Olá vocês podemos dizer que é comum a utilização do contrato de gaveta no Brasil e também é usualmente utilizado na compra e venda de imóveis principalmente os que ainda estão financiados contrato de gaveta nada mais é do que um instrumento redigido e assinado pelas partes em comum acordo sem que haja a intervenção de um órgão público oficial e reconhecimento jurídico por isso apresenta poucas garantias para os envolvidos uma vez que tem validade formal mas mesmo assim ocorre sua celebração no dia a dia já postei vídeos esclarecendo sobre a segurança do contrato de gaveta e vou
deixar o link aqui acima para vocês pois bem o contato de gaveta precisa ser redigido de maneira completa com informações como a qualificação das partes devendo ela serem capazes a descrição do objeto da compra e venda Desde que seja lícito a forma de pagamento valor de cada prestação e de que maneira irá ocorrer a alteração da titularidade do imóvel após a quitação além das partes podem assinar o contrato duas ou mais testemunhas conferindo uma maior confiabilidade ao contrato ou mesmo fazendo o reconhecimento da autenticidade da assinatura dos contratantes no cartório de notas e também poderá
ser registrado no cartório de títulos e documentos se tiver todos esses dados é possível regularizar esse acordo para compra e venda de bens imóveis a lei exija formalização por meio da Escritura pública conforme determina o artigo 108 do Código Civil e até que seja levado a Registro o contrato de gaveta terá eficácia limitada às partes contratantes não tendo validade para terceiros isso quer dizer que perante o mundo jurídico perante outras pessoas o proprietário do imóvel continua sendo aquele cujo nome está registrado na matrícula do imóvel uma vez que o contrato de gaveta não transfere a
propriedade e não consta no registro do imóvel ele não dá publicidade ao negócio o contrato celebrado em uma repartição pública cartório ou tabelionato possui a presunção de Publicidade qualquer pessoa tem acesso às suas informações isso quer dizer que não poderá ser alegado o seu desconhecimento entretanto o contato de gaveta representa a formalização mesmo que precária de um negócio jurídico e o cumprimento das cláusulas nele constantes pode ser exigido em caso de inadimplemento exemplo se o comprador deixa de pagar o valor pactuado o vendedor poderá realizar a cobrança mesmo com o contrato de gaveta o Superior
Tribunal de Justiça entende que esse mecanismo pode ser legal e permite que se discuta judicialmente as obrigações dos direitos assumidos entre as partes de um contrato de gaveta o tribunal considera também que com a quitação de todas as parcelas não seria possível realizar a anulação da transferência já que em regra não foram causados prejuízos ao sistema financeiro de habitação mas para isso como mencionei o contrato de gaveta precisa ser redigido adequadamente e com informações sobre a maneira que irá ocorrer a alteração da titularidade do imóvel constando todos esses dados é possível regularizar esse acordo dando
início ao processo de transferência que acontece por meio da Escritura pública de compra e venda depois da Escritura pública será necessário registrar a transação na matrícula do imóvel mesmo diante de uma situação de risco existem casos em que o contrato de gaveta pode ser oferecer algumas vantagens Por exemplo quando o comprador não está apto a obter linha de crédito para compra do imóvel através do contrato de gaveta o comprador não precisa passar pelos trâmites dos bancos para aprovação do crédito para regularizar e registrar o imóvel adquirido através do contrato de gaveta é possível às vezes
resolver administrativamente a questão o comprador deve verificar junto a instituição financeira ou no contato de financiamento a possibilidade de anuência ao procedimento de compra e venda com a transferência do financiamento para o nome do comprador e após a quitação ele vendedor finaliza um negócio através da outorga da Escritura pública definitiva se ocorrer o falecimento do vendedor ou recusa na realização da Escritura pública é necessário entrar com processo de inventário ou com ação de adjudicação compulsória a outra forma para regularizar o imóvel adquirido através do contrato de gaveta dependendo do tempo de posse é através da
ação de usucapião aquele que adquiriu o imóvel pode se enquadrar nas diversas modalidades de uso campeão previstas no código civil já esclareci sobre o tema em outros vídeos e vou deixar descrito no link abaixo desse vídeo aqui sendo assim mesmo que seja possível regularizar e registrar o contrato de gaveta vai depender de cada caso existem situações em que um simples contrato de gaveta não traz tanta insegurança jurídica Mas o importante sempre é procurar uma Assessoria Jurídica antes de firmar esse tipo de contrato certamente o advogado irá esclarecer todas as vantagens desvantagens e riscos do negócio
a ser realizado espero ter ajudado com o tema Pesca e deixe sua curtida e inscreva-se no canal e Ative o Sininho até o próximo tema
