e vamos então dar início a 15ª aula do curso de introdução à ciência do direito tema dessa aula é porque o direito é direito ou seja o que é que confere validade jurídica a uma ordem jurídica bem nessa aula basicamente o que eu vou tratar é do porque afinal de contas nós conferimos na determinada ordem o caráter de direito e para tratar dessa questão por último eu gostaria aqui é uma questão que já vem enfrentando nas aulas anteriores sobre diferentes abordagens perspectivas a mas agora eu gostaria de pensar a relação com a justiça né você
já é muito comum se dizer que o direito é uma ordem que realiza ajustes o restauro a justiça e realiza o bem comum a Mas será que é isso que define o que a gente pode entender por uma ordem jurídica Será que todo direito para ser direito precisa ter uma certa relação com o susto na com é uma certa realização da Justiça é possível que algo extremamente injusto possa valer como direito áudio extremamente que fere nossos valores ainda assim de você reconhecido como direito bom acho que a resposta de Kelsen a todos e todas a
devem mais ou menos imaginar qual seja não é pouco importa o conteúdo das normas jurídicas qualquer coisa pode valer como direito e não existe nenhum a critério material que permita excluir algo a princípio Como podendo valer como direto bem há o exemplo clássico de Kelsen para ilustrar isso é o chamado exemplo dos Estados de Piratas né O que que é o sim pretende com esse exemplo basicamente isso deixa claro que se um bando de salteadores um grupo de criminosos bandidos etc a forem capazes de instaurar tiverem força suficiente para instaurar em uma hora e eficaz
e duradouro é um conjunto de normas que conseguiu se impor de uma maneira duradoura sobre sobre um determinado meio social nós então seremos obrigados a pressupor uma Norma fundamental para Essa ordem globalmente eficaz instaurado pelos piratas ou pelos salteadores e atribuir portanto validade jurídica aos seus comandos né aquilo que os piratas bandidos e salteadores determinam pouco importando o com criminoso nós achamos que ele seja por mais que eu acho eles Os Piratas bandidos criminosos etc a independentemente se é preciso reconhecer que aquilo Vale como direito a Então nesse sentido que Kelsen vai ilustrar com isso
que é o fenômeno nos estados que foram fundados constituídos por piratas que eram esses digamos os bandidos assaltantes dos mares a a costa na costa africana diversas cidades-estados foram constituídas e governados por piratas eu vou ler a passagem da teoria pura do direito na qualquer assim das exemplos tá na página 53 no livro diz Kelsen o seguinte é mas se esta é uma questão decisiva porque é que não se pressupõe essa nova fundamental seja quando o grupo então de bandidos consegue tomar conta e impôs suas leis numa cidade é ela não é preço posta porque
o melhor se esse ordenamento não tem aquela eficaz e duradoura sem a qual não é preço posta qualquer Norma fundamental que se refire e fundamente a sua validade objetiva Ou seja a gente não reconhece validade para Norma ou os comandos digitados pelos bandidos pelo simples fato de que eles não conseguem fazer Valeu o impulso à vontade uma forma duradoura e globalmente eficaz é o que não é Kelsen continua ela não tem claramente és eficácia se as normas statue dores de sanções da ordem jurídica e cujo domínio territorial de validade se exerce atividades do bando são
aplicadas de fato a esta atividade enquanto ela constitui uma conduta contrária ao direito e aos componentes do bando e os componentes do bando são a compulsoriamente privado da Liberdade ou mesmo da vida por meio de Atos que são interpretados como pena de privação de liberdade em pena de morte E assim se por um termo atividade do bando Ou seja quando a ordem jurídica reconhecida como a ordem jurídica é mais eficaz do que a ordem de equação instituída do bando de salteadores Então por mais que um bando de criminosos consiga cometer um crime que outra ele
obtém o que ele quer fazer seus comandos serem observados aquele que maneira geral eles estão agindo ilegalmente estão fugindo da polícia etc esse encontrados podem ser preso até eles não é um pouco de uma maneira Global suas leis mas seus romances e se né E aí Kelsen continua se esta ordem de coação é limitada no seu domínio territorial de validade a um determinado território e dentro desse território é por tal forma capaz que exclui toda e qualquer outra ordem equação pode ela ser considerada como ordem jurídica EA comunidade através dela é constituída como estado mesmo
quando este Desenvolva externamente a segundo direito internacional positivo uma atividade criminosa segundo o direito a uma atividade criminosa isso mesmo se comprova pela existência dos chamados estados de Piratas na Costa do norte da África Argel Tunes trípoli a cujos barcos ameaçaram a segurança do Mediterrâneo por meio de atos de pirataria desde o século 16 até o começo do século 19 bom então a aquele sabe meter o senhor assim esses bandidos são tomados o considerados bandidos no determinada sociedade é pelo fato de seus comandos valer em apenas esporadicamente aí eles serem capazes de fazer valer sua
vontade suas leis em territórios do Amarelo Adorador Se eles forem capazes de fazer isso como aconteceu no caso dos piratas em determinadas regiões do norte da África nós Então temos que reconhecer que a os comandos desses piratas passam a valer como lei naqueles territórios e suas vontades agora são reconhecidas como direito o Vado né Então essa é a passagem quequel se tá defendendo ou seja de que o que instaura o estado basicamente a o que faz nascer um direito né e o que exige do cientista do direito necessário de preço do povo a norma fundamental
como fundamento de validade c* para um novo direito e se institui é o fato de se conseguir a Ipu há mais de uma maneira global e eficaz um conjunto de nomes né se um bando de salteadores de bandidos conseguem fazer isso a gente tem uns tá é pouco importando com o criminoso a gente possa achar Aquilo é o seja eu posso achar que determinado grupo é criminoso mas se ele foi capaz de impor suas leis regras vontade seus comandos de uma forma duradoura e Global num determinado território é que o vale como um direito naquele
naquele local e esse o papel da ciência do direito não vai ficar julgando você acha justo injusto está certo errado eles são bandidos' você não são mas a função é reconhecer a validade jurídica daquelas normas naquele território até porque esse julgamento acerca da justiça como a gente abriu para que a alcinha é completamente relativo ou seja pensando na própria figura do Pirata é claro que do ponto de vista da coroa A inglesa por exemplo Os Piratas eram bandidos que saqueavam os navios carregados de ouro e etc do ponto de vista do Rei Bom dia de
Portugal eles eram bandidos que saqueavam aviso agora do ponto de vista do Pirata altamente eles podem considerar que que ele estava fazendo era uma espécie de Justiça né recuperando o ouro a obtivemos um ladrão que rouba de ladrão porque afinal de contas a gente pode também considerar que os ingleses o que os espanhóis portugueses estão fazendo era saqueando o ouro das Américas por exemplo né então é porque que os aqui do Rei de Portugal não invalida o direito português ou estado português e o saque do Pirata invalida o estado de percebe que a essa noção
esse julgamento do quem tá agindo corretamente quem não tá quem está saqueando quem né quem está roubando de quem tudo isso é um juízo de valor relativo né aí para Kelsen a não há nada que a gente possa retirar desse juízo de valor que possa funcionar como um critério objetivo de validade para que a a resposta dizer o que pode ou não vai é como um direito pé é de tudo isso Acho interessante a gente colocar algumas questões entender um pouco o contexto no qual o Kelsen vai dialogar e vai criticar a posição de Agostinho
do Santo Agostinho Agostinho de hipona que é um grande Pensador no final da atividade dá para mim ficar final do século 4 já no final do período antigo e esse quadro do medievo bem o tradicional mente não vão entender agora posição de Agostinho a tradicional mente o direito é visto com uma ordem normativa um conjunto de normas que a Centralizado institucionalizado a que tem um caráter exterior com ativo quando a gente viu aqui no céu sim é e que é uma ordem que supostamente garantiria paz social que visaria a realização do bem comum né E
mesmo então Gerais admite-se que o direito precisa da força ou seja ele eu fui potencial nos dá força que é conhecido tividade como a gente viu a do contrário o direito não passaria de palavras ao vento o direito sem a espada não passa de palavras ao vento para usar de uma imagem que uma passagem famosa do Leviatã de Hobbes é então obviamente reconhece que direito precisa fazer os a força mas um p e esse uso da força é um tema tradicional mente eu discutido na tradução do pensamento jurídico político a e normalmente pressupunha-se que era
preciso que o que o direito que o uso da força no seio do direito respeitasse certos limites né fazendo com que a coação ou uso da força no direito estivesse a serviço da Justiça a serviço do bem etc então é uma espécie de coerção legítima na justa correta né ah não é uma mera violência tão uma tendência a teoria do direito tradicional era distinguir a uso legítimo da força a que está a serviço do bem comum e da Justiça A e da Paz e o uso ilegítimo da força que é entendido como uma mera violência
uma mera imposição a e outras palavras então o direito envolve força envolve coerção mas é como é possível então diferenciado da violência que que não se confunde com a mera violência com a mera imposição a diferença é essa porque a violência no direito estaria a serviço da Justiça já estaria a serviço da realização do bem comum e da Paz a e por isso seria uma um uso legitimado da força é É nesse sentido então que vão ser desenvolvidas várias teorias com a pretensão de explicar esse alimento que confere legitimidade ao uso da força é o
que que é que justiça é essa a qual o direito e serve né qual ele se dirige enfim e aí não se discutir os fundamentos de vinho nos dessa Justiça os fundamentos Racionais dessa dessa justiça sobre as vantagens de uma sociedade civil organizada é guiada por leis com estado e o poder soberano como a gente vê a nas reflexões chamadas de contratualistas as ficções do contrato social de pensar que dizer novamente acentua toda a insegurança a e e a guerra permanente que caracteriza o estado de natureza e as vantagens de uma sociedade civil organizada e
e regida por leis tá todo mês para tentar legitimar o direito de uso da força do seio do direito é bom por outro lado esse pedido das mais críticas vão apontar para o fato e essas perspectivas na verdade elas são muito nítidas eu vou mostrar aqui para vocês elas remontam a aos sofistas enfiar a filosofia a antiga já colocava várias questões dessa dessa ordem é que são questões em grandes extremamente desconcertantes também né que vão mais ou menos perguntar o seguinte Mas afinal de contas é quem é que dita o bem comum é que fala
o que que é esse bem comum é quando a gente fala de justiça estamos falando de um bem para todos ou bem para alguns bem para quem né quem está incluído e quem tá excluído dessa desse bem que tá se produzindo socialmente a quando a gente fala então de Justiça deveria se perguntar isso os sofistas já colocava essa pergunta afinal de contas é justiça para quem né a esse a justiça nada mais fosse do que um imvelo que o vão dizer assim que encobre aquilo que convém a Ou aquele que é interessante vantajoso aqueles que
de alguma maneira são mais fortes Poderosas e que conseguem a fazer valer seus valores EA sua vontade aí se a justiça Na verdade nada mais foi do que uma um encobrimento da vontade daquele que é mais forte e aí passa por justo aqui no que na verdade é o que convém a um determinado grupo acerta as pessoas é enfim Então essas são questões é que já se coloca foram colocados Desde a antiguidade EA resposta de Agostinho para esse para esse problema resposta tradicional por isso que Kelsen vai fazer referência a gostinho é porque a diante
dessa pergunta né pode o direito subsiste sem a justiça é possível direito que não seja justo a resposta de Agostinho é que não né que sem a justiça não há direito né sem a justiça o direito ele ficou rompe-se e ele perde a sua própria natureza e ele se converte em mera violência não mais direito para que algo possa ser considerado direito é necessário que esteja a serviço do bem a e da realização da Justiça fora isso o direito Então essa é a posição famosa aqui Agostinho vai apresentar numa passagem da Cidade de Deus Ah
tá no livro quarto na página 383 da edição a atração por português do dessa obra que é uma grande reflexão de filosofia política de Agostinho né que vai pensar essa relação da cidade terreno Cidade de Deus a e nessa passagem Zinho que eu vou ler aqui para vocês mas antes só para vocês entenderem a qualquer o argumento de Agostinho basicamente ele ele com ele é uma espécie de anedota né Ele conta uma história para ilustrar a situação né então Imaginem que um havia um um pirata um falsário né com Corsário que saqueava embarcações no Mediterrâneo
Mar Mediterrâneo e que foi ganhando certa fama assaltando vários navios até que certa feita Ele foi preso aí quando foi e ele foi então levado para para Diante do imperador do Rei naquelas cenas clássicas né do b****** pirata que é levado para frente do Rei e o rei vira para esse forçar eu parecer Pirata dos Mares E indaga aí né Mas por que que afinal de contas você é um b****** que que você faz isso né e a resposta do Pirata é desconcertante né resposta dele é seguinte ele vira o Imperador e o rei e
diz o seguinte Olha eu sou um um mordido um pirata porque eu só tenho um barco aí tem uns 10 Mercenários que trabalham para mim porque se ao invés de um barco eu tivesse mil e só invés de dez homens trabalhando para mim eu tivesse 100 mil eu não seria um pirata ou seria o Imperador né Então essa resposta do Pirata parece querer relativizar completamente quem é justo que é injusto nessa história quem tá fazendo bem quem tá e para dizer que a única coisa que diferencia ele do rei é força é o poder é
o fato que o rei tem mais poder e por isso a sua vontade Vale como lei enquanto que o pirata tem menos poder e os seus comandos são crimes porque enfrentou a vontade do Rei então a eu vou ler a passagem porque essa história né que Agostinho conta né para dizer o seguinte olha que absurdo esse pirata né É claro que para que algo seja direito é necessário que esteja serviço do bem da justiça e expirar até uma mordida ladrão etc está fazendo mal enfim a Raquel você vai dar uma resposta completamente diferente a e
essa mesma história vai ser interpretada de uma outra forma é vão ler a passagem então da cidade Deus de Agostinho dizer eu usei luz então Capítulo 4 os reinos sem justiça assemelham-se a uma quadrilha de ladrões seja um bando de salteadores sem justiça então não haveria estado e direito a ver um bando de bandidos e salteadores diz Agostinho afastar da Justiça que são na verdade os reinos se não grande grandes quadrilhas de ladrões que é que são na verdade as quadrilhas de ladrões se não pequenos reinos as peças São bandos de gente que se submete
ao comando de um chefe que se vincula por um pacto social e reparte a presa segundo a lei que ela Aceite se este mal for engrossando pela fluência de numerosos homens perdidos a ponto de ocupar em territórios constituírem-se sedes ocupar em cidades e subjugar em povos a roda se então abertamente o título de rei no título que lhe confere aos olhos de todos não há renúncia a cupidez mas a garantia da impunidade foi o quê com finura e verdade respondeu Alexandre Magno certo pirata que tinha sido aprisionado de fato quando o rei perguntam ao homem
que lhe parecia isso de enfestar os mares respondeu ele com franca audacio o mesmo que ate Parece isso de infestar todo mundo mas a mim porque eu faço um pequeno navio chamam-me ladrão Ah sim porque eu fases com uma grande armada chamam de Imperador fim dessa passagem né então perceba a percebo que Agostinho ponta essa histórica faz parte aí de um Sertanejo do o***** desse encontro do Pirata com Alexandre Magno né Alexandre o grande c* a e nessa e nesse encontro então a ver essa essa resposta do Pirata né a qual claramente vai se contrapor
a gostinho justificando que a uma quadrilha esse pirata E esse grupo de bandidos por mais que eles consigam impor pela força suas leis aquilo nunca pode ser chamado de direito você simplesmente um estado de violência não é uma mera imposição é bom como eu disse não é assim que Kelsen vai pensar Vamos então entender as críticas de Kelsen Agostinho é basicamente Kelsen recusa a qualquer critério moral é qualquer apelo à justiça comum eu quero de validade para o direito não é para que a gente possa então diferenciar O que é uma comunidade jurídica de que
aquilo que seria um mero é uma mera quadrilha de ladrões Como diz Agostinho um belo bando de salteadores está na página 54 da teoria pura do direito Kelsen argumentos nos seguintes termos a verificação por parte da ciência jurídica de que uma ordem jurídica estabelece a paz na comunidade jurídica por ela constituída não implica qualquer espécie de juízo de valor especialmente não significa o reconhecimento de um valor de justiça que destarte não é por forma alguma elevado a categoria de um elemento do conceito de direito e por isso também não pode servir como critério para a
distinção entre a comunidade jurídica e bando de salteadores contra o que sucede na teologia de Agostinho tão contrariamente ao pedido de Agostinho que é o cê tá dizendo claramente e há o elemento Justiça não faz parte do conceito direito seja para que seja direito não tem que ser justo nessa Justiça não tá ligado aí aquilo que a gente caracteriza como o direito é aliás aqui no Brasil e sabe muito bem disso né mas enfim continuando a com Kelsen nas suas civitas dei né que ao título Indo para cidade de Deus onde Levanta a questão desta
distinção escreve este autor né Agostinho que são os impérios sem justiça senão grandes bandos de salteadores né Por quadrilha de ladrões como a gente viu na outra produção é e são os bandos de salteadores outra coisa senão pequenos impérios né essa pergunta de Agostinho que ela se sinta essa passagem e comenta na sequência um estado ou para Agostinho uma comunidade jurídica não pode existir sem justiça Ah pois o direito né não pode existir onde não existe a verdadeira justiça é uma situação também de Agostinho bem que elas é claramente recusei isso recusa a justiça como
critério de validade do direito e deixa Claro aqui há razão para para essa recusa decorre da natureza relativa e subjetiva de todos os juízes juízos de valor inclusive acerca do justo então também a justiça seria uma apreciação uma avaliação completamente subjetivo completamente relativa que varia de pessoa para pessoa a e que não pode funcionar com o critério de validade para o direito diz que auxilie na página 54 que a justiça não pode ser uma característica que distingue o direito de outras ordens coercitivas resulta do caráter relativo do juízo de valor segundo o qual uma ordem
social justa né para uns pode ser justo para outro não para uns esperado Estavam certos para outros não eram Coroa inglesa para uns Alexandre Oi para outro não aqui também vai Kelsen que vai simplificar essa relatividades né trazendo isso para experiência contemporânea o Kelson ainda na época em que Kelsen redigiu a teoria pura do direito fazendo essa mostrando né contrapondo os estados capitalistas ou socialistas seja um ponto de vista capitalista e se podem considerar os estados socialistas injustos etc e do ponto de vista de um estado socialista pode considerar os estados burgueses capitalistas e justos
e nem por isso a gente deve considerar que os direitos seja de um estado capitalista seja sociais e se não deve não pode ser reconhecido como direito vai né então o argumento que ela é esse tá na página 55 esse essa exemplificação ele diz assim se a justiça é tomado como critério da ordem normativa a designar como direito então as ordens coercitivas capitalistas do mundo ocidental não são de forma alguma direito do ponto de vista do ID já estudou direito e a ordem coercitiva comunista da União Soviética não é também de forma alguma direito de
um ponto de vista de um ideal de Justiça capitalista um conceito de direito que conduza a uma tal consequência não pode ser aceito por uma ciência jurídica positiva é uma ordem jurídica pode ser julgada como injusta do ponto de vista de uma determinada Norma de Justiça o fato porém de um conteúdo de uma ordem coercitiva eficaz poder ser julgado como injusto não constitui de qualquer forma Um fundamento para não considerar como válida Essa ordem jurídica não é para você ficar claro o argumento do que elas por mais que alguém possa acharem justo Sei lá o
direito da Coreia do Norte a isso não é fundamento para considerar um válido aquele direito você fica que não possa ser reconhecido como direito que tu não possa valer como da mesma maneira o fato de alguém poder considerar como injusto o direito brasileiro por exemplo né não pode servir como fundamento para dizer que isso não vale eu não deve ser reconhecido como válido se esqueçam possa valer como direto por mais que alguém possa apreciar como injusto mas então é não é aferição eu fiz mais se juiz de valor do justo há que vai funcionar como
critério para ver o que pode ou não ser direito para reforçar esse argumento que ela se vai lembrar Justamente que vários estados constituídos após a uma revolução né uma cultura institucional podem né nem primeiro momento podem ser considerados Inválidos mas que depois na medida em que eles se mostram duradouros na medida em que aquela revolução se estabelece consegue se perdurado o tempo inevitavelmente aquela Nova Ordem instaurada passa a ser reconhecida como uma nova ordem jurídica está na página 55 da teoria pura do direito Kelsen da exemplo da revolução dizendo assim após a Vitória da Revolução
Francesa nos fins do século 18 assim como depois da vitória da Revolução Russa dos inícios do século 20 manifestou-se nos outros estados uma nítida tendência para não e como ordem jurídica a ordem coercitiva instituída pela revolução e para não interpretar como atos jurídicos os atos do governo que havia revolucionariamente alcançado o poder no primeiro caso porque a revolução ofende o princípio da legitimidade monárquica no segundo porque ela acabava com a propriedade privada dos meios de produção então do pão de visto a daqueles que achavam que o poder só o poder do rei é que seria
válido a Revolução Francesa ordem instaurada pelos pelos jacobinos e teto não poderia ser considerado uma onda e Vale que é falso que vale o poder do rei ele é que é legítimo e sete mas passado anos a Revolução Francesa algum tempo Qual o sentido faz dizer que o que deve valer a ordem do Rei foi decapitado inclusive na mesma maneira após a Revolução Russa a qual o sentido faz dizer que equivale ainda é o direito da dinastia romanoff depois inclusive toda ela foi a fuzilado né que então a e depois de um tempo perde o
sentido dessa afirmação de que esse novo direito não é o vale por um tempo enquanto ele não se estabelecem conta um estado de Guerra ainda está instaurado a a gente pode admitir uma certa incerteza acerca do direito que o caracteriza o estado da guerra civil mais uma vez que a nova obra estabelece de uma maneira duradoura não faz mais sentido querer a apenas reconhecer validade a ordem não mais eficaz enfeitam continuando com a passagem de Kelsen e é com este último fundamento né você acha que a ordem anterior que deveria valer e que é válido
coxo último fundamento ouvir mesmo tribunais dos Estados Unidos que se negaram a reconhecer como atos jurídicos os atos do governo Russo revolucionariamente estabelecido com a justificativa de que não se estava perante a atos de um estado mas em face de atos de um bando de gangsters nas aos revolucionários russos são um bando de criminosos bom você pode até achar isso mas não faz sentido continuar continuar achando que o direito o urso é o direito dos dos romanoff não é mesmo depois de anos de estabelecimento da revolução é um continua até aos logo que no entanto
as ordens coercitivas revolucionariamente instituídas provaram ser duradouramente eficazes passaram a ser reconhecidas como ordens jurídicas os governos das Comunidades por ela constituídas passaram a ser havidos como o governo de um estado e o seu Zap como atos estatais e consequentemente como o disco Artpop mas por mais que você possa não gostar não concordar achar justo aquilo passou a valer como direito né Essa é a argumentação do Kelson é ilustrar isso né pensando algo mais próximo a nossa realidade a gente pode dizer que uma ordem jurídica que ela pode ser a revolucionado ela pode sofrer a
impactos diferentes ordens Sérgio no momento então que vai produzir uma espécie de desordem momentânea e uma nova ordem pode ser instaurado a partir de então é o que caracteriza a diferença da guerra civil guerra civil é quando a gente tem uma espécie de disputa acerca de quem vai ditar Leite quem vai determinar o que vale como direito e nesse momento da guerra civil ainda uma uma indecisão uma indecidibilidade sobre o que vale como direito naquele momento que ele não há uma autoridade claramente constituída Mas a partir do momento que uma nova ordem instaurada a gente
pode dizer então que aquela nova loja e como direito a ir à por exemplo a gente for pensar na figura a dos Incrível organizados os traficantes na Cidade do Rio de Janeiro por exemplo a gente obviamente não se trata ainda de um estado paralelo do Morro direito válido na Cidade do Rio de Janeiro Porque como Kelsen argumenta esses criminosos por mais poderes que eles têm né Por mais capacidade que eles têm de imposto as regras e comandos fazemos eficaz aqui ali Ele sobra mente ainda não conseguem estabelecer de uma maneira duradouro suas leis um território
nós não conseguem fazer valer suas leis por exemplo a cidade do Rio de Janeiro como todo em uma forma duradoura eles estão fugindo da polícia eles são muitas vezes Alguns são presos a enfrentamento porém então não se trata de uma ordem claramente instituída E durador agora se eles fossem capaz de fazer isso ou seja se a uma guerra finalmente fosse travada claramente e os as lideranças do tráfico etc e as autoridades instituídas a cidade do Rio de Janeiro e passados alguns anos e E essas a novas lideranças do tráfico sendo capazes de instaurar e determinar
a de uma maneira duradoura as leis que regem a cidade do Rio de Janeiro a gente deveria depois do tempo simplesmente reconhecer que houve ali na instauração de uma nova ordem jurídica Onde tem um novo direito aí aquilo vale agora como direto a lei do tráfico passa a ser a lei da cidade do Rio de Janeiro esqueceu a o que faz com que ela não seja lei da cidade do Rio de Janeiro é o fato de que ela está ficando são bandidos o que isso não é justo porque está errado esse mas simplesmente o fato
de que eles não conseguem fazer valer globalmente né de uma maneira globalmente eficaz sua vontade Se conseguisse nós teríamos o estado de traficantes no Rio de Janeiro e não mais aquele estado que tava Percebo o estado que tá lá em Vale como direito não porque ele seja isso é justo que pensa no bem como até ser tudo que vem acontecendo em janeiro parece dizer até o contrato mas terceiro Não é esse juízo que faz com que algo possa ou não valer como direito eu devo ou Não Ser Reconhecido Como como direto bom para terminar a
aula eu queria voltar então a um texto clássico a e que está nas Entrelinhas aqui a ter estilo diria que é uma espécie de origem desta tradição crítica A que a gente vai encontrar no desenvolvido porque assim da teoria pura do direito e eu vou voltar a figura de trasímaco trasímaco é um personagem que aparece no Livro 1 da República de Platão que é uma obra clássica da filosofia política a e nessa figura de trasímaco que é o interlocutor de Sócrates nesse primeiro livro da República que é um diálogo longo nos mais longos mais longe
Platão é composto por 10 livros ou capítulos é a ela se contrapõe a Sócrates em quanto Sócrates argumenta em nome da Justiça etc na busca pelo bem comum enfim o trazer uma cor representa com a um sofista né figura do surfista que vai criticar essas esses ideais justiça vai dizer que é um relativismo moral ou seja que ninguém sabe o que é o bem justos na e que não existe o bem o justo Universal que existe alguém para o bom para mim junto para você por aí vai vou tentar um relativismo do ponto de vista
moral e a um grande convencionalismo seja aquele que é o juiz nada mais é do que aqui não quer convencional se tomou para o justo um determinado lugar numa determinada época não existe um critério universal para isso né algumas passagens do trazemos que são muito famosos eu vou simplesmente ler algumas aqui comentar para vocês entenderem um pouco essa esse tipo de perspectiva crítica que remonta então ao ao trasímaco é é bom o primeiro a definição que trazia o que faz do que seria a justiça né está Logo no início da República né definição é essa
né de Claro e justo não é outra coisa senão o vantajoso ao mais forte ou seja tudo que convém até mais forte aquilo que a justiça é que me convém que não tem uma vantagem aquilo que interessa o mais forte né vou ler a passagem no qual trazer na qual trasímaco explica isso melhor na 339-a do Diálogo diz ele cada governo estabelece as leis para sua própria vantagem e a Democracia as leis democráticas a tirania Leite cerâmicas e outros procedem do mesmo modo estabelecidas estas leis declaram justas para os governados esta vantagem própria e pune
quem a transgride como violador da Lei e culpado de Justiça eis Portanto o que afirmo em todas as cidades o justo é uma e mesma coisa o vantajoso ao governo constituído hora esse é o mais forte donde segue para todo homem que raciocinar corretamente que em toda parte o justo é uma e mesma coisa o vantajoso ao mais forte pelo que convém a quem tem mais poder né É aqui claramente que o trazemos que faz uma inversão da argumentação socrática a conclusão de Sócrates a afirmando que o Sócrates tentava argumentar que a injustiça é ela
eu gostaria muito mais desvantagens que a justiça traria um bem para todo mundo seria bom para todo mundo é mais vantajosa e o trazemos se contrapunha à isso dizer não na verdade a injustiça que é mais vantajosa é mais vantajosa porque ele vai dizer porque a pequena injustiça aquelas que o fraco comete um pensar no ladrãozinho tal no criminoso e tudo essa é castigada reprovado ele é visto como um b****** ele é muitas vezes é preso ficou levar Então essa é reprovada essa agora o que o trazendo que tem mente não é o que ele
vai chamar a dessa pequena injustiça ou dessa injustiça do Fraco mas sem a grande justiça e justiça do Forte né é essa grande injustiça que o trazemos que vai chamar de a injustiça perfeita porque e que tem o chip é que é uma injustiça não do b****** mas a injustiça de quem com a sua força com seu poder é capaz de submeter cidades e povos Como diz trasímaco e essa injustiça que impõe sua vontade faz ela valer como lei a ela ao invés de ser recriminado ela é louvada nessa pessoa investe serviço criminoso como cremoso
vai ser considerada um líder um rei um Imperador é a e aquele que contestar sua vontade é ele sim vai ser recriminado como um criminoso como subversivo etc né então aquele que comete essa grande injustiças que aquela que pela sua força faz valer como lei aquilo que lhe convém aquele que me interessa aquele que é capaz de fazer isso se torna o novo governante o novo soberano a o novo Imperador E você tá então a passagem da República 344 A e B na qual trasímaco justamente expressa essa ideia da grande ou perfeito injustiça não é
destrava cima diante de cada um desses delitos não tô pensando nos vários crimes e nos seus pequenos criminosos bandidos um homem que se deixa né diz trazer na diante de cada um desses delitos o homem que se deixa apanhar é punido e coberto dos piores estigmas com efeito Costuma se tratar essas criaturas que operam por miúdo de sacrílego os traficantes de escravos arrombadores de paredes espoliadores ladrões conforme a injustiça cometida no dia do traficante é sério né para atualizar digamos assim essa fala massa diz Trazendo com mas quando um homem além da Fortuna dos cidadãos
se a poder de suas pessoas e os a sujeita em vez de receber o Asus chamam no feliz e afortunado não só os cidadãos mas ainda todos os que venham a saber que ele pra ficou injustiça em toda a extensão pois os que a censuram não temem cometer injustiça temem sofrendo assim Sócrates a injustiça levada a um grau suficiente é mais forte mais livre mais digna de um senhor de que a justiça e como eu afirmava o susto consistia na vantagem do mais forte e o injusto é para si mesmo vantagem em proveito essa é
uma passagem famosa do trasímaco justamente para aumentar a isso olha no final das contas Justiça nada mais é do que uma imposição de valores de leis que convém aqueles que são mais fortes né E por serem mais fortes eles conseguem fazer valer aquilo como se fosse o impor aquilo Como Se Fosse A lei a fazer disso algo que vale como direito e aquele O Que enfrento o contrariam os interesses dos mais fortes vou ser chamados de criminosos vão ser chamados de bandidos a eles vão serviços com bijus né aquele que comete essa grande Justiça perfeita
que faz valer como lei a sua aquele que lhe interessa esse não é visto com b****** agora aquele que comete o pequeno crime a comer diz aqui que opera miúdo na comprar essa passagem trazendo Esse sim é identificado com o criminoso esse grande e justo que comer por meio de sua força do seu exército da sua polícia faz valer sua lei a ele ninguém chama de violento né ele não é dito violento ele tá usando da força legítima para impor a ordem EA paz social já ao pequeno a ele sim seus atos de imposição são
chamados de crimes violentos então a essa a perspectiva crítica que de alguma maneira trasímaco apresenta e que vai na linha do que quer você tava comentando aqui há uma diferença de natureza é uma diferença de força do Fundo O que distingue o que vai ser considerado direito a basicamente é aquele conjunto de normas que consegue se fazer observar efetivamente aplicar socialmente por meio de um da força e da observância social Aquilo é efetivamente seguiu e aquilo então que tiver essa eficácia Global a gente vai fazer supor para para isso mano Norma Fundamental e dizer que
isso vale como direito e. Final pouco importa o que a gente possa achar ou não do ponto de vista nos nossos valores e juízos acerca do justo dessa ordem que foi instituída para terminar eu concluo com a duas passagens a famosas do perturbator preste né O brest um grande dramaturgo alemão a E essas passagens do brest ilustram essa ideia de uma grande perfeita injustiça que a gente encontra no trasímaco em uma dessas passagens eu retirei da Ópera dos três vinténs tá no no ato 3 na cena três dessa ópera quando a brecha faz seguinte comparação
não é afinal de contas O que é roubar um banco comparado a fundar um então é uma frase irônica mas muito famosa do brest Para justamente contra apoio né você já que ele que roubar um banco e me chamo de bandidos de ladrão agora aquele que Funda um banco não aquele que abre o banco por mais que o banco roube de todo mundo certo sentido né a atividade do banco não é vista como um crime aí agora atividade daquele que vai lá aí assalto caixa do Banco essa assim é enfim e uma outra passagem famosa
do brest para ilustrar essa essa noção também relativa da violência eu retirei do poema dele que a gente teu lado sobre a violência nessa passagem Jesus assim do Rio que tudo arrasta-se diz que é Violento mas ninguém diz violentas As Margens que o o Ou seja é uma passagem interessante né Afinal de contas as aqui que é assim às margens do rio às margens do rio que leva a água nessa direção naquela e me acha é Marley do Rio violento no entanto a ela que direciona para onde que as coisas vão né as águas dos
rios a gente acha que podem ser violento que arrasta as coisas mais as margens não é a mesma coisa a lei né então o comando a ordem do b****** a gente acha violenta agora o comando legal não a ordem instituída que se faz valer o direito ou não Ela fica às margens do rio então de acordo com Humberto brest para finalizar né a gente poderia se perguntar né só né na refletindo a partir do que ele diz né porque que roubar um banco é crime e abrir um banco não né ou ainda por quê que
é especulação Imobiliária por exemplo é um direito do proprietário EA ocupação EA luta por moradia considerada crime a o que que diz os alimentos por exemplo A para manter um controle de preço de mercado é um direito do Produtor e furtar a um alimento para comer não é um direito de tentar morrendo de fome né Isso é só a questões que eu acho que ajuda a ilustrar que que é justo que tem justo quem tem lei o que que é crime a E por que que no final das contas a o argumento do Kelsen a
é um argumento de que há uma grande aquela atividade relações não é o sexto fica junto que tem junto né isso acredito que vai valer ou ser reconhecido como direito ou não é tão é esse o temer com isso eu termino apresentação do primeiro capítulo da teoria pura do direito finalmente