PRINCÍPIOS e REGRAS - Diferenças e Exemplos | Robert ALEXY e Ronald DWORKIN

Qual é a diferença entre um princípio e uma regra e qual é a importância dos princípios dentro do direito de acordo com o ronaldwork e Robert Alex os princípios e as regras são espécies diferentes de normas jurídicas esse assunto é importantíssimo dentro do direito especialmente se você quer realmente entender o direito com profundidade Então você está certíssimo inteira aberto esse vídeo eu sou Cíntia Brunelli e o tema de hoje é a diferença entre princípios e regras trazendo ensinamentos de Ronald work e Robert Alexi e eu te convido assim inscrever no canal porque tem muito conteúdo

vindo por aí antes de mais nada o que é um princípio os princípios são estrutura básica do ordenamento jurídico eles são considerados o oxigênio das constituições porque embasam a criação das leis dão coesão legislação e fornecem um Norte para que se faça uma leitura correta da situações que são enfrentadas em outras palavras os princípios buscam iluminar a compreensão do direito os princípios podem ser Gerais ou específicos princípios gerais são aqueles que fornecem as estruturas básicas do direito como um todo e os princípios específicos organizam um determinado Ramos jurídico como exemplos podemos mencionar o princípio da

boa fé como princípio geral e o princípio da proteção como princípio específico do Direito do Trabalho os princípios expressam os valores da sociedade e são a sua bússola imagine uma bússola para que que ela serve uma bússola serve para mostrar onde está o norte e assim são os princípios eles mostram Qual é o norte Para onde as regras devem seguir os princípios são norteadores para rolador diferentes das regras porque os princípios possuem elementos Morais e serem valores como Equidade e justiça dentro do direito positivo para Ronald working as regras possuem uma estrutura fechada de tudo

ou nada enquanto os princípios tem uma estrutura aberta e mais abstrata os princípios inclinam a decisão para uma direção eles apontam o norte assim como uma bússola então eles não devem ser reduzidos a um discurso vazio ou sem aplicação prática só se encontra significado nos princípios quando eles são acompanhados de praticar Pois é para isso que eles foram idealizados em outras palavras os princípios não existem só para bonito não eles têm que ser usados os princípios são os fundamentos das próprias regras pode existir município sem haver uma regra Mas jamais existirá uma regra sem que

haja por trás um princípio ou essa regra vai ter alguma coisa errada tanto os princípios quanto as regras fazem parte das normas as normas se subdividem em princípios e regras e nem sempre é fácil diferenciar quando algo é um princípio ou é uma regra a doutrina traz diversos critérios para separar as regras dos princípios o que eu acho que faz mais sentido é o seguinte os princípios ordenam que algo seja cumprido na maior medida possível enquanto as regras apenas podem ser cumpridas ou não uma regra exige que se faça exatamente o que é determinado uma

regra é algo tudo ou nada já o princípio pode ser cumprido em diferentes graus Além disso se numa situação houver um conflito entre princípios eles irão coexistir e nunca se excluir você jamais vai dizer que a presença de um princípio impossibilita a aplicação de outro deve haver uma ponderação e isso vai ser analisado em cada caso sobre esse assunto Robert Alexi trouxe o estudo da máxima proporcionalidade cada princípio deve ser aplicado o máximo possível coexistindo com os demais princípios daquele assunto um princípio jamais vai ser totalmente excluído um determinado princípio pode ser preponderante em alguns

casos e ser menos utilizado em outros o que não significa a sua exclusão eu vou dar um exemplo de colisão de princípios Imagine que um jornal ou um portal de notícias quero publicar uma matéria e aí ele quer colocar a foto de uma pessoa nessa matéria Só que essa pessoa não sua autorização para o uso da sua imagem e agora o que fazer nesse caso nós vamos ter por um lado o princípio da liberdade de imprensa e o princípio de direito à informação e do outro lado nós temos o princípio do direito à imagem e

o princípio do direito à intimidade existe uma colisão de princípios que deve ser resolvida pela ponderação cada caso é um caso e deve ser ponderado individualmente e mesmo que se opte por mostrar ou não mostrar a imagem da pessoa naquela matéria jornalística isso não significa que o princípio do lado oposto foi jogado no lixo não os princípios devem sempre ser ponderados na maior medida possível isso é bem diferente do que acontece com as regras caso um conflito entre as regras Isso vai ser resolvido segundo três critérios bem Claros o primeiro critério é o da hierarquia

Norma hierarquicamente superior prevalece sobre Norma e hierarquicamente inferior o segundo critério é o da cronologia Norma posterior prevalece sobre Norma anterior e o terceiro critério é o da especialidade Norma especial prevalece sobre Norma geral o conflito entre regras é um conflito meramente aparente pois ao aplicar esses três critérios nós vamos descobrir qual norma deve ser aplicada e a outra Será descartada Mas isso não acontece com os princípios eles jamais se excluem e sim com existem um grande jurista ou seja um real conhecedor do direito é aquele que tem essa noção Clara de como os princípios

interagem e aqui nesse ponto Talvez você esteja pensando mais gente isso é tudo muito abstrato não uma fórmula matemática para saber como aplicar um princípio e a resposta é que não bem-vindo ao mundo do direito quer se Enseada vai estudar matemática direito não é Ciência exata desculpe por destruir seu sonhos doe um pouco para aceitar no começo eu sei mas depois você se acostuma bem-vindo ao direito se você abrir esse vídeo e assistiu até aqui a indicação que eu faço para te ajudar nos seus estudos é de maratonar os vídeos gratuitos que estão aqui no

canal já são centenas de vídeos e eu também te Recomendo muito virar meu aluno no curso primeiros passos no direito ali eu trago toda a base de forma simples fácil e descomplicada que qualquer pessoa que está aprendendo direito precisa saber se você tiver todo o conhecimento que consta ali no curso pode ter certeza que a sua evolução do jeito vai ser bem mais rápida ali eu trago as raízes para fortalecer o seu estudo e você crescer muito mais rápido dentro do direito muitas vezes eu vejo que os alunos ficam batendo cabeça e sofrendo na faculdade

sem entender muito bem as aulas e o motivo porque faltou a base é como se os conteúdos iniciais da faculdade fosse alfabetização você passa de série sem entender lá na frente você tem dificuldade em aprender os assuntos mais complexos e difíceis e o resultado de não ter a base é reprovar nos concursos públicos e no exame da OAB não dá para empurrar a faculdade com a barriga tem que aprender eu criei o curso primeiros passos do Direito com toda a dedicação para você fixar bem os conteúdos iniciais e eu te garanto que depois que você

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