como um homem pode se proteger da paternidade sócio efetiva Olá já postei aqui no canal vários vídeos sobre o reconhecimento da paternidade e Maternidade socioafetiva falei sobre as diferenças entre padrasto pai adotivo e pai sócio afetivo e recebo muitas mensagens sobre o tema principalmente de homens que se mostram preocupados quando entram em um relacionamento com mulheres que já possuem filhos de outro casamento ou relacionamento e por último recebi essa pergunta de um inscrito por isso decidi respondê-la através de vídeo pois vejo que atualmente tem sido uma questão bastante desafiadora para muitos homens então sejam bem-vindos
ao canal e vamos ao tema se vocês lerem os comentários nos meus vídeos sobre esse assunto saberão a proporção que essa questão sobre paternidade socioafetiva vem tomando e repito tem sido motivo de muita insegurança principalmente para os homens vou indicar alguns pontos de atenção e cuidados que as pessoas precisam ter para não serem pegas de surpresa com um pedido de pensão socioafetiva ou mesmo um pedido judicial para reconhecimento indevido do vínculo de paternidade ou maternidade muitos chamam o reconhecimento da paternidade socioafetiva de invencion do Judiciário já que tem Amend inúmeros homens mas paternidade socioafetiva é
A nomenclatura é o nome que usamos no direito para expressar um fenômeno da vida real onde um homem e o filho da esposa ou namorada companheira estabelece vínculo afetivo sem que exista afiliação biológica o famoso pai é quem cria Neste vídeo vou abordar os principais artigos de lei decisões dos tribunais e cuidados que se deve ter Pois bem mesmo que a maior preocupação venha dos homens acontece também com mulheres quando se casam ou TM relacionamento com homens que já possuem filhos o reconhecimento jurídico ocorre tanto da Maternidade quanto da paternidade Com base no Afeto quando
um homem ou uma mulher cria um filho como seu sem que haja vínculo de sangue entre eles o reconhecimento formal da filiação socioafetiva é feito no âmbito da justiça e precisa haver convivência entre o homem e uma criança ou adolescente durante o processo o juiz observará se o vínculo caracteriza--se como uma relação comprovadamente socioafetiva típica de uma relação filial ela precisa ser pública contínua duradoura e consolidada ao final do processo com a decisão pelo reconhecimento da filiação o juiz determinará que seja alterado o registro de nascimento do filho com inclusão do nome do pai ou
da mãe sócio-afetiva bem como dos avós o reconhecimento da F ação socioafetiva pode ser pleiteado a qualquer tempo até mesmo após a morte dos Pais Por isso as provas apresentadas no processo são de grande importância para evidenciar o tipo de relação existente para convencimento do juiz o reconhecimento da paternidade ou maternidade socioafetiva pode gerar direitos e deveres como direito de herança e pagamento de pensão alimentícia que será imposta pelo Judiciário sem que haja vínculo biológico o código civil no seu artigo 1593 reconhece que o parentesco pode se dar por consanguinidade ou por afinidade e para
a lei Não Existe diferença de direitos entre os filhos biológicos e os filhos socioafetivos ambos terão direitos iguais conforme também está previsto no artigo 1596 do Código Civil o Estatuto da Criança e do Adolescente ueca no artigo 27 também reforça que o reconhecimento da aliação pode ocorrer com o vínculo afetivo Mas quais os riscos para os homens Vejam a paternidade sócio efetiva pode ser reconhecida tanto de forma voluntária por meio de um ato formal perante o cartório de registro civil quanto judicialmente quando a convivência e o tratamento como pai são comprovados maior risco para os
homens está no reconhecimento involuntário Ou seja quando um vínculo é estabelecido e posteriormente utilizado para pleitear direitos tribunais já reconheceram a paternidade socioafetiva mesmo sem vínculo biológico fundamentando-se na afetividade e na Constância da relação o Superior Tribunal de Justiça em recurso especial reafirmou que o vínculo afetivo pode ser considerado suficiente para estabelecer a paternidade outro caso importante é o tema 622 do STF que definiu que a existência de paternidade sócio efetiva pede a exclusão do pai registral aquele que constra o registro da criança ainda que seja comprovado o vínculo biológico com outro homem para evitar
o reconhecimento indesejado de paternidade sócio-afetiva o homem deve adotar algumas posturas algumas precauções pois Elas serão avaliadas pela justiça para que o vínculo sócio-afetivo de paternidade seja reconhecido contudo esses pontos não são obrigatórios mas procure evitá-los às vezes essa avaliação da Justiça é algo muito subjetivo e muitas vezes pode ser injusta sendo assim quando estiverem um relacionamento com a mulher que já possui filhos ou filho ou filhos Evite o tratamento de pai e filho de forma pública e contínua se não há interesse em assumir a paternidade socioafetiva o homem deve evitar atitudes que possam ser
interpretadas como tal como chamar a criança de filho ou permitir que o chame de pai de forma reiterada se um dia a sua ex-companheira pleitear na justiça em nome do filho o reconhecimento da sua paternidade sóa afetiva com o intuito de receber pensão alimentícia o judiciário irá determinar um estudo psicossocial para avaliar a existência de vínculo de afeto entre você e o seu enteado no processo judicial de reconhecimento de paternidade sócio afetiva o juiz nomeará um psicóloga e assistente social para ouvir a criança a primeira coisa que a psicóloga irá fazer é mostrar a sua
foto e perguntar quem é essa pessoa quem é esse se a criança responder é meu pai pronto você é o pai daquela criança de outra maneira poderá perguntar qual é o nome do seu pai se a criança responder o seu nome você também poderá ser considerado como pai por isso é importante que você não chame a criança o seu entado como filho e não aceite ser chamado de pai incentive a chamar pelo nome evite também registrar a criança voluntariamente sem certeza quanto a sua intenção desempenhar a paternidade hoje o registro civil é um ato jurídico
relevante e sua anulação pode ser difícil caso fique demonstrado que houve intenção de reconhecimento voluntário é comum durante uma união estável que o mesmo casamento existir uma relação de confiança e muitos homens registram os filhos sem confirmar a paternidade EV de registrar a criança em seu nome sem essa certeza se tiver dúvidas faça o teste de DNA antes de registrar quando a criança nasce no hospital quando é feito o exame do pezinho peça para realizar o teste de DNA você tem esse direito e não poderá ser processado por essa atitude se previna também definindo claramente
os papéis da relação se o homem tem um relacionamento com a mãe da criança mas não deseja estabelecer um vínculo paterno é importante deixar isso claro desde o início se forem morar na mesma casa é muito difícil conviver todos os dias com a criança inocente sem estabelecer um vínculo de carinho e pode arcar com alguma despesa desse menor tudo bem mas é importante deixar claro que não é o responsável financeiro do seu inteado deixe Claro esse os papéis na relação se a criança não for sua filha evite tratá-la juridicamente como dependente assumindo despesas fixas não
assuma pagamento da escola da criança nem a inclua no seu plano de saúde se seu etado tiver pai Ele e a mãe são os responsáveis pelo seu sustento e não você cuidado também com longos períodos de criação exclusiva se o homem assumir o papel de pai por muito tempo papel que não é dele pode ser reconhecido como pai sócio afetivo pela justiça Outro fator de grande importância é não ter o pai dos seus enteados como adversário a sua relação com Jal não tem absolutamente nada a ver com a relação parental que os pais têm com
os próprios filhos pois ela é eterna o judiciário pode eventualmente tender ao favorecimento m da criança por isso é importante que você incentive o seu enteado a conviver com o pai e deixe bem claro para sua companheira e seu enteado que você não ocupará esse papel incentive a criança a reconhecer a imagem do pai biológico como seu único pai e fa com que ele saiba e tenha em mente Qual é o seu pai e o nome dele se o pai for ausente mas pagar pensão alimentícia preocupe-se mais ainda pois mesmo que essa criança tenha um
pai biológico presente participativo e que pague pensão alimentícia a paternidade socioafetiva pode ser reconhecida e a mãe da criança poderá receber duas pensões alimentícias por isso procure guardar provas de que não há intenção de assumir aidade do F de sua companheira namorada essas prov podem Demas através deens testemunhas eé informais que podem aud que não houve a intenção de assumir oel de pai quando Manteve o relacionament mã da cri aidade e Maternidade stiva é Avan cri e adolesentes Mas pode gerar situações complexas para o homem e mulher que não deseja assumir esse papel a chave
para evitar esses problemas é a informação e a precaução quando tiver dúvidas consulte um advogado o auxílio jurídico pode prevenir problemas futuros Principalmente quando há uma relação contínua com uma criança filha de sua namorada companheira ou mesmo esposa se pude ajudar com o tema do vídeo deixe seu comentário compartilhe com alguém que precisa saber mais sobre o assunto deixe também sua curtida inscreva-se no canal e Ative o Sininho para receber mais conteúdos jurídicos até o próximo vídeo
