e vamos dar início então aula 11 do curso de introdução à ciência do direito o tema dessa aula é pode o direito existir sem liberdade e senha possibilidades da força pra que o Direito pode existir sem força e sem Liberdade bom a para responder essa questão o essas questões eu gostaria inicialmente de tratar de como afinal de contas direito e liberdade se relaciona comum a gente pensar que o direito enquanto uma ordem coercitiva que impõe o conjunto de normas socialmente que ele restringe a nossa liberdade ou seja que ele impede que a gente possa fazer
o que bem entender o que der na telha que a gente se passa seu obrigado a respeitar aquilo que está posto bom é mas é preciso entender de que maneira exatamente o direito regula a conduta social e de que forma ele garante ou restringe a liberdade humana não é para entender isso acho que a primeira distinção importante é é justamente a entre as formas de regulação e ativa e negativa da conduta humana não é o que que é uma regulação positiva da conduta humana não é basicamente é é o fato de que normas podem regular
ou prescrever a realização de um ato específico ou seja estabelecendo uma obrigação de fazer é obrigatório fazer isso ou então a omissão ela pode impor a omissão de um determinado ato proibindo a que é que você já fez né que a obrigação de não fazer né e diante de uma prescrição normativa nós podemos altamente observar houve o lar é que ela não vou fazer aquilo que foi ou deixar de fazer aquilo que está proibido ou a fazer aquilo que tá obrigatório então violar essas obrigações não é normas então podem conceder a um indivíduo poder o
a competência também para produzir novos não é e quem segundos conforme a bomba dizemos então que está aplicando a nossa está agindo de forma consoante a norma bem na página dizer a teoria pura do direito Kelsen definir assim que é uma regulação positiva enquanto o indivíduo prática as ações para que uma Norma lhe confere competência ou se conduz ao com mulher positivamente consentido por uma Norma aplica a norma para decidir os casos concretos o juiz com sua decisão que representa uma Norma individual aplica a lei a um caso concreto competente por força da decisão judicial
para executar uma determinada a pena o órgão de execução aplica a norma individual da decisão judicial ao fazer-se uso da legítima defesa aplica-se a norma que positivamente permite o emprego da força refém da situação tudo e são exemplos de uma regulação positiva que claramente estabelece ou uma obrigação ou uma proibição bom mas não é simplesmente por meio de obrigações e proibições que e o direito regula nossas condutas ele também eu faça negativamente tá uma possibilidade uma regulação negativa da conduta humana e como que acontece uma regulação negativa é quando simplesmente não há qualquer proibição obrigação
Então como se diz um direito aquilo que não está nem obrigado obrigado aquilo que não somos nem obrigado nem proibido de fazer encontra-se no reino da Liberdade a gente pode ou não fazer nós somos é então o domínio do que a gente chama de uma permissão negativo Vocês não tem nada no direito que nos permita a usar camisas pretas né mas na medida em que não há nenhuma obrigação de usar camisa vermelha nenhuma proibição de usar camisa preta então é permitido usar camisas pretas Então essa permissão de usar uma camisa preta é o cristiano de
uma permissão negativa né É O negativo aqui não é no sentido de algo ruim mas o negativa no sentido de que na medida em que não há nada positivamente estabelecendo obrigação ou profissão ou seja porque diga directamente respeito bom então por negação nós somos então permitidos a fazer o que bem entender a usar camisa da cor que a gente quiser na página 18 que ela se explica isso negativamente a regulada por um ordenamento normativo É a conduta humana quando não sendo proibida por aquele ordenamento também não é positivamente permitido por uma Norma de limitadores do
domínio de validade a de uma nova proibitiva sendo assim permitida no sentido meramente negativo na Record é permitido nesse sentido meramente negativo uma vez que não há qualquer disposição outra eu não faz sentido obviamente o direito ficar permitido positivamente algo a não ser quando ao quando ele age excetuando parte do conteúdo de uma proibição ou de uma obrigação mais geral na Então se fosse obrigatório usar camisa vermelho Farias e a e houvesse uma permissão explícita de pro uso para os professores usarem camisa preta por exemplo né haja Vista que pesa uma proibição mas geral bom
a dito isso é é o caso então nós analisarmos agora em outros aspectos relativos à como o direito regula As Nossas ações e como ele se relaciona com a liberdade não é um argumento do Kelsen ela é de que o direito regula a nossa conduta então tanto positiva quanto negativamente ou seja o que não é proibido é permitido negativamente assim a ordem jurídica certa maneira regula toda e qualquer conduta humana seja positivamente seja negativamente aquilo que não está dito positivamente no direito em termos de proibição obrigação o direito regula negativamente tão importante tudo está regulado
pelo direito à de alguma forma seja positivo seja negativamente a ordem jurídica a Contudo não impede segundo Kelsen todos os conflitos possíveis porção obviamente são possíveis vários conflitos dentro da esfera da Liberdade daquilo que a gente pode fazer a isso pode estabelecer diferentes formas e tipos de conflito a E aí Bi seu recurso da força física para impedir a conduta não proibida de outro né ou seja o que que ela está ressaltando aqui que de maneira geral o uso da força física a equação só é possível naqueles casos em que você está cumprindo efetivamente o
direito estabeleceu o que é proibido obrigatório né e aquilo que encontra-se no campo da permissão a reza aí uma algo que é da ordem Liberal aquilo que não tá nem proibido a nem que não é nem Previsão é obrigatório estado não pode intervir ele fecha Então os indivíduos que eles tavam como bem entender né esse é o campo ao reino da liberdade é um princípio importante reserva liberal de não-intervenção na nossa vida não que ele quer fazer ou não a não ser quando a uma proibição ou quando há uma obrigação específica agindo sobre Nossa conduta
então a ordem jurídica ela pode limitar é seu raciocínio do Kelsen e é de que a ordem jurídica ela pode limitar nossas nossas ações a mas fica sempre garantido um mínimo de liberdade né ou seja uma esfera da existência humana na qual não penetra qualquer comando qualquer proibição mesmo no caso da ordem jurídica mais totalitária vai sempre restará esse mínimo de liberdade porque afinal de contas a isso é uma consequência para que elas da limitação técnica que afeta a própria disciplina positiva da conduta humana ou seja o direito em capaz de abarcar toda nosso comportamento
e de prescrever positivamente todas as condutas que temos de fazer ou tudo aquilo que é por meio de fazer né e portanto na medida em que ele é incapaz de tudo estabelecer minuciosamente faz sempre restar coisas aqui são negativamente permitido Ou seja que não estão previstas na por aquele direito positivamente que não foi objeto é uma proibição e de nenhuma obrigação Então nesse sentido vai sempre haver uma espécie de reserva de liberdade e isso vai acontecer não porque o direito é por um direito um suposto direito natural não podem invadir certas esferas do nosso comportamento
mas simplesmente porque o próprio meio que o direito se vale que é prescrição ele é limitado e ele é incapaz de tudo para escrever de tudo determinar minuciosamente Exatamente tudo que temos que fazer como devemos agir né então vai sempre restar um uma esfera muito grande de liberdade em pó outro aspecto interessante da gente analisar é o quilo que Kelsen vai chamar de os deveres sem sanção na que é o senhor observa aqui nem toda Norma Jurídica estátua e imediatamente uma sanção é o seja existem normas que são sancionadores imediatamente sancionadores que estabelecem uma determinada
consequência jurídica outras e que são ligadas geralmente Astro e coleção e não outras não são imediatamente acionadores a bom já que como foi dito anteriormente Kelsen definir o direito como uma ordem jurídica com ativos seja ligada à adequação aí a sanções portanto sem as quais o direito seria sem eficiência não seria ficar senão não seria observado a socialmente é essa e perguntar então se é possível existir que haja no interior do direito normas que não são imediatamente são senadores EA resposta do que eu sei que sim que essas normas podem existir no direito vão ser
chamado de normas não autônomos ou seja os não tem uma autonomia do existem independentemente de outras novas o elas só podem ser considerados válidos juridicamente Porque elas estão em relação com outras normas que elas sim são sancionadoras ou estabelecem algum tipo de consequência para os nossos a para aqueles aquelas condutas bolei uma passagem do que é assim que ajuda a entender isso na página 57 da teoria pura do direito dizer é a definição direito com uma ordem coercitiva pode ainda manter sem Face daquelas normas que conferem competência o poder para uma conduta que não tem
o caráter de um ato de coação ou permitem positivamente tal conduta na medida em que tais normas são normas não autónomos Por estarem em ligação essencial com normas statue dores de atos de coação com Kelsen vai dar o exemplo depois de diferentes normas que tem essa natureza de serem não autónomos né Nós condicionais a que fixam modos de aplicação de execução a de outras normas etc não são imediatamente sancionadoras Mas elas se inserem num conjunto de normas que tem a possibilidade Que preveem certas sanções enfim a ideia mais ou menos seguinte não existe um direito
certas normas gerais que instituem princípios por exemplo devido processo legal princípio da Democracia etc é um família tá imediatamente sancionadoras não há nenhuma consequência jurídica precisa específica vinculada a Raquel mas novamente ela só pode ser consideradas vagas juridicamente Porque elas estão no interior de um conjunto de normas a E essas outras normas estabelecem sanções ou atos possível decoração é porque sem isso sem essa ligação Ainda Que indireta a possibilidade as coercitivos para Kelsen o direito não faria sentido se não faz sentido estabelecer alguma coisa se não há nenhuma consequência possível se a pessoa ia independentemente
do que a gente passa não vai acontecer absolutamente nada com a gente né então é preciso que haja vinculação alguma consequência jurídica alguma sanção algum ato colectivo possível é na página e olha na página 61 o Kelsen continua a explicando essa questão da das normas autônomas e não autónomos dizendo o seguinte é agora sobre as normas não autônomos se uma ordem jurídica ou uma lei feita pelo Parlamento contém uma nova que prescreve uma determinada conduta e uma outra Norma que liga a não-observância da primeira uma sanção aquela primeira Norma não é é uma Norma autônomo
mas está essencialmente ligado a segunda ela apenas estabelece negativamente o pressuposto de que a segunda liga ação e quando a segunda Norma determina positivamente o pressuposto a que liga são a primeira torna-se supérfluo do ponto de vista da técnica Legislativa então a a gente pode imaginar uma espécie de grande cadeira nas quais as novas se relacionam entre si e uma Norma que não é mediatamente seccionadora ganha seu sentido vinculado a uma outra que que é sancionador agora se essa outra Norma que também é sancionadora já prescreve tudo aquilo que a norma anterior à prevê Então
essa essa nova anterior seria supérfluo seja do ponto de vista técnico-jurídico Ela poderia ser dispensado que Kelsen então exemplificam mostrando que o direito ele não precisa dizer exatamente que der fazer como caso de mandamentos né Por exemplo forma os mandamentos mas basta o direito fazer o quê a ficar condutas e fixações né Vocês não o direito não precisa dizer que a não se deve matar o errado Natal não matarás que a forma de um mandamento por exemplo a basta dizer matar alguém pena reclusão de seis a vinte anos como tá na Artigo 121 então basta
estabelecer a conduta EA sanção negativa e indiretamente ele tá dizendo na que não se deve matar não percebo que essa Norma não matarás ela é super ela dispensável a luz do que já está disposto no artigo 121 que simplesmente estabelece uma pena de reclusão para conduta matar alguém então leia a passagem Kelsen sobre isso também na página 61 um código penal moderno não contém na maior parte das vezes normas nas quais como nos Dez Mandamentos O homicídio Adultério e outros delitos sejam proibidos mas limita-se a ligar sanções penais a determinados tipos legais tá tudo estender
aqui se mostra em mente que a norma não matarás é supérfluo lá quando vigora uma Norma que diz quem matar será punido como as Artigo 121 Ou seja que a ordem jurídica proíbe uma determinada conduta pelo fato mesmo de ligar essa conduta uma sanção ou prescreve uma determinada conduta quando liga uma sanção a conduta oposta néviton é supérfulo a expressar esse na forma de mandamentos como não matarás bom outro o Kelson então a gente pode pensar em vários exemplos de normas que são não autônomos Como eu disse tem as normas que são permissivos a ou
seja aquelas que positivamente permitem alguma coisa elas são autônomas que ela só fazem sentido enquanto exceção você já o só faz sentido enquanto uma limitação do domínio de validade outra Norma Jurídica então só faz sentido de uma Norma que permite a usar boné amarelo dentro de um contexto no qual alguma proibição ao uso de bonés de que há uma obrigação um atentado a cor né Não Faz Sentido num contexto em que as pessoas já podem usar boné da cor que quiser haver uma permissão positivo do sentido de que é obrigatório é proibido obrigatórios do balneário
bom a pele as permitidos do Banner Amarelo outro exemplo né normas revogador as revogadora sou derrogatorios né aquelas que retiram validade outras normas ela também só faz sentido à luz dessa outra Norma que elas vão ver focar outro exemplo né normas que conferem competência né que confere um poder por exemplo a um determinado autoridade Legislativa para editar leis ou normas que regulam procedimentos legislativos e jurisprudenciais administrativo funcionamento dos órgãos Poder Executivo ou dos tribunais essas novas também não ser amento são imediatamente sancionadores na indiretamente elas estão ligados a crimes funcionais a ligado exercícios ao ativo
um dos seres públicas as mais diretamente Muitas delas não são sancionadas e por fim normas é definitórias o hermenêuticas que são aquelas que determinam a como se deve interpretar aplicar o direito elas também geral não são imediatamente sancionadores né mas dentro de um conjunto também a quem foi certo obrigações a por parte da prestação jurisdicional Aí sim elas podem ser sancionadoras mas nelas mesmos não né então que ela se conclui esse ponto né das normas autônomas e não autónomos afirmando que embora nem toda Norma Estabeleça atos de coação a vocês não são autônomos elas sozinhas
não tem ainda a tudo que precisa para valer juridicamente ainda assim podemos caracterizar a ordem jurídica como uma ordem coativo ser mesmo que o interior delas estão normas que não sejam imediatamente com ativos na medida em que as normas não autônomos ou seja não sancionadores ganham só e ao se ligarem a normas que estatuem atos de coerção lá então como um todo a ordem jurídica ela é o ativa ela ela tem uma natureza essencialmente sancionador Mas isso não significa que todas as normas no seu interior para valerem juridicamente tem que ser elas também imediatamente sancionador
aduelas mesmo estabelecer em diretamente As coisas elas podem não fazer isso diretamente e por isso não autónomos mas se situarem no interior de um conjunto do qual outras fazem isso outras estabelecem essas sanções então indiretamente elas ganham sua validade jurídica e sincera no interior dessa ordem que como um todo é o ativo segundo a visão do Kelsen é bom e o último ponto ainda sobre essa questão a diz Kelsen na página 60 né que para ele não é concebido um direito que não não possa que não seja uma ordem coativa também uma ordem a algo
né que envolva a possibilidade do uso da força está na página 60 por Kelsen vai fazer ao tratar dessa questão uma crítica concepção marxista do Estado direito diz Kelsen na página 60 É por isso de rejeitar uma definição do direito que não determine como ordem de coação Especialmente porque só através da Assunção do elemento coação no conceito de direito este pode ser distintamente separado de toda e qualquer ordem social e porque como elemento com o elemento coração se toma por critério um fator sumamente significativo para o conhecimento das relações sociais o E altamente características das
ordens sociais a que chamamos direito na fim da citação tudo que é o que que tá acontecendo que ao sem basicamente considera que a definição de Direito com uma ordem de coração está de acordo com a experiência do estado moderno é bem na linha daquilo que na aula passada eu apresentei sobre o Max Weber a definição sociológica que Ele oferece de estado enfim que você está concordando seja estado moderno Só existe ligado a essa possibilidade como uma ordem de equação essa proximidade dos da força no caso né como esse essa autoridade a esse esse em
ti que exerce esse monopólio do uso legítimo da violência a enfrentam no caso de uma organização social não estatal como pensa Março Ou seja que não tem essa forma de um monopólio dos da violência esta ordem social perderia também aos olhos de Kelsen o caráter jurídico é a juntamente com caráter coativo não disse que a gente tem uma forma a ação social não com ativa que não usa da violência isso para Kelsen não pode mais ser chamado de estado e essa forma de normatização social também não pode ser considerado como direito né então junto com
o estado morreria também o direito não é assim tu quer assim sobre isso na página c-105 das Jovens sociais a que chamamos direito viés e desaparecer como profetizo socialismo marxista o elemento com ação como consequência do desaparecimento da propriedade privada dos meios de produção estas ordens sociais mudaram radicalmente de caráter perderiam no sentido da definição do direito aqui É admitido o seu caráter jurídico do mesmo modo que as comunidades por ela com por elas constituídos perderiam seu caráter estatal ou seja na terminologia de Marx o Estado e com o estado também o direito morrer o
Everton fim da estação aqui fica claro para Kelsen não Que todo projeto de Max a e o que ele tá dizendo é que isso nunca vai acontecer o que é impossível que essa revolução é impossível que ele tá vendo é simplesmente que e um ponto de vista técnico e científico aquilo que ele tá procurando não pode ser chamado de estado e o comunismo pode ser considerado o estado foi isso o próprio Marcos aí conhece mas também a aquilo que nasceria não pode ser considerado um direito né não haveria mais direito porque o direito só faz
sentido enquanto uma ordem com ativa a centralizada organizado por um estado morre o estado e moto direito né sem essa forma criativa sem esse monopólio da violência sem esse uso Nadia ficou efetivos essa possibilidade já ficou incentivos não há que se falar em e estável nem em direito nessa a visão de Kelson Então o que marque sonha a seria uma espécie de negação ou more o estado contudo o direito não é uma dissolução da forma estado e por consequência daquilo que a gente entende o pode chamar de direito aí tá não haveria propriamente direito numa
sociedade organizada nos moldes na socialistas ou comunistas bom o dito isso a Gostaria de terminar aula fazendo uma pequena extensão porque basicamente que Eu tratei nessa aula foi sobre essa relação da Liberdade dos dá forças aí eu gostaria de fazer uma referência para terminar a dois grandes pensadores filósofos a um filósofo e uma filósofa alemães a do início do século 20 HP enfim início em meados do século 20 e que são importantes pensadores sobre justamente essa questão da violência a primeiro eu vou fazer referência a esse filósofo alemão que foi o Walter Benjamin A que
é é basicamente a era um filho eu e ele morreu tragicamente tentando fugir justamente dos nazistas na segunda guerra mundial na fronteira da França para a Espanha acabou a cometendo suicídio se numa experiência de fuga a de policiais nas vistas mas Walter bem ele tem uma contribuição importante para esse tema num texto que Ele publicou ainda muito jovem 1921 que a gente outro lado para uma crítica da violência nexo crítico deve ser levado esse termo mesmo que faz no alemão pode ser trazer tampo violência contra poder e poder justamente nesse sentido de um poder institucionalizado
legal a e o argumento central do Walter dele em grande medida justamente é esse de que o poder do estado ele é sempre a manifestação exercício de uma forma de violência ele a instaurado por uma viu e ele é mantido como uma forma de exercício da violência instauração do direito e instalação de poder enquanto tal é um ato de manifestação imediata de Violência nos termos do Walter Benjamin portanto não existe estado sem violência pelo contrário o estado eo direito são por Excelência manifestação da violência não é todo contrato é todo pacto todo acordo que constitui
o estado é todo compromisso dessa ordem é positivo para Walter Leme e situa-se dentro dessa mentalidade digamos assim da violência aí diante disso Walter Benjamin vai justamente propor uma saída revolucionário então ele é influenciado pelo pelo Marxismo mas também por uma um pensamento messiânico judaico mas em termos marxistas também é o que ele proponha uma ação revolucionária que vai interromper esse contínuo de violência que a experiência do direito e do Estado Mas então excessos o primeiro me vai Naves banido do BBB 17 que o estado é a o exercício da violência a só que a
resposta que o Walter Benjamin vai dar a isso é uma resposta uma aposta numa ação que vai chamar de uma violência por que vem a interromper esse continuum da violência estatal e do direito à para restaurar uma espécie de Nova ordem social para uma uma experiência portanto de ordem revolucionário Que bom também são um autor importante para pensar essa questão da violência aí da relação do direito e do estado com a violência é numa perspectiva vamos ver mais próximo ao mar enquanto que a outra Pensador que eu eu gostaria de fazer referência também alemã a
reinar em que escreveu no final dos anos 60 um texto intitulado da violência ou sobre a violência em Hannah área que é uma filosofia é muito conhecida em função das análises Justamente que ela fez na experiência do totalitarismo tanto do nazismo quanto do stalinismo que ela publicou no livro A ainda nos anos 50 em 1951 chamado origens do totalitarismo a e também conhecido por várias outras obras é uma grande filósofo políticas do século 20 a e nesse texto de 1969 sobre a violência é ela basicamente ela se contrapõe a posição do Walter belleme enquanto Walter
belleme ele se esforça para unir poder e violência mostrar como que o Cruzeiro a palavra alemã Gere Vale tem essa ambiguidade defendendo que o Walter pena defendendo que o único modo não violento de viver em sociedade seria superando direito por meio de uma ação revolucionário né a área ela vai apostar ela vai fazer uma outra argumentação vai seguir uma o e são e vai apostar no direito como o modo legítimo de solução dos conflitos e ela acredita portanto na capacidade de auto-organização não violenta dos Homens A por meio de contratos e de instituições políticas né
então o objetivo da plenária em grande medida Nesse artigo nesse texto dela sobre a violência é se contrapor aquela definição que o bebê é fácil de estado como e ser é grande gestor da violência e tal e ela vai justamente afastar dias para dizer que é preciso romper com esse senso comum e se afastar da definição de ver ela vai oferecer então novas definições não é pouco tô devo que ela vai entender basicamente é a capacidade humana de agir conserto em conjunto o poder é resultado sempre de uma ação coletiva é cito ela o poder
é merge onde quer que as pessoas se unam e a Jam em concerto na Então essa nossa capacidade de Jardim junto E ai estabelecer acordos em dialogar é isso que faz crescer que faz nascer o poder né já autoridade seriam se reconhecimento por parte daqueles que obedecem que é baseada no respeito né quando a autoridade não haveria necessidade de correção ou de imposição né pela violência que violência para a água nada mais é do que uma ação individual uma relação instrumental a tentativa de impor algo de uma modo mais efetivo instantâneo gerando uma espécie de
obediência imediata mas de forma puramente instrumental né a violência e poder portanto para canário em são elementos opostos não é o seja um de um domina o outro estaria ausente a violência surge justamente quando o poder fraqueza quando ele falha né E para do ponto de vista dela a o poder nunca nasce propriamente da violência todo poder em toda aumento de violência na verdade assinala uma perda de poder é quando a gente não consegue agir junto de alugar e fazer as ações em concerto juntamente é né situações que a violência acaba aparecendo emergindo e quanto
mais a violência cresce menos a capacidade o poder a se manifesta ou seja menos em conjunto - diálogo existe afeto EA impotência que gera violência portanto é quando o poder falha quando essa capacidade de ação conjunta fraqueza que o poder que a violência e as cresce né a apesar de distinguir dessa forma poder e violência né Hum já poderão a violência a Nara claramente entende que nas situações concretas as nossas experiências propriamente vividos essas duas coisas vão tá sempre misturadas as nossas experiências de vida social tem algo da Ordem do Poder da ação conjunta mas
tem algo da Ordem da violência da imposição é o que ela e nessa separação não é uma separação de fato mais uma separação a conceitual ou seja embora eles estejam misturados em concreto nas nossas experiências sociais a gente precisa distinguir conceitualmente a importante isso pra gente ter uma clareza conceitual o maior mas isso é claro é uma abstração não existe poder puro diálogo puro pura ação em concerto assim como não existe pura violência pura organização social baseada exclusivamente na violência é sempre uma mistura das duas coisas mas é importante distingui-los né e portanto comente ver
o na área existe a possibilidade de uma organização social sem violência Ou pelo menos com um grau mínimo de violência e com um grau maior de autoridade de acordo de ação em conjunto então a temos assim visões muito diferentes sobre essa relação entre poder liberdade e direito em violência oi oi