Auxílio-Acidente - Regras Básicas - Aula 157 - Dto Previdenciário -Prof. Eduardo Tanaka

o Olá amigos amigas estamos aqui para mais uma aula de direito previdenciário Professor Eduardo Tanaka e vamos falar sobre auxílio-acidente Mais um benefício Previdenciário aqui né A Tata né que então eu sofri um acidente eu tenho direito ao auxílio-acidente Não está errado quando você sofre acidente você tem direito se você ficou né incapacitado temporariamente você tem direito auxílio por incapacidade temporária vem para que vocês tudo isso também conhecido como auxílio-doença esse auxílio por incapacidade temporária é aquele auxílio que você está dodói tá se recuperando e até contém uma história volta a contar para vocês história

do do dedo né que acontece com o dedo vendendo não não operar numa fábrica Eu lembro quando era pequeno eu fazia o ensino médio lá em São Paulo eu fui na fábrica de carro da Volkswagen em São Bernardo do Campo e a pessoa colocava lá chapa de metal assim na prensa virar presa Pan está em um Fusquinha aí a coisa mais linda né Tem imagina aqui numa dessas eu esqueço meu dedo e venha Prince cão os meu dedo que aí eu perdi o meu dedo vai começa aí sangue né o dedo tá todos parcelado lá

e aí pessoal nesse caso eu tenho direito auxílio acidente ainda não calma aí vamos lá vamos com calma eu estou dodói eu estou dodói eu tenho direito auxílio dodói eu apelidei auxílio doença auxílio por incapacidade temporária e auxílio dodói enquanto estou doente auxílio por incapacidade temporária Ah mas você perdeu o dedo não importa que eu estou doente lá na frente que o médico vai verificar mas se eu e foi não tenho direito a outro benefício E aí passou um tempo eu fiquei lá me me tratando tomando antibióticos e tudo mais né Fiz cirurgia estava em

repouso com muita dor o certo dia o médico ver não tá legal você pode voltar a trabalhar mas doutor como eu vou voltar a trabalhar sem um dedo você consegue você é capaz você é guerreiro você vai conseguir né porque para colocar chapa de Ferro ali você consegue com dedo a menos você consegue fazer o mesmo trabalho não tem problema nenhum pode voltar a trabalhar porque se você tivesse incapacitado totalmente para qualquer tipo de trabalho você se entender direito a aposentadoria por incapacidade permanente que não é o caso só que é o seguinte se você

perdeu a força que eu perdi a força né e dá para perceber quando você tem todos os dedos Você tem uma força e tem uma capacidade de trabalho quando você perde um dos dedos dá para imaginar que para fazer um mesmo trabalho requer um esforço maior não requer ou seja nesse caso diminuiu em tese diminuiu a capacidade do meu trabalho chamado a capacidade laborativa tocou fiquei com uma sequela tá vendo uma sequela decorrente de um acidente que já foi tratado Mas fiquei com sequela depois que consolidou as lesões decorrentes de um acidente e esse e

essa sequela reduza a capacidade laborativa reduzida capacidade do meu trabalho né que que vai acontecer aí sim eu tenho direito ao auxílio-acidente então perceba que você recebe auxílio-acidente de o que você tratou depois que você recebeu o auxílio-doença o seu filho por incapacidade temporária E aí você vai a perícia médica o médico vai te dar alta e vai falar mais você ficou com sequela você tem direito ao auxílio-acidente o deu para diferenciar uma coisa da outra auxílio-acidente Quando não estou mais doente quando estou recuperado Mas fiquei com uma sequela E aí fácil agora de entender

o nosso conceito de auxílio-acidente olha aqui o auxílio-acidente será concedido como indenização ao esse aqui é importante cai um monte e concurso essa história aqui o auxílio-acidente pessoal ele é um dos benefícios que a pessoa pode receber menos que o salário mínimo Mas como que absurdo Tanaka você não falou que a pessoa tem que entender pelo menos o mínimo sim Oi tá na Constituição os benefícios no mínimo tem que ser o salário mínimo mas aqueles benefícios que vem a substituir a remuneração ou salário de contribuição assim na Constituição posso ir acidente não venha a substituir

a remuneração ou salário de contribuição posso ser acidente é uma indenização pelo acidente para sofrer qualquer acidente não precisa ser necessariamente acidente lá no trabalho acidente de trabalho não precisa de ser a minha inteira né Lógico que não meu exemplo de um acidente de trabalho mas poderia ser andando de moto acidente automobilístico na rua qualquer acidente nas férias qualquer circunstância tá bom E aí ele é uma indenização tem caráter indenizatório não venha substituir o seu salário tudo é que a pessoa volta a trabalhar aí ó pobre trabalhar normalmente vai o curso vai receber o auxílio-acidente

por tema indenização Tá bom então fique bem claro isso não esqueça porque chove esse concurso E aí então é uma indenização ao segurado quando após a consolidação das lesões que quem tá falando e tá falando que já tá curado consolidou lesões né já tratam as lesões não tem mais auxílio por incapacidade temporária beleza quem tá falando aqui é decorrente de um acidente bom e como acabei de falar qualquer acidente acidente de qualquer natureza ou seja não precisa ser acidente de trabalho pode ser qualquer tipo de acidente resultaram em sequelas a essa palavra importante porque porque

tem acidente que não resultam sequelas mas com certeza você já teve muitos acidentes aí na vida para cair já levou tombo Já ralou o joelho mas não resultou nenhuma sequela para o auxílio-acidente tem que resultar sequela é como é o caso da perda de um dedo e essa e não somente resultar sequela Vamos ver que diz que estão conceito que impliquem como eu disse para vocês a redução da capacidade para o trabalho em alguns concursos públicos eles falam redução da capacidade laborativa de Labor de trabalho que habitualmente exercia desse a quando gente ensina época que

ele sofreu acidente beleza tão desse conceito você tira um monte monte de informações importantes né legal qual que é o evento determinante Então vem determinante como nós falamos é pra pensei com ela né você com ela que implique a redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercida exercia decorrente de em qualquer acidente acidente de qualquer natureza pode ser em casa pode ser nas férias por ser na rua o mesmo trabalho obviamente né Muito bem e requisitos para concessão Quais são os principais concessão também nós acabamos de falar mais vamos lá quando após a consolidação

das lesões o kit desse dele qualquer natureza resultar sequela eu tô requisito a sequela definitiva que exemplo situações criminosas no anexo 3 tem algumas situações no anexo 3 como exemplo né e explique o que é redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia exercia quando esse trabalho né considerar essa atividade exercida na data do acidente que exercia na data do acidente agora essa informação é importante cima também despenque concurso público não são todos os segurados que têm direito ao auxílio-acidente são esses quatro apenas o empregado empregado doméstico trabalhador avulso segurado especial Então são as

pessoas que têm relação de emprego né pegar empregado doméstico e trabalhador avulso para que tem as mesmas os mesmos direitos do empregado mas não tem necessariamente relação de emprego mas tem os mesmos direitos empregado e o segurado especial e tá faltando o quê aí Tá faltando contribuinte individual não tem direito tá faltando segurado facultativo não tem direito então você grava não tem direito do contribuinte individual ou facultativo o resto não tem direito fica mais fácil por exclusão né ou gravar esses quatro aqui tranquilo né então você saber aplicativo não tem jeito que o contribuinte individual

não tem direito o resto todo mundo tem direito é uma forma de você gravar tá muito bem carência Você lembra que auxílio-acidente estudamos carência já você não lembra volta é prova de cabeça Quem sabe o dia que vai se acidentar e vai ficar com uma sequela que reduza a capacidade do trabalho tô carência não tem carência alguma né e renda mensal de benefício renda mensal do benefício nós Já estudamos fizemos aulas sobre salário e benefícios sobre a subir renda mensal de benefício se você também não linda volta ali há ainda menção de benefícios da música

cinquenta por cento do salário-de-benefício não é tudo não é cinquenta por cento do que é é uma ajudinha ali é mãe deles ação de caráter indenizatório não venha substituir a remuneração o salário-de-contribuição do segurado né então auxílio-acidente mensal corresponderá a cinquenta por cento do salário-de-benefício que deu origem ao auxílio-doença do segurado corrigido até o mês anterior ao início do auxílio-acidente e seu devido até a véspera do início de qualquer aposentadoria data do óbito antes de morrer né devia ter a data do óbito é sobre isso eu recomendo que você assista a aula que a gente

aprofundou desses assuntos início do benefício quando e começa a receber o que diz a legislação auxílio-acidente será devido a partir do dia seguinte ao da cessação o filho por incapacidade temporária A então primeiro recebe o auxílio por incapacidade temporária e no dia seguinte a perícia fala hora do dia seguinte que você já tem direito ao auxílio-acidente né independentemente de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado ele tá falando que o acidentado pode vir é para voltar a trabalhar pode vir a ter rendimento pode virar te remuneração Sem problema nenhum que ele tem direito ao auxílio-acidente

Pita falou o seguinte vedada sua acumulação com qualquer aposentadoria não pode acumular é tanto é que na verdade ele ele vai receber até antes da aposentadoria quando ele se aposenta o valor que ele recebeu de auxílio-acidente isso nós vimos nas aulas lá atrás de de renda mensal di e salário benefício o valor que recebe auxílio-acidente em corporado do valor da aposentadoria para os cálculos previdenciários bom a luz do valor da renda mensal do salário de benefício que a pessoa tenha receber beleza legal vamos ver então como cair concurso público tenta fazer essa questão aqui né

certo errado vamos lá corrigir agora a concessão do auxílio-acidente restrita ao segurado empregado ao empregado doméstico acesso ao trabalho do Augusto acerta e ao segurado especial Tá certo depende da ocorrência de acidente de qualquer natureza legal acidente compra do São de secar roupa importante Ficou ali definitiva e efetiva redução da capacidade de trabalho do segurado em decorrência dessa com ela tá certa a gente tá certinho chatice me colocou todas as informações necessárias aí para você tá certo pegar o se você gostou dê um joinha compartilhar nossa aula escreva-se em nosso canal Quando for escrever se

aperta o Sininho para você ser primeiro se notificado uma aula nova para você e na próxima aula que vai falar sobre regras específicas do auxílio-acidente e se você quiser dá uma força coloque lá me siga nas redes sociais no Instagram e Dudu Tanaka Tá certo e aqui que você quiser aprofundar o seu assunto falar www Eduardo anac.com nós temos livro Direito Previdenciário está super completo que Vai facilitar também o seu estudo e você tem vai também ajudar estar ajudar né a continuidade desse trabalho de socialização democratização do ensino para concursos públicos do Brasil continue bem

forte então estamos juntos nessa caminhada vamo lá estudando benefício benefício vai fazendo questões analisando sedimentando os conhecimentos fazendo resumos também importante para que você faz resumos para quando chegar onde era a prova você tá beleza Tá tranquilo você vai conseguir passar você vai conseguir E aí tá concurso público escolher valeu Um estudos que me abraço até mais tchau tchau