e o que é o princípio do devido processo legal o que seria o devido processo legal formal material Quais são as ligações entre o devido processo legal dos princípios o princípio da legalidade do juiz natural de contraditório e da ampla defesa e quando é que a ausência do devido processo legal pode trazer uma nulidade o processo eu sou Cíntia chinelli hoje eu venho trazer um resumo de um dos maiores princípios do direito que é o princípio do devido processo legal considerado por muitos como princípio processual mais importante do ordenamento jurídico este combina se inscrever no
canal Porque toda semana estou aqui trazendo conteúdos de muito valor o princípio do devido processo legal garante a todos o direito a um processo com todas as etapas previstas em lei ele assegura que o indivíduo só será privado da sua liberdade ou terá os Há muitos restringidos mediante um processo que obedeça as normas processuais Esse princípio Visa a impedir as arbitrariedades do Estado tais como o abuso de autoridade na Constituição Federal devido processo legal foi inserido como princípio fundamental no Artigo 5º inciso 54 que diz que ninguém será privado da Liberdade ou de seus bens
sem o devido processo legal e esse inciso é considerado cláusula pétrea ou seja não pode ser suprimido ou diminuído nem mesmo mediante emenda constitucional podemos observar o devido processo legal sobre a ótica formal e sobre ótica material o devido processo legal formal se refere ao processo em si então ele exige o respeito a um conjunto de garantias processuais a pizzaria umas regras do processo em si por isso dizemos que é formal no sentido de forma já o devido processo legal material ou substancial se é feito a matéria ou a substância ou seja o conteúdo das
decisões e sentenças é observar se o conteúdo das decisões e sentenças É adequado no sentido de ser proporcional e razoável Afinal de nada adianta ter um processo que segue todas as regras processuais Senhora de proferir uma decisão ou uma sentença o juiz não leva em conta a proporcionalidade EA razoabilidade no conteúdo que está sendo decidido agora eu vou dar alguns exemplos de situações em que podemos observar a aplicação prática do devido processo legal o princípio do devido processo legal é o que garante o direito à tentação que ela que dá conhecimento a fundação Face do
réu é o que garante direito a um juiz Imparcial garante direito ao arrolamento de Testemunhas EA elaboração de perguntas garante o direito ao contraditório o dele trazer a sua versão dos fatos garante também o direito à ampla defesa com todos os meios de prova legalmente permitidos e se defendendo através de uma defesa técnica garante o direito à igualdade entre acusação e defesa ambos têm direitos equivalentes para expor seus pontos de vista garante o direito de não ser acusado com base em Provas ilícitas bem entre outras garantias podemos resumir o devido processo legal nas regras essenciais
para que o processo seja realmente justo com a possibilidade de que as partes têm acesso à justiça e paz o pedido sou suas defesas na forma mais Ampla possível perceba que existe ligação entre o devido processo legal e outros princípios importantes como princípio da legalidade do juiz natural do contraditório e da ampla defesa eu já fiz vídeo aqui no canal sobre o princípio da legalidade e em breve vai sair vídeo sobre o princípio do juiz natural e também do contraditório e da ampla defesa já falei sobre o princípio aqui no canal e vou falar mais
ainda Então lembre-se divulga tar aqui no canal mais vezes para fazer maratona Cintia flixos vídeos já publicados e também ficar ligado nos conteúdos que vão pintar por aqui também podemos notar a relação do devido processo legal com princípio do acesso à justiça ou direito de ação e consta na Constituição no Artigo 5º inciso 35 que é o que diz que a lei não es e da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito significa dizer que ninguém pode impedir uma pessoa de levar até o juizo um pedido para defender um jeito que ele acredita
estar sendo lesionado ou ameaçado seja de forma preventiva ou reparatória seja de forma individual ou coletiva uma pessoa não pode ser impedida de buscar a justiça e ter acesso à justiça não significa apenas a mera possibilidade de ingressar com ação para que haja o efetivo acesso à justiça é indispensável se Garanta ao autor e ao réu meios eficazes para a solução junto do conflito que foi levado a juízo tem o seu processo sendo julgado de acordo com as regras do jogo se no processo não foram observadas as suas regras essenciais ele se tornará nulo se
não for eu vou as regras processuais o processo terá uma unidade a nulidade pode ser absoluta ou relativa Dependendo de qual regra processual foi transgre dida se a regra busca resguardar predominantemente o interesse de ordem pública a sua não observância atrás uma novidade absoluta essa regra pretende proteger de forma predominante o interesse da parte aí sua violação traz uma novidade relativa a diferença é que uma nulidade absoluta muito mais grave de um atraso um vício insanável E aí dizemos que não é possível convalidar o ato em outras palavras não tem conserto na prática Isso significa
que após reconhecida habilidade ela vai retroagir desde a data da prática do ato Imagine que lá na sentença o juiz percebe que houve uma nulidade na citação e eu coisa ele não foi citado essa má nulidade absoluta porque o réu precisa ter conhecimento da acusação para poder se defender é claro que se o réu comparecer no processo e isso com válida a falta de citação Mas vamos imaginar que o réu não foi citado e não compareceu no processo a falta de citação trás nulidade absoluta e aí é como se o processo fosse deletado até o
momento processual da situação se houver uma nulidade absoluta nada do processo se aproveita do momento da novidade em diante vou abrir aqui um parêntese para de fazer pensar muitas vezes Como acontece uma novidade E aí os atos processuais são anulados o que acontece é que não dá tempo de repetir todos esses atos pois lembre-se que no direito temos prazos Press os jornais E aí o que acontece é uma prescrição eu não estou aqui dizendo que não deva existir prescrição essa é uma regra que busca dar um tempo razoável para que o riso é só um
certo direito o que é grave é quando acontece uma nulidade no processo gerando posteriormente uma prescrição é preciso prestar muita atenção as regras processuais especialmente aquelas cuja ausência pode provocar uma nulidade absoluta podem ser fechado pelos para a unidade relativa a nulidade relativa Deve ser arguida pela parte e se sente prejudicada e se a parte não falaram nada durante certo prazo ocorre uma preclusão O que quer dizer que a parte perde o direito de apontar essa habilidade ela não pode reclamar depois a umidade relativa se com válida pelo tempo após o prazo humano e a
relativa só vai ser decretada se for demonstrado que ela trouxe efetivamente um prejuízo para uma das partes um exemplo de nulidade relativa é a competência territorial seria o lugar em que o autor ajuizou assa a lei para as regras para definir onde o autor deve ingressar com ação em termos territoriais Imagine que em um determinado processo o autor deveria ajuizar ação na Comarca de Florianópolis mas ele preferiu fazer isso na Comarca de Chapecó em geral a competência territorial é relativa então cabe ao réu durante o prazo da contestação apontar qual seria a competência correta se
a parte não reclamar no prazo devido a competência se prorroga o que quer dizer que o processo vai se manter onde está Oi e aí depois disso o réu só vai poder arguir a incompetência se demonstrar prejuízo esse vídeo aqui de bastante conteúdo e se você é novo no direito a Imagino que talvez você tem até ficar do meio zonzo calma isso é normal mas depois você se acostuma para você a minha recomendações que você assista mais vídeos aqui do canal pessoalmente a Playlist de nos sonhos do processo lembre-se de retornar aqui no canal e
assistir todos os dias alguns vídeos parte da sua rotina no começo Direito pode parecer meio assustador pela quantidade de conteúdos e nomes diferentes mas eu te garanto se você estudar um pouquinho por dia todo santo dia bem rapidinho você vai estar captando muita coisa imagine isso é sensacional seria se toda a população tivesse ideia de tudo que eu expliquei no vídeo de hoje eu Que lindo que um processo possui regras quais regras são essas e também tem importante que ela seja um corretamente obedecidos em vez de fazer uma reclamação vazia de que muita coisa no
Brasil está errada sem saber ao certo Quais coisas são essas é poder entender exatamente as regras para apontar com exatidão o que precisa ser corrigido E aí buscar as medidas cabíveis tenha certeza de uma coisa quanto mais pessoas houver sendo conhecedores do direito melhor será a nossa sociedade porque mais gente vai estar consciente do que está sendo feito de errado para procurar a correção e aí aqueles que cometerem irregularidades terão Obrigatoriamente que mudar de atitude pois os seus atos serão trazidos à tona se você chegou até aqui concorda comigo escreve nos comentários todo mundo deveria
aprender e você pode também fazer a sua parte quer conhecer o direito e espalhar esse conhecimento para mais pessoas não devemos aceitar a alienação EA ignorância como algo normal não anormal que alguém sinta orgulho de dizer que não sabe nada sobre o direito pelo contrário se deveria ser motivo de preocupação também não sabe nada sobre o direito você quer dizer que é muito mais fácil e ela seja enrolada e manipulada em relação aos seus próprios direitos Existe algum benefício nisso para a pessoa que é enganada não há nenhum apenas quem ganha algo com a ignorância
de uma pessoa é que está negando os direitos dessa pessoa não cumprindo com algum dever que lhe caberia o que eu estou falando faz sentido para você sim tudo isso ti tocou de alguma forma então lembre-se de estudar mais e mais o direito Faça a sua o que que aprender 96 a ignorância porque ela custa muito caro tem muitas vezes você só Descobre isso quando já é tarde demais faço aqui esse Alerta com uma amiga eu vou deixar aqui uma sugestão de playlist do canal de noções de processo para você clicar e dar continuidade aos
seus estudos
