CONTROLE SOCIAL DO SUS: PARTICIPAÇÃO POPULAR NO SUS

[Música] olá bem-vindos ao canal enfermagem na real eu sou a rutiana e o tema de hoje é controle social do SUS Você sabe o que é controle social O que são conferências e conselho de saúde você verá como é a composição dos conselhos e conferências de saúde falaremos também o que são conais e conazens aproveite a aula inscreva-se no canal e dê o joinha [Música] O que é controle social é a participação da sociedade para efetivação das políticas públicas de saúde o controle social ou seja a participação social é fundamental no desenvolvimento do SUS isso

porque a participação da comunidade na gestão do SUS proporciona melhorias Ou seja a população ajuda na avaliação monitoramento e fiscalização principalmente de como o dinheiro público é utilizado na execução das políticas públicas a comunidade é representada pelos conselhos de saúde e conferências que são instâncias colegiadas ou seja um conjunto de pessoas que se reúnem para um objetivo comum e o que são conferências e conselhos de saúde na legislação a lei orgânica 8142 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e da

outras providências a parte de recursos financeiros nós já falamos em uma aula completa sobre o financiamento do SUS depois assista o link está na descrição as três esferas gestoras são compostas pelo governo federal estadual e municipal na Instância Federal temos o Ministério da Saúde Conselho Nacional de saúde e a comissão interjestores tripartite em relação aos Estados ela é composta por secretários de estado de saúde Conselho Estadual de Saúde e a comissão interjestores bipartite os municípios tem a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde Lembrando que o DF também tem os conselhos Distrital

de saúde conferências de saúde é uma reunião que acontece a cada quatro anos conta com a representação de vários segmentos sociais como objetivo de avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes que são os municípios estados o Distrito Federal e a nível Federal que a união é importante lembrar que as conferências de saúde já existem antes do SUS por exemplo em 86 1986 ocorreu a oitava conferência de saúde onde foi tratada as diretrizes para reorganização do SUS que é a construção de um novo arcabouço legal

além de tratar da regulamentação da conferência e do Conselho de saúde a criação do SUS então a oitava conferência foi o marco importante na história porque nessa conferência foi avaliada a saúde da população da década de 80 e final de 70 que era um caos a Previdência e a saúde estavam na mesma pasta naquela época só tinha a direito à saúde os trabalhadores formais que contribuíram com a Previdência e mesmo assim o serviço de saúde eram ruins a oitava conferência avaliou a situação e propôs mudanças na saúde pública fato que aconteceu com a Constituição Federal

de 88 a conferência de saúde que acontece de quatro em quatro anos é convocada pelo poder executivo em caráter extraordinário pode ser também convocada também pela própria conferência ou pelo conselho de saúde agora vamos falar do Conselho de saúde para saber diferenciar o conselho da conferência de saúde a função do Conselho é atuar na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde na Instância correspondente inclusive nos aspectos econômicos e financeiros assim existe o conselho de saúde Nacional conselho de saúde Estadual Municipal distrital que é o DF e os conselhos locais Lembrando

que um dos critérios para as esferas governamentais receber recursos financeiros é ter conselho de saúde na prática é o conselho de saúde o responsável em cobrar o gestor para ele executar as ações e os serviços de saúde a fim de atender as demandas da população quando o gestor assume o mandato ele faz um plano de saúde para planejar as propostas dele então cabe ao gestores prestar conta para o conselho através do relatório de gestão ou seja ele vai relatar o que fez com a verba da Saúde na prestação de contas é o conselho quem vai

aprovar ou reprovar o relatório de gestão anualmente Isso é o que acontece em todas as esferas do governo e os assuntos tratados nos conselhos são levados para as conferências Nacional o conselho de saúde tem caráter permanente e deliberativo permanente quer dizer que se reúnem sempre ou seja pelo menos uma vez ao mês e deliberativo é o poder de decisão feito com votação o cidadão não pode votar no conselho de saúde para isso ele tem os representantes dos usuários que são os conselheiros na resolução 453 do Conselho Nacional de saúde descreve toda a estrutura e o

funcionamento dos conselhos de saúde outro aspecto importante do Conselho é que as decisões homologadas pelo chefe do Poder legalmente constituído em cada Esfera do governo ou seja depois de tudo que o conselho Faz Quem Decide é o chefe do Poder legalmente de cada esfera composição dos conselhos e conferências de saúde a resolução 453 de 2012 diz que o número de conselheiros será definido pelos conselhos de saúde e constituído em lei as vagas deverão ser distribuídas da seguinte forma 50% dos conselheiros são representantes dos usuários ou seja os representantes da população 25% São para representante dos

trabalhadores da área da saúde e 25%, São para os representantes do governo e prestadores de serviços privados conveniados ou sem fins lucrativos então a representação dos usuários no conselho de saúde e conferências é paritária aos demais segmentos para Itália nos conselhos e conferências de saúde é 50% dos membros para evitar desigualdades ou injustiças konaz e conassens de acordo com a lei 8142 no artigo primeiro o Conselho Nacional de secretarias de saúde calconaz e o Conselho Nacional de secretarias municipais de saúde que é o conassens terão representação no Conselho Nacional de saúde na prática funciona assim

ao menos uma vez por mês ocorre a reunião no Conselho Nacional de saúde onde é preciso a presença de todos os gestores da Saúde como é impossível reunir todos os gestores dos estados e municípios do Brasil na mesma reunião então os gestores são representados da seguinte forma no Conselho Nacional de saúde no âmbito Federal tem o representante do Ministério da Saúde quem representa nacionalmente os estados e o DF é o conaz ou seja o Conselho Nacional de secretários de saúde já os municípios são representados pelo conassens que é o Conselho Nacional de secretários municipais de

saúde quem aprova o regimento interno do Conselho Nacional de saúde e das conferências é o próprio conselho de saúde para fixar o conteúdo lembre-se que conselho de saúde é o órgão colegiado deliberativo e permanente do SUS com representantes de cada esfera de governo as reuniões devem acontecer ao menos uma vez por mês com representantes do Ministério da Saúde representantes dos Estados Distrito Federal e municípios o conaz representa os estados e o DF e o conacen representa os municípios no âmbito nacional cada esfera de governo tem os seus conselhos de saúde e os conselhos tem a

missão de fiscalizar acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde além de levar as demandas da população ao poder público isso é chamado de controle social na saúde já as conferências são reuniões que acontecem a cada quatro anos para formular políticas de saúde as referências estão na descrição dê um joinha inscreva-se no canal até a próxima aula [Música]