[Música] Olá a todas e todos meu nome é João Gabriel professor de sociologia e hoje nós falaremos um pouquinho sobre direitos humanos bom antes de começar a aula não se esqueça né se inscreva no nosso canal deixa o Sininho aqui ativado para receber as nossas notificações durante a aula teve alguma dúvida pode mandar um recadinho aqui para mim beleza [Música] bom pessoal tema Direitos Humanos tema polêmico nãoé não pois é não deveria ser não deveria ser se a gente procurar um pouco a respeito dos Direitos Humanos aprofundar um pouco a leitura sobre o que é
o assunto vai ver que esse Na verdade é um tema muito Liberal um tema comum né e um tema que na verdade não tem nada de polêmico pelo contrário vamos lá nós vamos começar a aula mais ou menos assim né O que que as pessoas entendem por direitos humanos né O que se entende hoje por esse tema bom bom a palavra direitos humanos no acho que nos últimos pelo menos duas décadas aqui no Brasil ganhou um sinônimo um pouco diferente do que realmente é né Direitos Humanos deixaram de ser 30 artigos para virar uma suposta
pessoa alguma coisa uma entidade tipo um ser humano mesmo que é os direitos humanos você nunca ouviu por exemplo ah Direitos Humanos defende bandido Direitos Humanos o que que os direitos Cadê os direitos humanos como se fosse na verdade um uma pessoa um conjunto de pessoas que estivesse ali né nas áreas de crime alguma coisa desse nível é um problema é um problema interpretativo e aí eu já te convido mesmo para essa leitura um pouco mais aprofundada porque quando nós vamos falar de direitos humanos estamos falando de uma entidade na verdade internacional baseada em alguns
princípios e que tem todo um cumprimento dentro da nossa tradição liberal e burguesa Não há nada de ah Direitos Humanos é coisa de comunista e coisa desse nível Vamos ver isso durante a aula eu vou tentar deixar isso claro para você pra gente tentar desmistificar uma das temáticas que que eu acredito serem mais importantes aí pras provas pra preparação de vestibulares pras atividades de ensino médio e ensino superior vamos lá então bom pessoal eh dá pra gente fazer um histórico dos Direitos Humanos aqui um pouco interessante né pra gente compreender e tentar desmistificar um pouquinho
a respeito desse nome né que no na linguagem Popular recebe quase uma uma humanização primeira coisa importante os direitos humanos tem uma datação específica a declaração universal dos direitos humanos foi publicada em 10 de dezembro de 1948 em um contexto histórico de pós Segunda Guerra Mundial n após o término da segunda guerra nós tínhamos na Europa um sentimento um medo extremamente grande de uma possível terceira guerra mundial ou até mesmo de catástrofes que simplesmente colocaram o século XX naquilo que o historiador Eric hsb chama de A Era dos extremos se nós pegarmos aqui de 1914
até 1945 com final da Primeira Guerra Mundial e aliás da primeira guerra mundial final da segunda nós vamos der um saldo de mortes na Europa assustador alguns historiadores dizem que passou da cifra de 120 milhões de pessoas mortas diretamente em guerra no período entre guerras né de 1918 a 1939 nós temos um período de ascensão dos governos totalitários de supressão das liberdades individuais de um momento histórico extremamente conflituoso a Liga das Nações Unidas construiu em 1918 com a intenção de gerar uma cultura de paz na Europa e proibir Na verdade uma uma espécie de revanchismo
né pós primeira guerra mundial não se consolidou em 1945 falida surge a Organização das Nações Unidas a ONU com a intenção de cumprir Realmente esse papel de paz né entre os países europeus se nós pegarmos aí todos os países que estiveram em conflito na Alemanha a situação foi extremamente grave não não que os outros países não fossem né mas na Alemanha extremamente Grave por exemplo precedido da segunda guerra mundial nós tivemos também na Alemanha um período de holocausto um período por exemplo de extermínio das populações judaicas categorizadas né no regime nazista como a grande culpa
dos problemas alemães então é em meio a esse contexto a esse momento extremamente instável e possível de um conflito internacional que surge uma preocupação da ONU Veja uma entidade burguesa que representa os interesses das grandes nações imperiais do mundo uma entidade democrática com a função de garantir simplesmente a continuidade dessas populações curiosamente se nós pensarmos aqui a respeito apenas do holocausto nós vamos ver que a quantidade de mortes assustadoramente grande dessa população gerou uma comoção na Europa não é à toa que a inde decorrência logo da criação da ONU no mesmo ano dos direitos humanos
que é construído o Estado de Israel com a função de gerar na verdade um lugar né para população Judaica que o movimento sionista né movimento judeus internacionais consolidasse a volta à sua terra então é nesse contexto histórico de conflito de pós Segunda Guerra Mundial que nós temos a declaração universal do Direitos Humanos naquele momento Eleanor roosvelt né vista como a primeira dama ou princialmente a entidade dos Direitos Humanos né declara-se um Tig os 30 artigos que compõem esse documento como os princípios fundament Tais da vida humana consideravelmente dá para você notar que todos os grandes
lemas da Revolução Francesa do Iluminismo ali do século XVII né a base burguesa de formação do ocidente está dentro dessa declaração Então nós vamos tentar aqui agora identificar alguns artigos para você ver o quanto que foi importante e ainda é importante essa declaração para uma manutenção de uma suposta cultura de paz no ocidente mas lembre-se o documento preza por uma noção de liberdade de igualdade Fraternidade princípios eminentemente liberais de liberdade individual e ao mesmo tempo burgueses belezinha Vamos lá ver esses artigos Olha só pessoal primeiro artigo que abre a declaração diz assim todas as pessoas
nascem livres e iguais em dignidade e direitos são dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com Espírito de fraternidade veja só esse primeiro artigo ele diz claramente aqui eu li pelo menos nos nos dá a base dos princípios mais básicos n da Revolução Francesa e os princípios do Iluminismo veja nascemos livres e iguais e devem devemos viver e agir uns com os outros em relação de fraternidade né Os três lemas da Revolução Francesa liberte galit e fraternite o segundo artigo diz assim toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos
e as liberdades estabelecidos nessa declaração sem distinção de qualquer espécie seja de raça cor sexo língua religião opinião política ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza Nascimento ou qualquer outra condição veja que esse princípio declaração ela não é especificamente voltada para um indivíduo ela tem um grau de imprescritibilidade Ou seja é imprescritível não deve ser retirada sobre qualquer hipótese sobre nenhuma distinção Como que fala de raça cor sexo língua o que significa que todos os seres humanos t ante a declaração o estado de igualdade Ok Artigo 5º ninguém será submetido à tortura nem
a tratamento ou castigo Cruel desumano ou degradante o que que diz esse artigo que o princípio dessa declaração o princípio da não violência que nenhum ser humano por qualquer motivo que seja pode estar por exemplo condicionado à prática de castigo Cruel professor e aqui no ocidente nós temos algumas Nações que têm pena de morte pois é a ONU já se reuniu várias vezes na comissão na comissão interamericana de direitos humanos definindo que os países que têm pena de morte são países que violam os princípios básicos da declaração dos direitos humanos até os Estados Unidos sim
até os Estados Unidos tem essa violação de direitos humanos porque castigo Cruel degradante inclui também a impossibilidade do indivíduo voltar em sociedade tá certinho próximo artigo artigo 10 toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiência Justa e Pública por parte de um tribunal independente e Imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele prescreve-se aqui uma tese básica do direita noção de Abas Corpus né você não pode ser punido Sem prova Ou seja pode responder em liberdade até que se prove o contrário o que presume
isso aqui é que isso aqui é uma grande crítica aos modelos absolutistas de de punição onde Independente se aprova ou não o indivíduo é punido onde há tortura Cruel onde há atos por exemplo públicos né de suplício de punição ao corpo o que presume é que todo indivíduo tem o mesmo direito perante a lei então porventura qualquer sem qualquer distinção de raça coroa e né o pensamento cometido o Crime o indivíduo tem um direito de sua de sua liberdade ao mesmo tempo de se defender perante eh a sociedade tranquilo artigo 19 diz assim toda pessoa
tem direito à liberdade de opinião e expressão esse direito inclui a liberdade de sem interferência ter opiniões e de procurar receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios independentemente de fronteiras Nossa isso aqui é importante né Nós estamos vivendo aqui por exemplo um caos na Venezuela fechamento de Fronteira eh processo de exclusão da nossa liberdade de expressão esse artigo 19 ele garante a todo e qualquer indivíduo plena liberdade de ideias desde que nós temos que saber muito bem disso nossas ideias não infringem a liberdade de outro indivíduo é sempre uma relação conjunta por exemplo
eu não posso ter um direito de uma liberdade de expressão que é um discurso de ódio que vai contra a liberdade de outro indivíduo por ser uma relação dialética de liberdades é garantido né esse direito de expressão em todos os países signatários da ONU para você ter uma simples ideia hoje a ONU dá um certa relação de de Privilégio de ático aos países que seguem essa declaração a própria Constituição Brasileira Desde o ano de 1946 passando pela de 67 a de agora de 88 são todas entidades né declarações vinculadas a esse documento aqui que regula
né as nossas atividades aqui dentro do território nacional belezinha Então tá bom bom pessoal antes de você embora não se esqueça deixa um like aqui para mim se você gostou da aula um comentário e claro sempre acanha aqui na nossa descrição os nossos links nossas redes sociais também Facebook e Instagram tá certinho até a nossa próxima vídeoaula um grande [Música] abraço
