olá é importante não confundir direitos humanos direitos fundamentais e direitos naturais e esse é um momento bastante propício pra eu tratar sobre isso na verdade eu já tinha prometido esse conteúdo no vídeo em que eu tratei sobre a perspectiva libertaria a respeito da educação mas é um momento muito propício para tanto para tratar sobre esse conteúdo agora depois das eleições eu já interrompiam pouco ou a seqüência de vídeos aqui do canal para tratar sobre as eleições e agora eu retomo bom eu já tratei sobre a diferença entre direitos fundamentais e direitos humanos o vídeo vai
aparecer aqui vou deixar aqui na descrição também e pra começar esse vídeo então eu vou apenas retomar essa diferença básica direitos humanos são aqueles previstos nos tratados internacionais nas normas internacionais a respeito de direitos humanos direitos fundamentais são aqueles previstos internamente previstos na constituição então quando alguém enche a boca pra falar em direitos humanos fundamentais de duas uma ou é essa pessoa não tem idéia do que ela está falando ou anotar apenas apelando para o juridiquês falando bonito enchendo de aditivo na frase pra causar a impressão para tentar impressionar ou pode ser que sejam as
duas coisas também você já sabe a diferença se você já assistiu aquele outro vídeo se você não tem isso represente assista e agora eu vou tratar da diferença entre direitos fundamentais e direitos humanos para direitos naturais e tratado conteúdo deste vídeo aqui eu vou começar com uma afirmação que você encontra por aí de que os direitos humanos ou os direitos fundamentais cada um positivado no seu próprio âmbito né no âmbito internacional no caso dele os humanos ou no âmbito interno na constituição no caso dos direitos fundamentais esses tipos de direitos então seriam uma continuidade dos
direitos naturais tradicionais essa afirmativa essa afirmação ela é parcialmente verdadeira ela pode ser compreendida com verdadeira de um lado mas ela também pode ser compreendida como falsa de outro vamos tentar entender isso aqui um pouquinho melhor e para entender isso nós precisamos ir lá pra própria ideia para o próprio conceito de direito natural os direitos naturais para quem os reconhece claro nem para os naturalistas os direitos naturais decorrem da natureza das coisas decorrem da própria natureza humana são direitos que você tem pelo simples fato de ser um ser humano até um trocadilho aqui né então
o que acontece o que acontece é que para os direitos naturais é totalmente indiferente o fato de eles estarem previstos numa constituição em tratados internacionais o fato de eles estarem positivados então é indiferente para os direitos naturais de novo porque esses direitos decorre da natureza humana eles decorrem da natureza das coisas esses direitos naturais eles são muito importantes por exemplo para o libertar organismo para a ética libertária que é uma ética josé naturalista que é uma teoria política uma teoria filosófica e até mesmo porque não uma teoria jurídica juros naturalista mas quais seriam então esses
direitos naturais já que eles não decorrem não dependem de positivação desculpa e já que por outro lado nós temos tantos direitos positivados entanto lugar em tantas leis e até mesmo na nossa constituição a nossa constituição consagra muitos direitos será que todos esses direitos são direitos naturais bom vamos ver vamos constatar que não há direitos naturais então seriam os direitos à vida à liberdade à propriedade privada ea busca pela felicidade basicamente esses são os direitos naturais esses são os direitos que você consegue deduzir deriva' a partir da natureza humana utilizando a razão note que esses direitos
naturais como eu já mencionei eles são derivados a partir da razão da própria natureza humana então tudo aquilo que um ser humano tem direito natural de fazer ele vai fazer para preservar a sua vida a sua liberdade a sua propriedade privada e para buscar a felicidade por outro lado qualquer atividade humana que restringia à vida à liberdade à propriedade privada e à busca da felicidade de outros seres humanos é todas essas coisas em conjunto claro né porque você não vai buscar a felicidade agredindo a propriedade privada de outros essas coisas estão em conjuntos em conjunto
estão juntos na verdade o cern né a o ponto central o eixo central da promoção de todos esses direitos é que é realmente a propriedade privada e o respeito à propriedade privada então aquilo que um ser humano faz e que mesmo que seja para buscar a sua felicidade para promover a sua felicidade mas que agride que viola a vida propriedade privada à liberdade à busca da felicidade a busca pela felicidade de outros seres humanos é contrário ao direito natural isso que eu acabei de mencionar é apenas uma outra forma de demonstrar o princípio libertário da
não agressão ou seja você pode fazer aquilo que você quiser desde que você não viole os direitos naturais de outras pessoas e agora é importante reforçar que eu prometi esse conteúdo aqui no vídeo em que eu tratei sobre a educação na perspectiva libertad naquele vídeo sobre a educação eu mencionei que a educação pode até ser considerada um direito fundamental um dia o mano mas ela não pode ser considerada um direito natural em que sentido no sentido de que você não consegue promover a educação para a sociedade sem violar a propriedade privada de das pessoas quer
dizer as pessoas são obrigadas a com a sua propriedade com o seu património custear por meio de impostos a educação de outras pessoas e é nesse sentido que a educação não pode ser considerada um direito natural e isso você pode transpor para os outros direitos fundamentais dos direitos humanos considerados como sociais direitos fundamentais sociais com direitos humanos sociais os chamados direitos de segunda dimensão e especialmente os chamados direitos fundamentais prestacionais aqueles que exigem uma prestação positiva do estado e eu vou ainda estou prometendo já tô devendo isso já há algum tempo eu vou abordar um
pouquinho mais estudar um pouquinho melhor esses aspectos das dimensões ou esse aspecto das dimensões ou gerações dos direitos humanos mas esse raciocínio que nós utilizamos aqui para a saúde uma desculpa para a educação você pode transpor para a saúde para a moradia para o trabalho e etc então o que nós conseguimos perceber aqui nós conseguimos perceber que só havia uma equivalência entre os direitos naturais e os direitos fundamentais dos direitos humanos na chamada primeira dimensão ou primeira geração dos direitos humanos ou dos direitos fundamentais aí você percebe uma equivalência entre direitos naturais e direitos humanos
ou fundamentais por isso que a resposta à pergunta de se o direito natural os direitos naturais e os direitos humanos os direitos fundamentais são a mesma coisa por isso que a resposta é parcialmente verdadeira parcialmente afirmativa mas o aspecto negativo da resposta a essa pergunta quer dizer porque direitos naturais não são iguais direitos humanos os direitos fundamentais nós percebemos quando constatamos que para promover direitos fundamentais dos direitos humanos sociais especialmente os direitos sociais prestacionais você precisa necessariamente violar os direitos naturais das pessoas você precisa necessariamente viu lá a propriedade privada ea liberdade das pessoas para
encerrar esse vídeo eu gostaria apenas de observar que todo esse problema toda essa questão conceitual está ligada ao positivismo jurídico em outras palavras é claro que essa acepção positivismo é muito ampla e no próprio vídeo no qual o tratado sobre o positivismo aqui no canal eu deixo isso claro mas o que nós percebemos de uma maneira ou de outra de uma forma ou de outra como falamos de positivismo nós percebemos que o direito é algo que é reconhecido pelo estado e quando nós trabalhamos com o direito nessa noção dessa noção positivista nós vamos ter dois
problemas básicos o primeiro é que o estado pode reconhecer como direitos coisas que não são direitos coisas que não são direitos naturais como eu mencionei aqui e o segundo problema associado é esse é que o estado no seu positivismo no seu ordenamento positivo pode violar direitos naturais existe uma ideia especialmente que é importante nós estudamos para compreendermos como se deu o abandono do direito natural e como a nossa sociedade ocidental então se enfiou de cabeça no positivismo e essa ideia é a guilhotina de rio mas eu vou deixar para tratar desse assunto num vídeo específico
agora se você quiser refletindo sobre o assunto basta uma pergunta uma pergunta simples que eu faço por meus pais meus alunos de introdução ao direito o que vem antes o seu dia dos seus direitos ou o estado ou em outras palavras você tem direito porque tem porque eles decorrem do fato de você ser um ser humano ou você só tem direito porque o estado os reconhece a resposta a essa pergunta é fundamental para nós compreendemos tudo que está trás dessa discussão não se esqueça por favor de deixar o seu livro e no vídeo de se
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