Teoria Pura do Direito (Hans Kelsen) | Positivismo Jurídico | Direito Positivo

a teoria pura do direito de Hans Kelsen é uma das maiores contribuições para a ciência jurídica propondo que o direito seja analisado de forma objetiva sem a interferência de outras áreas como a moral ou a sociologia hoje vou explicar os principais conceitos dessa teoria como a separação entre direito e moral a ideia de pirâmide normativa a relação entre direito internacional e interno e as críticas que a teoria recebeu eu sou Cíntia Brunelli e eu te convido a se inscrever no canal porque tem muito conteúdo importante vindo por aí antes de começar a explicação eu tenho

um recado importante para os alunos do curso primeiros passos no direito no final desse vídeo Eu Vou compartilhar uma informação especial sobre um bônus exclusivo eu vou explicar melhor do que que se trata no final do vídeo Então fique comigo até lá agora que o recado já foi dado vamos para a explicação de hoje sobre a teoria pura do direito a teoria pura do direito desenvolvida pelo jurista austriaco Hans Kelsen é uma das mais importantes contribuições para o campo da ciência jurídica Kelsen propõe que o direito deve ser estudado de forma pura ou seja sem

a interferência de outras áreas como a moral a Psicologia ou a sociologia o objetivo de Kelin foi criar uma teoria jurídica que pudesse ser analisada de forma objetiva garantindo uma abordagem científica para o direito Ele defende que o foco do estudo jurídico deve estar exclusivamente nas normas jurídicas sem considerar fatores externos uma das principais ideias da teoria pura do direito é a separação entre o direito e a moral Kelin argumenta que a validade de uma Norma Jurídica não depende de sua justiça ou de sua moralidade mas apenas de sua conformidade com o sistema jurídico vigente

dessa forma ele adota uma perspectiva positivista defendendo o estudo do direito tal como ele é sem se preocupar com julgamentos de valor ou com o que deveria ser justo para Kelsen o direito é um conjunto de normas que deve ser analisado de forma lógica e formal sem considerações Morais ou éticas a teoria pura do direito se destaca por sua neutralidade em relação ao conteúdo das normas Kelsen argumentava que a função do jurista é analisar a validade formal das normas sem fazer juízos de valor sobre o seu conteúdo Isso significa que o jurista ao aplicar a

teoria pura do direito deve se abster de considerar aspectos como Justiça Equidade ou moralidade ao interpretar as normas Kelin faz uma distinção Clara entre o ser e o dever ser o ser está relacionado ao mundo dos fatos regido por leis de causa e efeito enquanto o dever ser pertence ao campo do direito onde o sistema normativo estabelece o que deve acontecer o ser está ligado à ciências naturais e o dever ser é sempre produto de uma vontade humana nesse sentido Kelin entende que o direito é um sistema de normas que orienta o comportamento das pessoas

e essas normas são reforçadas por meio de sanções consequências que garantem a ordem social o direito para ele é um sistema coercitivo que se diferencia de outros sistemas normativos justamente pelo fato de contar com a imposição de sanções consequências para o caso de descumprimento outro ponto fundamental da teoria pura do direito é a ideia de que as normas jurídicas estão organizadas [Aplausos] hierarquicamente formando o que ele chamou de pirâmide de normativa no topo dessa pirâmide está a Constituição Federal que é a norma superior que fundamenta todas as normas e acima da Constituição Kelsen concebe a

existência de uma Norma hipotética fundamental um conceito abstrato que legitima todo o sistema jurídico essa Norma hipotética não é escrita mas a sua função é dar validade à Constituição e consequentemente a todas as outras normas do sistema dessa forma ela seria um ponto de partida necessário para que todo o sistema jurídico tenha coerência e validade ela é hipotética porque não é uma Norma escrita ou promulgada por qualquer autoridade e Kelsen a chamou de fundamental Porque sem ela o jurista ficaria sem uma explicação para um motivo de a constituição ser válida Além disso Kelsen defendia a

primazia do direito internacional sobre o direito interno dos Estados para ele o direito internacional desempenha um papel fundamental na legitimação do direito interno o que faz com que o direito dos Estados Deva ser visto em um contexto mais mais amplo ele também propôs uma nova visão sobre o estado entendendo-o como a personificação da ordem jurídica o que elimina a distinção entre estado e direito segundo Essa visão o estado é apenas uma representação da ordem normativa vigente apesar da sua relevância a teoria pura do direito recebeu diversas críticas alguns teóricos consideram que a separação entre direito

e mor é artificial e que é impossível dissociar completamente as normas jurídicas dos seus aspectos éticos a ideia da Norma hipotética fundamental também foi alvo de críticas por ser considerada muito vaga e de difícil aplicação prática além disso a tentativa de Kelsen de isolar o direito de outras áreas do conhecimento como a sociologia a psicologia é vista por alguns como uma limitação já que o direito por regular a conduta humana deveria ser estudado em conjunto com outras perspectivas outra crítica relevante está relacionada à Identificação do estado com o direito alguns argumentam que essa visão pode

abrir espaço para a legitimação de regimes autoritários Nos quais o sistema jurídico é utilizado para manter o controle sobre a sociedade sem em garantir direitos fundamentais mesmo diante dessas críticas a teoria pura do direito de Hans Kelin continua sendo uma referência Central no estudo do direito ela influenciou profundamente a forma como o direito é entendido e aplicado em diversos países e sua proposta de uma análise objetiva e lógica do sistema jurídico foi fundamental para o desenvolvimento do positivismo jurídico embora tem algumas limitações a obra de Kelin permanece importante para a compreensão das bases do sistema

normativo e da relação entre as normas jurídicas se você chegou até aqui deixa o seu comentário com a frase todo mundo deveria conhecer o direito todo mundo deveria conhecer o direito Parabéns pela sua dedicação e pela força de vontade de buscar esse conhecimento não é todo dia que nós encontramos alguém disposto a investir em si mesmo e no próprio crescimento você é uma pessoa especial que sabe que o aprendizado é um caminho para grandes conquistas continue assim porque com essa atitude você está destinado a alcançar coisas incríveis na sua vida Não tenha dúvidas de que

você é mais do que capaz de ir além e se superar a cada dia saber o direito é muito mais do que conhecer as leis é proteger os seus direitos e evitar problemas que podem surgir pela simples falta de informação é ter confiança nas suas decisões e segurança nos momentos importantes da vida o desconhecimento pode ser caro e o conhecimento é uma ferramenta poderosa para que você tenha controle e autonomia sobre suas escolhas se você está começando na faculdade de direito e quer se destacar nos estudos é essencial ter uma base sólida Tudo começa em

uma boa base para ajudar você nessa jornada o curso primeiros passos no direito foi feito para quem quer dominar os fundamentos e construir uma base forte imagine como seria não passar nas provas das matérias difíceis da faculdade ou reprovar no exame da OAB ou nos concursos por falta de prepar ação isso tudo pode ser evitado se você fortalecer a sua base o curso primeiros passos no direito é a oportunidade de construir um futuro sólido conquistar os seus objetivos e se destacar como profissional confiante e competente Tudo começa com uma boa base dominar o direito sobre

ganhar confiança estar preparado para os desafios e ter a certeza de que está no caminho certo com uma base bem construída você vai estar à frente pronto para aproveitar as melhores oportunidades e mais o curso agora conta com um bônus especial que é o novo livro digital noções de direito para universitários Esse livro foi pensado especialmente em quem está na faculdade e ele traz explicações Claras e diretas dos assuntos que são de maior interesse de quem está na graduação ele é diferente do meu livro anterior que era uma introdução ao mundo do direito que era

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