princípio do devido processo legal também conhecido como do processo of low o Brasil é um estado democrático de direito Ou seja todos os atos praticados pelo estado brasileiro devem ser contados na lei para você entender a importância deste princípio basta lembrar que antigamente tínhamos uma monarquia forma de governo onde o rei Era o soberano e realizava o julgamento dos criminosos e normalmente a sentença era uma pena de morte E como você já deve ter visto em Filmes séries e estudado na escola o rei Era uma pessoa autoritária e que realizava o julgamento sem nenhum critério
de imparcialidade em Oposição a este sistema os estados modernos passaram a adotar a lei como Soberana por isso temos um estado democrático de direito agora se uma pessoa pratica um crime Ela será processada entretanto o processo seguirá as regras estabelecidas pela constituição federal e pelas leis por isso nome princípio do devido processo legal ele tem previsão no artigo quinto inciso 54 da Constituição Federal que diz ninguém será privado da Liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal este é um instante jurídico o canal que passa o conteúdo de maneira fácil rápido e objetivo
antes de continuarmos inscreva-se no canal e comente eu vou passar princípio conceito os princípios são os valores fundamentais que inspiram a criação e a manutenção do sistema jurídico de um país eles têm a função de orientar O legislador na criação das leis E também o aplicador do Direito Penal com o objetivo de limitar o poder punitivo estatal e os polientes do estado para que não haja arbitrariedades para isso são criadas garantias ao cidadãos em resumo se o indivíduo praticar o crime ele só será privado de sua liberdade ou terá seus direitos restringidos mediante o processo
legal que será exercido pelo Poder Judiciário por meio de um juiz natural que assegurar o contraditório E a ampla defesa princípios do processo penal que fazem parte do devido processo legal princípio da presunção de Inocência até que haja o término do processo a pessoa é considerada inocente Além disso na dúvida prevalece a presunção de Inocência da pessoa princípio do contraditório este princípio garante a todos aqueles que façam parte do processo o direito à informação ou seja sempre que houver um ato no processo a parte intimada para tomar ciência e se manifestar princípio da ampla defesa
depois que a parte toma conhecimento do ato ela poderá utilizar todos os meios legais legítimos para defender o seu interesse por isso é chamado de ampla defeso princípio da publicidade garante a todos os cidadãos o acesso aos atos do processo a publicidade é a regra sendo sigilo decretado somente em poucas situações específicas princípio da busca da verdade como a sentença do processo penal pode restringir a liberdade de locomoção da pessoa pois ela pode ser presa sempre se busca a verdade real também conhecida como verdade material ou verdade substancial princípio do juiz natural do promotor natural
e do Defensor natural a pessoa sempre será processada pelo promotor competente defendida pelo defensor competente e julgada pelo juiz competente ou seja não se pode designar um profissional para o caso específico Além disso também não pode ser criado um tribunal de exceção princípio do favor Rei Esse princípio estabelece uma paridade de armas entre o órgão acusador que é o ministério público que conta com toda parada do estado e o acusado ou seja busca-se uma igualdade substancial entre eles agora como eu disse no princípio da aula comente eu vou passar inscreva-se um grande abraço e bons
estudos
