Lei injusta não é lei: Agostinho e Tomás de Aquino

o Olá tudo bem eu sou o professor Leandro que Johnny e hoje eu vou começar uma série de vídeos então vou falar a respeito do conceito de leite especificamente nesse vídeo eu vou falar sobre Santo Agostinho um filósofo que viveu um pegaste em hipona no norte da África no Século 4º e 5º depois de Cristo e se tornou famoso por difundir a filosofia platônica universo Cristão Santo Agostinho propunha que existiam duas leis a lei eterna que era da providência divina do verbo eterno e ao mesmo tempo a lei temporal Isto é a lei do homem

aquela lei regula os assuntos jurídicos e adotada decorção a fim de garantir a paz uma comunidade política Não esqueça de assinar o canal e ativar o Sininho para ser avisado os futuros vídeo que eu devo subir em Santo Agostinho mesmo eu fiz uma live em que eu história esse conteúdo de maneira muito mais extensa e desenvolvida de uma conferida eu vou deixar linkado aqui na descrição do vídeo nesse vídeo eu quero ir a expressão nem injusta não é lei uma lei humana uma lei temporal e contraria a Lei eterna ela perde a razão de lei

não que ela não possa ser encarada como apenas uma violência de um bandido isto é uma ordem dotada de força contudo uma lei temporal produzida pelo ser humano para regular sua comunidade política retira a sua justiça da suprema ordenação daquela ordenação de Santo Agostinho chamava de ordenação justíssima que consiste na letra não basta um ato de vontade do governante e não apenas que ela seja adotada decorção a sua justiça que integra igualmente a razão de lei é retirada da lei a terra então uma lei temporal além de um estado Ale produzida pelo ser humano a

que também chamamos de lei positiva que contraria a lei eterna não é lê segundo Santo Agostinho nesse diálogo livre arbítrio Santo Agostinho conversa com seu amigo evódio no o estilo Platônico ele propõe algumas perguntas o evódio responde essas perguntas assim conhecimento vai evoluindo através das opiniões e das contra-razões que são apresentadas pelo interlocutor durante o diálogo É bem interessante notar que segundo Agostinho a lei eterna essa que provém da Divina Providência ele é muito mais exigente Santo Agostinho propõe ti muitas vezes Existem algumas coisas que a lei eterna exige de nós que não são punidas

pela lei Positivo eu selecionei uma passagem que denúncia muitas a ideia de Santo Agostinho aqui no livre-arbítrio isso eu tô Agostinho parece-me pois que a lei escrita para governar os povos autoriza com razão atos que a providência divina a poner isso porque a lei humana está encarregada de reprimir crimes em vista de manter a paz entre os homens carentes de experiência e o quanto estiver ao alcance do governo constituído de homens mo a Nestlé a lei produzida pelo Estado a lei humana ou a lei escrita esta última lei temporal ele é muito menos exigente porque

ela tem uma autoridade específica que a garantia da Paz na comunidade E para isso ela é dotada de coração então muitas vezes em razão dessa autoridade específica ela deve tolerar algumas questões que são punidas pela lei Divina que é muito mais exigente em termos Morais é interessante notar uma conclusão de Santo Agostinho e depois é retomada por Tomás de Aquino no século 13 e depois de Cristo que além de o sono é lei de Santo Agostinho nessa passagem que depois vai ser citada na Suma Teológica de Tomás aqui não serão então justas as leis que

permitem a um viajante matar o seu assaltante para que ele mesmo não seria morto ou ainda o fato de ser permitido a um homem ou uma mulher cuja virtude querem violentar exterminar o seu agressor antes de serem estuprados hora a pro Bom dia não soldado de matar o inimigo E no caso dele se recusar a isso teria punição por parte dos seus chefes porventura ousaríamos afirmar que tais leis são injustas e mesmo não ser em inglês porque a mim parece que uma lei que não seja justa não ela é bem uns primeiros pontos para serem

destacados aqui é que Santo Agostinho mostra que é da Razão de lei isto é uma lei que de fato seja lei uma lei temporal uma lei humana é necessário que ela seja justa Isto é ela deve retirar a sua justiça em relação a ordenação das coisas que é prescrita pela lei eterna Então sempre que esta lei temporal Contrariar a lei eterna a ordenação apropriada das coisas ela perde a sua razão de lei ela não é mais uma lei e sim apenas um ato de violência no outro ponto que depois é muito bem desenvolvido por Tomás

de Aquino que vale a pena ser destacado é na medida que as a lei é injusta é considerada tão somente como a violência ela não vincula mais no foro da consciência Isto é ela é uma violência e claro muitas vezes você não vai conseguir deixar de obedecer lá na medida em que a coerção EA força e com Penny aqui isso seja feita com Tudo na medida em que você estiver livre da cor são Você tem liberdade moral para desobedecer essa lei Claro só que um raciocínio um pouco mais complicado em que Tomás de Aquino propõe

algumas circunstâncias e condições complementares veio agora vamos dar uma olhadinha em Tomás de Aquino na Suma Teológica na questão 95 artigo dois na primeira parte da segunda sessão entre Tomás de Aquino vai ter ser suas considerações sobre a Lei Isto é o Tratado da lei em que ele vai retomar essa afirmação de Santo Agostinho de que uma lei injusta não é lei nº ponto que devo destacar é que tomar já que não tem apenas essa dicotomia de lei a tela e Lei temporal que mas aqui não tem uma teoria sobre a Lei natural que mais

desenvolvida Por que ele possui essa noção de e ela contudo também tem uma noção de lei Divina lei natural e Lei humana a gente fazer uma associação com Santo Agostinho a noção de lei eterna de Agostinho absorve tanto a noção de lei eterna quanto de lei Divina em lei natural em tomar já que então quanto Agostinho falava de lei eterna e Lei temporal São Tomás de Aquino vai falar nessas outras três categorias e na lei uma no caso uma lei humana justa é aquela que deriva a sua justiça a sua ordenação a partir da Lei

natural Pergunta a Tomás aqui na questão 95 artigo 21 da Lei humana deriva da Lei natural para a gente primeiro analisar essa questão Tomás Aquino e como muitos dos que assistem não tem familiaridade com a Suma Teológica é interessante notar que a Suma Teológica e um texto de teologia e de Filosofia e usa o melhor método científico na linha de Aristóteles na medida em que o mar gente no propõe um problema e Analisa as menores partes desse problema de vídeo essas partes em perguntas então por isso tem um artigo 1 artigo 2 artigo 3 e

assim por diante depois disso Tomás de Aquino formulas a pergunta e respondi negativamente essa perguntou ser a primeira resposta que ele dá normalmente não quer dizer que seja a opinião efetiva dele somente depois deles das suas contra-razões é que ele vai esclarecer Qual é a opinião dele e justificar opinião dele apresentando argumentos Racionais normalmente para terminar a análise da questão ele enfrenta cada um desses contra-argumentos que ele apresentou no começo da análise da questão e aí explica em que cada um está certo e cada um está errado e como se alinham com a resposta que

ele propõe então primeiro Tomás vai dizer quanto ao segundo assim se procede parece que nem toda lei imposta humanamente Meriva da Lei natural como eu disse Essa não é a opinião do Tomás ele realidade está colocando as objeções opinião dele antes de spray e não dele então ele vai dar quatro objeções que reforçam a sua opinião que contraria a posição dele para os fins desse vídeo em que o analisa a questão lei injusta não é lei nós podemos passar diretamente para a resposta de Tomás de Aquino em que ele vai citar Santo Agostinho nessa expressão

aquele normalmente sintoma autoridade que reforça o que ele vai propor e ele começa a citando Cícero dizer é que diz Túlio o temor das leis EA religião sancionaram as coisas que procederam da natureza e foram aprovadas pelo custo ou seja ele mostra uma autoridade que pensa como ele encontraria aquela afirmação Inicial diz Tomás explicando a resposta dela solução é preciso dizer como Santo Agostinho no primeiro livro de livre-arbítrio que a lei que não é justa não parece ser lei Ou seja que tomar de volta exatamente pela situação que eu fiz do Santo Agostinho no livre-arbítrio

em que Santo Agostinho propõe que uma lei injusta não é lei o que a justiça está de acordo seja com a lei eterna ou no caso de Tomás Aquino com a lei natural e da Razão de leite e uma lei que contraria a lei natural perde a razão de lei pode ser considerada muito mais a violência de um bandido do que a lei de um estado segue tô Mas é por isso que ter a força de lei na medida em que for justa hora nos assuntos humanos se diz que uma coisa é justa quando está

certa de acordo com a regra da razão mas a primeira regra da razão é a lei natural como vimos na questão 91 artigo dois portanto a lei humana positiva tem força de lei na medida em que deriva da Lei natural e se algo está em desacordo com a lei natural não é mais lei Mas corrupção de lei Então esse é o ponto uma lei humana uma lei positiva que que hoje nós chamamos de Direito Objetivo o de direito positivo a lei que é produzida por um estado para o bem a sua comunidade ela somente tem

força de lei se ela for Justa e Como disse Tomás explicando aquela expressão uma lei injusta não é lei uma lei gravemente injusta é muito mais um a violência e uma corrupção de lei do que propriamente dito uma lei e nesse caso não fico lá mais no foro da consciência ver e como a lei humana deriva da Lei natural Tomás de Aquino propõe duas modalidades de derivação Mas isso é tema do nosso próximo vídeo nessa série A respeito da Lei natural e da Lei uma Não esqueça de curtir o vídeo compartilhar com seus amigos para

dar um apoio para o nosso trabalho e ajuda a divulgar a filosofia do direito e essas teorias da justiça e da Lei natural não esqueça também de conferir aqui na descrição do vídeo Pois eu vou deixar ele em casa um material de leitura e outros vídeos que podem te interessar em breve eu devo postar segunda parte desse vídeo Não esqueça de assinar o canal e ativar o Sininho para ser avisado Quando eu fizer um abração uma boa semana os seus votos do Professor Leandro cor