e o que significa uma carta precatória em um processo para que serve e como funciona eu sou Cíntia minério e hoje eu vou explicar bem rapidinho Em que consiste uma carta precatória e eu te convida se inscrever no canal Porque toda semana estou aqui trazendo conteúdos importantes e muita coisa pode te interessar vamos lá carta precatória a carta precatória é um instrumento utilizado por um juiz para que uma ordem seja cumprida em uma jurisdição está fora da sua competência por exemplo Imagine que juiz de uma vara em Florianópolis precisa que haja cumprimento de uma ordem
em São Paulo ele vai fazer isso através da estrutura da Justiça de São Paulo isso acontece porque cada jurisdição possui um limite geográfico como municípios são atendidos em cada fórum e nem sempre o juiz responsável pelo processo ou segue efetivar todas as diligências possíveis eu sei que alguma parte ou Alguma testemunha resida em outra localidade ou pode ser que alguma situação precisa ser esclarecida em outro lugar hora da jurisdição em que tramita o processo assim quando a diligência necessita ser cumprida em outra jurisdição será expedida carta precatória para a realização dos seus atos a carta
precatória serve para possibilitar a execução de ordens do Juiz de Fora do âmbito de competência territorial no seu local de atuação a uma relação de cooperação entre juízes de diferentes localidades para o bom andamento dos processos a carta precatória pode ser usada para situações como intimação e citação penhora de bens interdição de Testemunhas dentre outras o procedimento e da carta precatória deve ser realizado preferencialmente por meio eletrônico através da internet Aliás a tendência do Poder Judiciário é que os processos cada vez mais sejam digitais e não processos físicos de papel porque um processo digital é
mais econômico é mais rápido e também é mais higiênico para as pessoas que precisam bronzear os processos Afinal processos físicos processos de papel juntam poeira ácaros e atacam a rinite Então sempre que possível os atos dos processos são digitais tudo pela internet e não em papel o juízo que sped a carta precatória é chamado de juízo deprecante deprecante aqui está enviando e o juízo que a recebe é denominado juízo deprecado o de preto quem é quem é solicitado EA carta precatória vai ter um prazo para cumprimento para que a solicitação do juízo deprecante seja atendida
pelo juízo deprecado um prazo para cumprimento da carta precatória pode variar pois depende do teor da ordem que será cumprida após o ato ser realizado pelo juízo deprecado a carta precatória é devolvida ao juízo deprecante contendo todos os atos realizados para ti juízo deprecante veja o que foi feito e tome as medidas cabíveis no processo o procedimento seguinte vai variar Afinal são muitas as possibilidades de uma carta precatória Em algumas situações também é possível que o juízo deprecado devolva a carta precatória sem cumprimento quando ela não tiver algum requisito para sua tramitação ou mesmo quando
ela não puder ser e Imagine que o juiz de Florianópolis enviou carta precatória para o juiz de São Paulo para fazer a situação de um réu mas em São Paulo o oficial de justiça não conseguiu localizar o réu no endereço fornecido pelo juiz de Florianópolis nesse caso a carta precatória vai ser devolvidas em cumprimento pois o réu não foi citado Ok E qual seria a diferença entre uma carta precatória uma carta rogatória e uma carta de ordem é basicamente a seguinte a carta precatória é enviada entre juízes da mesma hierarquia por exemplo um juiz de
primeira instância envia carta a outro juiz de primeira instância a carta rogatória enviada para a justiça de outros países ela tem um caráter e Internacional por exemplo intimar alguém que mora no exterior a impor sim a carta de ordem é enviada de cima para baixo um magistrado de hierarquia superior sped a carta para que outros Virão aqui a inferior Pratique o ato por exemplo um processo está tramitando no tribunal EA expedida uma carta de ordem para que haja o cumprimento por parte da Justiça de primeiro grau na justiça existe e hierarquia tribunais superiores estão a
cima depois vem os tribunais de Segunda instância e abaixo de todos estão os juízes de primeira instância quando essa solicitação é feita de cima para baixo aí não temos uma carta precatória e sim uma carta de ordem tem esse nome justamente porque não é meramente uma solicitação e sim uma ordem Afinal está sendo emanada por autoridade hierarquicamente superior entendeu se você chegou até aqui conta Eu senti vontade de aprender mais sobre jeito você já se pegou pensando em como seria importante que você soubesse mais tanto para entender as questões que você pode vir a precisar
outras noções de Direito do Consumidor direito de família contratos que você faz o mesmo questões do Brasil que você gostaria de compreender melhor como que faz astef STJ Quais são as diferenças entre os poderes os assuntos sai na mídia E por aí vai se você está aqui nesse vídeo Eu presumo que você é o tipo de cidadão que gosta de estar bem informado e quer sim aprender mais sobre o direito eu te digo que você está certíssimo seria ótimo se todos também tivesse essa mentalidade o convite que eu te faço e para assistir a mais
vídeos aqui do canal eu já tenho mais de 300 vídeos gratuitos assim em linguagem simples e descomplicada para te ajudar a entender direito e eu te garanto se você se lembrar de voltar aqui no meu canal todos os dias e assistir um pouco por dia nem que seja uns dois ou três vídeos por dia rapidinho você vai entender muita coisa muito mesmo e você vai perceber a diferença que isso faz na sua vida quem entende o direito se sentir mais seguro diante da vida é alguém que não é enrolado tão facilmente pois conhece as regras
do jogo sabe reconhecer quando algo está nas leis e quando algo não está eu te faço esse convite para assistir a mais vídeos Será uma honra ter a sua companhia aqui vou deixar aqui uma sugestão de peixe para conseguir ficar dar continuidade aos estudos
