o olá todos nos vídeos que vem postando sobre regularização de imóveis as pessoas que têm imóvel mas ainda não tem escritura pública e registro da propriedade vem me pressionando sobre a possibilidade de ajuizamento da ação de usucapião e principalmente sobre o seu custo realmente saber quanto custa uma questão importante por isso no vídeo de hoje conversarei com vocês sobre os custos todos os gastos que envolvem para regularizar o imóvel através de usucapião sorriso souza araújo advogada e sejam bem-vindos ao canal relembrando usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem indicada parabéns móvel
e móvel como as perguntas mais frequentes envolvem bem e móvel digo a vocês que a primeira providência a ser tomada e os cara ajuda de um advogado especialmente que conheça ou seja especialista em usucapião bom existem duas formas de regularizar o imóvel através de usucapião mediante ação judicial e extrajudicial feita em cartório falar detalhadamente sobre as duas modalidades demoraria horas explicando a vocês mas vou procurar resumir nesse vídeo sobre os custos nas duas modalidades de maneira que seja de fácil compreensão para vocês pois bem o valor estimado de uma ação de usucapião ou usucapião judicial
varia entre 10 a trinta por cento do valor do imóvel dependendo sempre de cada caso porque é impossível padronizar os valores gastos para imóveis diferentes o vento os custos estão o imposto sobre transmissão de bem imóvel o itbi e geralmente de quatro por cento do valor venal do imóvel as taxas de cartório taxas judiciais e os honorários advocatícios e de acordo com a tabela da oab estão em torno de vinte por cento do valor do imóvel o mesmo não havendo cursos e serviços do tabelião haverá custos judiciais geralmente um por cento do valor do bem
e deu mais curtas como as procurar ações e citações a contratação do defensor público não precisará arcar com os honorários advocatícios nem com as taxas judiciais nem com as custas do serviço saberiam como falei mas mesmo assim dificilmente conseguirá fazer os campeão sem nenhum custo uma vez que terá os custos indiretos como a contratação de um engenheiro para elaborar a planta do imóvel fazer um memorial descritivo e o levantamento topográfico muitas vezes de serviço também podem ser realizados por um técnico agrimensor e existe também a possibilidade de fazer usucapião extrajudicial em cartório desde março de
2016 seguindo a tendência de desjudicialização o novo código de processo civil trouxe como novidade a possibilidade de realizar a usucapião através da via extrajudicial juntamente com outros procedimentos como o divórcio e inventário entre outros a barca mexe a usucapião no cartório ou extrajudicial ocorre em duas etapas em primeiro no cartório de notas que terá o objetivo de descrever as condições do imóvel de sua propriedade e segunda perante o cartório de registro de imóveis com o objetivo de intimar os vizinhos e interessados e por fim determinar a propriedade o procedimento extrajudicial será realizado diretamente perante o
cartório de registro de imóveis da comarca onde está situado o pé a requerimento do interessado representado por advogado importante destacar que a presença do advogado é imprescindível de acordo com a lei de registros públicos os documentos necessários para que seja processado pedido de usucapião extrajudicial são ata notarial lavar o tabelião atestando o tempo de posse do requerente e de seus antecessores e a planta e o memorial descritivo assinado por engenheiro como um processo de usucapião judicial certidões negativas dos distribuidores da comarca onde situação está situado o imóvel para saber se existe alguma ação envolvendo bem
e também do domicílio do requerente não será necessário apresentar o justo título contrato ou quaisquer outros documentos que demonstrem a origem a continuidade da posse a natureza e o tempo de posse esses documentos podem ser pagamento de taxas e impostos como iptu conta de luz gota de água dentre outros é uma questão importante quando é possível optar pela via extrajudicial com ela é possível quando o requerente que une todos os documentos que não merei anteriormente e de acordo com a lei de registros públicos caso não exista justo título o contrato após os demais dados necessários
poderão ser comprovados por meio de um procedimento de justificação administrativa realizada perante o próprio cartório e daí a necessidade do advogado que deverá pré examinar todos esses documentos só assim é possível garantir que ter um processo livre de exigências e que caminhe rapidamente o diferencial na usucapião extrajudicial é que o requerente arcar com todos os custos seja com os honorários advogado como também para o cálculo e pagamento dos emolumentos cartorários custos com os procedimentos de busca onde verifica-se a existência de ônus que impeça a transmissão do imóvel a terceiros e se a exigências a serem
cumpridas custom bem com a notificação do município do estado e da união que são feitos pelo próprio cartório ea publicação do edital pela parte para dar ciência do pedido de usucapião at6 após finalizado o procedimento é encaminhado para registro e abrisse nova matriz a moda é quando o interessado o requerente já pode solicitar a matrícula do imóvel arcando com esse posto e deixa vocês que existem vantagens em ambas as modalidades de usucapião na extrajudicial gasta-se mais dinheiro arcando com todos os custos procedimento que falei mas o tempo para conseguir regularizar o imóvel será entre 90
a 120 dias aproximadamente mais importante que nem sempre é aceito fazer usucapião no cartório extrajudicial o que se sabe é que sessenta a setenta por cento das tentativas de usucapião no cartório de forma extrajudicial não tem resultado esperado uma vez que dependerá que a documentação esteja rigorosamente em ordem e por outro lado da música pelo através de ação judicial a mais comum o tempo de tramitação da ação pode se estender por anos mas esses tirar mais flexibilidade na produção de provas como por exemplo o possuidor tiver poucos documentos esse caso ao usucapião judicial tem um
debate mais amplo a lei também da possibilidade de contratar o defensor público discursos serão bastante reduzidos vejo vocês que há sempre uma contrapartida em ambos os procedimentos e principalmente não há como prever com exatidão a garantia sabe os gastos a quantia a ser gasta justamente devido a documentação exigida nos dois procedimentos judicial e extrajudicial e a procurar um advogado e se saberá com base nos dados concretos do imóvel e documentos a serem exigidos qual será o custo aproximado para regularizar fazer os campeões não é uma tarefa simples mas é possível espero ter ajudado vocês parecendo
um pouco mais as possibilidades de regularizar o imóvel através de usucapião e seus custos peço que curtam e inscrevam-se no canal e compartilhe com outras pessoas até o próximo vídeo
