Olá a todos sempre recebo pedidos de pessoas querendo modelos de contrato de compra e venda de imóvel e Informo que cada caso deve ser analisado pois sempre possuem características próprias a depender de como o negócio é realizado e outras condições mas tantos são os pedidos que hoje vou esclarecer sobre as informações básicas que um contrato precisa ter para evitar dores de cabeça e até processos judiciais no futuro pois o contrato é essencial para quem está comprando ou vendendo imóvel o primeiro passo é redigir de forma clara e objetiva as condições e cláusulas contratuais pois ele
formaliza o acordo entre o vendedor e o comprador trazendo segurança jurídica para ambas as partes no contrato deve estar especificados os direitos deveres e condições da negociação para evitar dúvidas ou conflitos além do que servirá como base para o registro no cartório de registro de imóveis que é a etapa final para transferir a propriedade ou seja sem o contrato Claro você pode ter problemas legais no futuro O Código Civil brasileiro nos artigos 481 a 54 abordam as obrigações de um contrato de compra e venda Além disso outras legislações definem o que precisa estar presente no
documento como a lei 13786 de 2018 e também a artigo 26 da lei 6766 de 1979 que disciplinam a resolução do contrato por inad implemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano em um contrato de compra e venda de imóveis precisa constar algumas informações essenciais A primeira é a identificação das partes comece identificando o comprador e o vendedor incluindo o cpf rg nacionalidade estado civil telefone profissão endereço de residência e e-mails de ambas as partes na cláusula seguinte Descreva o imóvel características dimensões do imóvel localização número condições em
que ele se encontra detalhes de vistoria e outras características do imóvel em outra cláusula apresente informações sobre o registro do imóvel como número data do registro no cartório de registro e na prefeitura um contrato de compra e venda só tem valor legal pleno se for registrado em cartório tabelionato ou com assinatura digital Além disso torna-se obrigatório na compra e venda de imóveis o preço com preço acima de 30 salários mínimos coloque também em outras cláusulas o preço de venda e condições de pagamento se o negócio será a vista ou parcelado inclusive se haverá ou não
sinal de pagamento o valor da entrada se haverá financiamento e de qual valor indique as taxas de juros correção monetária e indexadores aplicados na negociação indique também a forma e local de pagamento tudo isso em cláusulas diferentes descrição do responsável pelo pagamento dos impostos e taxas incidentes sobre o imóvel se será o comprador ou vendedor em outra cláusula deve constar a declaração das restrições urbanísticas convencion do imóvel condições para entrega obrigações multas e penalidades das partes critérios de extinção do contrato deve conter cláusulas de rescisão e garantias cláusulas que tratam da posse do imóvel despesas
de transferência débitos anteriores e de corretagem obrigações do comprador e do vendedor e por último deve indicar o foro que é a cidade ou comarca do Judiciário onde as envolvidas no contrato podem discutir judicialmente eventuais problemas é onde a ação judicial irá tramitar a lei determina no caso de contrato envolvendo o imóvel que o foro competente para julgar é o da localização do imóvel e por último as assinaturas de cada parte conforme consta no documento de identificação apresentado e com firmas reconhecidas em cartório de notas outro detalhe importante é conter a indicação de duas testemunhas
com nome CPF e assinaturas qualquer uma das partes envolvidas pode elaborar o documento para isso é possível se basear em um modelo de contrato de compra e venda adicionando as informações do comprador do vendedor e do imóvel no entanto por ser um documento que envolve conhecimento das legislações que estão em vigor é importante fazer um contrato de particular de compra e venda por um profissional é possível ter o apoio de profissionais especializados como advogados imobiliárias ou corretoras de Imóveis e é importante destacar também que o contrato de compra e venda de imóveis não é a
obrigação em todos os casos contudo para realizar uma operação segura e proteger os direitos de todos os envolvidos é fundamental e recomendado elaborar esse documento o artigo 1227 do Código Civil também destaca que os direitos sobre o imóvel Ou seja a validação do contrato só acontece mediante o registro do documento no cartório de registro de imóveis uma alternativa para o reconhecimento de firma é a realização de contratos digitais nesse caso a assinatura eletrônica tem validade jurídica assegurada pela lei 14.063 de 2020 essa é uma opção para quem precisa fazer negociações à distância ou prefere formato
online mas lembrem-se que para garantir um contrato de compra e venda de imóvel justo para as partes envolvidas deve haver uma negociação com bastante diálogo e somente assinar o documento quando tiver todas as dúvidas esclarecidas através dessas informações você já sabe como comprar um imóvel com segurança e firmar um acordo válido abaixo do vídeo vou deixar uma playlist de vídeos com várias outros esclarecimentos sobre contratos assim poderá entender melhor sobre compromisso de compra e venda contrato de compra e venda e tenho certeza que conseguirá esclarecer outras dúvidas que possam surgir se o vídeo foi importante
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