Olá a todos falar sobre herança divisão de patrimônio para nós brasileiros ainda é um assunto delicado e maior prudência deve haver quando falamos sobre venda de imóvel de pai ou mãe a um dos filhos na verdade a legislação Veda certas tipos de negócios entre parentes próximos para proteger a livre manifestação da vontade do descendente quem certas situações e negociações pode ser influenciado pelo ascendente mas como o tema do vídeo se refere aos cuidados que se deve ter ao realizar a venda de pai ou mãe é um filho o primeiro cuidado a ser tomado é que
havendo mais filhos Todos devem consentir expressamente com a venda no contrato de compra e venda deve constar nessa cláusula específica de concordância além Claro da assinatura dos irmãos do comprador no referido contrato também o outro cônjuge ou companheiro havendo união estável deve assinar concordando com a venda se for em casados pelo regime da comunhão Total parcial ou separação de bens somente se o regime for separação obrigatória de bens que o cônjuge ficará isento da obrigação de consentir e assinar no contrato de compra e venda pelo regime obrigatório de separação de bens por ser uma imposição
legal algumas regras devem ser observadas já no regime voluntário de separação de bens o consentimento por escrito do Conde ou companheiro continua a ser imprescindível para que a venda seja considerada válida vejam que a lei estabelece com clareza que a venda de pai ou mãe é um dos filhos pode ser anulada se não houver consentimento do outro cônjuge e dos demais descendentes assim determina o artigo 496 do Código Civil contudo é importante destacar que para essa venda ser anulada é preciso ter o herdeiro ou cônjuge prejudicado reivindique seus direitos através de ação judicial o judiciário
deve ser provocado pelo interessado dentro do prazo de dois anos a contar da data da conclusão do ato da data da conclusão da venda ultrapassado esse prazo a vento estará consolidada será entendida como válida perante a lei mesmo contendo vícios como a ausência do consentimento dos demais herdeiros ou de outros requisitos legais as consequências jurídicas quando ocorre a anulação do negócio como prever o código civil caberá as partes devolver o que receberam além da obrigação de serem restituídas todas as despesas do contrato o dinheiro pago Deve ser ainda devolvido com juros e correção monetária outra
importante consequências jurídica é que a negociação pode ser considerada pela Receita Estadual pelo físico como uma doação e como tal esta sujeito ao pagamento de imposto o itcmd imposto sobre transmissão causa mortes e doação Muitos tentam burlar o físico através da simulação de venda que na verdade são doações e doação entre parentes próximos é permitida desde que ocorra a declaração do valor atualizado do bem e o pagamento do Imposto caso o valor declarado pelos pais na venda ao filho seja baixa em relação ao mercado também pode entender que a intenção de burlar o ganho de
Capital que teria assistido na negociação e por consequência podem ser aplicadas sanções civis e administrativas tudo visando a proteção dos direitos e interesses das partes envolvida dentre elas o status se houvesse mais clareza ou discussão sobre destinação dos bens a serem deixados de herança esses desentendimentos e processos judiciais litigiosos aconteceram e novamente Deixo aqui a dica de que é melhor maneira de evitar litígios e garantir a segurança do negócio e das partes envolvidas é buscar o auxílio de um advogado de sua confiança espero ter eles ajudado com o tema Pesca e deixem sua curtida inscreva-se
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