Direitos trabalhistas e prestação de serviços | Podcast EAG #192

Você acha que atual CLT ela atrapalhou ajuda meu olhar é disruptivo mesmo a pejotização é a precarização do trabalho está começando mais um podcast empresa Auto gerenciável podcast que vai ajudar você que é dono ou dona de uma pequena média empresa acabar com caos na sua empresa através de uma equipe Auto gerenciável o meu nome é Aline Decker Meu nome é Rogério Valentim meu nome é Alexandra e eu sou Marcelo Germano show De bola estamos começando um episódio que esse aqui ó esse daqui ele vai dar muito compartilhado a gente já tem certeza disso é

um assunto que todo dono dona de empresa tem esse desafio Cara direitos trabalhistas é uma é uma parada complexa que a gente está sempre buscando às vezes opinião de um dois três quatro cinco advogados para uma mesma coisa porque assim é um é um assunto muito polêmico que é sobre isso Que a gente vai falar só que assim para falar desse conjunto de direitos trabalhistas e tudo mais a gente precisa trazer uma pessoa que especialista no assunto e essa pessoa que está aqui na mesa com a gente hoje é Alexandra candemil ela tem como proposta

acabar com os conflitos trabalhistas no ambiente corporativo e já trabalha nessa missão há mais de 25 anos na academia ou advogados em que ela é só ser fundadora E também E também na docente Universitária ela Já publicou diversos livros e artigos sobre o tema e hoje ela tá aqui para a gente trazer uma visão prática sobre direitos trabalhistas que todo o dono de empresa deve estar ciente e é importante falar que esse é um episódio que se você é colaborador venha demente aberta e anota as coisas que a gente vai falar se você é dono

de empresa mais ainda pega o papai e caneta e Anota tudo que a gente vai falar porque você precisa desse Assunto que a gente tá falando hoje não é ah e se você precisar um dia não você já precisa hoje porque talvez hoje você já esteja regular ou fazendo algumas coisas aí que estão deixando a tua empresa vulnerável com relação aos trabalhadores a parte jurídica dentro da empresa mas vamos lá Marcelo porque deixando a academia aqui nessa mesa hoje bom primeiro que a Alê tem um currículo aí e invejável né na advocacia ela vai contar

um pouquinho aí do do Currículo dela ela tem um currículo invejável e o que eu achei mais legal é que quando a gente vai falar desse tipo de assunto muitas vezes o advogado ele tem um jogo mais defensivo mais conservador né em relação a as maneiras de das relações de trabalho e a ler como ela trabalha com governança corporativa como ela como trabalha com compliance que a gente entender Quais são os processos que é feito no trabalhista se eles estão de Acordo Se as pessoas estão respeitando os processos ou não eu acho que essa seria

a melhor tradução do compliance porque é um nome esquisito né comprar isso para muitas pessoas é uma coisa esquisita então compra isso não é nada mais é do que regras processos devem ser obedecidos e se você não obedecer vai dar problema tá então ela trabalha com compliance do ambiente corporativo e ela tem uma visão diferente como é um assunto polêmico eu falei vou levar ela E eu vou perguntar tudo que eu tenho direito de perguntar e É lógico que eu queria dizer aqui o seguinte ó a gente tem empresários que assistem o nosso podcast a

gente tem colaboradores que assistem o nosso podcast e eu queria já antes de pedir para ler se apresentar a gente tem empresários que procuram fazer as coisas de direita que procuram lidar da melhor maneira possível com seus trabalhadores que investem no time e a gente tem empresários que não estão Nem aí que não respeitam nem nenhuma e não tá nem aí para os colaboradores da mesma maneira existem colaboradores que querem crescer nas empresas existem colaboradores que estão se desenvolvendo existem colaboradores que entregam resultado e que vestem a camisa de emprego da empresa da mesma maneira

que existem colaboradores que não estão nem aí que acham que eu trabalho é só exploração O que acha que todos os donos de empresas São filhos de uma de uma mãe legal para caramba né E aí a gente vai ter divisões eu queria que ninguém levasse nada pelo lado pessoal até falar não leva pelo pessoal pessoas pensam diferentes pessoas tem pontos de vistas diferentes e aqui a gente quer cobrir todos os pontos de vista né como é que vai dar polêmica eu acho que vai tem gente que vai ficar nervosa e vai levar para o

lado pessoal tem gente que vai xingar minha mãe tem gente que vai xingar minha Mãe né e uma coisa Marcelo cara vai dar dois trabalhos porque a gente tá falando de uma questão jurídica é dois trabalho ficar [ __ ] e de ficar porque assim a gente está falando de questão de lei sabe vamos perguntar vamos perguntar né Vamos perguntar então Alê se apresenta aqui para ele saber vamos falar dessa questão hoje em dia né as relações de trabalho será relações de trabalho no ano 2023 são iguais as relações de trabalho em 1940 a nossa

CLT de quando De 43 1943 tudo bem que já teve reformulações na legislação se apresenta e vamos falar desse assunto aí bom primeiro é uma grande alegria estar aqui até porque o meu foco central do meu trabalho sempre foi trabalhar com a dor dos empresários Eu também tem como foco na academia o médio né são as pequenas e Grandes Empresas e médias também mas hoje Atualmente as médias empresas justamente pela minha Fate experiência no Judiciário trabalhista Porque Marcelo né Rogério Aline são muitas ações né o Brasil praticamente antes de vir aqui eu peguei a estatística

mais de 2,5 milhões de ações trabalhistas e o que que eu vejo né E qual é o meu propósito de vida hoje é realmente não é só mitigar o passivo trabalhista da empresa não meu olhar é disruptivo mesmo é moderno então quando eu comecei a estudar o compliance há 5 anos atrás e publiquei minha última obra quer comprar Esse trabalhista e com relação engajamento dos trabalhadores na empresa a minha caixinha que a gente fala no direito né que a gente é tudo na caixinha eu saí da Caixa onde eu consegui unir todas as leituras dos

empresários que são meus clientes ideais sabe inclusive você eu sou tua fã porque é justamente a gente conhece a dor aí eu pensei eu mesma numa reflexão minha Alexandra se tu conhece a dor do empresário e conhece como a justiça Trabalha tua para que tanta ação Vamos fazer uma advocacia ativa e não a passiva que é passiva Qual é a da caixinha você tá com problema e procura advogado e ele no passivo te responde ativa Qual é aí veio comprar esse comprar esse nada mais é a gente não muda o nome porque é uma questão

internacional mas a história conformidade legal de forma ativa como a gente entra na empresa e trabalha junto com ela essa diferença não é eu Vou ser acionada num problema judicial ou acionada numa demanda é claro que isso é o comum mas eu quis realmente quebrar esse Paradigma e hoje faz com muita alegria quatro anos que eu tô nesse novo projeto eu abri esse núcleo então eu entro na empresa o que que é entrar na empresa Marcelo eu conheço a tua dor eu conheço a dor do Rogério o que que eu posso melhorar na governança corporativa

eu não começo pelo Direito Trabalhista começa pela governança Corporativa porque porque a gente já tem uma lei muito moderna que não está sendo usada por causa de Mitos sobre uma reforma trabalhista antes de 2018 então Marcelo a gente tá com Marco de 2018 a 2023 e a pergunta que eu te faço considerando 2023 é porque essa dor do empresário não é abraçada com novas técnicas porque ficar na caixinha do a isso é perigoso aí você não pode fazer Porque então não descobri Eu tô lendo um livro do Adam grande que é agora o Último livro

dele que ele fala temos que repensar sempre o empresário eu me sinto empreendedor a gente tem que repensar até os mitos sempre tem outra história para contar Então eu queria apenas né para passar aqui para o nosso bate-papo e dizer porque não repensar a área trabalhista da empresa Unindo a contabilidade o RH e a própria Diretoria da empresa porque setorizar porque não une então comprar esse ele é multifatorial a gente trabalha com Várias lideranças internas para aí sim eu buscar o teu diagnóstico para te deixar feliz Comandante começou traduziu né eu resumi tudo isso para

ler eu não quero que você me deixe fazer cagada que você me ajuda Alê Olha só e é uma visão minha tá que nem todo mundo compartilha da minha visão eu acho que a gente tá a gente hoje cada vez mais os empresários né que querem crescer querem se destacar Empresários que olham para frente então pensando no futuro ele entende que uma empresa é uma questão de pessoas né É um jogo de gente no final das contas pessoas e processos processos e pessoas mas é um jogo de gente é um jogo de gente né o

empresário que tiver gente boa trabalhando com ele e ele vai conseguir atingir os objetivos né eu tenho uma frase que ela não é minha mas eu traduzi ela que fala assim a melhor estratégia do mundo com as pessoas Erradas vai falhar sempre uma estratégia que não é a melhor do mundo mas tem pessoas disciplinadas executando executando que precisa ser executado com disciplina mas sempre ganhar da concorrência então é um jogo que depende de gente Depende de gente boa né é como eu disse é eu tô partindo do princípio que são empresários que querem crescer são

empresários que querem evoluir são empresários que querem Transformar o mundo de alguma maneira então eu sei que tem empresários que não respeitam leis que não estão olhando para isso não é disso que eu tô falando tô falando pensando nesse empresário onde para ele o mais importante são eu preciso ter as pessoas certas do jeito certo você acha que atual CLT ela atrapalha ou ajuda ela ajuda se você utilizar as formas de flexibilização dentro de um padrão de determinados cargos hoje a CLT ela é Digamos assim a norma maior trabalhista né ela fez agora esse ano

vai ser 80 anos de CLT então na verdade ela protege o trabalhador mas ela teve um Marco que foi 2018 então quando eu falo agora Marcelo CLT é quebrando o mito que a CLT tá antiga o que tá antigo são os pensamentos do medo de Inovar isso eu tenho visto em diversas empresas que eu atuo quando no próprio RH já tem um Opala quem é quem o que que ela tá trazendo aqui de novo então existe uma CLT nova o que que essa literal o que que ela trouxe ela trouxe uma flexibilização inclusive da pejotização

com relação a prestação de serviços do prestador autônomo hoje a CLT hoje 2023 ela já tem um dispositivo legal que diz que todo trabalhador dentro de uma conformidade legal ela não diz o caminho caminho depois eu digo para vocês dentro de uma conformidade legal poderá trabalhar com continuidade ou não com exclusividade ou não Dentro de uma empresa ou não e não gerar vínculo de emprego isso está Marcelo dentro da CLT e a pergunta que eu lanço aqui para nós debatermos é qual é o medo de se fazer prestação de serviços ela legalizou a prestação de

serviços mas existe uma forma de se fazer isso para não generalizar então quando eu te respondo que a CLT nós podemos o mundo Empresarial aproveitá-la e também o mundo do trabalho porque tem muitas demandas pessoais Hoje os Empregados que querem mais flexibilização muitas vezes eles querem trabalhar sobre diversas formas poder de ser uma voz dentro da empresa CLT Ela traz uma modernidade e eu vejo como advogada dentro das empresas com os meus próprios clientes estou falando de cases meu eles têm medo porque tem aquele mito antigo ai porque tem muita ação trabalhista meu Deus isso

é perigoso é claro que tem a desconformidade legal Mas eu tenho uma lei o que que eu tenho que buscar bom trabalhar com ela Quais são os limites disso aí entra o meu trabalho porque eu preciso estudar né só para vocês entenderem que é importante é o nome do direito mas é importante ressaltar que jurisprudência jurisprudência seria a resposta do Judiciário de uma forma bem simples sobre as demandas que acontecem no país eu estudo diariamente como a Magistratura aplica as normas trabalhistas e já temos inclusive no STF que é para o direito super super tribunal

que a terceirização Inclusive a pejotização com esse nome que até então era um mito de fraude e hoje já não pode ser vista como tal dando a legalidade disso então eu como advogado o que que eu faço Opa tô vendo aqui uma decisão sempre focado nas decisões porque a gente tem que respeitar também o judiciário é óbvio são eles que hoje se Tu tiver um problema trabalhista quem é que vai julgar se for né Qualquer empresário for acionado dentro da sua empresa eu não posso me afastar também de judiciário então eu estudo Faço uma jurametria

como a gente fala de geometria seria um estudo de decisões eu trabalho só em nível superior TST STF não quero menosprezar o juízes do trabalho de primeiro grau nem o segundo só que eu sempre falo com uma advogada e vou sempre recorrer da sentenças não Posso ter medo então se o STF disse que é legalizado a terceirização como que eu vou dizer para ti Rogério não não terceirize como se eu sei que além diz que pode e o judiciário já tá abrindo a cortina desse sim só que existe forma de fazê-lo vamos vamos tentar entender

alguns casos aqui né então é quando quando eu olho o termo pejotização para mim só um rótulo e rótulo para mim normalmente vai ter um Efeito negativo né um sentimento negativo pejotização né eu escuto as pessoas falando que a pejotização é a precarização do trabalho né a pejotização é a precarização do trabalho ou não até 2018 era era porque na prática era ou era porque na lei falava que era é que até 2018 a lei não possibilitava você terceirizar atividade Enfim nem atividade nem determinadas atividades antes de 2018 não havia na CLT a legalidade da

prestação de Serviços dentro porque na verdade o prestador de serviços ele tem um vínculo com a empresa civilista Desculpe os termos sabe mas é que eu preciso também que esse vocabulário ele também seja compreendido como algo didático civilista é tudo que é negócio jurídico contrato de aluguel civil então a prestação de serviços hoje ela tá no núcleo civilista Agora imagina uma série que loucura é essa que tá na CLT a Própria CLT legalizou então eu recebi da CLT pós 2018 então a prejudicação o que que tá acontecendo hoje como é um mito até 2018 as

pessoas se acostumaram a dizer que é negativo negativo negativo existem Claro doutrinadores magistrados que dizem que é uma precarização mas é quem tá na visão antes de 2018 hoje já que nosso podcast é 2023 a decisão de 2022 do STF mais uma vez tem que colocar isso na nossa mesa Porque é Importante para dar segurança a quem tá me ouvindo e poder encorajar fazer um novo nas empresas a gente percebe que esse mito tá atrapalhando a gestão corporativa de um mundo do trabalho que nós que nós vivemos com ele porque tem os formadores das faculdades

de direito quem se formou até 2018 tá com a senhora tem antiga então se você tem hoje pessoas na tua empresa com 30 anos 40 anos de idade falando do tempo ou eu mesma A gente precisa sempre se atualizar Então esse mito para ser quebrado é só com um trabalho de quebrar o mito mesmo hoje eu tô querendo encorajar né quem tá nos ouvindo e por isso que olhar melhor por exemplo eu vou falar como eu vejo tá mas eu acho que pode ter um contraponto disso que eu tô falando né muitas vezes a gente

quer contratar algumas pessoas que têm mais competências mais talentos para Entregarem e muitas vezes para a gente que é pequeno e médio não cabe no bolso vamos dizer assim né porque uma coisa que todo mundo sabe é se você pagar 10 a pessoa vai receber 6 e vai sair da tua conta 20 né entre benefícios entre uma série de coisas décimo terceiro férias aviso prévio quer dizer quando você coloca tudo você tem uma conta aí que mais ou menos é o dobro isso depende da empresa então no caso coisa que procura dar outros benefícios como

nosso Caso a gente tem curso de inglês a gente tem uma boa assistência médica vale-transporte vale refeição gympass Então são as empresas querem atrair as pessoas boas elas olham para esses benefícios também porque sabem que atrai o colaborador e mas mesmo assim né muitas vezes se você quer atrair a pessoa certa né no modelo CLT ele acaba custando muito caro e fiquei inviável para as pequenas empresas competir ou Quais as Startups que levantam muito dinheiro hoje o mar não tá assim as startups não estão levantando muito dinheiro de investimento ou com grandes empresas E aí

surge para mim uma possibilidade no PJ onde ao meu ver como leigo eu não sou tão leigo assim mas é uma visão leiga tá você pode ter uma proposta para atrair um bom talento né para atrair um bom talento onde se tem uma certa Liberdade essa pessoa ela vai ganhar mais né para empresa vai sair A mesma coisa mas se torna mais atrativo né se torna mais atrativo só que aí você fala bom se eu fizer isso eu vou pagar duas vezes porque você tem você tem os dois lados né o funcionário ele vai ganhar

mais mas talvez ele não tenha os direitos previstos na CLT e eu acho que tudo isso pode entrar numa conta de matemática né Olha se você tivesse na CLT você teria 13º você teria férias e tudo isso dá para fazer uma Conta matemática para atender esses requisitos mas mesmo assim eu como empresário Eu não me sinto seguro para fazer por mais que eu cobre todas essas áreas na hora de fazer contratar uma pessoa né porque tem muita gente que prefere trabalhar como PJ né Eu não tô falando de forçar uma pessoa que não quer trabalhar

com o pessoal trabalhar com PJ tô falando que tem pessoas que preferem trabalhar com PJ porque elas vão receber mais vão Lidar com dinheiro dela elas que vão ter cuidado do Fundo de Garantia delas elas que vão ter que fazer isso mas ela tá recebendo na frente como que a gente pode fazer isso com segurança É um acordo mesmo as pessoas podem fazer isso como que é olha aproveita para responder uma coisa junto as pessoas têm uma impressão de quando vai fazer quando vai trabalhar nesse regime de PJ essa tal pejotização né as falácias né

que aí não paga imposto eu queria aproveitar para Quebrar esse mito porque paga imposto normalmente tem um tem diversos tributos que são pagos nessa relação né se você pudesse Completar com isso eu acho que o PJ paga imposto a empresa paga imposto quem tá contratando paga só que cada um paga o seu né sim eu vou dar um passo a passo porque como se eu tivesse um caso real que eu acredito que vai ser bem interessante para quem está nos ouvindo né o primeiro passo é e eu vou chegar na tua pergunta tá Marcelo é

porque tem realmente um passo a passo já vou dar os segredinhos aqui primeiro é o mapeamento prévio que a gente faz em nível de compliance em que eu preciso eu vou entrar numa empresa e aconteceu com uma pergunta bem interessante um empresário me procurou dizendo eu quero pejotizar tudo eu vou falar agora o extremo tá quero peugeotizar tudo Alexandre então o que que aconteceu eu usei a ferramenta que usa em qualquer empresa eu faço uma Mapeamento prévio eu primeiro a primeira primeira ferramenta eu quero organograma da empresa aí eu vejo logo no game da empresa

umas não tem eu faço junto com a empresa quantos setores são terceirizados terceirizado é Tríade né é um não é pejotização é Ah eu ter sido o RH Ah eu terceiriza contabilidade jurídica e tem contato de prestação de serviço que são os externos ok E aí a gente começa a ver os cargos e eu Estudo os cargos dentro do objeto social da empresa mas a dor do empresário é eu quero pejotizar posso pejotizar tudo a minha resposta vai ser sempre não tudo não porque porque aí entra a CLT versus a pejotização a CLT ela veio

a justiça do trabalho vê que cargos existem cargos em que não há uma autonomia muito especializada eles precisam ser celetista tá tipo uma secretária tipo auxiliares agora se eu quiser mapear numa empresa para acertar A pejotização eu vou trabalhar Justamente que eu sei no mercado eu estudo no mercado eu estudo a governança corporativa os cargos especializados questões de marketing toda empresa precisa de um já tem gerente de marketing gerente disso ou daqui muitas vezes eu estudo esses carros para ver se naquela empresa que o nome só gerente também não me satisfaz eu estudo a questão

fática se ele tem aquela autonomia especializada pô ele é fera Nisso então o que que eu faço no organograma eu digo essa parte eu vou pejotizar quando o empresário entende ele aceita eu penso disso aí agora vamos lá as perguntas de vocês como fazer primeiro a pessoa por incrível que pareça Marcelo Rogério Aline é a pessoa que tem que demonstrar para vocês que ela tem essa autonomia ela quer é impressionante tem pessoas que elas têm um mito antigo de que a série te protege Mas na verdade hoje um profissional liberal especialista que está além do

seu tempo que é o que nós queremos nas nossas empresas pessoas com outro olhar que fazem curso se especializam estão sempre conectados eles querem ser Livres da CLT como um contrato eles querem porque eles ganham mais a CLT ela acaba criando para esses empregados especializados né Não tô dizendo que precisa ter pós mestrado mas especializado dentro de um Médio empresa ela dá oportunidade de ganhar mais a pessoa ela vai começar a ter uma autonomia e engaja mais na empresa porque assim como nós somos empreendedores nós sabemos as nossas dores o que que é estar no

mercado de trabalho que é administrar uma empresa para mim esses pensadores eles crescem como pessoa já tá comprovado eles começam a administrar o seu dinheiro melhor eles ganham mais porque os pisos das categorias a gente faça esse estudo É muito abaixo e mesmo que tu queira pagar um pouco melhor os seus empregados tu não vai chegar o patamar do mercado por isso está tendo tanta rotatividade física às vezes aquele excelente empregado sai vai para concorrência às vezes ele vai para concorrência como PJ ele quer ganhar mais então é uma grande oportunidade hoje de 2023 e

para frente é você atrair esses esses profissionais chamaria aí denominaria assim faz um contrato de prestação de serviço nesse Contrato a gente utiliza as leis civis e principalmente a lei da Liberdade Econômica a gente tem uma lei brasileira que diz que a empresa é a função social seja por parte da empresa que contrata de quem oferece hoje já tá na lei e na construção federal a liberdade Econômica é esse o nome que eu utilizo na pejotização ou na prestação de serviços eu assim nos contratos não uso pejotização uso prestação de serviço porque eu já tô

no caminho da Liberdade Econômica E aí outra aí esse profissional ou ele é atraído por nós eu crio o contato no contato eu citos artigos legais a gente não tem como não utilizar isso para eu colocar que aquele contato tem Essência civilista eu sinto inclusive o artigo da CLT eu cito o 442b da CLT que diz que é lícito o trabalho de profissionais agora vou colocar o que acontece nas empresas com continuidade até exclusividade com termo inclusive exclusividade assinado Se ele entende que pode Coloca aí depois eu venho com as questões Quais são qual é

o objeto do contrato que é a descrição das atividades que ele vai entregar para vocês coloco qual é o período não é jornada Eu não vou usar no contrato desse jornada horário eu quero pessoas comprometidas então prestador de serviço hoje ele tem que ser comprometido então ele entregando objeto do contrato é importante Ah mas na minha empresa é horário comercial Ok mas não tem Problema ah mas eu preciso que ele fica um pouco da minha empresa não também não tem Ah mas eu quero que ele fique só na minha empresa não vejo problema não é

estar dentro da empresa ou utilizando algumas ferramentas da empresa ou até tentar trabalho né tem pessoas fora da empresa a gente precisa na verdade é vivenciar essa autonomia da Liberdade Econômica que ele já tudo que eu tô falando aqui tá na lei protegendo os empresários Então essas pessoas têm que Ter se porque aí eu posso pensar assim você está protegendo os empresários tá sacaneando os colaboradores ou se está protegendo os colaboradores tá sacaneando o empresário ou tem um meio termo né Tem uma boa conversa Esse passo a passo que eu tô dando é o caminho

do meio porque o prestador já tem essa autonomia tu identifica Tu faz uma proposta aí que tá o contrato legaliza isso a premissa do contrato é essa é proteger As duas partes as duas partes é bem importante exatamente por isso que eu falei um pouco antes o seguinte eu não vou pejotizar tudo é óbvio a lei também não ela não criou a legalidade para eu chegar como aconteceu que eu tô dando um caso que o empresário foi ao contrário do que vocês estão aqui perguntando eu quero tudo pelo WhatsApp então se vocês e quem tá

me ouvindo vê os caminhos legais que eu tô falando poderia dizer Que tem esse outro lado ela tá dizendo que tem isso isso isso eu vou fazer com todo mundo aí não porque aí eu conheço a justiça não tem como pejotizar auxiliares não tem como pejotizar o setor meio de uma empresa não é possível só se tu terceirizar é muito importante que eu preciso deixar aqui bem esclarecido para que essa confusão o terceirizar e pejotizar a terceirização é quando eu contrato uma empresa e essa empresa me Coloca vários trabalhadores não tem pessoalidade Como pode Claro

por exemplo eu vejo muito nas empresas né aqueles recepcionistas que tem até uniforme da empresa prestadora de serviço pessoal da Faxina esse e isso é a terceirização que vocês vão ver em bancos em qualquer qualquer local você vai ver a terceirização pura o que que é terceirização pura é da Tríade eu contrato uma empresa e vão ter trabalhadores que inclusive hoje tem uma Nova lei da terceirização que diz que eu tenho que dizer quais são as áreas que eu tenho terceirizar e quantas pessoas eu quero eu quero terceirizar o marketing da minha empresa o procurei

aquela empresa quem vai fazer ela tem que me entregar o que eu quero aí eu quero terceirizar a segurança da minha empresa eu quero a contabilidade a gente contrata como eu na academia hoje eu tenho uma contabilidade Não conheço todo mundo lá dentro mas estão Precisando prestando serviço ou escritório de advocacia por exemplo a pejotização diferente ela tem a pessoalidade eu quero Marcelo eu quero Rogério não Aline eu currículo Vamos fazer um acordo um contrato de prestação de serviço tô a pejotização é bilateral e por isso tem um mito Ah que é uma fragilidade Ai

que isso é uma precarização como precicalização se o meu mundo que eu tenho visto esse desde que siga esse meu passo a passo como que Eu vou dizer que o processador de serviço que está recebendo por objeto contrato acima do piso porque a nossa conta não é do mercado para eu mostrar que o processador de serviços ele realmente eu não tô precarizando eu uso um piso vou dar um exemplo o piso hoje de um consultor é 2.500 uma determinada categoria Econômica poxa esse contrato ele vai ganhar 10.000 tem precarização nisso [Música] Essa é minha observação

como sempre vamos supor que no mercado eu não tô nem falando de piso no mercado um gerente comercial o salário dele é 10 mil beleza e aí você vai faz um contrato PJ e no contrato PJ ele vai ganhar sei lá 16 isso não é precarização não porque numa defesa trabalhista eu não vou trabalhar nem com os 10 mil você para o magistrado que na categoria Econômica naquela cidade tem uma convenção coletiva de trabalho leia-se Norma Coletiva do sindicato que vale como lei que todo RH tem primeira coisa quando chega numa empresa me dá conversão

coletiva vai estar lá o piso dois esse valor que eu uso não de mercado aí a pessoa ganha 16 ia dizer que tá com precarização de ocupações que foi digamos editado pelo Ministério do Trabalho em que Obrigatoriamente quando o contato um celetista tu tem que colocar na carteira de trabalho Digital código daquela Ocupação e esse código de ocupação É um número como a descrição que muitas vezes essa descrição não é coerente com a realidade das empresas da ultrapassado isso já tá sem profissões que não tem como colocar no CBA né não tem como você põe

lá gestor de tráfego agora na lista de dados cientista de dados daqui a pouco vai ter um expert e inteligência artificialmente outra coisa que chega mais perto disso Do que é este código E aí uma questão para acrescentar do código mas já indo para o lado também que eu sei que nós temos ouvintes empregados tem muitos empregados que sonham cpjs eu tenho vá porque porque ele paga muito imposto de renda é muito Marcelo é muito imposto qualificado o empregado maior o salário quanto maior o salário mas ele paga de Imposto de Renda sim então se

ele for aí como é que a gente vai dizer que tem Precarização os magistrados sabem que não é porque porque ele ganha já entrou nesse patamar da conformidade legal que é o nosso exemplo ele ganha acima do mercado acima do peso ele com a empresa dele conforme o regime entra mais por Direito Comercial ele vai ele vai vai legalizar o que ele ganha com certeza ele paga menos tendo uma empresa paga mas paga menos paga imposto de renda mas ele paga diferente mas ele paga são outros regimes o próprio INSS é Diferente hoje uma força

salarial tu não tem como fugir da tabela do INSS do governo E por que não que acontece comigo que eu sou uma empreendedor e autônoma eu não sou não sou celetista eu tenho que administrar também meu dinheiro a minha renda como é que eu faço como qualquer prestadora eu tenho que vou recolher para quem eu me perdoe mas eu recolho mínimo para o INSS eu tenho previdência privada o que acontece com o empregado celetista Você é minha visão né claro ele tem que não foge da tabela do INSS e a tabela do INSS ela é

limitada não dá para crescer naquela tabela eu acho um abuso que é assim ó você vai pagar o INSS se você ganhar 5 se você ganhar 20 se você ganhar 30 no CLT é 8% do funcionário 11% da empresa é de 8 a 11 funcionário e a empresa 20 a empresa 20% mínimo 20 então 30% ficou de [Música] INSS né e mas o teto da aposentadoria é 4 mil e uns quebradinho né e detalhe Qual é o teto hoje você sabe não importa que ele contribui sobre 20 ele se aposentar ele só vai receber os

quatro trezentos então é melhor ele contribuir com menos fazer a própria previdência privada e fazer a gestão dos próprios recursos né e uma questão ainda eu digo assim que é eu digo assim que não é pecarização porque eu já sou muito assim da modernidade o empregado ele paga imposto sobre as férias sobretudo a Tabela do INSS é igual do Imposto de Renda é tudo qualquer coisa que receba da empresa salvo ajuda de custo premiação a tabela de exceção é mínima Então até nas férias né que às vezes empregado fica feliz né vou tirar férias ganha

um terço paga lá é muito o imposto então assim é claro que a gente estaria avançando agora uma questão tributária Mas a questão é óbvia que não tem precarização quando contrata é muito bem feito com prestador de serviços não tá Como se vê precarização nisso agora eu vou entrar dentro desse assunto falando por exemplo participe de vários grupos de pessoas que são seiláis especialmente grupos comerciais de Marketing e tal e nesses grupos hoje tá ficando cada vez mais comum as pessoas realmente buscarem o PJ só que que tá acontecendo né daí eu vou falar aqui

algumas coisas que a gente observa muitas empresas perceberam que também é uma vantagem para empresa né contratar Na formatação PJ até pelos cursos que o Marcelo já trouxe antes de exemplo só que eles não consideram esse fator que você trouxe de tipo se o teto é 3000 eu vou pagar seis ou se o teto é o teto não desculpa se o piso né é quatro eu vou pagar oito ou assim por diante geralmente o que acontece ai fiz é quatro vou pagar quatro e existe muito desse formato de contratação E aí falando disso né porque

aí é que entra o porquê que tá tendo exploração e tudo Mais Porque de fato se pela tua análise do que tu tá trazendo isso de fato se tornaria uma exploração né se a gente olhar por essa lógica mas eu quero já fazer minha pergunta é Qual que é o valor percentual a mais do piso que seria o valor ideal e uma segunda pergunta é além desse exemplo que eu trouxe de que esse é um erro que os empresários cometem que é Querer pagar no apresenta o mesmo valor que seria do piso por exemplo ou

pouco mais né além Desse erro Quais são os outros erros mais que botam os empresários em maior vulnerabilidade hoje de acordo com essa nova lei que você trouxe sem contar com a antiga Porque como você falou antiga deixa todo mundo com medo não faz nada porque tá todo mundo com medo mas nessa atual quais são os reais riscos que os empresários estão correndo hoje bom a primeira questão da tua pergunta é sobre o piso né então o pior erro é a repetição de padrão do Próprio empresário tipo vai me ouvir agora opa vou fazer prejudicação

não não é assim o empresário ele tem que estar engajado em fazer a pejotização valorizando o ser humano prestador de serviços não repetindo o padrão seletista porque eu tenho visto nas empresas E aí sim eu vou defender os na justiça que aí eles venha para uma defesa eles repetem aí eu não consigo defendê-los porque os juízes Vê aí a Precarização Pô o piso da categoria Aline é 2.500 aí eles fazem um contrato de PJ com todos os artigos legais que estão aqui dispondo 2.500 então a gente já tem um desvio de finalizar de finalidade já

tem um desvio tipo eu tô pagando menos e pronto acabou né E na verdade eu queria deixar bem claro que quando eu falei é eu não tô pensando em pagar menos eu tô pensando em atrair os talentos e poder ter pessoas né que eu consiga ser competitivo para contratar Né para trabalhar na mesma empresa não tô falando de Ah você pega um funcionário que você CLT ele ganha r$ 3.000 você passa ele para PJ e vai pagar os mesmos 3.000 não ele e aí ele perde todos os direitos isso é precarização sim mas é importante

a pergunta da Aline com a tua colaboração também Marcelo porque o termo pejotização até para vocês compreender não é à toa que nós estamos falando isso acabou virando de novo o mito Porque porque a lei trouxe ferramentas para se modernizar mas aí a utilização e outra coisa vou falar que eu passei uma situação esses dias né esse esse processo que a gente faz que que você tá falando aqui ele é um processo meio que exclusivo né você vai analisar cada empresa cada situação e para cada situação você vai dar um direcionamento como médico O médico

não vai lá receita a mesma coisa igual para todo mundo então você vai avaliar cada situação e Aí o que eu vejo assim ai me mostra o contrato como você fez aí fica copiando o contrato não vai funcionar Você pode falar um pouco disso sim Acontece muito numa mapeamento prévio que eu faço em que eu vou separar os cargos o que vai ser possível pejotizar ou não quando Peixote zero também queremos empresários eu tenho que ter treino para ver se realmente é isso mesmo que vai funcionar então como assim eu faço todo esse passo a

passo que eu passei para vocês mas Muitas vezes acontece que o empresário é importante aqui e descarre às vezes premiar mais os empregados eles querem fugir um pouco também dos impostos Então a gente tem na CLT eu faço os impostos no cartório não né é sem culpa no cartório mas aqui fugir no sentido da nossa conversa de engajar mais os empregados e eles não terem que pagar os impostos sobre uma produtividade uma premiação Então a gente tem na CLT Rogério a CLT Flex CLT Flex é uma forma Do regime celetista de você poder engajar mais

os seus empregados quando o meu diagnóstico for de não pejotizar porque também tem isso o empresário vai fazer para mim Alexandra tá vamos fazer algo moderno com meus atuais empregados a gente é a gente chama ele reflexo é uma metodologia de flexibilização que entra assuntos de jornada e de salário então a CLT pós 2018 eu gostei que vocês todos já gravaram o tempo 2018 o ano né ela disse Que eu posso efetivar diversos benefícios porque aí eu consigo manter os talentos da minha empresa então eu posso dar cursos até com com ou sem participação eu

posso dar vestimentas eu posso dar faculdade cursos eu faço às vezes estudo numa empresa Marcelo que a empresa diz assim para mim o empresário puxa eu queria tanto que aquele empregado ganhasse r$ 3000 a mais cinco vou até arreganhar 5000 como é que eu faço Alexandre teflex eu pergunto esse empregado estuda Você já conversou com ele se no sonho da vida dele não é fazer uma faculdade não pode é um curso tão investindo nos seus próprios talentos com outras metodologias que a empresa ela precisa de Empregados Mais talentosos também com uma visão mais disruptiva imagina

o empregado ser chamado por esse empresário o RH e dizer olha a partir do Metal a gente vai dar CLT Flex para ti você vai receber r$ 2.000 para fazer um curso tal que ele quer mas eu vou entrar na conta ele é pago com benefício pode ser dado para ele e ele mesmo faz o pagamento Tá eu vou te dar uma ajuda de custo que hoje é maior briga sobre combustível todo mundo tem essa questão da mobilidade e todo mundo dizendo né eu digo contabilidades em geral nada contra contadores por favor nem RH gás

nada contra é que infelizmente a gente teve Esse Marco de quebra e as pessoas ainda estão pensando no antigo posso dar combustível mais empregados não tem problema nenhum pagar ajuda de custo Então você trouxe o que que a série The Flash Mas isso não depende da convenção porque eu me lembro que quando a gente falava assim ah vamos porque você pode dar um vale-transporte você pode comprar o passo do ônibus você pode dar em dinheiro aí isso depende da convenção se o homem Tá previsto na Convenção Coletiva do trabalho você tem que dar o vale

o que manda é a CLT por mais que tenha a convenção a CLT mais forte não é isso é que mudou é porque na verdade agora essa literflex Ela diz que existem benefícios que você pode conceder o empregado para incrementar para ele se sentir realmente acontece mais valorizado e e tem essa questão de não ter encargos para que pagar INSS sobre esses benefícios cursos da alimentação que são os vales tem a Questão do ajuda combustível tem a questão inclusive de previdência privada Tem empresas que dão previdência privada porque depois na rescisão eles podem sacar esse

dinheiro é para eles né tu pode conceder então a flex ela faz Mais um benefício que agora vai chegar uma parte mais importante Como que eu faço uma premiação para os empregados eu quero garantir apesar de me fala Alexandre O que é tanto que ele ganhasse 10.000 5.000 como é que eu faço que eu não quero que que eu também não quero pagar sobre férias eu não quero que seja salário porque tem a questão da governança corporativa quanto mais engajado o empregado é melhor para empresa mas o que que o empregado ganha com isso a

premiação hoje Marcelo e Rogério Aline tá na CLT como um pagamento que pode ser feito em serviços em bens em dinheiro eu posso pagar e lançar na folha salarial assim ó r$ 5000 Para a Alexandra e vou botar o nome premiação bem grande sobre essa premiação não tem nenhum cargo trabalhista nem Previdenciário salvo Imposto de Renda mas nós usamos as empresas qual o método não é para a questão do Imposto não é isso só tô chamando atenção aqui no podcast o empregado fica tão feliz e há uma meritocracia a empresa consegue fazer um planejamento sem

precisar de Sindicato para fazer Participação em outros resultados é temporário porque a empresa tem as suas crises como tem as suas evoluções mas esse ano eu quero premiar alguns empregados quero faço questão ninguém sabe da série The Flash permite que você faça uma premiação eu quero pagar para Alexandre em outubro de 2023 vou chamar ela agora para conversar vou dar várias metas para ela dizer olha Alexandra Me vende isso faz isso vou te Treinar esse é o resultado que eu espero se tu Alcançar que é o extraordinário sempre pensando extraordinário que é o básico se

a gente contrata empregado o básico ele também nos ofereceu que ele prometeu mas se tu alcançar porque a gente sabe o extraordinário que a gente almeja dentro dos nossos índices e para o que o empregado atinja vou te dar uma premiação Por que que ninguém tá usando isso aí eu vejo o outro lado fico pagando todo mês premiação então igual da pejotização Então tem empresários muitas empresas muitas vezes eu acho que mal informadas óbvio que elas estão premiando empregado Todo mês a justiça já disse todo mês não todo mês vira salário premiação já é um

negócio que o nome diz né De vez em quando mas imagina eu posso fazer um produto dentro de uma empresa de RH tu pode premiar seus empregados quase métricas de acordo com as missões e valores de uma empresa porque não engajar o empregado não qual é a pauta Do momento meu Deus como é que eu faço para aumentar meu empregado para ele ficar aqui a tabela é qual que qualquer RH ou contabilidade vai apresentar para vocês Ah tu quer aumentar Rogério r$ 3000 o salário daquele empregado olha só que desse valor um doze avos 13

avos férias todo mês que é um fluxo de caixa você tem que ir ó vai ter INSS da empresa vai ter é que tu não quer também o empregado estamos ouvindo tem que saber também Fala para mim empregada né que me auxilia na minha casa assim como os meus colaboradores eles têm muitas vezes que saber o que quanto a gente faz para mantê-los ali então eu vejo muitas vezes que as empresas elas precisam também às vezes ter treinamento corporativo não técnico o soft skins que a gente fala bem bonito né que são das habilidades humanas

mas também tem habilidade jurídica os empregados quanto mais engajados e Também tem que saber porque que a dor do empresário não pode ser compartilhada com o empregado eu posso ter para o empregado Poxa eu queria te pagar mais então vou fazer agora um método de prevenção eu tô dando só esses exemplos da série the flex que ela existe então o mundo do trabalho não é mais só aquele mundo se deve ter antigo a própria CLT se a gente pensar agora CLT eu posso fazer flexibilização de jornada eu posso fazer Sensações sobre diversas formas as Maneiras

de trabalho também estão diferentes né Muitas pessoas têm trabalho livre do remoto né e a legislação Eu nem sei como a como a legislação prevê o trabalho remoto né Porque para mim trabalho remoto é uma coisa é um mito não é porque assim ó quando eu penso em trabalho remoto né eu eu eu olho foi o cara você não sabe o que é trabalho que não é né Principalmente se o cara faz o trabalho remoto porque eu posso fazer trabalho Remoto e pouco working trabalhar mas eu posso fazer o trabalho remoto na minha casa porque

o pessoal chama de home office né eu durante a pandemia trabalhando Home Office eu não sabia o que era trabalho que era minha vida essas duas coisas se bagunçaram trabalhava mais eu trabalhava mais do que saindo para um local igual a gente enfim normalmente normalmente faz né a legislação prever essas coisas Tem muitas questões importantes da legislação e Adultério trabalhador ela avançou muito né então hoje a gente tem na própria CLT um capítulo especial também pode 2018 e 2021 até ele trabalhador que aí tem vários regimes né Total trabalhador é aquele empregado que de uma

forma offline online está conectado com alguma tecnologia da empresa ou não mas ela está à disposição da empresa Então qual é a ferramenta de trabalho Mais geral desse Tera trabalhador ou computador e o próprio os mecanismos internos da empresa Então esse trabalhador a gente faz o contrato e hoje a lei do Trabalhador ela é muito benéfica na visão para ambos mas também sensível as demandas da empresa Então hoje tu pode muito bem ter um contrato de home office ou não importa onde o empregado esteja e tem uma proteção muito importante que é a qualquer Momento

o empregado pode várias vezes na empresa Porque tem uma necessidade e a lei nova agora prever isso e não vai ficar descaracterizado o trabalho Home Office então tu pode chamar quando quiser e até melhor decidir que eu quero todo mundo na minha empresa de novo com aquele empregado em particular não tá funcionando pode acontecer em vez de demitir vamos retornar ele para para empresa pode pode Além disso que basta tu avisar que o Contrato a gente já coloca isso né Essas cláusulas praticamente eu coloco todas as cláusulas relacionadas a CLT Para justamente sensibilizar o próprio

empregado e dá o direito da empresa porque essa parte da CLT ela é mais para uma empresa não é para o empregado ela é a moderna legislação trabalhista ela ajuda tudo para você a qualquer momento Chamar esse trabalhador Deixa eu aproveitar e fazer duas perguntas tem duas palavrinhas aqui que Me matam quando eu ouço né uma se chama desvio de função qualquer coisa motivação e a outra coisa é equiparação salarial nossa isso me mata aí você falou de a gente premiar o cara que se destaca que faz O Extraordinário a visão que eu tenho e

eu compartilho isso com o Marcelo bastante é a gente não pode fazer algo melhor pro cara que entrega mais eu acredito ainda hoje eu acredito ainda hoje que a gente tem Essa dificuldade ela é que a gente não chegou ao final do nosso trabalho né mas já pode tirar essa dúvida agora bom na área trabalhista eu queria passar para vocês também para todos estão Vamos ouvir é impressionante que cada empresa que eu entro o contato trabalha padronizado o grande segredo hoje pós 2018 e entro com mais trabalhista porque as empresas copie e colo o contrato

de todos porque se o contato de trabalho numa visão Moderna é a raiz obrigacional entre as partes Qual é a minha proposta já vou passar para vocês para todos esses assuntos primeiro fazer um contato trabalho específico da empresa o que que é específico Qual é o cargo que o empregado está sendo ocupado porque sua função gente vamos botar a descrição e tem uma palavra vou dar o segredo do a cereja do bolo tem que estar escrito sempre atividades correlatas porque nenhum há de convir comigo Aline Um ano de empresa Imaginando você com personagem você acha

que em um ano numa mesma empresa tu vai estar fazendo as mesmas atribuições funcionais do início da carreira Com certeza não até não é o objetivo do colaborador né E aí começa os pedidos de desvio de função acúmulo de função porque o empregado é uma ação judicial diz ah mas durante o contato começar a pedir mais coisas então o que que eu faço Eu uso as decisões judiciais para proteger os meus clientes Ah então Tá dando Desvio de Conduta tá dando desvio disso daquilo por causa essa pessoa foi promovida não é um desvio de não

porque no contrato eu coloco as funções os principais tarefas e destaco se possível encaixar alta outras atividades correlatas para o empregado saber que durante o contato de trabalho outras atribuições podem aparecer de acordo com a evolução da própria empresa aí Se tiver promoção é outra questão aí vão vir outras Atribuições do cargo mas essa tem que mudar o contrato ou não na verdade não é que tem que mudar a própria lei exige que você mude na carteira de trabalho digital mas a minha técnica Marcelo é se na admissão eu faço um contrato com várias cláusulas

tenho várias para citar para vocês que é imprescindível existir todo o aditamento contratual tem que ser pactuado hoje qual é a cereja do bolo e que eu não vejo as empresas fazerem e que é priorizado se pensarmos em Mitigação de passivo trabalhista O que que a justiça espera a gente não não para para pensar né Geralmente só reclama que a justiça Condena Mas que que a justiça espera a justiça ela espera empresas mais organizadas empresas com contratos próprios empresas que contratem empregados na individualização desses contratos que digo que ele vai fazer o que ele poderá

fazer quanto mais quanto mais formalidade na área trabalhista Mais autêntico está a relação de emprego para fins de mitigação de passivo trabalhista mas não podemos entregar no Copie cola o modelo e achar que tá tudo bem se eu tô defendendo aqui que a melhor ferramenta que o empresário pode ter na sua empresa é um contrato de trabalho esse contato de trabalho Rogério ele ele é o teu suporte para tudo no contrato eu vou falar sobre funções sobre salário eu vou eu vou deixar bem claro que futuras Regras farão parte do contato de trabalho nesse contato

vai ter regras da lgpd confidencialidade já coloca ali direito de imagem eu coloco ainda para o empregado ele tem que ter a parte civilista no contato de trabalho e hoje a série te permite que eu insira regras civilistas dentro o que que é civil tudo que vem no quadro civil confidencialidade hoje infelizmente tá tendo Desvio de Conduta de Empregados sem às vezes por não entender porque não Tá no contrato eles fazem muitas vezes publicações vídeos com uniforme da empresa ou às vezes aqui achando que elas fazem gracinha e acaba denegrindo a imagem então o contrato

de trabalho ele acaba sendo um código de ética conduta então a gente vê muito em comprar em se as empresas me procurar eu quero um código de ética e conduta eu não para o código de ética conduta não tem como como é que eu vou fazer um código de ética conduta numa empresa se Eu vou fazer uma auditoria interna no RH e o contrato é o básico obrigado não foi nem ensinado a verdade a gente faz uma política de integração também hoje o modelo de contratação é o seguinte será que uma empresa não consegue por

48 duas horas eu vou dar o mínimo duas horas será que não é possível o empregado recebeu contrato pode ter duas ou três lados não importa a gente as regras da empresa lê e o RH perguntar e treinar não é fazer ele assinar esse Segredinho ele é o sucesso para aí sim eu pensar engajar empregado para eu pensar em fazer um código de ética conduta e até fazer métodos corretivos treinar premiar começa pelo contato de trabalho então eu vejo assim que muitas questões trabalhistas até todas que Vocês perguntaram tirando a questão da padronização eu já

posso prever no contrato porque aí quando empregado ele se desvia por alguma questão Eu chamo ele e tem a segunda ferramenta que eu Dou de presente que eu digo em anexo da pastinha do RH reunião de alinhamento ao empregado faltou não vou perguntar para ele porque ele faltou eu vou chamar ele e dizer o seguinte ó nesse dia que você faltou de forma injustificada ocasionou algumas questões aqui internas você prejudicou a coletividade você prejudicou o teu andamento você pode aqui assinar esse comprometer a chegar no horário certo ou se acontecer alguma ocorrência justificar tu chamar

o Empregado para conversar numa reunião de alinhamento para a justiça é como se fosse uma advertência disciplinar eu sou contra hoje advertência Esse é o modelo antigo vou divertir empregado que é divertir gente eu não quero ela divertir ninguém eu entendo que eu quero engajar o empregado o que que eu faço adianta divertir ele fica mais bravo claro que suspensão em outro caso a advertência para mim ele é antipático Que que eu transforma no comprar isso em que chama empregada eu vou botar a reunião de alinhamento e eu vou colocar o que ele me prejudicou

porque prejudica uma falta eu já sei quando às vezes meu filho tá do McDonald's e eu tomo uma fila muito estranha em horário que não é de pico eu pergunto para menina faltou gente aí hoje faltou eu já sei a prejuízos a falta de empregado na empresa ela acaba com fluxo do dia aí tu vai lá e diverte Aqui no programa eagir a gente ensina marca né para quem já é Comandante expectativa mas não como uma reunião nesse sentido é porque eu vou falar eu me vejo agora muito preso né até porque eu como empresário

eu olho para CLT sempre com medo né porque enfim Então isso que você falou para mim advertência eu não faço advertência porque eu gosto Quero dar ele ele é um instrumento de vamos dizer assim de de proteção mas ele é horrível advertência Em si eu transformei isso porque eu tenho né eu criei um método próprio né e eu utilizei as diversos risos e Estudos do compliance para criar um método novo de uma conformidade legal nas empresas para você inclusive desculpa o termo a massa LT eu tô falando sério amar o que tá na modernização a

gente tem que quebrar esse mito como é que eu amo a CLT porque eu não posso deixar de afastar ela do meu do meu negócio eu preciso usar o tudo que tá ali de Moderno tem muita coisa bacana ali não tá sendo usado então é óbvio que para mim né eu tento cada vez mais e é uma felicidade para mim quando uma empresa está aberta para o novo porque eu envolvo o RH eu envolvo a contabilidade ela fica todo mundo ali ele fica tudo com pensamento antigo Tem coisa nova Marcelo e aí por isso que

eu digo contrato e advertência eu não uso advertência o meu estudo que eu fiz com várias obras de governança corporativa a Reunião de alinhamento ela é um advertência eu já tenho acórdãos da Justiça que entendem que isso é não deixa de ser só que em nível de governança corporativa tu coloca bem assim ó reunião de alinhamento e é muito interessante que eu faço um texto já deixa entregue para empresa e basta depois você conforme o caso irem utilizar tu se engasgue qual compromisso eu vou chamar o empregado para conversar eu vou chamar E eu vou

expor para ele a dor que ele ocasionou com a se Desvio de Conduta só que quando eu falo o que que faz empregado se engajar o bom empregado vai estar lá escrito assim me comprometo e eu coloco Encantado e conversa então vocês estão bem mas a gente o que eu tô querendo dizer o seguinte não é a gente não vê isso muito nas empresas então tem muitos tem vários Documentos trabalhistas que eu não vejo na empresa então vontade de trabalhar tudo padronizado tem né revendo com cláusulas trabalhistas e civilistas segundo temos que métodos corretivos na

empresa próprios reunião de alinhamento depois entre as Suspensões se for o caso e a justa causa que é o último dos degraus terceira ferramenta caracterizaria uma justa causa de uma maneira bem simples assim para o Empresário que acho que é muito empregado que nem sabe disso é o que caracteriza uma demissão por justa causa É quando o Desvio de Conduta do empregado desvio mesmo para valer do empregado ele acaba por digamos assim ele considera esse vídeo de Conduta de extrema gravidade então por exemplo de dinheiro da empresa coisas gravíssimas revelar informações sigilosas sim quando Quebra

a confiança e ela foi extremamente grave a justa causa imediata o caminho que leva justa causa É que é tão árduo nas empresas que Elas preferem ir para ser justa causa porque existe para a doutrina trabalhista eu tenho que falar esse nome e eu publiquei um livro sobre justa causa essa experiência já tem duas obras sobre justa causa porque eu ensino as empresas a trabalhar com o Instituto da justa causa sem pensar nela porque eu Entendo que empregados mais em conformidade com a lei que é não sei disidiosos ou seja trabalhar no horário que foi

contratado nas funções executar o contrato de trabalho tem que usar um contato abaixo da empresa como prova o próprio empregado eu consigo dizer para o empregado realmente com palavras não for mais o que eu espero dele então quando eu crio esse pacto com o empregado naturalmente a justa causa não Vai acontecer Ah mas eu quero aplicar justa causa aí a gente tem o estudo da jurisprudência que é ardo que aí tem que dar várias advertência Suspensões aí cansa e tu acaba realmente fazendo essa causa agora justa causa Aline é imediato é de extrema gravidade extrema

atestado falso exemplo justa causa É outra polêmica atestado falso é um justa causa eu já tô dando assim o que a justiça já diz que é o único ato empregado entrega um atestado e Falso ou às vezes eles conseguem lá um modelo e o RH desconfia Vai Atrás do posto não existe aquele médico não existe nem aquele CRM é falso x trabalho ela não perdoa eles trabalha ela não é assim então então pro empregado como se imagina ela compra lei ela compra lei na terceirização ela cumpre a lei na pejotização ela vai cumprir a lei

da trabalhista e nós temos vários direitos trabalhistas dentro da CLT que empresário pode utilizar e uma delas é Esses desvios de Conduta CLT ela é tem um capítulo sobre isso e ela deixa bem claro e a Lei vai ela vai cumprir os juízes dá um justa causa polêmica é o bom senso porque tem juiz que entende que por exemplo empregado tá 10 anos numa empresa nunca faltou aí tem empresa que fazem uma justa causa direto Poxa a pessoa trabalhou 10 anos nunca faltou faltou um dia justa causa É sim então eu tô dando exemplos só

que sai nas notícias O problema é que sai nas Notícias né E hoje em dia a gente tá no mundo da imediato a gente já sofreu coisas do tipo forçada emissão a polêmica Como assim sou começa a trazer atestado direto uma semana também traz uma festa diferente e aí cada hora um dia tava gripado todo dia deu uma encravada outro dia deu dor no estômago e outro dia deu dor no olho e persiste isso por 10 15 20 Nossa já observei isso por 40 dias direto Não e tem ainda os casos né Vamos lá é

lógico que a gente tem que entender que vai ter sempre para os dois lados né mas por exemplo existem casos que a pessoa fala assim ó eu quero que você me mande embora mas você falou um tempo que te mandar embora aí a professora começa a Cavar a demissão E aí começa a trazer atestado começa a faltar né um negócio de propósito é um negócio de propósito isso pode acontecer no ambiente de trabalho porque de acordo com a nossa Legislação ele fala se eu pedir as contas eu não recebo os meus direitos mas os direitos

ele é para quem trabalha não é para quem não trabalha no final do dia e aí é sempre uma situação para mim no meu ponto de vista é sempre uma situação Eu Já gravei vídeo falando né não entra nessa briga que o empreendedor o empresário sempre perde né como que faz numa situação como essa aí eu penso um pouquinho diferente eu sou eu sou assim na atividade que eu digo de Comprar esse ativo para começar tem que ter regras sobre atestados médicos né quando eu vejo uma empresa que tem essa dor tem que ter no

contrato de trabalho Qual é a regra do atestado né é prazo de entrega e principalmente a empresa já vai dizer que ela terá liberdade de fazer com que o médico do trabalho da empresa reanalise o atestado médico Então isso é um direito coloca no contrato com uma regra E é Claro que vai chegar o momento que vai ter esse caso né então por exemplo tem uma empresa que tem três mil empregados é claro que atestados de um dia dois três não é isso o problema é aquele que começa com dois passa para cinco só que

eu tenho que criar um caminho de legalidade dessa regra o que acontece é que na área trabalhista Qual é a dor dos empresários Quando surge o problema não tem regra então a gente já Preventivamente que eu chamo de compliance ativo eu faço antes de acontecer eu tô blindando vocês vai ter as regras do atestado e vai ter uma regra que diz que a empresa conforme a necessidade fará reavaliação do atestado por médico do trabalho quem o médico trabalha é o médico vai reavaliar e tem uma lei que protege vocês né as empresas para reavaliar casos

que é um médico específico do trabalho O que que ele vai fazer quando eu ligo para ele digo Olha Eu estou encaminhando um trabalhador que nos últimos dois meses eu tô com histórico gritante de atestados eu preciso que você revele o caso para mim e agora vem mais um tem como causa com causa significa eu tenho que ter um diagnóstico médico se o médico falou para vocês que existem muitos Seeds que são correlatos aí tem a regra do INSS que em 60 dias essa soma de atestados eu já posso colocar ele em licença médica tem

E o empregado não quer receber licença médica Ele não quer ir para o INSS esse que vocês estão comentando que tá querendo tô indo para o perfil da pessoa eu preciso de Diagnóstico eu preciso ter eu preciso ter o diagnóstico no médico de trabalho são correlatos são parecidos se não é Olá por causa do Rogério que é o pior caso que ele me trouxe Olha tudo diferente então a gente pede para o médico também fazer uma revaliação e a Gente chama empregado para conversar né colocando né os problemas que ele tem aí tem que abrir

o jogo tem que abrir o jogo e fazer uma reunião de alinhamento né dizer que a empresa Aceitou os atestados porque a empresa está em conformidade legal mas gostaria a gente deixa um trecho que ele agora expusesse como é que está na empresa Qual é o sentimento dele qual é o comprometimento da empresa a gente faz uma reunião de alinhamento para isso ele vai se Comprometer com esse documento ele começou a faltar começou a gente começa a fazer as mais reuniões de alinhamento até chegar a suspensão contratual Eu só não consigo fazer suspensão contratual de

atestado médico porque aí nisso é uma briga na lei né a lei diz que com atestado médico e tá protegido mas imagina em vocês essa pessoa que está fazendo isso ele já começa a perceber que a empresa tá vendo a intenção dele assim como ele é Sutil me perdoe a gente Também tem que ser e existe método que é esse reunião de alinhamento e você vai pedir para ele se comprometer mas comprometer com que não é para ele não exibir atestado não é isso você vai dar sua dor dizer que a gente precisa o feedback

dele sobre o trabalho que tem executado ele vai fazer de próprio punho na hora ali na reunião e dali você vai começar a observar bom a verdade ele teria que dizer o porquê não né se ele não quiser aí Simplesmente você vai colocar ele se negou a ele se negou a compartilhar E aí entra grande decisão que eu sempre digo tem casos que a rescisão sem justa causa me perdoe tem uma hora que não dá para ficar esperando o caso é melhor fazer porque eu acho que o que isso pode gerar de malefício para empresa

tão grande que tem hora que é melhor fazer por justa causa mas aí você fala assim bom se eu fizer por justa causa para um vou fazer para dois para três daqui a Pouco tem que fazer para todo mundo e aí a gente tá nessa situação aí que o meu trabalho que eu faço isso com várias empresas que eu conquisto com a seguinte frase deixa o caso comigo né pode ser outro advogado tô querendo fazer propaganda de mim mas tô falando de que eu estou apresentando os meus cases de sucesso eu vou cansar ele desculpa

que eu vou eu vou criar o método corretivo são métodos corretivos é por isso que a ideia tem que ser assim Eu vou trair atrair atrair as melhores pessoas vou proporcionar o melhor ambiente de trabalho para evitar com que isso aconteça mas isso não é perfeito né mas é essa a ideia porque esse desgaste no final das contas tira a produtividade da empresa tira lucratividade da empresa e é um desgaste no final do dia na energia do restante do time também né pessoas que estão ao redor elas fazem [ __ ] Aline não tá vendo

isso vai continuar deixando essa pessoa que na Equipe que tá atrapalhando o time tá atrapalhando tipo a nossa produtividade e tal então tenha essa informação que fica no ar também né quando a gente deixa admite isso né É mas por um lado eu defendo muito que a empresa ela não pode perder a cultura da correção porque um empregado que está assim mesmo que você está pensando em demitir sem justa causa antes disso acontecer Marcelo eu entendo eu defendo que a empresa tem que fazer o corretivo para mostrar para os Outros empregados que não é tão

fácil assim ele faz parte eu faria a reunião de alinhamento e já ia dar suspensão repetindo não é do atestado em si né de outros casos pontuais dessa pessoa que além de estar levando atestados médico tá fazendo atos isolados você faz e na CLT diz eu posso apenas colocar Mal Comportamento eu posso colocar indisciplina tem várias categorias que eu posso até algo mais Ameno né como por exemplo Desse comprometimento com trabalho não tô acusando ele de nada só tá não tá não tá comprometido posso sempre botar assim você tá sendo suspenso por cinco dias pela

pela falta de uma de um cumprimento das funções mínimas ou das Missões do cargo cinco dias em casa menos cinco dias de salário a turma A turma vai fazer assim ninguém tá vendo aqui mas vai dizer Poxa essa empresa Tá ok não concorda comigo o exemplo da empresa Os outros empregados vão ficar felizes porque a empresa eu vejo que as empresas não uso o corretivo porque o pensamento ai é cansativo que tem que fazer eu sou meio romântico eu preciso eu prefiro acreditar que é melhor você ter pessoas de Alto desempenho e trabalhar isso na

cultura do que outra coisa mas assim o mundo não é perfeito né deixa uma coisa e o Rogério tinha feito uma pergunta e que para São salarial bom é que parece um celular dela também teve contornos Alterados com a reforma trabalhista antes a gente tinha aquele prazo de dois anos né então dois anos entre uma função e outra e principalmente entre o empregado e outro né Por exemplo hoje eu entro eu entrei na entrei na empresa um salário x aí ele tem as progressões e menos de dois anos entre uma outra pessoa no mesmo cargo

para se ela tem antiga da coração salarial Isso é uma dor de cabeça danada porque praticamente o rhs quem trabalhava muito com carros e Salários e via meu Deus o salário tá aqui o outro entrou pouco tempo e eu tenho que igualar porque a justiça do trabalho dizia que daria direito aqui para ação salarial hoje a CLT se modernizou jurisprudência com as seguintes palavras-chaves Agora são quatro anos segundo não é mais só tempo de serviço tem que ser com a mesma perfeição técnica e a denominação e o que significa perfeição técnica a gente pudesse nos

ensina faz tudo igual mesmo Então quando eu faço a prática para evitar que parece salarial nas empresas eu faço uma pergunta para RH que é a pergunta que eu faço numa audiência trabalhista que faz eu ganhar o processo o que que essa pessoa faz de diferente da outra se a empresa falar para mim Faz igual eu digo então tá na hora de fazer ele fazer algo diferente aí ele ganha 4 mil 4.500 o outro ganha 3 mil já tô dentro da regra do tempo Poxa de três vai ganhar Um 1.500 a mais assim porque a

justiça ou a CLT diz que daqui para ação salarial o que que eu trabalho perfeição técnica me dá ou cria alguma tarefa correlata do cargo mas assim algo concreto para justificar o 4.500 tá resolvido a questão O Grande Lance é assim ó se a gente pensa em meritocracia as pessoas podem fazer a mesma função mas por exemplo vamos supor que o cara ele é Desenha desenha rostos né só né E aí as duas pessoas desenham rostos né Só que tem um cara que é muito mais produtivo ele desenha 150 rostos por dia com extrema perfeição

por dia não eu tô usando o exemplo né Porque Cara isso para mim caracteriza né esse cara performa mais do que o outro e né pô esse cara merece ganhar mais do que o outro na minha visão sobre a CLT não os Dois têm que ganhar igual independente da performance né a performance pode justificar um salário maior ou não mas utilizamos essa performance na premiação então eu tento igualar os salários e quando você diagnostica poxa ele ele realmente tem uma performance maior então eu para não aumentar o salário dele e fazer com que outro ganhe

igual eu faço um regime de premiação de bonificação e eu posso fazer uma duas pessoas mesmo cargo posso ter um regime De premiação para homem ou regime premiação para outra corrigindo premiação é igual mas é como como a empresa conhece a performance e o que seria o alto índice Com certeza e se acontecer do segundo entregar igual o primeiro resolveu o problema do prêmio porque aí a empresa ganhou né imagina aí de repente um que faz muito bem rosto Aprende fazer corpo aí esse faz corpo e rosto Esse é o diferencial Correlata diferente ela afasta

os trabalhadores na equiparação salarial Então hoje não é só o tempo Ah tem que ter mesmo tempo de casa ou um período de diferença no máximo de X anos né eu já nem mais trabalho com anos eu trabalho eu já sou mais cirúrgica eu quero saber o que a pessoa faz a descrição dela e conhecer mesmo para valer Eu vou até em loco conhecer o trabalho deles eu quero saber a questão de performance como a empresa quer Eh garantir a meritocracia Que também Marcelo eu sou solidária porque eu defendo isso que é muito importante hoje

para tu ter um engajamento maior dos trabalhadores não só apenas aquele aquela expectativa de ter que fazer aquilo que ele se comprometeu no início do contrato hoje as empresas estão evoluindo para o mais né porque até a empresa tem as suas as suas missões também sempre mudando conforme as relações do mercado então eu sempre digo que é um pacote que a gente Trabalha com a meritocracia a meritocracia se trabalha com premiação pode ser uma política com mais métricas pode ter comissionamento é que conforme o tipo de empresa tem que estudar como ela faz se proteger

também e garantir o sucesso dessa política e aí também com as dores né que aí eu falei da série the flex Tá mas eu não quero incrementar folha mas eu não quero pagar mais imposto tem a gente tem que falar a verdade que entra Na pauta de qualquer decisão que envolve pagamento de valores ou empregado hoje nós temos a questão por isso que eu digo não é só trabalhista essa questão é tributária né A questão da questão trabalhista ela já tá mais flexibilizada então hoje as empresas precisam unir todas essas todas esses argumentos da governança

corporativa de liderança meu Deus todos os livros que a gente lê sobre o assunto e trazer para trabalhista da empresa e aí nós né Eduardo do compasso a gente vai entendendo o que a empresa quer porque cada cliente tem uma necessidade seja na questão do impacto econômico seja na questão do impacto de realmente ter a meritocracia para valer a gente vai criar um produto E tem outros segredinho Eu sempre faço uma política por prazo determinado nunca se esquece que chega uma dica bem preciosa Não façam políticas sem colocar o tempo porque isso cria direito adquirido

na área Trabalhista então qualquer político eu coloco nesse exemplo meritocracia ou política de engajamento de 2023 Aí eu entro na linguagem da empresa e a gente junto a cada jurídica eu coloco no final referida política não cria direito adquiridas empregados porque ela é do ano de 2023 e não vai digamos assim sei lá nenhum compromisso lá de eterno que a gente usa muito assim brincando então para área trabalhista também tem os segredos então Quando entrega algo para o empregado promove o empregado compartilhe uma política e não diz o tempo qual é a pior dor que

eu lido nesse assunto numa mesa enfim empresários quando eu peço os documentos não tem nada documentado e aí e aí eu vou questionando questionando não tem nenhum documento e fica no vazio isso tudo sabe aí não para de pé aí eu não consigo ajeitar a empresa então a empresa ela tem que ao Criar documentos de recursos humanos Tem um olhar do temporário porque a empresa muda tem ano para uma empresa que dá um bom tem ano que a empresa tá correndo atrás ainda mais que nós estamos vivendo pós pandemia e as coisas mudam muito então

eu tenho que criar as vezes política Marcelo de seis meses nem um ano às vezes eu converso com a empresa mas esse pacote é para quanto tempo tu consegue sustentar Isso é óbvio que eles vão dizer qualquer empresário ainda não sei esse não sei para mim é Para as determinado então nunca faça em determinado porque isso ingestas empresas criações de queria passivo trabalhista discussões E aí a magistratura ela tem que cumprir a lei e a lei diz que não pode haver nenhuma alteração contratual que prejudica o empregado literalmente a gente tem um artigo sacanagem então

põe determinado mas quando tu não coloca o tempo tu não quis prejudicar vamos para a boa fé não Era para prejudicar mas a tua política é só para 2023 só que o empregado guarda o documento e 2024 te cobra Marcelo não vai ter 2024 você vai dizer para ele como qualquer empresário de Dólares dois em 24 ainda nem sei se vai ter essa métrica premiação É isso que eu tô querendo chegar é esse é o ponto tu precisa mostrar para o empregado que é para 2023 isso é muito bom porque te dá mais liberdade de

atuar porque também você Como empresário empreendedor você também queria seu próprio produto para não ser sempre igual porque as coisas mudam as regras mudam outras necessidades também e isso é compartilhado com empregado Então o que eu queria né deixar assim bem claro que esse essa cereja do bolo que eu gosto de usar muito esse termo ela é extremamente importante no documento trabalhista sempre determinado quando a gente falou antes de equiparação salarial não seria resolvido Esse problema com o nível de saneidade tipo Júnior ou um dois três dependendo do cargo porque por exemplo só tem uma

pessoa que ela tem um uma atividade diferente eu poderia categorizar ela num nível de cargo diferente mesmo que ela esteja no mesmo cargo isso não seria uma forma de solucional ou dentro por exemplo tenho a gente falou de uma pessoa que desenha Então vamos Mantenha o design ou eu posso tipo assim eu ter três designers Juntos e dentro desses olhos Juniores eles terem salários diferentes desde que cada um deles façam coisas diferentes eu posso ter isso como que funciona porque eu fiquei com essa dúvida ainda sim isso seria um outro tipo de ferramenta trabalhista que

se chama cargos e salários mas uma política de carros de salário só pela nomenclatura para a justiça não é válido se todo mundo faz a mesma coisa então tem que ser uma política ali a política de Carlos e Salários E como eu falei antes qual é a descrição de cada cargo Júnior que que ele faz o outro ou é só vocês fazem a meritocracia só pelo tempo então eu tenho que fazer uma métrica tempo versus atividades para justificar que essas denominações As quais você acabou de me passar e tá super válido a tua ferramenta que

é o que nós usamos também eu preciso justificar que a perfeição técnica pelas nomenclaturas tem a ver Com o tempo e com outros atributos para ir justificar que ganha o Júnior ganha menos que o Senior por causa disso O que a gente vê muitas vezes por aí é um mapeamento de nomenclaturas para justificar sem esse cuidado e aí vai desencadear o que a gente chama de trabalho de equiparação salarial as ações trabalhistas de que para ação salarial elas são geralmente baseadas pela falta de cuidado de formalidades Então hoje Se eu não queria falar em judicialização

aqui mas eu como eu tenho essa também essa experiência né são 25 anos de tribunal eu defendei uma empresa com documentação com tudo isso que a gente tá conversando aqui é maravilhoso o juiz também agradece porque quando eu vou fazer uma audiência de instrução eu eu vou só discutir questões que aconteceram fora dos documentos agora quando eu vou defender uma empresa que é tudo padronizado não tem documento não tem Política interna eu fico eu fico a mercê de testemunha é muito ruim no processo trabalhista eu ficar mais cedo a memória de uma pessoa isso porque

toda a extinção de um contato de trabalho o trabalhador tem até dois anos promover uma ação trabalhista que é o que a gente chama prazo fatal passou dois anos não pode mais promover vocês acha que uma pessoa que trabalhou sete anos numa empresa demora dois anos para até dois anos para promover uma ação trabalhista Vai ter lá o processo vamos defender a empresa não tem documento Será que usar Você com personagem de uma bolinha só que Aline vai lembrar de algo que aconteceu há cinco anos atrás com tanta nitidez assim então que a gente vê

muito na justiça que é a prova máxima é não tem documentos é uma testemunha testemunha tem que esclarecer os fatos então eu não gosto de ficar muito a mercê de prova testemunhal eu gosto de usar os Documentos até para testemunha ratificar para o juiz Olha é a empresa fez isso sim eu conheço esse contrato eu assinei e eu sabia dessa regra eu faço ela dizer na frente quando você assinou o contrato você conhecia essa regra assim você se comprometeu a isso então é mais fácil a gente conduzir só que eu tô na verdade esses últimos

anos me dedicando ao preventivo porque eu não quero mais ficar lá na justiça defendendo algo não precisava Nem ter feito não faz mais sentido para mim eu me sinto realizada como advogada Claro que tem causas a candemil continua com as causas judiciais mas eu cancelo você é bem sincera meu propósito de vida hoje na advocacia não é judicialização aqui eu tô me sentindo muito feliz de estar aqui com vocês porque eu tô entregando conteúdo é dicas preciosas porque o que eu vejo que tá faltando e às vezes de setores que são cruciais de qualquer empresa

é Que eu acho que tem várias questões que destrava né a empresa disso que a gente tá falando né que você vai ter questões salariais que você pode destravar porque é travado hoje né Por conta mesmo até da política de cargos e salários você trava algumas questões a questão da meritocracia é uma questão que tá travada e muitas empresas o medo de contratar alguém como PJ trava e impede a pessoa de trazer é porque vai ter empresas que vão ser Mais agressivas ou né e empresas mais conservadoras as mais agressivas elas são contratando todo mundo

PJ também não sei se é bom as mais conservadoras respeita tudo e perde bons funcionários Porque no final do dia né o funcionário bem qualificado ele vai olhar e vai falar meu aqui é assim lá é daquele jeito me parece que é melhor daquele jeito e aí ele vai para quem trabalha daquele jeito você fala mas eu não posso fazer E aí você não faz e você perde Então acho que são questões e destravar mesmo É lógico que sempre partindo da premissa que a gente tá olhando para o empresário que quer crescer o empresário que

tá valorizando o funcionário não tá falando em tá roubando direito de funcionar tô falando nada disso tô falando o cara que quer desempenhar destrava a empresa ainda mais agora né a gente tem um mercado muito novo acontecendo com muita tecnologia evoluindo todo santo dia as Pessoas já trabalham remoto né o trabalho tomou outra forma né então destravar essas coisas é importante e até para colaborar por isso que quando eu falo muito em comprar esse tem uma ferramenta que eu chamo de comitê interdisciplinar a gente eu treino o RH eu treino se precisa chamar o contador

da empresa porque eu preciso criar uma cultura de modernidade Então essa forma eu digo de alinhamento e às vezes as pessoas Perguntam o que que é comitê Ela é super necessário o comitê nada mais é que eu escutar a diretoria e eu treinar o RH também que o RH nessa área de modernidade a gente não encontra isso tudo muito assim palpável um livro mágico que fale sobre tudo isso que a gente tá conversando aqui não tem porque tudo realmente essa modernidade do dia trabalhista São poucos estão atuando tem que ter coragem eu até diria diria

valentia e eu não adianta eu vir com o Pacote com os instrumentos se o teu RH Tá com medo Então os comitês disciplinares que a gente faz uma vez por mês na empresa são extremamente importantes uma vez por mês passado uma vez eu consigo ouvir você o Rogério o RH depois eu vou fazer com o RH os treinamentos que quando eu vou entregar algum vão fazer de conta vou fazer agora um contrato novo eu também tenho que engajar a largar e treinar o RH Então hoje a gestão que a Gente fala Trabalhista de uma empresa

não pode ser no passivo quando tem problema esse ano não coloca lá dentro ou até numa perguntinha para saber se eu tô certo ou errado eu vou ser mais agressiva no bom sentido eu preciso entrar na empresa porque eu sei que o grande problema tá lá que é unir o desejo do empresário colocando sem filtro deixar o empresário sem filtro eu faço filtro mas eu preciso engajar o pessoal interno porque o pessoal interna Também tem que entender essa modernidade do pacote trabalhista porque senão não adianta fazer o documento e ficar todo mundo desconfiado documento então

a gente chama uma próxima ferramenta que eu utilizo muito dentro das empresas na área trabalhista é o comitê como eu falei quem tem discip treinamento corporativo política de integração qualquer documento novo nada por adesão Esse é um outro segredinho né hoje na área trabalhista é bem confortável a Gente faz recibos né que a pessoa assinou tal documento tal mas tem um recibo de que ela naquele dia é uma ata que ela recebeu a nova política que ela recebeu da pessoa tal que ela foi treinada quando eu falo treinada é mais como o nome técnico Marcelo

mas eu diria que é meia hora um comitê desse Nintendo disciplinar é uma ou duas horas qualquer conversa ou treinamento corporativo com os empregados de temas diversos às vezes encontrar se a gente Diz vamos pesquisar Quais são os assuntos que os empregados mais tem vezes não entendem também Norma trabalhista às vezes eles não sabem questões fica muito na generalização então a gente também treina nos empregados para entender essa modernização trabalhista mas também nisso às vezes se surpreende sabe a gente começa a ver que também os empregados tem Dores Às vezes a educação financeira Eles não

sabem eles não com Eles eles têm dúvidas Então a gente também cria uma outra ferramenta dentro de comprar estabilista que a comunicação assertiva que a gente escolhe faz um canal dentro do recursos humanos é uma pauta do RH e o treino para isso para que seja colocado para os empregados essa comunicação assertiva que eles podem sugerir reclamar e principalmente é ter ou acolhimento né das suas questões pessoais é isso tem que ser isso tem que existir numa Empresa Sabe às vezes a gente diz não mas o chefe é legal o gerente é legal o empresário

geralmente a gente escuta assim não mas ele nas portas estão abertas Será que estão a questão é como eu vi uma vez né a comunicação não é o que a gente diz é como uma pessoa entende então eu sempre ao entrar numa empresa eu me preocupo mais porque eu já tenho as ferramentas e eu já sei que elas sozinha por mais competência que eu Tenha não vai funcionar se o que eu falar Eles não me entenderem Então como é que eu faço para ser entendida eu tenho que saber a linguagem deles então cada empresa para

mim ela é um bem precioso porque eu sei que tudo que eu fui comunicar a treinar a escrever digitar qualquer ferramenta como é que eles estão me entendendo e quando o empresário ele começa a perceber que a linguagem para tudo na vida até para você vender é o outro não eu Você se você começa a mudar um pouco o teu Panorama e de assertividade então hoje ela trabalhista eu vocês já estão vendo eu sou apaixonado pela minha área eu defendo sim a CLT porque eu já provei aqui que ela tem muitos benefícios aos empregadores têm

já defendi aqui que existem muitos mitos e eu já quebrei todos na minha vida e hoje meu grande meu grande desafio é poder entrar numa empresa e fazer com que as pessoas internamente ela se engagem quase Missões e valores da empresa na modernidade porque eu não consigo mais Marcelo Rogério Aline é trabalhar não moderno eu não consigo mais é para mim aí tem academia eu tenho as demandas judiciais tem eu gosto de criar produtos para empresa com a cara da empresa e das pessoas que ali estão sejam terceiros sejam os próprios colaboradores então é incrível

quando empresa ela em vez de ficar com medo do mito trabalhista Que tudo dá problema que a justiça só Condena eu sempre falo isso até em sala de aula para os meus alunos da pós e da graduação sempre falo é um mito também eu tenho coragem de falar isso é um mito porque eu tenho vários vários casos de sucesso de ganhar 100% uma causa mas tô falando de mim estatística tá não é eu estatística a justiça também ela vai dar o seu sim para o empresário a questão toda que eu vejo e que é o

meu diagnóstico mesmo e é por isso que eu tô nessa missão do compliance eu vejo que a Gente tem que mudar é a cultura interna trabalhista e encorajar os empresários empreendedores a sair daquele mito que ai a série tem me engessa ai eu acredito mais assim que altera o mito a gente quebra ele trabalhando com novo a gente só vai conseguir fazer isso quebrando o antigo com o novo não adianta só quebrar perguntar uma coisa no seguro eu tenho uma formação em gestão de seguros de previdência né e a gente parte do Princípio que o

seguro é uma relação de de boa-fé né que se fala boa-fé ou seja o que que é boa fé não preciso fazer um contrato eu não te peço provas antes eu só pergunto para você e você fala e eu de boa fé acredito que você tá de boa fé né E então no seguro você tem essa relação de boa fé dizem que acho que a única relação que tem de boa fé o seguro né que a pessoa tem que provar só depois que acontece o incidente Esse essa série the flex ela é uma ela é

uma demonstração de boa fé se não tiver a boa fé ali dá problema como que é isso a série the flex na verdade ela é além da boa fé ela legalizou métodos preventivos para que as empresas possam incentivar seus empregados com alguns benefícios colocando as denominações as quais eu citei como ajuda de custo premiação cursos previdência privados retirar direitos não é essa ideia não é incentivar para modernizar também a Folha de pagamento que a CLT imagina a partir do momento que ela é Ela tem como grande status proteger o trabalhador e ela legaliza diversas digamos

assim diversas fases contratuais do empregado se a gente tem vários artigos e esse é um que diz que a empresa tá lá escrito pode premiar o empregado e que essa premiação não gerará tá bem assim tu parafraseando encargos trabalhistas e nem previdenciários por que que ela fala isso não sou eu dizendo que não quero Pagar imposto a lei já tá dando que o incentivo que as empresas possam construir um Novo Olhar trabalhista sem se afastar evidentemente né do alicerce salário não mapear não maquiar né o desejo da lei é incentivar quando a lei ela tem

um artigo com nove benefícios da CLT Flex ela permite você empresário conceder isso e tá escrito não será considerado salário para Nenhum fim e ela discrimina diversos itens Ela Tá incentivando o empregador ou Empresário empresária vamos falar aqui das mulheres né empreendedoras a poder construir algo positivo para manter Hoje em dia a gente tá com problema de mão de obra manter os trabalhadores fazer com que os trabalhadores eles também cresçam na sua individualidade da empresa porque empregados mais talentosos a empresa eles vão crescendo junto com a empresa e com isso a gente consegue extrair uma

boa fé instantânea mas te diria que a Boa fé já está dentro do próprio contato de trabalho a partir do momento que é selado um compromisso de ambas as partes a até ela já existe é um dos princípios do contato de trabalho e a Lei ela veio para dizer o que Nesse quesito que a gente está conversando aqui empresários empresárias utilizem esse incentivo então não dá mais para alguém falar por exemplo se eu tô falando da Lei Ah se ele tem me engessa eu escuto isso e aí eu só vim falar isso Para mim eu

digo se conhece cltflex é um exemplo ou eu pergunto assim você conhece sem usar artigo legal para tentar desmistificar isso até porque eu vejo que isso é um recurso porque a gente falou muito da prejudicação e tudo mais porque se eu tenho um colaborador hoje na empresa a gente só falou na situação né de quando eu quero atrair um novo colaborador e que vai tornar mais atrativo ele vive como PJ mas eu já tenho um colaborador dentro da empresa Que ele é CLT eu não tenho como demitir e tornar lpj né é uma das coisas

ou já pode pergunta Ela é bem estratégica vamos lá ela não impede aquilo que eu digo a lei da terceirização da Tríade ela proíbe né para não ter fraude porque aí como eu expliquei antes a terceirização envolve uma empresa trabalhadores então dá impressão que a Aline saiu agora da empresa foi admitida por outro para trabalhar de novo aqui então isso Realmente não pode mas a prestação de serviço Liberdade Econômica ela não vai impedir que hoje a Aline dentro daquele mapeamento que eu fiz que é um cargo especializado vai ser feita aquele aumento considerável mas se

for certo não tem impedimento na bilateralidade a terceirização é proibido a terceirização em menos de dois anos tem uma carência mas por exemplo se eu tenho um funcionário hoje trabalhando na empresa Sei lá um nível aqui para mim interessante eu incentivar esse funcionário para que ele ganhe mais e que ele continua na minha empresa só que ele é o CLT Então vou dar um número hipotético aqui vamos supor tem um funcionário lá CLT ele ganha r$ 10.000 por mês né mas ele gostaria de ganhar 15 e eu gostaria de pagar 15 para ele mas a

gente sabe que dentro do orçamento às vezes nem sempre é possível se eu pegar aquele funcionário que CLT e Transformar ele em PJ num acordo bilateral No acordo bilateral onde eu provo que o salário dele não era mesmo eu não não obtive vantagens vamos dizer assim do ponto de entrevista de como que eles falam degradação do trabalho humano né no precarização e precarização isso daí hoje dá problema ou não não daria problema se fosse da terceirização sim a por isso que no início do podcast eu tava falando da grande diferença do que é PJ né

então o PJ está dentro do 442b da CLT que diz que a prestação de serviço pode ser executada com continuidade exclusividade e Nesse artigo não fala de carência não fala não tem impedimento como na lei da terceirização então Nesse quesito a resposta seria não tem problema mas reforçando né que tudo que a gente tá conversando aqui sobre projetização né E também questões da individualidade porque senão a gente vai criar um mito que tudo pode eu não queria também que Aqui no nosso podcast a gente liberasse para quem ouvir mais no final né A que a

pessoa faz tudo isso né exatamente não tem problema nenhum só que eu sempre digo né nesse contrato eu gosto de conversar muito com a empresa com as estratégias para que a estratégia seja muito bem colocada também no contrato né que eu veja números seja Esse aumento do patamar mas que eu possa ver como é que vai ser o trabalho se dá para incrementar alguma coisa uma liberdade a Mais a algo para se negociar mesmo que a empresa não pensou nisso porque a solução é essa eu vou treinar né aí eu treino Comandante os empresários deixa

eu me prometer um pouquinho para melhorar isso confia em mim então assim eu vou deixar fazer tudo isso mas assim ó para dar 100% de coerência Vamos criar alguma coisa diferente uma ferramenta que tem a ver com a tua empresa para ficar diferente para que se eu precisar defender se eu sempre tenho que pensar Advogado é o meu papel eu não posso criar métodos internos numa empresa sem faz sem estar me desvinculando da Justiça é óbvio tem que saber como é que a justiça está trabalhando para te dar mais segurança Então eu preciso às vezes

eu vou me intrometer no bom sentido e olha Rogério uma série Vamos criar esse método para deixar um pouco mais PJ porque às vezes a empresa também tem uma questão muito importante Aline a empresa quer pejotizar e às vezes ela tem que Ser treinada para pejotizar não adianta só um contrato né então por isso que eu estudo bem o cargo a gente começa a incrementar com algumas questões da Liberdade também para pessoa mas qual é a liberdade a gente vai estudar dentro do perfil de cada cliente então a gente cria um contato com essa com

essa com essa ponte porque aí você vai receber aquela pessoa também com status de ser um prestador de serviço aquela coisa muito rápida de transição não se Conversa fica muito só um valor eu não gosto de trabalhar muito só com valor do salário Você trabalha com isso mas claro coragem então a questão toda é são questões estratégicas não é como eu falei eu entendo mas é igual a gente tem que quebrar os mitos né que eu eu eu ainda sou bastante conservador e Mas eu vejo isso como um benefício eu só não sei se eu

tenho coragem isso é igual Bang Jump Marcelo você fica com medo mas você chega na ponta e pula e Seja o que Deus quiser [Risadas] então muitas vezes eu também empresário me pergunta quais são o risco de eu sempre vou compartilhar os riscos então o mapeamento de riscos a gente faz a planilha né realmente de um celetista no patamar novo salarial ou antigo mas muitas vezes esse estudo muitas vezes a empresa nesse Case que eu falei hoje para vocês que eu fiz uma pejotização só de carros Estratégicos foi feito essa planilha de comparação e o

índice de quem entraria na justiça né então às vezes o índice Ele é baixo né porque tem uma confiança tem uma boa fé a pessoa por isso que eu digo tudo que eu nem conheceu o outro lado é claro não é só o contrato ganha ganha então quando tu mensura que o risco ele é menor por isso que a estratégico os as pessoas que vão trabalhar na projeção até se vão Fatídico zero a empresa a gente tá agora criando a nossa empresa não importa se tu muda agora o modelo e agora uma empresa Nova tu

também tem que acertar na prestação de serviços não vai mudar esse passo a passo que eu tô dando para vocês a pessoa tem que se mostrar com esse espírito e aí a chance Marcelo Olha se tu perguntar para mim quantos corretores de imóveis entra equações trabalhistas e é PJ quantos que a lei legaliza quantos Cabeleireiros promovem Ação trabalhista porque tem lei dizendo que ela é lícito a prestação de serviço quantos da prejudicialização quantos da terceirização é muito baixo sabe quais são os assuntos mais polêmicos e que está no manual da Justiça do Trabalho para vocês

verem como agora eu vou amenizar a dor de todos os empresários de vocês de cabeça estatística TST que mais se pede que dá condenação brasileira primeiro hora extra Segundo entra questões de insalubridade celetista terceiro assunto dano moral quarto acidente de trabalho pasmem Santa Catarina tá como terceiro índice de acidente de trabalho no Brasil tá porque tem muita fábrica muita indústria que também né acidente trabalho desce do ônibus torce o joelho antes de trabalho tá chegando em casa desceu do ano torcer o joelhos dentro do trabalho tem um acidente de trajeto sim o índice da prejudicação

Os assuntos os assuntos então no mapeamento de riscos tu também tem que ter uma segurança tu tem que conhecer teu Pensador de serviço então muitas vezes a relação do ganha ganha funciona tão bem porque realmente é isso é um contrato precisando de serviços autêntico nas suas bases e no seu na sua relação do dia a dia qual é o medo de se fazer Qual o receio ação tá mas se tiver ação Ninguém paga de novo tudo eu não sei porque também esse receio porque nenhum Juiz do Trabalho vai condenar uma empresa pagar de novo que

ela pagou não vai pagar as diferenças no máximo os encargos Mas será que alguém vai entrar na justiça para pegar em carro que ela também vai ter que pagar também vai pagar Imposto de Renda os encargos então assim os contratos eles precisam ser bem formulados para também tu ter essa garantia nas notas fiscais tem que estar Discriminado o que o que a pessoa tá recebendo não pode colocar tudo ai aquele mês ele vai receber isso e aquilo não tem que discriminar eu faço Muitos contratos que inclusive eu acho importante colocar alguns benefícios mas discrimina nota

fiscal é tudo casado com o dia a dia do prestador de serviço como eu vou fazer um serviço discrimino Qual o serviço mas são vários serviços vou discriminando o prestador de serviço também tem que discriminar para vocês ou Não é só o objeto vai ter quando o cara viaja com o carro ele paga lá uma taxa pelo uso do carro lá r$ 3 por quilômetro rodado né isso pode ser discriminado então assim é a questão toda é mapear riscos quando você tem um risco o risco a gente quebra os mitos você vai receber um diagnóstico

e com um risco tu vai olhar não eu vou eu vou fazer eu vou avançar Nisso porque o risco é esse aí tu faz a conta mensal anual e você vai ter um Valor nisso aquele valor você tá Investindo na empresa e investindo prestador de serviço tô até ter ação que é o que é o receio de qualquer de qualquer empresa a pergunta que eu faço é Será que não foi calculado tudo que você economizou nesses anos será que uma ação trabalhista uma se tiver mesmo que eu tô dando segurança que já tá sendo mais

liberado Mas vamos supor Então vou dar um caso bem Pessimista foram condenados tem risco tem porque né pode ter questões no processo a falta do preposto uma audiência da confissão Então eu ia ganhar o processo perdi porque o teu preposto não foi na audiência então risco sempre tem será que aquele risco valor x se a gente for comparar o quanto tu investiu na tua empresa no próprio prestador naquilo que tu não se desviou né tá em conformidade Legal será que aquele pagamento único do Risco Será que não vai fazer você agora tu vai pagar com

gosto é o que eu vejo nos empresários porque o risco é calculado tu sabe do Risco e tu sabes o benefícios que tu teve a questão é tu ver os benefícios e econômicos Óbvio deixou trazer aqui um tópico então a gente falou sobre muitas coisas a gente entrou em várias viagens eu acho que especialmente vi as mais disruptivos aqui né de tipo de muitos assuntos que a gente falou tanto que vários desses Assuntos que a gente falou Eles podiam se tornar tópicos únicos né só uma sala falou ali da questão de medo agora eu já

esqueci qual que foi foi de acidente no trabalho aí tem até o assunto pejotização e seletização que eu acho que foi um do tópico dos principais aqui e falando dessa nova lei trabalhista também desde 2018 terceirização é um outro modelo exato a terceirização seria um outro tópico a gente falar de como demitir Como assim Tem muitas coisas que a gente tem ainda margem para abordar mas a gente acabou abordando esse tópico mais disruptivo e diz tudo que a gente falou se você fosse deixar um comando ali para o comandante que tá ouvindo Qual que é

o principal comando que você deixaria em vista no setor trabalhista interno da empresa sem criar padrões já repassados eu faria toda uma modernização setor trabalhista a começar Pelo contato de trabalho utilizando diversas ferramentas ferramentas trabalhistas todas que eu citei eu falo comprar em só para para unificar né são várias ferramentas e realmente engajar esse processo para treinar ter recursos humanos contabilidade líderes e principalmente você ser um apoio né a empresa investir para ter esse apoio de gestão jurídica trabalhista e não de advocacia trabalhista O que é o que é Que ter é uma gestão jurídica

trabalhista para que os próprios ele saiba que tá investindo no RH e a partir do momento que você RH Tá mais moderna a partir do momento que os documentos preventivos estão mais modernos é tão interessante Aline as coisas que eu não se desenvolvendo as ferramentas todas as quais você tem aqui que é impressionante uma empresa em um ano como ela muda Marcelo Qual que é o teu comando suelite Flex Ok até o carro já é Flex Rogério antigo com o novo tem que usar as ferramentas ao nosso favor o meu comando eu vou trazer aqui

eu tava refletindo sobre ele é Muitas das coisas que a gente falou aqui se os empresários acompanharem o nosso podcast esses empresários usarem o programa é G muitas as coisas que a gente conversar aqui e já tipo assim já ajuda o empresário ele Já tá mais à frente ele já tá mais é mais fácil para ele aplicar essas essa essa modernidade que você tá trazendo porque ele já vai ter um RF ele já que é um acordo de trabalho né um acordo ele tem responsabilidade chave da função ele já vai fazer alinhamento expectativa ele já

vai fazer feedback marca ele já vai ter um monte de ferramenta que a gente já falou aqui que são recursos necessários né então o meu comando é vai no Direct do Marcelo digita 360 só isso Que eu falo esse é meu comando legal é se você tiver assistindo pelo YouTube e quiseram ver no Spotify a gente vai deixar o link para você ouvir no Spotify para você encaminhar para os seus amigos eu peguei mais um comando aquela empresas mais organizadas com contratos individualizados mais um comando aqui como que as pessoas fazem os comandantes disso tudo

que a gente conversou como que eles fazem para te procurar se eles Estiverem ainda dúvidas quiserem saber mais sobre a academia como é que como é que as pessoas te acham primeiro no Instagram no Linkedin né na Alexandre candemil@ alexandramel eu tenho um site individualizado que é www.candemil.com.br que lá tem vários e-books gratuitos sobre compliance matéria jurídicas vídeos blogs então eu fiz uma página especial para compartilhar conhecimento além do meu Instagram e do LinkedIn diariamente eu faço vídeos compartilhando dicas preventivas Isso já é um compromisso que eu tenho com a comunidade dos empreendedores empreendedoras que

é o que me faz mais feliz Comandante então lá vocês vão encontrar um fato e Rico material sobre comprar esse trabalhista só soletra como é que é esse arroba ali como é que é arroba a l e x a n d r a c a n d m e l Alexandra candemil porque o candemil ele pode pode ser com K pode Ser com isso pode ser então fica mais fácil para o comandante se ele tiver só ouvindo no Spotify ele já já sai que você sabe já sabe digitar o primeiro queremos agradecer deixando pelo por

você ter aceitado o convite tá aqui com a gente nesse momento acho que vai ter margem para quem sabe outros episódios né tantos assuntos ele foi genérico depois a gente tem que fazer assuntos específicos se der muito Compartilhado a gente faz os específicos a gente pega tópico por tópico é isso aí vai ser legal vocês podem ajudar a gente a construir o próximo roteiro Quais são as perguntas que vocês gostariam de fazer com Alexandra né que que vocês gostariam de ver comentem aqui no YouTube que vai ser mais fácil pra gente comenta no YouTube meu

Traz ele a perguntas situações trabalhistas e tudo mais que podem ajudar a gente a construir o próximo roteiro sobre Assuntos de direito trabalhista aqui é isso contem comigo sempre então Bora obrigada mais uma vez Alexandra Valeu Rogério falou [Música] para você que chegou até o final desse Episódio Comandante nós preparamos um presente para você e esse presente é um resumo em PDF que ele tá aqui embaixo na descrição então para você acessar ele você vai acessar no link que a gente Deixou aqui embaixo vai deixar os seus dados e você vai poder baixar esse PDF

para você utilizar na sua empresa e tenho certeza que ele vai ajudar você bastante a Relembrar os principais pontos as partes que você mais gostou e aquelas partes que você vai aplicar com plano de ação é isso espero que você tenha gostado do presente