Por que existe o Direito? Qual a sua função na sociedade? | Direito para Iniciantes

você já refletiu sobre como o direito impacta diretamente a nossa vida em sociedade desde os primórdios o ser humano percebeu a necessidade de criar regras para garantir a convivência pacífica Mas qual é exatamente a função do direito como ele regula as nossas relações e evita o caos na sociedade eu sou Cíntia Brunelli e eu te convido a se inscrever no canal porque tem muito conteúdo importante vindo por aí antes de começarmos eu quero compartilhar um recado especial ao final da explicação de hoje eu vou trazer uma informação exclusiva para os alunos do curso primeiros passos

no direito trata--se de um bônus exclusivo que vai agregar muito ao aprendizado e eu vou explicar tudo direitinho no final do vídeo agora que você já sabe o que vem por aí vamos direto para a explicação de hoje sobre a importância do direito na sociedade desde os tempos mais antigos o ser humano vive em comunidade seja em clãs tribos famílias cidades ou estados e desde os primórdios ele notou a necessidade de criar regras para o convívio social contudo o direito não nasceu da forma como o conhecemos hoje e sim foi construído pouco a pouco na

Grécia antiga o filósofo Aristóteles disse que o homem é por natureza um animal social ele acreditava que a sociedade surgiu naturalmente da ânsia que o ser humano tem de conviver com outras pessoas para satisfazer as suas necessidades a sociedade assim seria uma expressão natural da sociabilidade humana para alguém poder se realizar como ser humano de fato seria bem difícil obter tudo para a própria sobrevivência estando sozinho e isolado tente imaginar como seria viver uma vida dessa forma pense como seria a vida sem ter outras pessoas para fornecer os produtos e serviços de que você precisa

como água encanada alimentos roupas energia elétrica internet é difícil até visualizar um cenário desses as facilidades modernas Como obter água ao abrir uma torneira nos fazem facilmente esquecer que para que cada recurso seja possível é necessário o trabalho de incontáveis indivíduos em uma longa cadeia a água da Ira depende da existência de pessoas responsáveis pela construção de reservatórios pelas estações de tratamento pelas redes de abastecimento pelos fabricantes de tubos de PVC pelos encanadores e por inúmeros outros profissionais são necessárias centenas de trabalhadores para levar a água até a torneira da sua casa contudo a convivência

em grupo também trouxe os desafios relacionados às desavenças entre seres humanos no começo da humanidade as pessoas viviam Sem Regras que controlassem as suas ações em um estado de natureza semelhante ao dos animais podemos imaginar que naquela época os conflitos de interesses poderiam facilmente terminar em brigas sangrentas e até mesmo em mortes diante desse cenário de insegurança as pessoas foram Pouco a Pouco percebendo a necessidade de que fossem criadas regras para o comportamento dentro do grupo Os filósofos contratualistas como Thomas hobbs e Jean Jacques Rousseau acreditavam que a sociedade seria fruto de um acordo de

vontades chamado de contrato social segundo essa teoria para conviver harmoniosamente em sociedade os indivíduos aceitaram abrir mão de algumas de suas liberdades em troca de proteção e Ordem fornecidas pelo Estado hoje ao conviver em certo grupo o indivíduo não é livre para fazer absolutamente tudo que sente vontade pois ele Depende das regras do local em que vive ao ser vítima de um crime por exemplo ele não pode ir atrás do infrator para fazer justiça com as próprias mãos e sim ele precisa comunicar o fato às autoridades competentes do seu país para que o crime seja

investigado processado e julgado em troca dessa perda de liberdade os cidadãos têm a garantia de que a sociedade pode funcionar de forma mais segura estável e civilizada o que Cert não aconteceria se cada pessoa pudesse girar as regras da sua própria cabeça e impô-las aos demais pela lei do mais forte sempre que houver um grupo de pessoas convivendo em certo território haverá também a criação de regras de Conduta a convivência entre seres humanos exige que exista uma ordem que regule os comportamentos e Essa ordem é garantida pelo Direito Como dizia o jurista romano uliano onde

há sociedade há direito simples assim a principal finalidade do direito é garantir a coexistência pacífica conciliando os variados interesses individuais e coletivos que podem existir dentro de uma sociedade sem um sistema jurídico que regule as relações sociais o causa e a desordem prevaleceram é claro que também existem outras formas de controle do comportamento humano como a moral a religião As convenções sociais as tradições regionais as regras de cada família mas o direito traz as únicas normas cuja observância pode ser imposta coercitivamente pelo Estado de forma imperativa vamos supor por exemplo que você escolha seguir uma

certa religião se você descumprir as regras religiosas a consequência seria o temor de punições divinas mas não haveria punições impostas pelo poder público o mesmo nós podemos perceber em relação às demais formas de controle social como a moral e As convenções sociais ao não obedecer as regras da moral ou das Convenções sociais nós podemos ter como consequência alguns Sofrimentos advindos da má reputação em sociedade porém Nós não seremos punidos pelo aparelho do Estado a ordem jurídica se diferencia por sua coercibilidade ou seja pelo poder do estado de impor o cumprimento de suas normas o direito

regula as relações sociais de maneira obrigatória garantindo que suas regras sejam seguidas mesmo que de forma coercitiva o estado pode usar a sua força para garantir o cumprimento das normas jurídicas como consta no Artigo 5º inciso 2 da Constituição Federal ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei Ou seja você não é obrigado a nada a não ser que o direito te obrigue uma característica importante do direito é a sua heteronomia ou seja o fato de que as normas jurídicas são impostas por um terceiro o estado e

não necessariamente refletem a vontade indiv das pessoas por exemplo nem todos pagam impostos de boa vontade mas todos são obrigados a pagar porque a lei assim determina devido ao caráter heterônomo do direito mesmo que alguém não Concorde com uma lei essa pessoa ainda deve cumpri-la é diferente da moral que é autônoma e depende da consciência de cada pessoa assim o direito se trata de um conjunto de normas que são impostas pelo Estado para regular as condutas humanas com o objetivo de prevenir ou solucionar conflitos para assegurar a paz social ele estabelece regras que orientam o

comportamento dos cidadãos e define os poderes do estado em relação a seus membros o direito regula as relações sociais para que a sociedade funcione de maneira ordenada previsível e estável a assim busca-se evitar o caos que seria a ausência de regras sabemos que essa definição Pode parecer um tanto quanto Idealista é normal nós nos sentimos um pouco céticos quanto à eficácia do direito especialmente diante de tantos problemas enfrentados na sociedade o direito é criado por seres humanos logo está sujeito a falhas então não se trata de buscar a perfeição mas sim de saber para onde

nós devemos mirar jamais teremos a Plena Paz social mas saber que esse é o ideal nos ajuda a perceber quando nós estamos fugindo demais dessa meta uma das ideias mais importantes do direito é a de que ninguém Pode alegar o desconhecimento da lei para justificar o Seu descumprimento Dito em outras palavras ninguém pode deixar de cumprir a lei alegando que não a conhece à primeira vista isso pode parecer chocante Ainda mais quando nós consideramos que a esmagadora maioria da população não conhece praticamente nada sobre o direito mas essa regra é fundamental para garantir que todos

na sociedad Sigam as normas tente imaginar como seria se as pessoas pudessem alegar que descumpriram alguma lei porque não a conheciam certamente essa alegação de ignorança seria utilizada para não obedecer as leis de trânsito de impostos de contratos de família e até mesmo para descumprir Leis criminais todos têm a obrigação de se interessar em conhecer os seus deveres para cumpri-los corretamente ou poderão sofrer algum tipo de sanção uma consequência o que pode ser prisão multa demissão suspensão de algum benefício ou outro tipo de consequência as sanções estão vistas nas leis e variam de acordo com

a situação outra característica importante do direito é a chamada [Música] bilateralidade atributiva Isso significa que o direito sempre envolve uma relação entre duas ou mais pessoas em que o direito de uma corresponde ao dever de outra por exemplo em um contrato de compra e venda o comprador tem o de receber o produto enquanto o vendedor tem o dever de entregar esse produto essa relação é regida por uma Norma Jurídica que garante os direitos e deveres das partes uma pessoa só tem um direito quando o outra for obrigada a cumprir Um dever não há como existir

um direito sem haver alguém responsável pelo seu cumprimento vamos imaginar um náufrago aemente doente morando em uma ilha deserta e querendo reivindicar o seu direito a receber tratamento médico nessa situação quem poderia cumprir o dever de prestar esse tratamento médico ninguém porque O Náufrago está sozinho na ilha deserta sem haver alguém responsável por cumprir Um dever não se pode falar na existência de um direito em resumo o direito é a base da convivência pacífica e ordenada na sociedade funcionando como um conjunto de normas que regula as relações humanas ele surge da necessidade de resolver conflitos

de interesse e impor limites para evitar o caos que resultaria da ausência de regras a importância do direito está na sua capacidade de assegurar que todos os indivíduos independentemente de suas vontades pessoais cumpram os deveres que permitem o bem-estar coletivo mesmo com suas falhas e imperfeições o sistema jurídico é essencial para que possamos viver Em uma sociedade mais segura e civilizada se você chegou até aqui deixa o seu comentário com a frase todo mundo deveria conhecer o direito todo mundo deveria conhecer o direito entender a importância do direito na sociedade é fundamental para qualquer estudante

de direito o direito não é apenas um conjunto de regras ele é a estrutura que mantém a ordem protege direitos e garante a justiça conhecer a função do direito te ajuda a perceber como ele impacta diretamente a vida das pessoas e a sociedade como um todo o medo da ignorância pode te deixar desinformado sobre questões cruciais que afetam a todos nós mas o conhecimento te dá poder e te transforme em um agente de mudança ao dominar esses conceitos você se torna um estudante mais Consciente e preparado para contribuir positivamente com a sociedade se você deseja

converter esse entendimento em uma vantagem na sua trajetória eu tenho uma proposta imperdível para você o curso primeiros passos no direito foi elaborado para te acompanhar nessa jornada de aprendizado imagine-se dominando os princípios que são fundamentais para sua futura carreira o Anseio de se tornar alguém que impacta positivamente a sociedade começa com a busca por um conhecimento sólido o receio de não saber pode te deixar vulnerável em discussões importantes mas adquirir esse conhecimento te fortalece e te transforme em um defensor da Justiça ao assimilar esses conceitos você se torna um estudante mais engajado e preparado

para fazer a diferença no mundo não perca essa oportunidade o link para acessar o curso está na descrição desse vídeo e tem mais para todos os alunos do curso eu preparei um bônus exclusivo o novo livro digital noções de direito para universitários esse material foi desenvolvido de maneira clara e acessível focando especialmente nas necessidades dos Estudantes ele é diferente do meu livro anterior introdução ao mundo do direito que era mais amplo mais geral o novo livro traz temas que são mais pertinentes para quem está na faculdade mas não se preocupe mesmo que você não seja

Universitário a linguagem simples do novo livro Vai facilitar a sua compreensão também o novo livro digital está disponível na plataforma do curso primeiros passos no direito e está acessível a todos os alunos novos e Antigos se você já é aluno mas por um acaso perdeu o link de acesso basta acessar o site da da hotmart fazer o login com o seu usuário e senha e pronto e caso você ainda não seja aluno aí o que você tem que fazer é procurar o link que está na descrição do vídeo clicar e se inscrever ainda hoje e

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