e vamos dar então início à 14ª aula do curso de introdução à ciência do direito o tema desta aula será a norma fundamental ou mais exatamente o que é e como compreender a norma fundamental bem a vou começar portanto esse tempo que é um trata de um conceito que é absolutamente central e um dos mais discutidos dentro da teoria pura do direito de Hans Kelsen eu vou começar a dezembro que toda ordem jurídica pressupõe uma Norma fundamental segundo a concepção kelseniana né Ou seja a O que define o direito para Kelsen o fato de ser
um ordenamento normativo conjunto de normas de caráter coativo porque a gente já viu nas aulas anteriores cuja validade se baseia em uma Norma fundamental pressuposto ser que a gente precisa pressuposto a existência para que a ordem jurídica a unidade para que ela fique de pé então a norma fundamental em Minas Gerais ela funciona como uma preguiça suplementar aos olhos de Kelsen que permite de certa maneira passado o domínio do ser para o domínio do dever-ser ou seja conferir a a um conjunto de normas a natureza de um dever a que tem validade jurídica o dever
portanto jurídico e não simplesmente um ato de poder não simplesmente uma violência uma imposição é ao atribuir então a validade é uma Norma qualquer nós estaremos sempre a de alguma forma pressupondo essa Norma fundamental ela a E por que que a gente Em que situação essa pressuposição vai acontecer é sobre isso que eu vou tratar na aula de hoje mas basicamente está ligado a uma eficácia Global a do ordenamento ou seja o fato de uma maneira geral as normas daquele ordenamento serem efetivamente e socialmente impostas a pelos órgãos competentes a mas o fato disso ser
necessário para que a gente possa preço por pressupor a norma fundamental isso não é suficiente mas vocês não basta isso a isso porque ela Norma fundamental Não é uma mera questão de faço ela necessita dessa eficácia global que é uma questão de fato algo que a gente pode observar numa sociedade Mas isso não é suficiente se apenas uma condição necessária bom a gente a pressupõe e sempre portanto essa essa Norma fundamental é vou ler uma passagem da teoria pura do direito em que essa pressuposição é claramente afirmada na página 51 do livro diz Kelsen a
norma fundamental Não é uma Norma posta através de um ato jurídico mas e como revela uma análise dos nossos juízos jurídicos uma Norma pressuposta preço posta sempre que o ato em questão seja de entender como ato constituinte como ato criador da Constituição e os atos postos como fundamento nesta constituição como atos jurídicos constatar essa pessoa posição uma função essencial da ciência jurídica entao pressuposição reside o último fundamento de validade da ordem jurídica fundamento esse aqui no entanto pela mesma pela sua mesma essência é Um fundamento tão somente condicional e nesse sentido hipotético bem nessa passagem
parei de ler Kelsen afirma a importância de pressupomos essa Norma fundamental como fundamento último de validade para o ordenamento jurídico mas é preciso entender melhor alguns elementos que aparecem aqui nessa passagem e que desrespeita algumas das características principais e essa Norma fundamental no alemão a grundnorm bom a primeira característica que nessa passagem tá expressa é de que não se trata de uma Norma posta mas sim de uma Norma pressuposta ou seja ela não é uma Norma que alguma autoridade tem estabelecido ou que a gente possa que é um constitui algo posto tem um propósito um
portanto passível de observação que existe uma realidade normativa não atrás simplesmente de uma pressuposição que a gente faz para conferir validade a e Unidade ao sistema portanto ela não é posta como as demais normas que são estudados pela ciência do direito a ela também que elas têm vai dizer o fato de ser preço posta não quer dizer que eu posso preço por uma Norma fundamental para qualquer lugar namento então essa não é uma pressuposição arbitrária mas sim uma condição lógica transcendental que a pouco eu vou tentar explicar natureza dessa pré suposição lógica e tal kinds
of Any sistemas mais complexos e discutidos dessa a teoria do Kelsen a mas seja como for no primeiro momento acho importante ficar claro que não se trata de uma presta oposição que a gente possa fazer de um amarelo absolutamente arbitrária quando a gente quiser de qualquer forma é Em algumas situações e que essa pressuposição se faz necessário é e outra outro aspecto importante a que Kelsen ressalta é que não essa Norma fundamental a gente pode dizer que é levado porque ela é o fundamento de validade sistema mas ela não é válida no mesmo sentido das
demais normas né isso porque todas as demais normas que compõem o ordenamento jurídico elas possuem uma validade que a gente chama de relacional vocês uma validade em relação a uma outra nome elas retiram sua validade de uma Norma que lhe é superior que confere validade a ela tá então toda Norma Vale em função de uma Norma superior que lhe confere essa E a agora no caso a nova fundamental obviamente nós estamos tratando justamente da primeira Norma daquela que é o fundamento de validade todas as demais e de que portanto não retira a validade de uma
outra Norma que dessa superior Então nesse tiso a a validade da Norma fundamental ela vai ser aferido de uma maneira diferente das demais normas né ela não é relacional nesse sentido de ter uma nova superior a aquele confira validade é porque se tivesse ela que seria a fundamental a mais fundamental a Mas por outro lado elas a depende da existência de todas as normas do ordenamento da eficácia Global desse ordenamento porque a dessa existência desse ordenamento globalmente eficaz que a gente vai necessariamente pressupor uma nova fundamental válida bem a um ponto portanto importante da gente
precisar diz respeito justamente é esse argumento na transcendental e assim vai mobilizar que ele vai se valer e que claramente é uma herança é uma influência que Kelsen recebeu hoje um grande filósofo da tradição ocidental grande filósofo alemão do século 18 que Emanuel Kant bom em especial a influência dessa obra A Crítica da Razão Pura não é purifica de rainie nunca quer um plástico da filosofia moderna de 1781 essa versão a e que é nessa nessa obra que canta apresento a claramente o seu argumento crítico transcendental desenvolve toda uma crítica da teoria do conhecimento que
ele mesmo vai nomear de uma revolução copernicana que altera radicalmente a relação entre sujeito e objeto e a nossa compreensão da possibilidade mesmo do conhecimento e dos limites do conhecimento humano possível na bom sem entrar muito no mérito da obra de Kant eu queria só reter a o argumento especificamente para entender de que maneira isso influenciou que ela sente que Amarilys foi utilizado por Kelsen na teoria pura do direito para fundamentar como um argumento para fundamentar o direito através da pressuposição dessa norma fundamental primeiro aspecto Acho interessante tem mente é que Kelsen ele vai pensar
a validade do direito agora em termos estritamente basicamente formais a norma fundamental é Um fundamento de validade formal não é material ela não confere nenhum para uma baliza de um critério material num ela não impõem um conteúdo específico que o direito deve ter para que ele possa valer como direito para que ele possa ser direito Tô Norma fundamental nos confunde com nenhuma formulação jus naturalista de Um fundamento ético ou cosmológico um religioso e fina ela não impõe nenhum conteúdo para as normas jurídicas e não é Um fundamento material do direito mas apenas formal ela apenas
a atribui digamos assim uma competência como se fosse um ato na que constitui em uma ordem e atribui a determinada autoridade a outras normas validade mas sem delimitar sem estabelecer um conteúdo como a tendo de ser respeitado pelo direito para que ele possa valer como direito né então é Um fundamento puramente formal de validade a norma fundamental ela é também por a mente pensado como um pressuposto Ela não é uma nova aposta como foi dito por uma autoridade ela é pressuposto não aparece oposição arbitrário Mas a mas sim uma condição lógica transcendental que Justamente a
partir do argumento transcendental Kantiana que ele vai tentar construir esse essa movimentação isto não se trata de uma ficção qualquer de uma coisa que a gente pode imaginar arbitrariamente é um preço o transfer tal no sentido de que a norma fundamental é embora não seja válida como as demais embora não retire sua validade de uma Norma que que ele é superior ela funciona como uma espécie de condição de validade de todo o sistema de todo o ordenamento a como que a gente pode a entender isso né bom a basicamente a o argumento transcendental na dizer
que algo tem uma uma fundamentação transcendental a pergunta pelas condições transcendentais é uma pergunta por aquilo que torna algo possível pelas condições de possibilidade no caso de Campos o que ele tava estudando era a o conhecimento né o conhecimento possível e etc mas no canto começa esse livro Crítica da Razão Pura dizendo que finalmente a filosofia teria despertado de seu sono dogmático e qualquer o sono dogmático da filosofia até então era a crença né ainda não fundo e não refletida de que era possível conhecer o mundo como se tivesse dado como se a possibilidade do
conhecimento fosse uma coisa Evidente dado a e picantes vai problematiza a isso vai dizer que o conhecimento ele só se torna crítico a gente só desenvolve uma filosofia propriamente crítica quando não só nós conhecemos algo mas quando nós conhecemos o próprio conhecer o ser quando nós colocamos em questão a própria possibilidade do conhecimento e aí a gente não apenas conhece o mundo mas a gente conhece o nosso conhecimento do mundo seja a possibilidade mesmo e a legitimidade desse conhecimento nosso sobre o mundo então o papel da Crítica da Razão Pura basicamente é esse de colocar
em questão o que é possível conhecer e por que que esse conhecimento é possível E aí de certa maneira o que tanto vai fazer fixar os limites do conhecimento humano possível a o que tá dentro desses limites é cognoscível o livro de conhecimento e é preciso entender o que que torna Isso possível aí o que tá além disso a é incognoscível Tá além daquilo que a cognição humana é capaz de atingir e portanto não é passível de ser conhecido pelo homem e o argumento do cântico Tanto faz ser mostrar o seguinte que Existem certas a
septos coisas que nos constituem as propriedades e faculdades que possuímos e que fazem com que o mundo a apareça para nós uma determinada maneira que nós tenhamos uma determinada experiência do mundo né então nós temos certos a certas intuições a priori da nossa sensibilidade o ser nós organizamos a nossa experiência sensorial experiência de coisas no mundo sempre de uma maneira espacial e temporal seja espacialmente e temporalmente e portanto Nós temos duas intuições puras a da sensibilidade que são assim tu o tempo o espaço toda nossa experiência no mundo vai ser temporal e espacial ou seja
organizado no tempo e no espaço isso não quer dizer que as coisas elas mesmas aciden no tempo no espaço quer dizer que nós na nossa maneira de conhecer o mundo as organizadas de uma forma temporal e espacial por isso o tempo eo espaço são propriedades do sujeito são intuições do sujeito a portanto que compõem o nosso a parado a cognitiva nossa capacidade de apreensão sensível à e toda a experiência do mundo portanto vai se dar no tempo no espaço não porque elas assim o sejam nela os mesmos sobre a coisa em si nada podemos saber
mas sim porque nós organizamos e constituímos toda a experiência possível de uma maneira temporal e espacial enfim a e para além das intenções de tempo espaço ou canto vai analisar também o que ele chama de nas categorias do entendimento a que são as condições de pensa habilidade que vão estabelecer relações em relação à de causalidade etc e essas relações as organizadas por essas categorias do entendimento junto com as intuições puras de tempo espaço que conformam toda a nossa experiência do mundo né então eu tô Resumindo muita que o água médico antes mas basicamente o que
tanto nos convida a pensar É sobre o quê que afinal de contas nós sujeito do conhecimento temos Quais são qual é a constituição a cognitiva desse sujeito que faz com que ele a tenha a experiência de mundo que ele tem que faça que passa em que o mundo apareça para ele dessa de uma determinada maneira esse mundo que aparece é o que ele chama de fenômeno né que nem do grego faz nome naquilo que aparece pelo que se mostra então nós temos um fenômero esse fenômeno do mundo é constituído por vários objetos que são objectos
constituídos no interior desse mundo tal como aparece para nós agora a para além do mundo tal como nós o percebemos como o nosso a gente pode imaginar que há uma coisa esse que é o mundo ele mesmo mas essa coisa assim não é passível de conhecimento tão conhecimento basicamente é possível dentro desse Campo da experiência humana possível futebol essas condições que tornam impossível um determinado conhecimento são as condições transcendentais Nas condições de possibilidade de todo conhecimento humano possível como que a gente sabe quais são essas condições elas são pressupostos né ou seja dado que a
gente tem esse experiências que a gente tem a gente ao se perguntar pelas condições que tornaram possível essas experiências a gente chega a essa estrutura transcendental que são as condições de possibilidade do conhecimento na tua gente chega ao tempo-espaço A partir dessa experiência sensível temporal espacial que nós temos né então é uma espécie de pergunta não pelo que tá além da experiência mas sim pelo que tá a quem digamos assim pelo que constitui a base ou fundamento da experiência possível e e o argumento transcendental Kantiana um argumento que se situa numa perspectiva que a gente
pode chamar de antimetafisico né ela se ocupa né pergunta pelos pressupostos lógicos transcendentais é uma é uma pergunta que seu culpa não dos objetos eles mesmo as coisas as mesmas sim pelo modo como podemos conhecê-los a priori então pela maneira pelo te torna aquilo possível a e portanto é muito diferente da pergunta pelo transcendente né não transcendental mas o transcendente aquilo que está além A aquele que se coloca à para além da experiência e aí por exemplo Campo da metafísica claramente a Scan que está para além dessa experiência sensível mudando né os pressupostos pressupostos do
direito natural é supostamente baseados numa razão Universal eles têm essa perspectiva metafísica transcendente na e Cantos claramente a na Crítica da Razão Pura e coloca a uma série de questões relevantes do ponto de vista teorético condições do conhecimento da possibilidade da gente vir até algum tipo de conhecimento sobre isso bom a influência então de Kant sobre Kelsen e sobre todos os positivistas de uma maneira geral na verdade a é justamente é essa de que os pressupostos lógicos transcendentais do conhecimento da realidade natural não determino o conteúdo dessas leis naturais né que seriam obtidos de experiências
então para Kelsen é isso que diferencia a lógica transcendental de uma especulação metafísica Como foi o jusnaturalismo como aí nesse sentido a teoria pura do direito seria completamente diferente de uma teoria do direito natural que tem por fundamento um alvo transcendente que fornece uma base material para o direito não aquilo que a gente tem é simplesmente uma prece oposição lógica transcendental que confere validade para um sistema mas que funciona com esse fundamento de uma maneira puramente formal como eu já disse bem a a visão do Kelsen acerca da nova fundamental ela oscilou ao longo da
do percurso intelectual dele a essa concepção que eu tô apresentando fortemente inspirada baseado em Kant ela tá claramente expressa na segunda edição da teoria pura do direito que é a sessão de 1960 que é dela que a gente está lendo a tradução inclusive no nosso curso a e a gente pode muitas pessoas muitos intérpretes gigantes tomam essa com uma interpretação mais acabada a última palavra de Kelsen sobre essa questão a embora e outro momento ele é presente a visões um pouco diferentes né Essa visão que eu tô apresentando aquele chama do caráter hipotético lógico transcendental
da Norma fundamental uma Norma que não é composta por uma vontade humana mas é apenas pressupostos pelo pensamento jurídico é uma construção da ciência portanto é O que é mais outros momentos que ela se chega a tratar dessa pressa oposição da Norma fundamental nos termos de uma ficção como se fosse realmente um a um como se né a gente precisar simplesmente construir uma hipótese de natureza ficcional da existência deste fundamento ainda que ele não seja passível de verificação não seja posto nos seja passível de ser observado é mas essa essa perspectiva puramente ficcional Ela atendeu
a ser superado o uma substituída no pensamento que agora ela apareça na teoria geral das normas que é o último que a obra póstuma de Kelson mas que tem textos na verdade de períodos variados assim reúne textos de épocas diversas tão a maior parte dos intérpretes de de Kelsen sustenta de que ele teria a talvez da palavra final dele sobre isso optavam pela Via Kantiana da hipótese lógica transcendental que essa que eu tentei explicar aqui é um argumento é razoavelmente ele é denso difícil Ah mas e para poder então dar uma explicação variação assim lembrando
portanto que Norma fundamental elas só se faz necessário justamente quando descreve o direito de forma científica uma espécie de esquema de interpretação de lei que confere esse fundamento último de validade bom mas esse argumentos lógico transmetals hipótese lógico na central talvez ao apresentar que a teoria pura A Crítica da Razão Pura de Kant né nas linhas assim muito Gerais como eu fiz talvez ainda feito nebuloso então para tentar tornar isso pouco mais claro eu vou dar um exemplo é um exemplo para tentar justamente captar esse Insight ter que tá aí na base desse tipo de
argumento que o argumento transcendental e esse e essa esse exemplo que eu vou dar para vocês eu retirei de um outro Filó é um filósofo austríaco aí que um dos grandes nomes da tradição da filosofia analítica contemporânea filósofo do século 20 que foi Ludwig Vip Style o vidro Einstein tem um livro que é um livro mais da Juventude dele ainda mas tem uma obra extremamente importante na história da Cruz o que que é o tractatus lógico-filosóficos o início século 20 a hidrelétrica da década de 20 a e nesse livro tem um melhor construído na forma
de aforismos a de uma forma extremamente sistemática enfim e tem um momento em que ele apresenta esse argumento na exemplo do olho e da Visão para explicar o argumento transcendental no contexto lá da cimentação seguinte que não vem ao caso aqui agora Mas qual que é esse argumento a e exemplo do olho não é basicamente é o seguinte para todos nós temos um campo visual que se abre para nós né então por exemplo eu tô aqui agora olhando para essa pressa bom então essa caneta tá no meu campo visual tem uma percepção dessa caneta etc
a agora embora todos nós tenhamos pegamos um campo visual que aberto para nós né Para nós aqueles que têm essa capacidade a da Visão é bom nós embora vejamos uma série de coisas nós somos incapazes de ver aquilo mesmo que torna possível o nosso campo visual seja Nós não vemos o nosso próprio olho né ou seja o nosso olho não é parte do nosso próprio campo visual essa pode pensar assim mas é claro que eu posso ver o meu próprio olho seu olho no espelho mas eu olho no espelho eu não tô vendo propriamente o
olho tô vendo um reflexo desse olho o olho ele mesmo é invisível para mim é o meu olho é invisível para mim não é o sejam eu tenho o campo visual que ele permite né ou seja aquilo que ele torna possível é o que me permite ver as coisas nesse mundo mas o próprio olho não faz parte desse Campo Peças as ações estão no slide é essa né o a primeira demonstração como seu olho tivesse dentro do campo LOL é falsa na verdade o olho ela é uma condição de possibilidade do campo visual você é
porque eu tenho olho que eu tenho um campo visual agora eu posso fazer a seguinte argumentação dado teu tenho um campo visual se abre para mim ainda que eu não vejo o meu próprio olho ainda que o meu olho não faça parte desse mesmo campo visual Ainda assim eu posso afirmar a existência deste olho Mas afirmar Em que sentido não porque eu vejo você já possa afirmar a existência dessa caneta porque eu estou vendo ela faz o que me permite afirmar Esse é o fato dela ser capturada pelo meu campo visual eu poder afirmar sua
existência mas o meu olho não eu não posso afirmar a existência do meu olho no mesmo sentido que eu possa ter mais extensa dessa caneta porque afinal de contas o meu olho não é ele mesmo percebido pelo meu campo visual então Portanto o que que me pediu e o ouro é um argumento de tipo lógico transcendental vocês eu sei que eu tenho olho pelo fato de ter um campo visual então se eu tenho campo visual eu posso necessariamente pressupor a existência do outro Perseu é não é uma pressuposição qualquer após preço por qualquer coisa porque
eu tenho um campo visual Mas eu posso pressupor a existência desse olho que é condição de possibilidade da Visão Então essa é a estrutura do argumento nos dental o que me permite afirmar a existência da Norma fundamental né o fato dela ser um uma Norma e passível de ser observado como todas as outras normas postas assim como o olho não é passível de ser visto pelo próprio olho e não faz parte do próprio campo visual mas o facto de haver tanto visual me permite pressupor necessariamente a existência do olho da mesma maneira que o fato
de haver uma ordem globalmente a ficar sem válida me permite pressupor necessariamente a existência de uma Norma fundamental e o princípio último a de atribuição de validade que confere imunidade há a esses tempo né então a norma fundamental é pré suposta assim como esse olho é que não é visto mas que é a condição de possibilidade da Visão pode ser pressuposto uma vez que haja campo visual uma vez que haja a visão Então acho que esse exemplo vi quem estava talvez ajude a entender um pouco a natureza desse tipo de argumento transcendental bem a um
essa noção é claro a suscitou uma série de dúvidas e questionamentos etc e grande parte das vezes uma discussão sobre qual seria o estatuto teórico da Norma fundamental no livro do teste inclusive na página cento e a partir da parte 173 a aquele livro de introdução à Ciência e ao estudo do direito Tércio e coloca várias questões dessa ordem sobre a dificuldade de se caracterizar o estatuto teórico do ano bom então é basicamente o que se pergunta é será que embora Kelsen chame de Norma Será que isso é realmente pode realmente entender como uma Norma
Que tipo de Nova maior que Norma seria essa que não é posta na que é meramente pressupostos a gente pode chamar esse de Norma ainda né não é um ato de vontade de fato tem uma natureza que é muito diferente das demais normas a outra pergunta que a gente pode fazer é um será que ele pode entender só não fundamental Então como um ato ou um mero ato de poder né ou seja como se fosse simplesmente um primeiro ato de poder um poder constituinte que instaura uma determinada ordem válido portanto é um ato que ao
positivar ou por algo ao mesmo tempo estabelece aquilo como Vale sem que haja nenhuma a em uma autorização prévia para isso não é uma Norma superior que lhe confira competência o poder para isso não é a seria portanto um ponto primordial no qual se origina uma ordem jurídica e esse ponto primordial nesse ato constituinte Inicial ver validade é ficar sem se confundir seja o que vale como direito é aquilo que se põe por uma autoridade tem uma alguém que tem o poder a capacidade de fazer valer uma nova ordem jurídica então a é o que
o Bob por exemplo Norberto Bobbio tem um jurista italiano é a maneira como interpreta a nova fundamental basicamente nos termos desse ato de Poder esse fato o Esse ato constituinte originário que faz nascer uma ordem jurídica válida a outra maneira de interpretar isso é como a norma historicamente positivado E aí eu não é fundamental nada mais seria do que é a gente a gente se perguntar e sem pressa na roubada por causa daquela outra que atribui validade a ela que por sua vez vale por causa aquela outra por causa daquela outra por causa aquela outra
a gente vai ver quando né então por exemplo no Brasil a gente tem uma ordem constitucional mas ela foi instituído em 88 a por uma assembleia constituinte que foi instaurado 87 que por sua vez foi com a partir de um conjunto de Atos instituintes que por sua vez retiraram a sua validade uma série de determinações anteriores A pergunta vai recuando historicamente até chegar um momento no qual não há nenhuma explicação prévia do porque que aqui no Vale como direito e ali a gente teria uma espécie de Norma historicamente positivado que vale com uma Norma fundamental
que a partir dali uma espécie de ruptura de uma nova ordem se instaurou e tudo aquilo que aconteceu a partir dali remonta aquele ato instaurador a historicamente localizáveis determinado na Então é só uma tentativa de tentar compreender a nossa fundamental Mas aquela que eu acho que como eu apresentei para vocês É aqui mais se coaduna com o que quer ou se apresenta na segunda edição da teoria pura do direito que a obra que estamos trabalhando eles cursos é de que se trata de um mero pressuposto lógico ainda que necessário mas um mero pressuposto que organiza
o sistema e que deve ser pressuposto e que é necessário que seja o pressuposto M determinadas situações e não habita e vamos agora tentar entender um pouco Em que situações nas quais são essas situações então em que a norma fundamental deve ser pressupostos para entender isso tá é preciso de ver que a uma condição necessária parece pressupor a nova Fundamental e essa condição é ficasse Global não é o fato a de que a de alguma maneira a aquele conjunto de normas consegue se fazer valer globalmente consegue ser efetivamente observado pelas pessoas socialmente falou e também
aplicado pelos tribunais e pelos órgãos de aplicação do direito né então o que é o fim basicamente ele distingue portanto uma reta o que que é validade O que é eficácia mas Ele defende que apesar da diferença entre essas duas coisas a uma relação essencial entre ângulos essencial por isso que não a validade jurídica sem que as senhas eficácia Global não sinto Kelsen uma ordem eu tive que se apresenta como direito só será considerada válida quando for globalmente eficaz na então é preciso aqui de uma maneira geral a perceber quando eu falo maneira geral quando
eu sistemas globalmente caso o que é você tá reconhecendo que é possível que em algumas normas não sejam efetivamente aplicados sejam identificados Em algumas situações tribunais não aplique a indevidamente a lei até o que as pessoas descubram aconteça nada então é claro que a Vamos experimentar várias situações dessa ordem mais o problema é quando isso afeta de uma maneira Global todo ordenamento não é ser-se um ordenamento perde a sua capacidade em termos globais de ser efetivamente observado pelo sociedade aplicado Esse é como se faltasse uma condição necessária para que a gente pudesse falar ainda em
direito né a bom vou vou ler a passagem um pouco mais extenso então da teoria pura do direito para explicar isso né Como que o princípio então de legitimidade para Kelsen é limitado pelo princípio da eficácia diz ele está na página é e essa passagem da página do um livro eu não não tô tratando diretamente nesse curso e a teoria geral das do direito e do estado que é uma obra de Kelsen de 1945 e lá ele explica muito bem essa relação dizendo assim cada Norma singular perde sua validade quando a ordem jurídica Global à
qual pertence perde o globalmente sua eficácia Ou seja a Aldo só pode ser considerado Válido juridicamente por pertencer a uma ordem que é globalmente eu ficasse a ordem como um todo não for mais observado é pecado globalmente falando cada uma de suas novas também a gente não pode mais dizer que valem como direito é por exemplo uma experiência de uma revolução de uma ruptura e uma ordem jurídica não é uma vez Vamos imaginar que uma ordem foi revolucionado vamos lá o direito Russo na época dos quizares da dinastia dos romanov por exemplo após a revolução
de 1917 a revolução bolchevique Tá bom faz sentido você com será que ainda aquela Norma do direito é russo aqui zarista há alguns anos depois revolução a gente não deveria considerar como válida né não vale mais porque globalmente falando a ordem na Qual Aquela nome especificamente a retirar sua validade ela perdeu sua eficácia Global ela deixou ser globalmente observada pela sociedade aplicado pelos pelas autoridades perderam sua força aqui então nesse sentido todas as normas que fazem parte desse conjunto desse ordenamento do deixam de valer como direito Então essa e a situação cada Norma singular perde
a sua validade quando a ordem jurídica Global à qual pertence perde globalmente sua eficácia a eficácia da ordem jurídica inteira é condição necessária de validade de cada Norma particular dessa ordem é uma condição necessária condiciona e kua non mas não é uma condição suficiente né uma condição eu pergunto me explique Depois eu explico isso né aí ficar seu da ordem jurídica Global EA condição mas não há razão da validade das normas que a constituem essas normas são válidas não porque a ordem global é ficasse mas sim porque foram criadas de maneira prevista pela constituição então
quê que é uma condição necessária não é condição necessária apenas uma condição que sem ela não é possível acontecer alguma coisa mas o simples fato daquele existir não necessariamente não é suficiente aliás para que aquela consequência produz Então sei lá vão pensar se uma condição necessária para gerir uma criança é que por exemplo você seja que seja uma mulher que tem útero né é uma condição necessária sem isso sem o útero sem ser uma mulher você não gera uma criança no seu corpo agora a obviamente isso não é suficiente vocês não basta ser mulher e
tem o útero para que isso seja suficiente para gerar uma criança existem outras causas aqui tem que ser né outros fatores deve acontecer para que se Gere uma criança né então a a condição é o que quer os argumentando aí quem ficasse global é uma condição necessária ou seja sem ela não há direito o lado agora não é suficiente né isso explica por que que o direito é vaga assim como que explica a gente uma gravidez não é simplesmente a existência do útero ou de ser uma mulher né da mesma maneira O que explica a
validade do direito não é simplesmente o fato de haver uma eficácia Global daqui de um ordenamento Isso é apenas uma das condições necessárias mas que se somadas a outras vão tornar possível uma ordenamento jurídico válido então a em última instância explicação mais direta para o ordenamento jurídico válido é o fato de que as normas e faz com que uma Norma vasilha ela retirar a validade outras normas no limite da Constituição e e no limite mesmo do pressuposto lógico da acidental de validade que a é fundamental essa explicação e a eficácia Global funciona como uma condição
necessária para que a gente possa para que a gente preço ponha essa Norma fundamental que vai ser o fundamento último formal de validade para todo o ordenamento jurídico na então a concluindo na reta o argumento do que aos é esse né é de que uma Norma só pode então ser considerada válida quando for parte aí e um ordenamento do globalmente eficaz é a página 51 52 da teoria pura do direito vou rapidamente lei essa situação também diz que é o fim a norma fundamental que representa o fundamento de validade de uma ordem jurídica refere-se apenas
a uma constituição que é a base de uma ordem de coerção eficaz somente quando a conduta real efetivo dos indivíduos co responda globalmente considerado ao sentido subjetivo dos atos dirigidos essa conduta e nesse sentido subjetivo é reconhecido como sendo também o seu sentido objetivo e esses atos são considerados ou interpretados como atos jurídicos né então Apenas quando faz parte dessa ordem globalmente eficaz então uma observação final né para entender porque a vontade do salteador do b****** como tratei na aula passada as aulas passadas Por que que elas não estão instauram uma Norma válida o que
que dali não nasce uma nova Vá para entender Exatamente isso é Preciso olhar para além da eficácia da Norma individual não só para além do sentido subjetivo da Norma como eu falei na aula passado olhando pro seu sentido objetivo mas para entender Por que que sentido objetivo é objetivo é preciso considerar eficácia Global do sistema e não apenas a eficácia da Norma tomada isoladamente a é preciso então considerar o que uma nova particular só pode ser considerado jurídico válido juridicamente na medida em que pertence a um ordenamento que é ele mesmo globalmente eficaz tô a
gente tem que uma clara relação entre eficácia e validade uma relação essencial necessário entre essas duas noções Mas isso não reduz todo o problema da validade ao problema de eficácia porque como eu disse reforçando a eficácia global é apenas uma condição necessária mas não suficiente não é para entender a completamente o que que faz de uma nova uma Norma válida ou pertencente ao direito né Então esse foi o tema dessa nossa aula e na próxima aula eu concluo apresentação nesse primeiro capítulo da teoria pura do direito