eh em aspectos criminais né a a CGU desenvolveu essa competência não é uma competência atual ela já vem atuando nessa nessa atividade desde 2003 né estamos

até para completar 700 operações agora nossa faltam quase Nossa Faltam só seis operações para para atingir essa essa marca que é uma marca emblemática né né de recursos envolvidos quase R 58 bilhões deais envolvidos aí nessas quase 700 operações então eu A satisfação é Nossa aqui pela CGU de eh explicar ou discutir essa essa atuação ótimo Imagino que como na sua função Ah tem várias histórias para contar peculiares né sim são vários casos eh eh enfim operações emblemáticas né eu eu eu brinco que eh a gente acaba antes assisti o fantástico né e agora a

gente acaba fazendo o fantástico fazendo parte ali das investigações enfim como os colegas do ministério público né É lógico que a CGU ela não atua sozinha nesse trabalho atua em parceria isso é é eh uma uma questão importantíssima né sem a parceria do Ministério Público Estadual Federal né Eh das polícias né civil e Federal é esse esses números não seriam idos É imagino que essa essa cooperação interinstitucional é muito importante inclusive quando eu quando eu recebi a presidência da cdpa aqui no cnmp o que João me falou foi que foi o primeiro parceiro né que

a gente conversou sobre trazer para perto da comissão Por que que foi isso João ass o o próprio olav Fez contato né porque nós temos um sistema aqui interno na comissão de apoio a investigação e eles desejavam obviamente Ass intercâmbio esse conhecimento e como nós somos eternos pedintes né a gente já voltou com um outro pedido e na verdade essa nossa relação ela é extremamente prazerosa e salutar como os demais órgãos que atuam no enfrentamento a corrupção a prevenção também e eu posso afiançar na verdade que o que o olav acabou de pontuar de trabalharmos

juntos é de enorme importância para os colegas que são dedicados em especial para as grandes investigações que trabalham com a corrupção no seio de criminalidade organizada vários foram os trabalhos que eu presenciei que eu fiz também nos 10 anos de gaeco um tava comentando comav muito grande que envolveu infelizmente mais de 60 prefeituras no interior de São Paulo e a cju estava lá como órgão não apenas técnico com o seu conhecimento específico a respeito na Ceara em especial das fraudes e incitações mas também o apoio operacional também isso acho que é de uma enorme relevancia

como eu sempre falo a gente precisa se unir tanto quanto a criminalidade também se une não é pra gente poder enfrentar pelo menos nível adequado né ah é verdade mas assim eu não vou pedir para contar as histórias não não se preocupe mas uma coisa que que a gente pensa e quem trabalha com essa questão do enfrentamento da corrupção é porque são vários e vários os desafios e eu imagino que se são grandes os desafios na minha perspectiva de juíza Federal de um lugar só na Perspectiva do do João de promotor de justiça de São

Paulo eu imagino que num órgão Nacional esses desafios inclusive de articulação e da criação de marcadores enfim do olhar para uma Pro universo tão plural né porque a gente não tá falando de um poder público que é uniforme e que tem sistemas uniformes e que tem uma cultura uniforme a gente tá falando do Brasil né do município pequenininho lá com centenas de habitantes até São Paulo e quais são os maiores desafios nessa perspectiva então Doutora c e João Eh é interessante assim falar um pouquinho da estrutura né dessa área que a gente coordena lá e

até dos Campos de atuação né o o governo federal ele tem políticas públicas que perpassam ali as três esferas de governo Então a gente tem o recurso Federal ando no nível Estadual no nível Municipal né e e e esse é o nosso foco de atuação né apesar da gente ter essas parcerias né com tanto com órgãos estaduais como federais mas o principal start ali da atuação da nossa diretoria né Eh primeira existência de um crime né Eh que não se resolve via uma auditoria e essa questão da existência do recurso Federal eh hoje a a

diretoria de de Investigações e operações ela é Ela tem núcleos estaduais nas são 27 núcleos aqui no no distrito federal e mais em cada capital né e dedicados aí a eh buscar ali apuração de ilícitos né Eh que são feitos em relação a recurso Federal né Eh do ponto de vista de desafio né a gente teve aí nessa caminhada de 20 anos se a gente olhar 20 anos atrás nós tínhamos processo em papel sim eh eh o próprio sistema bancário era com ainda confisso né eu me lembro eu mandava eu mandava Ofício pro Bacen que

distribuí ofício para toda todos os Bros que daí mandava ofício para todos os gerentes quando chegava lá no gerente para bloquear uma conta já tinha avisado pro investigado que ia fazer isso pronto um outro mundo é então hoje a gente tá 20 anos depois né em plena era digital então Então a gente tem que mudar ali a a o pensamento para essa mentalidade digital né um outro desafio é 20 anos atrás eu acho que é eh a gente tinha muito menos população muito menos transações né Eh orçamentos enfim hoje a gente tem um volume enorme

de transações eh E isso também sem uma uma um apoio aí da tecnologia sem otimização de processos né eh sem eh segurança jurídica na atuação isso leva a vários desafios nesse processo de de atingir a a eficiência né dar essa resposta que a sociedade espera da gente eh e o importante também né é falar um pouquinho das áreas né hoje a gente tem lá na na no escopo de atuação né Eh para além das áreas típicas quais áreas típicas é uma fraude em licitação que é um processo de contratação pública ou então Aquela fase de

execução da obra né é um outro Campo ali de Campos e técnicas de investigação para essas áreas específicas mas a gente tem também processo de regulação o estado regulando interesse econômico é abre um outro Campo enorme de de fraudes tem também a parte de fiscalização né o poder de polícia que o estado né e e são áreas que a gente no nosso planejamento pretende também avançar como a gente eh dá conta de atuar nessas outras áreas isso olhando para dentro da administração mas a gente também tem as fraudes que são praticadas pelos beneficiários por exemplo

de recursos públicos né as quadrilhas aí que estão fraudando o os programas sociais né a as aposentadorias Enfim então Eh nós temos aí um cardápio de de de eh possibilidades de fraudes e temos que est eh com as melhores ferramentas para atuar de forma célere né né Ness nessas nessas áreas específicas e no tocante a fraude específico como o a CGU é um órgão Nacional eu acredito que é de suma importância pelo menos para a pulverização da descoberta de uma fraude nova específica né porque essa fraude por exemplo que está ocorrendo no sul do país

ela pode muito bem estar sendo interpretada também no norte e talvez pros órgãos de fiscalização passe despercebido né acredito que seja importante também nessa excelente ponto é eh João Eh no final do do de 2023 a CG ela firmou um um acordo de cooperação com a polícia federal né justamente tentando dar essa padronização na atuação é muito comum a gente descobrir uma um modos de Fraude em um estado que tá sendo utilizado em vários outros estados e eh às vezes não passa despercebido né porque eh normalmente essas áreas de investigação elas estão com casos e

casos é é o mesmo é o mesmo dia a dia dos promotores né e Doutora C no ambiente da gente ser pedinte tá essa mesma parceiria nós vamos firmar num futuro acordo aqui também pro Ministério Público se acionado nacionalmente também né sim é é eu acho que o Isso é uma uma tendência Mundial é esse trabalho em rede os órgãos aí de de estado né E porque pra população ele enxerga todos Como o estado né o estado ali atuando qu saber né ex a sigla ali pouco importa mas ele quer ser a tutela do Estado

quer resolver o problema em relação ao estado se nem eu conheço todas as siglas né imagina imagina população e e eu acho que aí isso passa eh acho que da maturidade das instituições né pra gente deixar ali um pouco a a enfim tentar olhar objetivamente como conseguimos resolver o problema do cidadão né a essa cooperação ela vai muito por isso aí cooperar né é justamente cada um ali eh eh dá o seu melhor é para atingir um objetivo não com certeza mas falando dessa viagem no tempo de 20 anos lembro quando eu comecei a trabalhar

com com improbidade administrativa ainda servidora do MPF A grande questão era o cheque sacado na boca do cx né da gente pegava isso por veja né a gente pegava Então o cheque da prefeitura EA lá o servidor o em o servidor da prefeitura E lá sacava na boca do caixa e a a gente ia pegava o extrato do caixa para ver se ele sacava e fazia depósitos porque naquela época essa esse era o possível né daí foi evoluindo aí as fraudes foram evoluindo Ainda bem que os sistemas de persecução e a gente estava comentando um

pouco antes né que o ministério público tem usado muito os marcadores da CGU para uma identificação para um trabalho mais eficiente eu comentei sobre o caso que Salv engana do Maranhão mas enfim se eu estiver errada depois eu corrijo que utilizou marcadores da CGU relacionados ao Censo escolar para verificar Quais municípios teriam mais chance de estar de maior risco de de fraude excelente em determinado fundo como é que funciona essa perspectiva que não é bem prevenção na verdade é prevenção na Perspectiva do Ministério Público ele está de olho an é uma uma otimização na persecução

exatamente uma otimização como é que funciona essa questão de marcadores é eh a a seju ela desde lá dessa época aí de de início da da de combate a a essa visão de combate à corrupção né a gente eh tínhamos uma área lá específica que ela lidava ali um com inovação eh que era o Observatório da despesa pública eh Enfim uma área de dados uma área de que envolvia conhecimento tanto eh ti eh matemática e técnico né para gerar modelos aí eficientes de de de você eh identificar questões em em grandes bases de dados e

etc né E lá a gente desenvolveu né produtos desse Observatório né que hoje é a nossa é uma é uma outra diretoria dentro da da estrutura da CGU que é Diretoria de informações estratégicas desenvolveu dois produtos lá um é um risco de fornecedor certo ele é um é um anacrônico que a gente chama ele de Dick que é esse essa ferramenta que através de vários marcadores ou atributos né a gente consegue ali dar uma nota para um fornecedor que tá negociando com a união Ah muito interessante é é interessante e um um outro produto foi

o o risco eh relacionado a municípios né a partir de características né Eh e porque corrupção ela surge num escopo de pouco controle então por exemplo e e muita oportunidade né pronto É é um cálculo Uhum que o o v da fraude enfim teoria econômica do isso teoria econômica do crime categorização de risco então e onde você tem a oportunidade e e Menor custo né surge ali uma oportunidade para para isso então a partir de características e estrutura de controle interno enfim volume de recurso eh a gente desenvolveu um outro produto lá que relacionado a

risco de municípios tá eh e aí enfim a gente buscando sempre e essa questão da escala né É porque hoje o desafio né a gente tem aí 5000 municípios se a gente for olhar a quantidade por exemplo de transferências que vão da União para municípios de saúde de educação eh de área de transporte enfim é um volume enorme de de transações e com um escopo reduzido de pessoas Acho que o desafio de de de volume de processos é É nos dois nos dois lados é fazer tudo isso né porque enfim a gente tá falando de

inteligência né um trabalho de inteligência e João que adora trab e é importante eu acho que acho que nessa nessa parceria né enfim nessas possíveis cooperações a questão dos microdados né a gente tem que o ministério público ele tá aí pelo país todo então ele tá ali tá tá mais perto até da gestão né de enfim são questões que parecem sim possam parecer até que não são relevantes né mas ah o município tem um portal da transparência ativo S isso é importantíssimo né porque enfim eh ali você pode consir obter algum dado tirar alguma dúvida

né porque às vezes não é nem fraude mas é esclarecer a a a transparência ela ajuda isso a deixar tud em tudo em pratos lim nessa questão de produção de conhecimento acho que vale a pena também a gente trazer aqui pra mesa já que acho que essa tônica agora que nós estamos conversando antes um pouco né que há uma grande confusão Hoje em dia a respeito do que é a proteção de dados pessoais com a atividade do estado que na verdade não é uma possibilidade a nós seja no Ministério Público seja na CGU é uma

obrigação não é uma obrigação constitucional uma obrigação legal e sem dados a gente não consegue produzir nada né eh acho que ô lá você podia falar um pouquinho do desse trabalho que é feito hoje em dia com desenvolvimento cada vez de ferramentas tecnológicas porque os dados como você mesmo pontuou nos últimos 20 anos é impressionante né com a massa de dados que nós agora nós temos que trabalhar com a volupia que a informação ela caminha celeridade inclusive e isso é bom mas favorece muito também as oportunidades muito a criminalidade específica E para isso o estado

também tem que est municiado e eu sei eu queria que você falasse um pouquinho que a CG Tem sim diversas ferramentas hoje em dia né que são voltadas para isso para uma produção de conhecimento como você mesmo falou para análise de vulnerabilidades paraa ocorrência da corrupção você poderia falar um pouquinho de algum sistema específico que nós tenhamos inclusive parcerias acho que é interessante o nosso ouvinte nosso quem está nos assistindo saber ou possamos ter parceria né também é também també é hoje a uma uma boa um bom tema eh eu eu sou eh eh entusiasta

desse tema né de como a gente usa a tecnologia para facilitar o nosso trabalho enfim e a tecnologia tem gente que aponta vários eh malefícios aí da tecnologia né de celular e tal mas eh a gente tem que eh lógico usar para o bem E e essa história de da gente poder prever eh condutas PR eh enfim conhecer melhor tomar uma decisão mais acertada acertiva com base em dados é é uma área que eu acho que a gente tem que incentivar e avançar né Eh a seju nesses últimos 20 anos aí de de de criação

ela investiu muito num num grande repositório de dados né Para justamente apoiar ali eh entender melhor as políticas públicas e também apoiar ali a nossa atuação né então Eh e a partir dessas bases a gente consegue produzir bastante conhecimento tá E e é interessante nessa nessa área específica de combate corrupção né Eh os organismos internacionais nos cobram eh pela não só o a união tá num nível de Excelência em termos de enfrentamento em termos de eh monitoramento mas também os entes subnacionais Uhum E aí eu acho que essa é é eh acho que o se

a gente consegue levar né Essas tecnologias essas ferramentas também pros entes subnacionais Ach que ganha a o país como como um todo a sociedade ganha né vai ter ali eh menor espaço menor oportunidade PR PR prática de fraudes né então Eh um dos sistemas lá que a gente o cnmp ele tem uma parceria né com a CGU um acordo de cooperação para essa troca de tanto de capacidades né de de de enfim de sistemas de de informações capacitações que eu acho que é é importante destacar isso né e e eh a CGU Ela tá também

aberta a essas parcerias e colaboração nós temos unidades regionais né enfim a gente sempre orienta que esse contato seja feito com a nossa unidade Regional porque eh ali já Estreita também a outras possibilidades não só para repressão mas também as as políticas né de integridade acesso a informação que são importantíssimas também nesse conjunto aí de de combate a a a aumento da integridade né o tema do nosso do nosso podcast É com certeza ex Com certeza e creio eu também que eu lá você ser importante também a deixar claro que essa via é de Mão

Dupla inclusive pro apoio operacional se pudesse falar um pouquinho a respeito do trabalho que vocês também fazem quanto ao apoio operacional quando nós temos obviamente ações conjuntas lá na ponta Sim esse é um é um ponto assim que às vezes eh a gente fala aqui a nível Nacional né Mas depende muito da realidade local é e da demanda né possibilidade também né Eh enfim a gente não eh a gente tem ali eh características diferentes nos Estados né Tem estados que a gente tem muito menos pessoas muito menos capacidade aí não tem como eh eh auxiliar

né enfim ajudar tanto ou enfim eh dar essa capac esse apoio eh desejado né mas enfim eh a gente busca sempre essas parcerias né Sempre aquele eh aquela visão de tem que tá envolvido lógico a a a área de de atuação da CGU né a existência de recurso Federal e é muito comum ter recurso federal estadual junto em várias temáticas e eu acho que é uma uma parceria que tem que ser estimulada enfim tem que eh eh a troca de conhecimento troca de capacidades isso é é é fundamental pra gente melhorar esse nível de de

integridade não só aqui no nível de União né mas também em todos os as esferas aí né e assim e termos de porque eu sei como eu falei na no Episódio Passado que a gente principalmente nessa área tá lidando com muitas frentes com país Continental e com recursos limitados né recursos humanos recursos tecnológicos e eu imagino como né se nós trabalha na cdpa a gente sempre tá pensando no projeto à frente né Sempre pensando no que poderia ser feito e no que a gente gostaria de fazer porque a gente convive com a falta né com

as lacunas com os espaços vazios que a limitação de recursos ou que a evolução da tecnologia ainda não permitiu preencher né que enfim a gente tá num momento de muita ebulição tecnológica mas a gente convive com vazios né Acho que todos nós é jamar devia ter um um sistema que fizesse isso e para o o o seu setor né Essa parte de Investigações e operações da CGU qual seria um projeto uma ideia que seria um objeto de desejo no trabalho assim eu não sei se tem algo desse jeito desse gênero não Sim nós temos lá

e a gente tem um planejamento estratégico né Pra área né eu eu assumi essa área agora em 2024 em janeiro né topi esse desafio aí eh e o acho que um ponto inicial é hoje por exemplo apesar das bases que a gente tem né do no nível Federal ok nós temos lá a base do do seaf com todos os dados e tal mas a gente tem muito programa que é executado por estados e municípios que a gente ainda não tem uma base única nacional dos empenhos por exemplo né a gente tem ali e na CGU

nesse Grande repositório a gente tá tentando consolidar isso para entender assim ah é muito na na linha que o pessoal usa fora do Conheça o seu cliente né quem são os fornecedores do setor público será que é uma empresa que tem efetivamente um histórico ali né E quantos empenhos não são realizados dia diariamente Será que a gente tem condição de acompanhar isso eh eu ali monitorar no promotor no município no estado não tem então com essas bases Vamos botar assim nacionais né a gente pode chegar no nível que a gente tá ó se empenhou lá

para uma empresa que não tem a capacidade financeira né um sócio com indícios de alos de de ser eh laranja né a expressão que a gente utiliza aí no dia dia ou sem capacidade financeira mais técnica eu poderia ter um alerta poderia ter uma atuação preventiva para até às vezes o o próprio município ele não tá sabendo que aquela empresa ali certeza e o próprio Prefeito o risco de de imagem ali pro município né enfim eh eu acho que esses mecanismos aí são Son de consumo para pra gente avançar não imagino porque a intercomunicar dos

sistemas assim acho que é um uma fragilidade aí para para ser enfrentada em órgãos nacionais né e e eu vou além não só dentro do setor público mas também eh com interação com o setor privado também né porque o o fraudador ali que vai buscar um recurso vai fraudar ali o bolsa família um BPC ou uma aposentadoria ele vai transitar pelo sistema financeiro ess temática foi tratada inclusive na nossa última reunião da Ina exatamente a gente não fala sigla aqui dout a gente tenta traduzir as siglas porque eu sofri com muita sigla que é estratégia

Nacional de combate lavagem de dinheiro e a corrupção é lavagem dinheiro tem dois não mas essa eu sabia porque eu já fiz parte da eu não sabia outra só para registrar aí né porque o o nosso ouvinte o nosso a gente espera que com esse episódio a gente também tem uma uma abertura muito grande para população a população São Tantas sigras que o poder público tem mesmo que não possível mas nós discutimos essa questão gente também de nós precisamos também do feedback do conhecimento gerado pelos entes privados pelas empresas princip os óg o CAD chegou

a falar isso né Isso é fundamental pra gente também é eh trazer também pro setor público né e de certa forma ajuda o setor privado porque ele usa lá essa esse Vamos pensar assim num Culpa É não ele O O fraudador ele usa esse Vamos botar que a gente não é difícil você hoje com a tecnologia é difícil você saber se aquela pessoa efetivamente existe É verdade se ele consegue aí uma certidão falsa num cartório enfim que não tenha tanto compliance ele faz ali surgir uma pessoa recebe o benefício eh do Bolsa Família do BPC

e vai abrir uma conta bancária vai abrir vai tomar crédito sem respaldo e ele prejudica tanto o setor público quanto o setor privado então eh a gente como país ter essas estratégias né porque a gente às vezes pensa só assim ah não como que eu combato no setor público né e tenta ali mas às vezes o tem um o setor privado também pode ajudar nessa parceria né para para eles é muito interessante às vezes são Dados que já são públicos Mas não tão organizados já vai gerar ali um um alerta ó essa pessoa aqui nunca

tomou uma vacina sim né então Opa isso é Como assim nunca tomou uma vacina né já eh é é um essa interação entre o público e privado nesse esforço do país eh reduzir a corrupção né que causa aí tantos tantos males aí para pra sociedade É acho que é importantíssimo É não e só por curiosidade a gente acha que isso é muito longe teve um processo específico que eu peguei que a pessoa chegou no cartório no início da década no final da década de 70 e tava sem certidão de nascimento Daí chegou e disse só

Olha eu sou filho de fulano de cicrano Quero que minha Seti dão Nascimento e recebeu uma setid de nascimento isso depois em 2010 mais ou menos foi que chegou ao estado isso porque ele morreu e daí foi pedir uma pensão pro morte a esposa foi pedir uma pensão morte pro insss e descobriu que aqueles mesmos dados ele conseguiu tirar ele conseguiu CPF só que era tudo em duplicidade hum aqueles mesmos dados tinham sido utilizados por uma outra pessoa que estava viva Uhum E daí no início eu fiquei pensando não vai ver que era né alguma

coisa relacionada sei lá ao regime da época né de pessoas desaparecidas porque era final da década de 70 quando eu fui ver Foi simplesmente um erro na emissão e essa p e não se notou que a p que eles usavam os mesmos documentos uma vida inteira que isso claro foi inocente mas que poderia não ser né com certeza poderia não ser porque ficam essas falhas certeza falhas do sistema mesmo E e essa é uma perspectiva e assim para encerrar a nossa conversa vou fazer uma pergunta que João nem vai gostar muito mas é isso porque

foi você que trouxe a questão da lgpd na da lei gerão de proteção de dados e após a lgpd vocês têm encontrado uma dificuldade maior de acesso a dados não pergunta excelente gostei muito sim eh sei lá né porque gostei muito eu eu eu eu eu vou me limitar porque lá L SJ tem a gente tem áreas específicas que cerza não mas eu não preciso nem específico é uma pergunta mas eu acho que para essa atividade de de enfrentamento à corrupção né a gente tem que ter ali é lógico que a já traz essas previsões

né mas às vezes isso gera alguma dúvida quem é o detentor do dado né então talvez assim e deixar isso mais explícito né para Essas atividades de de persecução criminal enfim a gente tem que ter uma uma eh uma segurança maior né para esses órg acho que às vezes é mais questão de divulgação mesmo não é eu acho que é questão mesmo pedagó de Educação de capacitação porque qu que que não a gente tava falando aí da da lei de acesso à informação né que tem mais de 10 anos anos lgpd é bem mais nova

né então é natural por isso que a pergunta assim se trouxe desafios e maiores dificuldades sem entrar na discussão de regulamentação na hora de você compartilhar na hora de você e enfim fazer essas cooperações né Você sempre vai mas e aí porque ela traz sanções traz de tentativas de acesso também a dados negados não é nessa séria A D cente já fez essa observação antes porque eu integro a unidade de proteção de dados aqui do cnmp mas uma das balizas nossas é exatamente para combater o desvirtuamento da compreensão do direito fundamental à proteção de dados

ele não pode colidir com outro direito fundamental da população que é a efetiva outorga de proteção contra a prática do crime contra a prática da da improbidade e alguns algumas alguns entes vêm confundindo isso utilizando-se desse direito fundamental como anteparo para que o estado aí no caso por meio da CGU ou o Ministério Público inclusive Exerça a sua função o que nós entendemos que isso daí não tem como ser defendido na ordem constitucional atual né lgpd vai ser objeto aí de de um episódio de Podcast né isso eu vou assistir Total interesse mas muito obrigada

pela presença por trazer aqui um pouco do seu trabalho na CGU foi um grande prazer mesmo Obrigado ol O prazer foi meu eu acho que essa parceria do do cnmp com a CGU vai ser muito frutífero e já tá sendo né a gente já tem aí eh avanços e estamos à disposição a participação foi fantástica e você que nos assiste pode e deve participar sugerindo temas convidados perguntas porque faz parte também do programa bem a gente terá uma a nossa próxima convidada também vai ser da CGU que é Eveline Martins Brito que é secretária executiva

da Controladoria Geral da União e por enquanto integridade em Foco fica por aqui para ouvir essa e outras edições do programa basta acompanhar o canal oficial do cnmp no YouTube e as principais plataformas digitais a gente se encontra no próximo programa para falar um pouco mais da defesa da probidade da ética e da Transparência na administração pública brasileira eu te vejo [Música] lá n