"Teoria Pura do Direito" de Hans Kelsen. Parte 1

o Olá pessoal bem-vindos a mais uma aula de teoria do direito e não encontro de hoje nós teremos ocasião de darmos início aos nossos estudos sobre teoria pura do direito para esse momento Inicial nós vamos enfim fazendo apenas uma abordagem introdutória e ao longo das aulas nós vamos partir para conceitos mais técnicos e também algumas partes mais específicas da Leitura em da teoria pura do direito de Hans Kelsen alguém que trabalhar com texto principal enfim de Kelsen estamos utilizando como base é um capítulo da obra de Wayne Morrison é filosofia do direito dos gregos ao

pós-modernismo e no capítulo específico que ele fala a teoria pura de Hans Kelsen e encontro introdução do pensamento dele superado uma construção a partir das influências epistemológicas que afetaram a concepção científica que Hans Kelsen aplica ao direito como conforme nos últimos em vídeo anterior oi Ari vimos toda a influência do Círculo de Viena do positivismo de Auguste Comte na concepção metodológica e de caos hoje veremos como que essas excursões chegam e afeta o pensamento dele e o primeiro conceito que eu quero trazer para vocês uma Primeira ideia e também enfim é por onde que é

o Finn começa logo no prefácio da teoria pura do direito Kelsen vai ter um diálogo enfim com seus críticos e também vai colocar ali algumas opiniões a respeito de um algumas ataques que a teoria pura acabou sofrendo é uma primeira discussão que aparece aqui é um sim é muito acusado por defender certa opinião política início autores com a perspectiva mais liberal e outros com a perspectiva mais social vão acabar criticando a teoria pura do direito dele afirmando que ela tem certa tendência ideológica na verdade e que ao se sai muito bem é dessa primeira crítica

Inicial é a prova de teor as composições frente criticaram sua teoria é implica significa que de fato ela consegue ter uma isenção ideológica e Claro esse é o primeiro argumento uma primeira resposta às críticas e ainda um argumento Mais Fraco mas tranquilo mesmo assim é uma primeira discussão que aparece já no prefácio da obra teoria pura do direito é mas ele enfim até sair bem dessa falando que atribui a essas críticas mais introdutórias a uma falta de equilíbrio social que era própria de sua época na e além de fazer vários alvos o prefácio que é

o Finn deixa bem claro logo de início que o objetivo dele não é fazer nenhuma defesa política seja uma teoria Liberal seja uma teoria social mas sempre um objetivo científico e enquanto tal que era apenas descrever aquilo que compõem o objeto da teoria do direito tô passando agora para falar dos objetivos e sua teoria o que ele quer nada mais é do que propor uma compreensão objetiva do direito significa que ele vai tratar do fenômeno jurídico como um fenômeno social objetivo e quando ele faz isso ele vai prescindir parar de forma Independente de outras fontes

é que podem afetar podem contribuir o estudo do direito significa que ele vai rejeitar elementos da sociologia da política da filosofia e vai que tomar como objeto de estudo sua teoria apenas determinadas questões que compõem o fenômeno jurídico de uma perspectiva objetiva né O que que elas têm quer fazer é compreender o direito em quantos um objeto que pode suportar uma descrição científica é claro ele não reconhece que há outros elementos o que afeta uma compreensão do jeito ele só Vai recusar e esses elementos possam suportar a mesma descrição científica que a forma do direito

suporta que a forma do direito é consegue o conferir de base para o desenvolvimento dos estudos e ao fazer isso dentro em que no primeiro recorte que ele vai se propor no encontro objetivo ele vai examinar várias ordens de sistema jurídico ocidental moderno várias ordens jurídicas de vários países em que em França Inglaterra Brasil Estados Unidos e vai aos poucos procurar que características essas mais diversas ordens possuem em comum e na medida que ele faz isso ele vai propor Enfim uma um recorte falando que o direito positivo que é o único direito que a considerado

como relevante para o positivismo jurídico único direito enfim que pode a servir como base para uma descrição científica É de fato o Direito Objetivo ou direito positivo o direito posto em lei avançando agora na nossa discussão Vamos responder de que forma que ao se propõe a fazer essa análise de que forma ele se propõe a fazer essa construção Oi e para discussão ele vai propor a new que nós vamos chamar de princípio metodológico fundamental que é uma herança do chamado círculo de Viena que nós tivemos como ocasião de examinarmos um vídeo anterior que eles têm

ali a defesa do que eles chamam de postura ante metafísica tela restyle como não científico tudo aquilo que não poderia ser verificado através de juízos de fato de forma intersubjetiva e para explicar esse princípio metodológico fundamental é a melhor forma que nós temos a melhor estratégia É de fato abrirmos a teoria pura do direito em sua primeira página e Logo no início que é o Finn começa né quando a si próprio "lá quando a si próprios se designa como pura teoria do direito Isto significa que ela se propõe a garantir um conhecimento dirigido ao direito

e excluir desse reconhecimento tudo quanto não pertence a seu objeto tudo a resposta rigorosamente determinar como direito EA que nós temos um primeiro recorte do quequel sim quer descrever como relativo ao fenômeno jurídico como pertinente ao fenômeno jurídico e portanto como objeto da construção de uma ciência do direito e aquilo que não pode Aqui nós temos Primeiramente um critério na quer isto dizer que ele pretende aquela pretende perdão a teoria pura do direito libertar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos Esse é o princípio metodológico fundamental" em quem dá aqui da

teoria dessa primeira situação de caos e quando ele faz isso ele vai estar afastando a moral política Justiça todo e qualquer questão axiológica toda e qualquer questão da ideologia como afastada apartada da relação do direito encontro fenômeno objetivo veja bem ele não está negando o que esses elementos compõem certa parcela de uma realidade jurídica e que poderiam ser estudados por diversos ciências o que ele está falando é que uma teoria pura do direito que tem a pretensão mais rigorosa de fazer ciência do direito não vai tratar desses elementos ele não está negando a relevância desses

elementos é conexão que eles possam vir a ter com direito só está negando que a teoria dele a teoria pura do direito vai tratar decidimos ir assim o que que ela quer fazer entre aspas é purificar o estudo do direito e nós vimos em aulas anteriores em interiores que ao longo da modernidade até algumas teorias contemporâneas frequentemente invocavam questões relativas a costuma espírito na época espírito relação à questão em quem histórica questão de jeito naturais para nós compreendemos e construímos determinada teoria do direito Kelsen vácuo o seguinte Olha tudo isso de fato pode afetar a

construção do direito mas quando eu quero fazer ciência no jeito eu só vou fazer ciência em relação aquilo que suporta uma descrição objetiva e como tal eu vou afastar aquilo que não pertence ao meu recorte do meu objeto de estudo que a estrutura a forma do jeito e descem quando nós temos propomos uma pureza metodológica trata-se de um metro que quer afastar o que as impurezas aquilo que acaba contaminando o objeto de estudo e da início nesse primeiro recorte o que nós temos o afastamento de ideologias políticas no interessa Liberal ou se a vista ou

fascista afastamento de elementos culturais Não interessa se determinado é direito Tem certas culturas em bem específicas tal é elementos Moraes elementos de justiça tudo isso acaba sendo afastado e considerado como algo estranho assento do jeito veja bem Kelsen não nega que a justiça é uma característica até desejável no direito só vai negar a possibilidade de um tratamento científico em relação ela não é à toa que é a minha concepção de Justiça de férias a sua em várias questões é só para citar alguns temas polêmicos por exemplo aborto pode tirar uma política de drogas Com certeza

a gente vai concordar algumas questões e discordar em outras e ali que você vai falar isto de fato afeta o debate da construção das normas jurídicas mas quando eu quero fazer ciência de alguma coisa isso implica numa escolhi metodológico e daí ele vai separar aquilo que pode ser a forma científica e aquilo que não pode a estrutura do jeito pode ser tratada de forma científica as nossas discussões sobre justiça não podem conforme essa metodologia e uma última característica que eu vou colocar nesse vídeo é uma uma relação entre direito e política que Kelsen trata né

ele não nega que o direito possui uma relação intrínseca uma relação muito forte com a política até que sempre que nós queremos determinada Norma Jurídica proibindo obrigando determinado comportamento essa discussão é antecedido por um debate político sempre que uma Norma Jurídica criada querendo ou não a de forma subjacente nessa criação de normas das normas jurídicas fatos elementos políticos que trazem fim que afetam a construção das relações e nesse sentido e quando nós falamos de do direito política que você também reconhece que o direito depende do do estado para existir e para se impor ele é

fato Ele em momento algum vai vai negar que o direito possui uma dimensão política especialmente no momento de sua criação mas ele vai negar que um é esses essas questões políticas que são objetos de de controlar centena é acabou sendo estranho a objeto de uma teoria pura do direito e da o que ele pretende fazer a partir do recorte da ele fala ó as discussões políticas afetam direito mais uma vez que as questões políticas são erradas eu começo eu tenho ali um resultado numa discussão política que será uma Norma Jurídica em relação a essas normas

jurídicas e tem que são criadas são antecedidos por debates políticos nós poderemos ter uma um debate estritamente científico essa proposta dele para fecharmos a sua primeira aula introdutória primeira parte de 10 anos aula sobre os graus e vamos pegar um trecho do Wayne Morrison E logo na segunda página que ele coloca aqui no na edição que eu tenho do livro dele de sal engano 2006 é 2006 na página 382 ele coloca dois itens ali que trazem situações importantes para compreendermos enfim e o direito na concepção que australiana especialmente nessa pretensão de ciência do direito é

no item 1 ele afirma "a ter o livro sobre a teoria pura do direito ensina a teoria pura do direito a porém dois sentidos primeiro sentido "afirma ser livre de quaisquer IX considerações ideológicas não se emitem juízos de valor ou seja aquilo quer subjetivo em relação a construção determinado objeto é não seu emitem juízos de valor Eu também só falei um mito e não é Foi errado então vou começar de volta fiz uma pequena confusão afirma-se livre de quaisquer considerações ideológicas não sei emitem juízos de valor sobre qualquer sistema jurídico e análise da Norma Jurídica

entre" não é afetada por nenhuma concepção da natureza do direito justo 12 o estudo sociológico da prática do direito e o estudo das influências políticas econômicas do históricas sobre o desenvolvimento do direito ficam além da esfera de ação da teoria pura do jeito veja não é que ele nega que existem outras influências ele só nega que ele vai estudar que isso é objeto entre na teoria dele e até em outros momentos em outros textos ele vai falar o seguinte o Direito pode ser objeto de várias ciências a teoria pura do direito nunca pretendeu ser a

única a exclusiva a tratar de direito e de fato e quer os reconhece isso uma compreensão plena do direito vai depender de uma economia no de uma política de uma sociologia de uma história de uma filosofia só que isso não anula o esforço de nós termos uma teoria específica que vai escrever o que é a estrutura do direito e nesse sentido que nós temos aqui e é melhor desculpa de todas as que nós vamos ao longo da história para propor um modelo jurídico reduzido a legalidade Kelsen faz isso única e exclusivamente por quê Porque ele

acaba o em porque ele propõe um modelo jurídico que dos direitos legalidade Porque a partir de suas premissas epistemológicas é a única forma de nós temos um saber científico a respeito do direito e prestando e é ainda na página 382 dessa desse livro do ano e Morrison eu tenho ali no meio da página mais uma situação importante né que nós vamos entre referenciais é que é assim mesmo e quem escreveu na e aqui é citado por por um animal celular a teoria pura do direito é uma teoria do direito positivo enquanto teoria preocupa-se exclusivamente com

a definição precisa do seu tema tende a responder à pergunta entre "O que é direito e não entre" o que deve ser direito trata-se de uma ciência do direito e não de uma política do direito essa última parte que eu quero que vocês guardem como uma consequência enfim da premissa epistemológica que adotado pelo pelo no céu se essa questão que nós chamamos aqui de por eso metodológica e no próximo vídeo nós vamos ver é algumas consequências metodológicas isso falaremos sobre as categorias do ser a beleza até daqui a pouco até o próximo