Olá pessoal tudo bem eu sou professor Leandro cordioli fiz um quadro de perguntas e respostas no YouTube no Instagram e hoje eu vou responder a pergunta do Bruno roveri Ele pergunta se a lei natural é o mesmo que o direito natural o direito natural seria a criação cultural enquanto aquele Não essa pergunta do Bruno é extremamente interessante porque muitas pessoas confundem o que seja a lei e direito ou melhor direito e direito porque no idioma português a expressão Direito pode dizer a respeito tanto ao direito objetivo quanto ao direito subjetivo isso é o direito que
regula uma sociedade os direitos que as pessoas têm em função dessa regra de direito dessa Norma Jurídica são os direitos subjetivos por exemplo os direitos naturais que as pessoas têm o livro que harte encomendou afins dando título foi intitulado ou melhor na língua inglesa fica mais clara essa distinção entre direito objetivo e direito subjetivo porque neutrolor poderia ser traduzido por lei natural ou por direito natural fez-se uma opção nessa obra de John fins de se Traduzir por lei natural porque se remetia a uma interpretação contemporânea da teoria das leis de Thomas de Aquino da Lei
eterna da Lei Divina da Lei natural da Lei humana e na obra de Tomás de Aquino a expressão Latina empregada era Alex por outro lado os direitos naturais são aqueles direitos que são conferidos a todos os seres humanos pela lei natural Então existe uma conexão entre a neta low E os netos tendo em vista que a lei é a medida das ações humanas logo a conexão entre metrologia é a mesma conexão entre aquilo que mede a régua a regra e aquilo que é medido que são as ações humanas e mais a lei confere aos seres
humanos direitos então não é equivocados a expressão lei natural ou direito natural sinônimo porque em português e nos idiomas latinos direitos se refere tanto ao direito propriamente dito quando a lei quanto também se refere aos direitos subjetivos Diferentemente do inglês que existe a expressão lowrites tanto é que na seleção de doutorado e de Mestrado aqui na Universidade Federal do Rio Grande do Sul que existe uma prova de tradução de línguas normalmente você tem que traduzir a expressão ló por direito ou melhor direito objetivo e você tem a nota descontada se você traduzir por lei que
seria tipo uma tradução mais literal e um outro ponto mesmo dentro da tradição do professor John fins foi quando eu traduzir aquela obra direito naturalidade tomar de Aquino eu perguntei diretamente para o professor John finis se eu poderia usar a expressão direito nesse título em vez de lei porque eu achei que na época lá em 2007 que não havia muito desenvolvimento desse jusnaturalismo tomista de John fins aqui no Brasil e o professor João finis aceitou que se traduzissem os dois artigos e se reunissem os dois artigos sobre esse título direito natural em Tomás de Aquino
então a expressão direito ela é uma expressão que possui diversos significados isso todos são próximos porque dizem respeito ao que mede e o que é medido em termos de ação humana por outro lado a tua pergunta também colocam a questão cultural separando a questão da Lei natural e do direito natural como se houvesse um elemento cultural acho que isso que você está se referindo fica muito Claro na obra de Aristóteles que propõe um justo natural mas que propõe também um Ethos ou um costume social que acaba integrando a política e o próprio direito na expressão
lei natural e direito natural não é exatamente isso que diferencia porque se você quiser você pode tratar além natural que é a medida das ações humanas como tanto lei natural quanto direito natural ou mesmo reservar especificamente a expressão direito para os direitos naturais e eu acho que essa questão de lei natural e direito natural não se diferenciam por essa questão cultural Exatamente porque tanto a expressão lei natural quanto direito natural ou direitos naturais se relacionam com a capacidade racional do ser humano de reconhecer padrões verdadeiros de justiça e injustiça nas ações humanas então a questão
da Lei natural não é uma questão cultural exatamente não há questão de reconhecer costumes mas de reconhecer ações que são racionalmente justas ou que são irracionais e por isso injustas e ainda vale a pena trazer que a expressão lei natural se reconduz essa tradição tomista e agostiniana em que Tomás de Aquino propôs um tratado da Lei por outro lado a expressão direitos subjetivos esses direitos inclusive em termos de direitos naturais é uma expressão mais moderna ela tá muito mais vinculada aos liberais 8 cientistas e você vai ver por exemplo hobbies falando em direitos naturais ou
seja direito subjetivos que as pessoas têm em vi da natureza então para concluir esse vídeo o que vale é você identificar o contexto que está sendo empregada a expressão se a expressão direito natural está sendo empregado para aquilo que mede ou o que é medido e segundo lugar contexto histórico também porque a expressão Lex ou Lei é mais vinculada a Tomás de Aquino por outro lado a expressão direitos ou os direitos subjetivos ou os direitos naturais que possuímos é mais vinculado aos liberais modernos em que pesa os juristas romanos e o próprio Thomas de Aquino
possuem já e os naturali e mesmo Hobbes falar em uma lei natural e muitas vezes é interessante notar que os autores confundem essas questões porque não conseguem dominar esse emprego do direito subjetivo e do Direito Objetivo então muitas vezes a gente constata que você tem razões autores fazem uma grande confusão com essas duas expressões quem é realidade se refere ao que mede e o que é medido em termos de direito humano o direito brasileiro e os direitos que as pessoas têm em função do direito brasileiro em termos de lei natural natural e os direitos naturais
que as pessoas têm em função da Lei natural muito obrigado porque essa dúvida é muito recorrente e tenho certeza que outras pessoas têm essa mesma dúvida que você tem e se você quer saber muito mais sobre direito natural e Lei natural não esqueça de se inscrever no canal e conferir também a Playlist jusnaturalismo que eu tenho aqui no canal Existem muitos vídeos que falam sobre a Constituição da Lei natural e os direitos naturais em diversos autores Muito obrigado Bruno pela tua pergunta um abração e uma boa semana são os votos Professor Leandro
