11 Direitos de quem sofre Acidente de Trabalho

você um colega ou alguém da sua família sofreu um acidente no trabalho e você tá querendo entender exatamente quais são os direitos e quem passa por isso esses direitos vão variar Bastante de acordo com a gravidade do acidente as sequelas que ele deixou e se a empresa teve ou não ocupa pelo que aconteceu mas fica tranquilo aqui neste vídeo você vai conhecer os 11 principais direitos de quem sofre um acidente no trabalho os requisitos de cada um deles e como recebê-los meu nome é Ivan sou advogado trabalhista e aqui no canal Você encontra tudo que

seu patrão não quer que você saiba e no direto ao ponto o primeiro direito que você pode ter quando sofre um acidente no trabalho eu disse afastar pelo INSS e recebeu o auxílio-doença sedentário que é o benefício de espécie 91 você só vai ter esse direito quando o acidente de deixar sem condições de trabalhar por mais de 15 dias ou seja quando você ficar pelo menos 16 dias de atestado E aí esses pelo menos 16 dias podem ser consecutivos ou alternados se for alternados tem que ser dentro de período de 60 dias ou seja em

dois meses você teve pelo menos 16 dias de atestado a partir daí a empresa já tem que te encaminhar para o INSS o que vai acontecer é que você vai receber os 15 primeiros dias de atestado pela empresa e a partir do décimo sexto dia o INSS é quem vai ficar responsável você vai passar por uma perícia lá no INSS e vão avaliar se realmente você tá sem condições de trabalhar caso ele reconhece que você não consegue trabalhar vai te dar esse benefício E se ele recusar o benefício eu recomendo que você Assista esse vídeo

que tá aparecendo aí na tela o segundo direito que você vai ter é o de continuar recebendo FGTS Enquanto Tiver afastado pelo INSS quando você sofre um acidente fora do trabalho na sua folga ou adoece por algum motivo que não tá ligado ao trabalho você recebe o benefício de espécie 31 esse tipo de benefício a empresa não é obrigado a recolher o FGTS Enquanto você estiver afastado mas quando o acidente aconteceu no trabalho ou a doença foi causada pelo trabalho você vai receber o benefício 91 e a empresa é obrigada a continuar recolhendo FGTS o

terceiro direito que você vai ter é o de estabilidade no emprego quando você tiver alta do INSS e retornar para empresa eles não podem te mandar embora por pelo menos 12 meses depois do seu retorno para ter esse direito depois de sofrer o acidente você precisa ter se encostado pelo INSS Tá certo se o acidente foi leve e não te afastou pelo INSS Pode ser que você não tem estabilidade inclusive aqui no canal tem um vídeo falando sobre o trabalhador acidentado pode ou não ser demitido vou deixar ele aqui na tela caso você queira se

aprofundar mas no assunto o quarto direito de quem sofre um acidente de trabalho é sair do emprego sem prejuízos Ou seja você pode sair da empresa sem ter que pedir demissão para fazer isso infelizmente você vai precisar mover um processo judicial contra ela mas se ganhar esse processo vai receber todos os seus direitos inclusive vários tipos de utilização que eu vou falar daqui a pouco o objetivo desse direito é justamente evitar que você continue se arriscando nessa empresa quando o acidente aconteceu por uma condição de trabalho insegura como o fato de a empresa não fornecer

IPI não faz sentido que você seja obrigado a pedido demissão para conseguir sair de lá sempre eles não garante condições de trabalho seguras é seu direito exigir a rescisão indireta a rescisão indireta é como se você aplicasse uma justa causa na empresa você sai de lá recebendo todos os seus direitos rescisórios como se estivesse sendo demitido sem justa causa para entender melhor como funciona a rescisão indireta eu vou deixar aí na tela um outro vídeo em que o meu sócio explica isso de forma detalhada agora entrando aqui na parte das indenizações que você pode ter

direito o seu quinto direito é a indenização por danos morais Esse é o direito mais conhecido quando as pessoas falam em acidente de trabalho a primeira coisa que vem na cabeça é essa indenização por danos morais o objetivo da indenização por danos morais é compensar a vítima pelo sofrimento também punha a empresa por não ter garantido condições de trabalhos seguras Mas calma essa indenização não é paga para todo mundo que sofre um acidente do trabalho para realmente ter esse direito você precisa provar que sofrer um acidente de trabalho esse acidente te causou um dano relevante

a empresa teve culpa ou a sua atividade era uma atividade de risco sem comprovar esses três requisitos você não vai conseguir receber essa indenização aliás sem comprovar esses requisitos você não vai conseguir receber nenhum tipo de indenização outra coisa importante de saber é que o valor dessa indenização varia bastante e pode chegar até 50 vezes o valor do seu salário para receber essa indenização Você vai precisar mover um processo contra a empresa a segunda indenização que você pode receber e o sexto direito é indenização por danos materiais você pode ser reembolsado por todas as despesas

com seu tratamento dificilmente um acidente não vai gerar custos com medicamentos consultas e exames em acidentes mais graves exige até mesmo necessidade de gastar com prótese para garantir qualidade de vida o acidente aconteceu por culpa da empresa e a obrigação dela arcar com todos esses custos para conseguir esse direito é importante guardar todos os comprovantes do que você gastou por causa do acidente precisou comprar um remédio Guarde os comprovantes precisou fazer uma consulta Guarde os comprovantes guarde as notas fiscais e peça recibo de todos os serviços se não comprovar os gastos você não vai conseguir

sem reembolsado tá certo o terceiro tipo de indenização em nosso sétimo direito é a indenização pelos danos estéticos que o acidente causou esse direito não é tão conhecido mas é devido sempre que você sofre um acidente por culpa da empresa e o acidente causa uma mudança no seu corpo ele é muito comum em casos de perda de membros ou de parte de membros infelizmente acidentes graves que geram cicatrizes muito aparentes ou outros tipos de mudança no corpo são bem comuns assim como a indenização por danos morais a indenização por da estéticos pode chegar até 50

vezes o valor do seu salário quanto mais grave o dano estético maior será a indenização a quarta indenização E Oitavo direito é a pensão vitalícia em caso de incapacidade permanente essa indenização é paga em forma de uma pensão mensal vitalícia para o resto da vida da vítima ela também é bem comum em casos onde o acidente causa uma perda de membro Mas mesmo em casos menos graves também pode existir o direito a esse tipo de indenização para ter esse direito você precisa preencher três requisitos sofreram um acidente esse acidente causou uma perda de capacidade de

trabalho permanente parcial ou total e se a empresa teve culpa para confirmar que houve uma perda de capacidade permanente você vai passar por uma perícia médica na justiça do trabalho ao entrar com o processo contra a empresa além de ter esse direito à pensão você também pode receber outro benefício do INSS que vão mostrar daqui a pouco essa perda de capacidade é simplesmente uma perda funcional imagina por exemplo que por causa do acidente você não consegue pegar peso fazer certos tipos de movimentos ou algo do tipo se essa condição for permanente é bem possível que

exista uma perda de capacidade para saber se no seu caso houve uma perda de capacidade recomendo conversar com o médico que te acompanha ele será capaz de apontar-se no seu caso existe uma perda funcional E se ela permanente a perda precisa ser permanente se houver possibilidade de Melhora você não terá esse direito de todos os direitos de quem sofre acidente de trabalho essa indenização é a que costuma ter maiores valores Ela será calculada de acordo com o percentual de perda de capacidade então se você teve uma perda de 100% a empresa deve arcar com uma

tensão de 100% do seu salário até o fim da sua vida agora imagine que a perda foi de 20%. o pagamento será de 20% do seu salário e assim por diante inclusive confere esse vídeo que tá aparecendo aí na tela nele eu mostro um caso em que um trabalhador ganhou utilização de mais de um milhão em um caso de acidente grave o último tipo de indenização e o nono direito é indenização por danos existenciais de todos os direitos de quem sofre acidente de trabalho a indenização por danos existenciais é a menos conhecida Inclusive eu já

vi vários casos em que o trabalhador teria direito mas o advogado não pediu essa indenização ela está prevista no artigo 223b da CLT e será paga sempre que você sofreu um acidente por culpa da empresa que causam dano existencial esse dano existencial acontece sempre que o acidente causa um dano permanente ao seu projeto de vida imagina alguém que sofre um acidente grave que causa uma deficiência permanente com a necessidade de utilizar a cadeira de rodas ou muletas tudo isso gera diversos impactos que vão além do sofrimento causado por um acidente mais leve se por causa

do acidente você deixar de fazer algo que fazia rotineiramente porque por causa do acidente Você vai precisar fazer algo precisa de ajuda de outras pessoas isso tudo sinaliza a existência do damas existencial o melhor exemplo é alguém que toca um instrumento musical como violão o piano tem seus dedos amputados após um acidente isso causa um dano a existência dessa pessoa o décimo direito que você pode ter é pago para quem sofre aquela perda de capacidade de trabalho que eu falei agora a pouco quando mostrei a pensão mensal que você pode receber da empresa quando o

acidente causa uma perda funcional parcial e permanente você pode receber um benefício para o resto da sua vida inclusive esse benefício pode ser pago enquanto você Continua trabalhando de carteira assinada o nome do benefício é auxílio-acidente mas também é chamado popularmente de pecúlio para ter esse direito você deverá solicitar o benefício por incapacidade no INSS já te adianto que em 90% dos casos o INSS não consegue esse benefício automaticamente e você vai precisar de um advogado previdencialista para conseguir o bom desse benefício é que ele pode ser acumulado com a pensão vitalícia e você pode

continuar trabalhando o último direito que você pode ter é aposentadoria por invalidez no caso do auxílio-acidente ou pecúlio a perda de capacidade é parcial mas aqui no caso da aposentadoria por invalidez a perda deve ser Total você não pode mais conseguir trabalhar essa é a grande diferença entre os dois enquanto auxílio-acidente é pago quando você tem uma sequela menor que dificulta o seu trabalho a aposentadoria é paga para quem não tem condição de trabalhar agora muita atenção aqui comigo não vai embora para reivindicar esses direitos Principalmente aqueles devidos pela empresa é bem possível que você

precise para a justiça e olha processos envolvendo acidente de trabalho são bem complexos e não é toda advogado que sabe atuar em casos assim mas tem um problema a maioria dos Advogados não vai te dizer isso os processos envolvendo acidente de trabalho além de complexos tem valores bem altos e aí o que acontece é que tem muita advogado que prefere colocar os direitos do cliente em risco dizer que não vai atuar naquele caso aí já viu o problema né eu tô te falando isso para você ter em mente que deve pesquisar muito antes de contratar

um advogado para te defender Marque uma duas 10 consultas com advogados diferentes e não contrate ninguém enquanto não estiver 100% seguro de que aquele é o melhor advogado para o seu caso lembre-se de uma coisa o erro de um servidor da Justiça do perito ou até mesmo do juiz pode ser corrigido através de recursos agora deixa eu te dizer o erro do seu advogado dificilmente vai ser reversível o erro do seu advogado pode colocar todos os seus direitos em risco e pior dificilmente dá para voltar atrás então não dá bobeira se você não tem ideia

de como contratar um advogado de como escolher um bom profissional confere esse vídeo aqui lá eu mostro tudo que você precisa saber para escolher um ótimo advogado para o seu caso se você gostou desse vídeo Não esqueça de curtir e se inscrever aqui no canal Obrigado por assistir até aqui e até o próximo vídeo