NOB/96 - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde

Fala galera tudo bem sejam muito bem-vindos a esse vídeo sejam bem-vindos a este canal se você não me conhece meu nome é Gustavo e Hoje vamos falar sobre um tema bastante importante 96 então seja muito bem-vindo nesse vídeo eu vou passar para você informações dicas para que você consiga entender essa Norma que é uma Norma complexa tá não vou mentir para você mas aqui eu vou tentar deixar o mais claro para que você consiga compreender ela de uma de uma maneira geral com um Panorama bem completinho para você aí sair sem dúvidas em a esse

tema Então vamos lá já aproveita para se inscrever no canal se você não é inscrito ainda né criaturas não vai custar nada para você já aproveita aqui para se inscrever curte esse vídeo também se você gosta desse tipo de conteúdo e vamos lá vamos falar um pouquinho mais sobre esse tema 996 Norma operacional básica do SUS como você pode ver aqui na nossa introdução nós temos aqui um contexto né normativo que é a nossa legislação do SUS o que que seria a legislação do SUS por exemplo a lei 880 que é a lei do SUS

ela é uma uma regra né uma Norma que dá a base que foi embasada para por coincidência né pela Constituição Federal de 88 na parte da saúde né lá nos seus artigos 196 e 200 e tem várias regras de saúde que dão ali direitos dão deveres enfim e aqui a ideia é o quê deixar prático né operacionalidade desse sistema ou seja pegar todo aquele contexto normativo e colocar na prática mas não é só colocar na prática é também fazer o quê uma avaliação do estágio de implantação e desempenho do SUS para ver se tá funcionando

não é então coloca em prática e verifica se está funcionando funcionou beleza vamos continuar vamos vamos continuar monitorando não funcionou vamos aqui fazer novas estratégias ou fazer alguns movimentos táticos para que a gente possa continuar operacion entendeu Essa é a ideia tá essa é a ideia da 996 buscar deixar prático o SUS tá você pode ver que é muito complexo tá Brasil é muito grande é muito complexo e Então temos aqui um grande desafio que foi feito a partir né dessas primeiras regras operacionais que foi a primeira a 996 tá Então qual que é a

finalidade gente aqui deixou bem claro ó poder público municipal e Distrito Federal vocês vão ter que trabalhar aqui o SUS basicamente está nas suas mãos o estado e a união vão ali só dar uma base Mas por que que o Distrito Federal porque o Distrito Federal ele tem um regime meio híbrido né Ele é estado e município então o Distrito Federal na função de município ele tem também este eh este papel tá E este papel ele veio muito forte na Constituição Federal que é o a tal que a gente chama de municipalização ou seja todas

as execuções das funções públicas saúde educação e etc tudo quem vai ter que resolver é o município tá então essa ess é a ideia tá promover Qual que é o objetivo promover e consolidar o pleno exercício por parte do poder público municipal da função do qu gente de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes com a consequente redefinição de responsabilidade de cada um né então gente é o seguinte município aqui ó que vai tomar conta então é basicamente isso a 996 foi tentar Trazer isso na prática né deixar prático para que os municípios possam

trabalhar beleza e quais são os campos de atuação o 996 TR três né campo de atuação a assistência intervenções ambientais e políticas externas ao setor da saúde né Por que por exemplo políticas externas porque Tem situações que por exemplo Assistência Social outros setores eles até até mesmo a parte de de política propriamente dito para poder receber verba elas influenciam a saúde e essa comunicação ela precisa pelo menos ter o norte né ter uma base para que possa o gestor ter a a o mínimo necessário para poder eh lidar com esse tipo de situação para a

melhor operacionalização do SUS gente vocês vocês sempre tem que colocar isso em mente Qual que é o objetivo deixar prático então aqui o 996 vai buscar deixar prático essas regras todos aqueles direitos que Eu mencionei para você que estão naquelas normas né Eu só citei algumas mas por exemplo nós temos aquela Norma de controle social que é 8142 temos uma mais recente uma gigantesca ap pnab né 2017 então que tem muitas outras coisas Então essa é a ideia tá então buscar o quê gente qual que o campo de atuação assistência intervenções ambientais e políticas externas

ao setor da Saúde Então se o município que é o responsável Então olha só já vamos adentrar no que é em relação ao município então ele já chega aqui trazendo algumas regras algumas situações em relação a ao à saúde n a sistema de saúde municipal os os estabelecimentos desse subsistema municipal no SUS Municipal não precisa ser Obrigatoriamente de propriedade da prefeitura nem precisa ter sede no território do município suas ações desenvolvidas pelas unidades estatais ou privadas têm que estar organizadas e coordenadas de modo que o gestor possa garantir a população o quê gente o acesso

aos serviços e as disponibilidades das ações e dos meios para atendimento integral ou seja gente aqui o o o o o NOB tá tentando ser bem bem prático Ó gente eu sei que tem aquelas regras do SUS Cada um tem sua competência tem que ter o território Mas será que tem que ter nem sempre precisa ter nem sempre é você poder público que vai fazer é atividade privada que vai fazer não importa quem vai for fazer não importa se seja na sua cidade Import o que importa é que tenha um sistema de saúde municipal esse

é mais importante tá percebendo se você fosse olhar ao pé da da letra né da regra né tinha que ser poder público eh na sua cidade que cuidasse da Saúde isso é muito utópico então ele tá tentando deixar aqui mais prático gente ó não importa quem vai fazer desde que faça que é uma regra bastante interessante né mas os municípios eles T que trabalhar em conjunto né Nós nós temos Aqui vai um grande estado né com vários municípios e antigamente aquele estado ficava como responsável pela pela saúde mais precisamente era o governo federal aí ficou

depois pros Estados enfim o município nunca teve um papel de protagonismo mas agora tem de qualquer forma o o as relações do do do sistema de municipais elas precisam estar muito bem articuladas ou seja quer um exemplo tá aqui o município tenho autonomia para poder executar aqui no cantinho Tá mas muitas vezes o município aqui do lado ele também tem alguns problemas que são parecidos e que podem ser trabalhados em conjunto por que não juntar os dois e ter uma relação aqui pode ser feito isso pode ser feito através de contrato através de convênio tá

e não importa até na verdade é até importante que isso seja posto em prática às vezes esse município aqui eu vou até mudar a cor aqui para ficar um pouquinho mais claro às vezes esse município aqui ele é o pic das galáxias é o cara é é é o que tem a grana é o que consegue pegar aqui aí os outros municípios podem por exemplo fazer convênios e juntos trabalharem para que possa ser executado Ah mas na legislação fala que a competência municipal pau que seja daquele jeito não importa importante é que seja prático importante

é que que funcione beleza é essa a ideia tá é desconstruir mesmo Para Sempre buscar o quê gente atendimento integral Qual que é o princípio o princípio da integralidade atender a pessoa desde o início até o fim tá mas com entretanto com tudo Todavia o gestor Municipal o gestor Estadual o gestor Federal ele não pode eh ficar a mecer e não pode deixar de lado a situação e ele tem que buscar soluções para ajudar então eh qual que é o papel do gestor Estadual ele deixa até uma a regra meio óbvia né primeiro é exercer

a gestão do sustos no âmbito Estadual é claro Óbvio isso né mas Qual que é o segundo papel segundo papel é promover as condições e incentivar o poder municipal para que Assuma a gestão de saúde de de atenção à saúde de seus municípios sempre na Perspectiva da atenção integral gente é muito engraçado isso aqui né É como dizer ó primeira função do do estado é é cuidar da gestão estadual beleza Óbvio segundo é empurrar pro município para que faça o trem basicamente é isso é fácil colocar essa função né o terceiro é assumir em caráter

transitório o que não significa caráter complementar concorrente a gestão de atenção à saúde daquelas populações pertencentes a municípios ainda que não tomaram para si a responsabilidade aí entra né O que a gente entende né que é uma das coisas mais importantes e que está eh muito muito eh latente muito forte na lei 8080 que é o papel do município do do Estado desculpa que é o quê sempre quando o pipino assar para o município o Estado tem que ajudar basicamente é isso tá então esse papel esse terceiro papel faz muito mais sentido o primeiro e

o segundo gente é inócuo é não faz o menor sentido Tá mas assim como muitas legislações em saúde essa daqui também gosta né de ser prol de ser desnecessário precisava colocar esse parêntese gente se é transitório não é permanente gente é óbvio isso né mas a gente tem que tentar deixar claro porque sempre tem uns engraçadinho que quer fazer uma graça e não quer cumprir a regra né Tá e qual que é o quarto mais e que é o mais importante que eu até deixei grifado aqui é ser o promotor olha aqui gente da harmonização

da integração e da modernização dos sistemas municipais compondo o SUS estadual ou seja não é o trabalho do Estado quando eu falo estado é nível Estadual não é trabalho dele cuidar do SUS na parte de execução pelo menos aqui nessa parte operacional tá ele não mexe com isso quem vai mexer com isso é o município mas é papel dele que todas essas ões elas sejam harmônicas e que possam ser trabalhadas em conjunto tá E para isso é bom unificar é bom centralizar essas informações e centraliza através do SUS Estadual tá E aí ajuda na parte

da Integração modernização dos sistemas por por exemplo se você implanta um sistema que todos os municípios têm que cumprir você tá obrigando aquele município a atualizar aquele sistema então você tá obrigando aquele município A modernizar então é bastante importante tá agora vamos lá papel olha só é é quase a primeira é uma cópia praticamente Idêntica só que mudando aqui o papel né gente qual que é o papel do gestor Federal cuidado a parte Nacional Claro óbvio né não disse nem precisava falar mas beleza segundo promover as condições e incentivar o gestor Estadual com vistas ao

desenvolvimento dos sistemas municipais de forma a conformar o SUS Estadual gente é um empurrando pro outro então vamos lá vamos fazer um desenhinho aqui que vale a pena tá então aqui ó o município Se lascou tá executando Estamos indo para essa direção então ele tá o município tá indo nessa nessa direção o papel do estado é pegar o município e empurrar para que ele possa fazer direito e qual que é o papel do gestor Federal é fazer com que o estado consolide as suas informações para que continue empurrando o município Mas você percebe que sempre

o município se lasca aqui é sempre ele sempre ele gente Vocês entenderam isso vocês matam muita questão vocês vocês vão acertar muita coisa já já pega a lógica de qualquer coisa às vezes você nem precisa ler tudo mas só de você entender a lógica que você já consegue ter aí um grande facilitador você vai falar não isso aqui não faz sentido ser aqui porque aqui a ideia que na execução sempre da grande maioria das vezes vai ser o município que vai fazer aí temos né Nós temos o SUS Estadual Aí cabe ao gestor Federal fazer

aí a harmonização do SUS Nacional né E aí obriga por exemplo o estado a modernizar a a o mesmo exemplo aqui que eu dei pro estado funciona aqui também para o gestor Federal outra coisa exercer as funções de normalização e de coordenação no que se refere à gestão Nacional né claro gente aqui também entra lógica da Lei 8080 tá olha só quando você pega bem a essência outras normas ficam muito mais claras né quando a gente fala das competências da União em Lei 8080 ela fica muito clara da questão da padronização que é o qu

gente o SUS não tem que ser bagunçado então o cabe ao governo federal padronizar o sistema padronizar as coisas isso é feito através de normas né e normas e regras Então você cria a norma e executa para que possa fazer então você normaliza n faz a normalização e depois faz a coordenação beleza vamos lá tá acabando gente aqui para você ter aquela gente com essas informações vocês vão muito longe Então vamos lá fica comigo até o final que vale a pena tá é o último tópico e aqui né dessa aula e que vale a pena

você ver tá vamos lá continuando agora vamos falar de direção e articulação o processo de articulação entre gestores nos diferentes níveis do sistema ocorre preferencialmente em dois coleg colegiados de negociação e quais são esses colegiados então então sempre quando tiver alguma coisa que como que os gestores né porque quando a gente fala deixa eu voltar aqui para você entender melhor que às vezes você Eu tô falando e parece que você sabe o que é gestor quando eu estou falando de gestor eu estou falando daquele cara que manda na no na questão do da execução do

SUS tá muitas vezes é a figura do prefeito ou do secretário de saúde tá mas por que não muito ser um ou outro porque se for o secretário de saúde ele tá mando do prefeito tá se for o prefeito normalmente ele está fazendo por intermédio do secretário da saúde mas é um ou outro tá continuando só que ele não tá sozinho e como que ele se comunica temos aqui comissões que fazem essa comunicação entre outros municípios entre outros gestores temos uma a comissão intergestores e a comissões intergestores bipartite tá aí Aqui nós temos a composição

de cada um tá a Cid é composta por essas entidades a CB né que é a comissão bipartite ela é composta por essas outras e também entidades Mas você percebe que uma está mais relacionada ó a âmbito Nacional a outra é mais âmbito Regional ou seja Estadual tá então Sempre quando você vê comissões tripartite lembra que três três é mais tri três é muito mais então envolve uma coisa maior então é é nível nacional nacional bipartite do é nível mais baixo é nível menor então é nível estadual assim já fica muito mais fácil de você

entender aqui que que é cada um que está sendo aqui eh direcionado Beleza depois dá uma lida né e e veja aqui quais são as entidades para fazer mais sentido para você beleza gente é o seguinte como eu disse a norma é muito extensa mas não é o objetivo dessa aula exaurir todo o conteúdo Por quê eu quero te dar a base quero te dar o norte Às vezes o tempo é muito complicado de você conseguir a lei a a lei toda Mas é claro se você puder ler a lei toda é muito bom é

é bastante gratificante Mas faça isso só se você terminou as outras partes do edital tá com essa aula né E também tem bastante materiais ali inclusive os meus materiais em PDF tem também aqui o 996 eh ele vou te dar um marca bolsa um pouco maior né vou faz vou te dar mais questões para você treinar dessa lei ele vai complementar e vai deixando mais robusto o seu conhecimento sobre a norma Tá mas já te digo aqui você já tem uma base muito muito muito boa beleza se você tem alguma dúvida algum comentário comente aqui

que eu vou ter o prazer em te responder tá bom muito obrigado pela atenção até mais tchau tchau