os princípios do contraditório e da ampla defesa são alguns dos mais importantes princípios do direito processual o contraditório E a ampla defesa se relacionam ao princípio da isonomia processual ou paridade de armas porque as partes estão em pé de igualdade no processo ambas tem o direito de ser ouvidas pelo juiz e podem formar o seu convencimento eu sou Cíntia Brunelli hoje eu vou falar sobre contraditório e ampla defesa e eu te convido a se inscrever no canal Porque toda semana tem saído muito conteúdo importante por aqui vou iniciar o vídeo trazendo a diferença entre contraditório
e ampla defesa muita gente acha que são sinônimos mas não são o contraditório se refere ao direito de tomar conhecimento das alegações da parte contrária e poder se contrapor aquilo que uma parte a outra poderá contra editar levando seus argumentos ao juiz no processo a ampla defesa por outro lado Confere o direito de se valer de todos os meios de prova e recursos juridicamente válidos para se defender contraditório vende contraditar e ampla defesa vem de ter amplos meios de se defender através de provas ou de recursos na Constituição Federal Artigo 5º inciso 55 determina que
aos litigantes ou as partes são assegurados o contraditório E a ampla defesa com os meios e recursos a ela inerentes o contraditório E a ampla defesa estão relacionados com o princípio devido processo legal ninguém será privado da Liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal o que inclui o direito de entender e trazer provas das suas alegações aliás eu já tenho vídeo aqui no canal sobre o devido processo legal tá dentro da playlist sobre noções do processo vale a pena fazer maratona Cinthia flix nessa playlist inteira assista quando esse vídeo aqui acabar ter
o devido processo legal é ter um processo realizado nos termos da Lei seguindo as regras processuais uma curiosidade sobre contraditória que ele é obrigatório no processo mas não não inquérito policial o motivo é porque o inquérito policial é um procedimento apenas investigativo por essa razão o juiz não pode condenar Somente Com base no inquérito é necessário que haja o processo para que o réu possa se defender Eu também já tenho um vídeo aqui no canal sobre o inquérito policial tá dentro da playlist sobre Direito Penal e processo penal eu tenho vários playlists aqui no canal
cheios de conteúdo importante é por isso que eu sempre digo lembre de voltar aqui no canal todo dia nem que seja Para assistir dois ou três vídeos e rapidinho você vai captar muita coisa e sobre a ampodefesa o que mais daria para dizer no processo decorre da ampla defesa o direito de solicitar a produção de provas e de interpor recursos a ampla defesa abrange também o direito a defesa técnica por um advogado no processo que tenha o devido preparo e realmente defenda os interesses da parte na maior parte das ações que tramitam na justiça a
presença do advogado é obrigatória só que não basta simplesmente que o advogado escreva qualquer coisa em suas petições elas precisam ser bem embasadas escritas bem fundamentadas para que o cliente seja realmente defendido e isso é ter defesa técnica e Imagine que o advogado do réu escreva em suas alegações finais de uma ação penal simplesmente a frase requer se há absorção do réu pois ele é inocente só isso podemos dizer que tem uma defesa técnica temos aqui uma defesa bem embasada bem fundamentada que está preocupada com o réu do processo bom não precisamos ser nenhum César
e becaria para perceber que a resposta é que essa defesa Não serve de nada e aqui temos o pulo do gato Caso haja o cerceamento do direito de defesa a sentença poderá ser anulada se não for respeitado o contraditório é ampla defesa a sentença pode ser declarada nula atenção isso não significa que o réu vai ser inocentado não é isso significa dizer que alguns atos do processo terão que ser novamente realizados havendo a correção daquilo que foi feito de forma errada mas o problema é que em um processo nós temos prazos de prescrição e aí
pode ser que o processo prescreva eu não digo aqui que não deva ter prazos de prescrição ponto não é esse E se eu quero alertar você para a importância de que as regras do jogo sejam corretamente obedecidas para que não haja nenhuma nulidade que possa gerar depois uma prescrição vou trazer aqui uma reflexão para você pensar muitas vezes no a fã de dar uma resposta rápida a sociedade sobre os crimes que acontecem é comum que alguns juízes não obedeça realmente a certas regras processuais porque querem que o processo caminha rápido ou por outros motivos que
não vem aqui ao caso e aí são proferidas sentenças que depois ao chegarem aos tribunais são declaradas nulas pois percebe-se que algumas regras básicas não foram obedecidas eu não vou dar exemplos de casos reais pelo Óbvio motivo de que eu não quero ser processada mas se você já viu na mídia alguma notícia sobre uma sentença que foi anulada saiba que Muito provavelmente o que aconteceu foi isso uma regra processual foi desobedecida e essa desobediência causou uma nulidade eu sempre ressalto aqui a importância de aprender o direito para compreender as regras do jogo do nosso convívio
sociedade você entende melhor os processos as notícias e até mesmo os pequenos conflitos do dia a dia ter conhecimento do direito é Libertador o conhecimento liberta e atualmente poucos estão libertos pois a maior parte da sociedade infelizmente está submersa em alienação São pessoas que não entendem absolutamente nada sobre os direitos e deveres e sobre as regras do jogo e por isso são facilmente manipuláveis não aceite a alienação não aceite que tentem usar você como um fantoche ou como uma marionete e eu não estou aqui falando sobre políticos específicos tá bem antes que pensem que eu
estou falando sobre fulano ou beltrano saibam que não o meu Alerta é geral mesmo que todos os políticos da atualidade sejam abduzidos por naves espaciais a verdade é que em pouco tempo surgiriam políticos fazendo as mesmas coisas Pois Enquanto houver pessoas que aceitam o ser manipuladas haverá pessoas manipuladoras então não aceite a alienação aprendam direito se você chegou até aqui e você concorda comigo escreve nos comentários eu decido aprender o direito minha recomendação é que você retorne aqui no canal e assista a mais vídeos vou deixar aqui uma playlist para você clicar e dar continuidade
aos seus estudos até
