E aí e vamos dar início à aula 16 do curso de introdução à ciência do direito tema dessa aula em relação entre direito e moral portanto eu vou aqui tratado o segundo Capítulo da teoria pura do direito de Hans Kelsen bem a primeira coisa que eu gostaria de abordar é a noção como Kelsen compreende o que é a moral aí o que é a dica bem antes de mais nada para Kelsen normas morais e normas morais nada mais são do que normas sociais mas são um tipo de Norma social Assim como as normas jurídicas também
são normas sociais a gente já viu isso a inclusive no uma passagem que trata disso no primeiro capítulo da teoria pura do direito a portanto como direito a moral ela estabelece regras de Conduta ou seja regras acertando que devemos ou não devemos fazer que seria certo ou errado aí funciona portanto como um Dever ser né também é algo como devido a também a direciona orienta dá valor para nossa conduta como boa mar e portanto a e que também está associado às sanções Então as normas morais para que elas são elas também têm uma natureza sancionadora
né Ou seja a também alma uma possibilidade se fazer o mal aquele que viola Essa ordem né é possível que só acarrete sanções as mais variadas ainda que de natureza difusa de natureza informal que podem passar por exemplo pela exclusão de um grupo social pelo desprezo por uma certa ruptura de certas relações sociais à do ponto de vista subjetivo pode passar o remorsos por penitências no caso de cristãos e privado né então normas morais também são passíveis de gerar algum tipo de produzir algum tipo de sanção a bom então sobre o que são normas morais
uma outra noção que a gente precisa entender para começar a lidar com essa relação direito com a moral é o que o Kelsen entende como ética e qual é o papel da ética a ética nada mais é do que uma disciplina né portanto uma disciplina dirigida ao conhecimento assim como direito também é uma ciência a ética é uma ciência para Kelsen a e qual é o objeto dessa ciência a descrição das normas sociais abrigadas sobre sob a designação de moral então assim como direito descreve as normas jurídicas a a ética descreve as normas morais e
assim como direito também a ética entendida como uma ciência normativa ser uma ciência que a tem a por objeto descrição de um de uma realidade normativa no caso da ética as normas morais a e ao descrever normas morais importantes o que a ética abrange também o estudo da Justiça na entendendo aqui a justiça como mais uma das exigências Morais ou uma dentre outras das exigências Morais a exigência de Justiça na gente pode falar em várias outras exigências Morais que por exemplo Aristóteles ligavam as diferentes vectores na EA coragem a temperança a prudência de certa e
a justiça é uma dessas o estudo uma dessas exigências Morais e que também está dentro desse universo de estudo portanto a da ética né é assim também os chamados deveres do homem para consigo mesmo são vistos por Kelsen como deveres sociais vocês não é apenas uma questão individual mais uma questão social e elas inclusive esses deveres não teriam sentido cima indivíduo vivece isoladamente se vivêssemos se não vivêssemos em comunidade um conjunto é só por causa dessa experiência de vida em conjunto que ao Veres que existem valores sobre o certo eo errado o bem eo mal
não é justamente por causa dos efeitos que as nossas condutas tem sobre uma comunidade não é por isso que nossas condutas são transformadas em objetos de normas morais por isso que elas são valorados os moralmente bom A então sobre esse ponto a ética assim como a ciência dos direitos é descritiva portanto não cabe a ela a ética criar as normas morais assim como não cabe à ciência do direito produzir ela mesmo criar as normas jurídicas sobre sobre esse ponto aliás vale a leitura de um trecho aqui da página 67 da teoria pura do direito a
qualquer alça explica que assim como direito é confundido com a ciência jurídica a moral é muito frequentemente confundida com a ética e afirma-se desta o que só quanto aquela está certa que regula a conduta humana que statue deveres e direitos Isto é e parece autoritariamente normas quando ela apenas pode conhecer e descrever a norma moral imposta por uma autoridade moral ou consuetudináriamente produzido seja produzida pelos costumes bem a um outro ponto a pra gente avançar diz respeito à relação de quer você com cantos aquele as a gente já viu aqui sobre o outro aspecto tratando
de um outro assunto essa influência que canta tem sobre Kelsen Especialmente na concepção da Norma fundamental mas aqui aparece uma diferença leva o Kelsen claramente se afasta de canto em alguns aspectos ao pensar a moral e ele faz uma algumas críticas a posição campeã não é quais são essas críticas basicamente para Kelsen a moral ela é tanto externa quanto interna e ele vai o que é alça importante criticar a aquilo que Encante é muito claro a ideia de que haveria uma uma distinção entre o domínio da moralidade da ação e domínio da legalidade da ação
na Encantos eu não vou aprofundar muito nisso agora mas só dá uma ideia geral mas Encanto a moral ela tá ligado basicamente as intenções as motivações da ação é o seja para que ele possa avaliar a moralidade uma ação não adianta olhar para a externalidade para aquilo que internamente se faz para conduta é preciso analisar as motivações ou seja um pouco que o que motivou o que levou a o Quais as intenções que motivar e levaram aquela conduta é a moralidade ela reside nessas boas intenções ou basicamente uma ação movida pelo simples sentiment cumprimento de
dever né então para cantar moralidade ela está associada a uma uma forma específica na qual a máxima da nossa vontade assumir que a fórmula do imperativo categórico né então a e as outras maneiras net condução da ação que tem uma natureza hipotético seja você faz tendo em vista esse ganha essa vantagem ou não sofrer isso não sofrer aquilo no caso da moral a nossa conduta deveria ser guiados simplesmente pelo imperativo categórico pelo mero dever pelo mero cumprimento do dever a ainda que não ganha nada com isso ainda que não haja nenhuma consequência positiva para mim
aí enfim independentemente disso né então a e É só ação então completamente a movida pelo imperativo categórico que poderia ser propriamente moral no sentido por escrito para a moralidade portanto diz respeito à moralidade da ação diz respeito as motivações a e a e as intenções da ação bom já a legalidade não legalidades respeitam caráter externo da conduta ou seja para que a gente acha legalmente basta que a gente aja Conforme a lei eu não preciso agir o dever mas basta agir conforme o dever vocês pro direito pouco importa o que que te leva por exemplo
a pagar o imposto de renda desde que você pague deixa que a sua conduta seja declarar e pagar corretamente aquilo que é o imposto devido pouco importa para o direito que você tenha feito isso com medo ser preso a que você acha isso um absurdo acho roubo essa desde que você cumpra o dever você agiu legalmente não é isso direito pouco importa a motivação da ação já na moral não na moral aí no presente um ponto de vista moral ainda que você é fácil que é certo se você fez o que é certo visando por
exemplo ganhar votos para eleição você não agiu moralmente você sempre ainda que você tenha tem que ter idade certa se você o fez com a intenção de levar alguma vantagem e Su perde o caráter moral ser hipócrita mas então é para canto tensa essa divisão né alegria de tarde tem a ver com as penalidades da ação com uma ação conforme o dever enquanto e tem a ver com a intenção motivação da ação e uma ação por dever Kelsen voltando então o Kelsen ele a crítica a essa distinção Ele acha que a moral tem também uma
dimensão externa não apenas interno não apenas relacionado as intenções e as motivações da ação e ele então vai abandonar essa distinção Kantiana rígida entre legalidade e moralidade a para Kelsen Então as normas das duas ordens tanto do direito quanto dá moral determinam ambas as espécies de Conduta tanto interno quanto externo a mente você já agem tanto internamente quanto externamente e se manifestam nesses dois ou menos né para Kelsen a moral portanto ela também é positiva né você já não é uma coisa interna que existe só dentro da vontade da consciência não há ao contrário de
Kant para Kelsen a moral ela também é positiva ela está posta na ela existe em que a realidade posta aqui é passível de ser observada de escrita e que é um fenômeno social estão a moral nesse sentido assim como direito é posta também por uma autoridade outro criada pelos costumes é o que muda o tipo de autoridade e a portanto a de onde a e como a moral é produzido na então no campo do direito e discutir muitas fontes do direito seja onde vende Leite aí tem o trabalho legislativo e outros pontos no campo da
moral o que é você vai colocar a mesma pergunta quais são as fontes da moral de onde vem a moral para eles são basicamente duas as fontes da moral a primeira seriam as convicções dos membros de uma sociedade aquilo que pode chamar de costumes arraigados às tradições nas crenças e práticas o modo de ágio de um povo né então a os costumes exterior a primeira fonte da moral a e a segunda seriam os mandamentos de uma autoridade então Oi gente tem também autoridades Moraes geral líderes religiosos ou que encarnam algum tipo de a gente associa
algum tipo de conhecimento né Por exemplo um especialista em ética e em a Então essas autoridades elas também têm um papel a importante como fonte da Moral e o critério de reconhecimento de um mandamento moral é a sua aceitação por um grupo social então ao contrário do direito Diferentemente do que acontece no direito que tem o fonte primária uma atividade que a estatal não é por parte do estado que atividades legislativas aí que tem critérios bem estabelecidos de validade formal quem pode criar uma leite que maneira isso pode ser feito etc no caso da moral
né a gente não tem esse grau de eu já tive da gente não tem uma estrutura organizada bem definidas quem vai produzir a moral e como a e portanto a anunciar Sutil do amor ao ela vai embora né ela não tenha essa previsão explícita e bem regulada ela não deixa de ser também produzidos socialmente de ter autoridades mas nesse no caso da moral a gente não vai ter um critério formal de avaliação não tem quem é exatamente autoridade para que eu tão que a gente tem um critério material eh aceitabilidade social que vai definir o
que que é ou não uma autoridade moral é assim como o direito à e portanto a o amor ao a ela assim como direito é a ciência do direito Positivo né então amor tá a ética seria a ciência da moral positiva então num certo sentido tanto ética quanto direito estudam uma realidade normativa no caso do direito as normas jurídicas direito posto no caso da ética e moral positivo posta Não é pelos costumes e pelas autoridades Moraes Então qual que é a diferença entre nesse sentido São duas ciências normativas Qual que é a diferença a diferença
importante é que no caso da moral a produção das normas morais ela é de Centralizado seja como eu disse não existem autoridade centralizados não é uma produção estatal nada disso né e portanto o funcionamento da moral é é algo próximo o hotel você vai chamar de direito primitivo que quando na sociedade motivo não havia ainda uma autoridade jurídica independente claramente estabelecida definido com poderes determinados mas havia uma mistura entre uma descentralização de produção direito que faz lembrar muito faz parecer muito aquilo que é uma ordem moral né então a moral tem essa dimensão dessa atrasado
que a próxima do direito primitivo enquanto que o direito à propriamente dito vão chamar quem direito moderno ele é uma ordem de equação socialmente organizada né você já tem órgãos que funcionam segundo o princípio de visão de trabalho quem vai ter o poder para fazer cada coisa atribuições bem definidas etc então a diferença básica entre direito e moral está na natureza com ativa da ordem jurídica os dois envolvem era uma maneira sanções mas o caso do direito as funções são organizadas é uma ordem de equação socialmente organizado é e que entre é inerente é essencial
direito essa Associação com a sanção Diferentemente da moral Então vou ler uma passagem da página 71 da teoria pura do direito Kelsen trato disso diz ele uma distinção entre direito e moral não pode encontrar-se naquilo que as duas ordens sociais prescrevem ou proíbem mas no como elas prescrevem ou proíbem uma determinada conduta humana o direito só pode ser distinguido essencialmente da moral quando se consegue com uma ordem de equação Isto é como uma ordem normativa que procura obter uma determinada conduta humana ligando a conduta oposta um ato de coerção socialmente organizado enquanto a moral é
uma ordem social que não está tu e quaisquer sanções desse tipo visto que a sua sanções apenas consistem na aprovação da conduta conforme as normas e na desaprovação da conduta em várias normas nela não entrou sequer em linha de conta Portanto o emprego da força física mas ela não tem a sanção como elemento vinculado como no caso do direito que além disso sua organização da das consequências a que seriam cabíveis no campo da moral Ela é completamente de Centralizado né Diferentemente do direito dito isso vamos entrar então na relação entre o direito EA moral inicialmente
pensando essa relação do ponto de vista do conteúdo seja do que as normas morais do que as normas jurídicas estabelecem como sendo devido ou não Ou seja o campo do direito que é lícito ou que é nisto e no campo da moral que é bom Eo que é mau a pé para Kelsen né A primeira coisa importante é que ele vai criticar a fundamentação do direito na moral a gente já viu isso a importante a necessidade né de uma Norma seja justa para Que ela possa ser considerada juridicamente válido para que o e a mãe
disse que se trata e a máximo dele Aquela que serve para todo positivismo jurídico de que todo e qualquer conteúdo pode ser direito você não é preciso que seja bom o justo para que possa valer como direito qualquer Norma que tenha qualquer conteúdo por mais injusto por Mais Cruel por mais ao sul do que você julga que ela Norma ela pode ser considerado direito ou ser reconhecido ou válida como direito portanto a na base dessa posição que é o sangue ano porque né que não há nenhum critério moral de validade por direito né na base
dessa dessa concepção está uma tese até da relatividade do valor moral e portanto a rejeição de que existe o valor moral absoluto a o que na visão de Kelsen pressuporia que não pode ser pressuposto pela ciência né claro que ela não pode acreditar mas a gente não pode afirmar científicamente a pressupor a científica é nas palavras de Kelsen uma crença religiosa Na Autoridade absoluta e transcendente de uma divindade não é para que Ele pudesse ter uma moral uma valor moral do soluto é servindo com princípio de atribuição de qualidade é um direito a gente teria
que preço por algo de ordem aí religiosa o que científicamente não seria possível aos olhos de Deus a isso ele afirma na página 72 da teoria pura do direito eu sinto e quando se entende a questão das relações entre o direito EA moral como uma questão acerca do conteúdo do direito e não como uma questão acerca da sua forma quando se afirma que o direito por sua própria Essência tem um conteúdo moral ou constitui o valor Moral com isso afirma que o Direito vale no domínio da moral que o direito é uma parte constitutiva da
ordem moral que o direito é moral e portanto é por Essência Justo na medida em que tal tese vizinho uma justificação do direito e e é esse o seu sentido próprio tem de preço porque apenas uma moral tem a única válida ou seja uma moral absoluta fornece um valor moral absoluto e que só as normas que correspondam a essa moral absoluta e portanto constituam o valor moral absoluto podem ser considerados direito e quer dizer parte-se de uma definição do direito que o determina como parte da moral identifica direito e justiça né então fim da citação
aqui Kelsen Deixa claro que quando a gente fala né que o direito tem que ter um fundamento na moral que tá sempre respondo existe uma moral que é a moral absoluta e que o direito para ser direito tem que se identificar com esses valores que são os valores da única dessa moral absoluta bom a que Kelsen dias em relação a isso bom além de na Ótica de Kelsen não haver uma autoridade absoluta em questões Morais ou seja não existe alguém que todo mundo reconheça como sendo uma autoridade para dizer o que é o certo Eo
que é errado né também não se verifica nenhum consenso ou exigência comum a todas as Morais positivos vocês seus fizer uma descrição de todas as Morais positivos do seja de todos os conjunto de crenças Morais nas diferentes culturas nos diferentes em diferentes povos as diferentes tradições é tão vai encontrar exatamente os mesmos valores não seja as pessoas não acreditam que as mesmas coisas são certas as mesmas coisas são erradas dá uma variação muito grande um pluralismo muito grande né então sinto Kelsen sobre isso já está na página agora 73 e em vista porém da grande
diversidade daquilo que os homens efetivamente consideram como o bom ou mau justo e injusto em diferentes épocas e nos diferentes lugares não se pode determinar qualquer elemento comum aos conteúdos das diferentes ordens Morais na frente ele diz ainda o seguinte ainda além do argumento de lhe diz que essa e mesmo que se pudesse determinar um elemento comum a todos os sistemas Morais até aqui vigentes ainda assim não haveria razão suficiente para não considerar como moral ou Justa e portanto para não considerar como direito uma ordem de equação que não contivesse aquele elemento e para inscrever-se
uma conduta que ainda não tivesse sido considerada em qualquer comunidade como o boa ou justa ou proibisse uma conduta que ainda não tivesse sido considerada em qualquer comunidade como o mar e com efeito quando se não pressupõe qualquer a priori como dava Isto é quando se não pressupõe qualquer valor moral absoluto não se tem qualquer possibilidade de terminar o que é que tem de ser havido em todas as circunstâncias por bom ou mau justo injusto não que ela está dizendo ainda mais né Não só a gente não verifica nas diversas Moraes positivos um conjunto de
valores comuns como ainda que isso existisse ainda que a gente descrevendo todas as culturas humanas de todos os tempos a gente encontrasse alguns valores que foram defendidos por todos como o bom como certo como o que é justo ainda assim a se uma determinada ordem jurídica estabelecer-se o contrário daquilo a gente não poderia retirar a validade dessa longo pelo simples fato de em todas as histórias e todas as culturas humanas e se te sempre sendo visto como algo errado né e aqui isso existisse que primeiro ele tá dizendo que não existe a esse acordo esse
consenso em todas as culturas de todos os tempos mais ainda que existir isso não poderia funcionar como um elemento para impedir que essa Norma pudesse vir a valer como direito no meu determinado lugar em uma determinada época né Fiz uma é o que é o sem ele nega a existência de uma moral absoluta ou de um conteúdo moral a todas as ordens Morais mas não existe isso aí o valor moral como jurídico Portanto ele é relativo a uma ordem social que estabelece determinado comportamento como devido como aquilo que deve ser então que eu vou interromper
a primeira parte dessa aula e daqui a pouco do início a segunda parte para terminar apresentação do Capítulo 21