sejam muito bem-vindos o objetivo é que nesses próximos minutos eu consiga mostrar para vocês exatamente o passo a passo para poder pensarmos na regularização de imóveis nos cartórios certo e aí quando eu pensei em fazer eu falei assim Para poder facilitar o rolê eu já vou iniciar com esse fluxograma é exatamente um passo a passo da regularização do imóvel eu vou analisar inicialmente a partir da existência de um imóvel que tem uma construção tá então eu tenho um terreno existe ali uma construção e a partir disso eu vou traçar com vocês um passo a passo
para que abra a cabeça de vocês e aí vocês consigam ver exatamente qual tipo de atuação que eu encontro profissional preciso ter Quais são as coisas que eu preciso analisar Então vamos dizer por exemplo que Seu João foi lá e comprou um imóvel e ele tá te procurando porque ele acredita que precisa regularizar esse imóvel você sabe que você perguntou para o seu João Qual a atual situação do imóvel seu João respondeu Olha tem uma casinha lá que tá construída né Então dessa casinha que tá construída com a primeira análise que eu faço Gabriela Olha
só esse imóvel ele está regularizado ó Gabriela essa construção existente está completamente regularizada assim então se ela está completamente regularizada quer dizer que está averbada na matrícula do imóvel quer dizer que se seu João falou para você que o imóvel está regularizado e no decorrer da conversa com ele ele fala para você por exemplo que existe uma casa que tem dois andares mas perante o cartório de registro de imóveis só tem por exemplo um andar esse imóvel ele não está regularizado na verdade esse imóvel ele está irregular certo então se estiver regularizado quer dizer que
aquela construção Ela está averbada na matrícula do imóvel e quando você pedir uma certidão junto ao cartório de registro de imóveis você vai verificar que aquela construção tá lá na verbada você analisou e falou esse imóvel está regularizado então Gabriel nesse caso aqui específico essa construção ela não está regularizada qual o primeiro passo que eu vou verificar já que existe uma construção e essa construção não adentrou o cartório de registro de imóveis eu vou verificar se esse projeto ele foi aprovado na Prefeitura Gabriela porque porque toda vez que a gente falar de construção ele precisa
ser antes aprovado na Prefeitura então Gabriela analisei tá tem um projeto sim seu João me Apresentou um projeto aprovado pela prefeitura Então esse projeto que foi aprovado pela prefeitura por exemplo existe existe sim beleza o que é que eu tenho que ter além da aprovação desse projeto na prefeitura eu vou precisar ter um alvará de construção emitido pela prefeitura Certo Gabriel Eu verifiquei o seguinte que Seu João até um projeto aprovado pela prefeitura mas ele não tem esse alvará de construção dá para poder ganhar dinheiro com isso dá porque a sua regularização Imobiliária vai começar
aqui ó exatamente do alvará de construção Gabriela Por que que vai começar a daqui porque lembre é um passo a passo Então se vai começar daqui às vezes ele tem um projeto aprovado na Prefeitura mas ele demorou de dar entrada no alvará de construção às vezes seu João tem um projeto aprovado pela prefeitura mas ele alterou o projeto e o projeto já não é mais aquele que estava provado e você vai precisar voltar aqui do início e ter esse projeto aprovado pela prefeitura tá Gabriela o alvará de construção foi emitido pela prefeitura se o alvará
de construção foi emitido pela prefeitura O que é que eu voltei que fazer agora pegar o habite-se exatamente o habite-se é a autorização da prefeitura para que aquele imóvel ele seja habitado então tá ok o projeto foi aprovado o alvará foi de construção foi emitido tá tudo direitinho foi feita a vistoria verificamos que assim Um certificado de habite-se com isso aqui eu consigo fazer averbação da construção junta a matrícula de imóvel agora Gabriela vamos dizer o seguinte vamos dizer na realidade que esse projeto ele não foi aprovado pela prefeitura o que é que você vai
precisar verificar analisar os documentos do imóvel então Gabriela analisei aqui os documentos tudo certinho A partir dessa análise de documentos é que eu vou saber exatamente o que é que vai precisar ser feito para que esse imóvel ele seja devidamente regularizar Então essa análise Inicial gente é exclusivamente a existe um imóvel existe uma construção essa construção ela foi aprovada pela prefeitura ela não foi aprovada pela prefeitura E o que é que eu começo além disso esse imóvel está regularizado mesmo então eu vou analisar os documentos do móvel eu preciso verificar se o que existe em
relação a Seu João é um documento que comprove a propriedade para poder eu saber qual o ponto de irregularidade que existe naquele imóvel então verifiquei Ó seu João ele é proprietário Quais são os documentos que seu João tem ele tem um contrato de compra e venda tem um contrato de compra e venda tem um contrato de compra e venda não tem contrato de compra e venda não tem contrato de compra e venda Gabriela se seu João que está Diante de Mim querendo regularizar o imóvel ele não tem documento nenhum que é muito comum nenhum documento
ele não tem um contrato de compra e venda ele não tem uma Escritura pública ele não tem documento nenhum que comprove que ele comprou aquele imóvel então se ele não tem nenhum documento que comprove que ele comprou aquele imóvel é possível que o procedimento correto a ser adotado seja um usucapião Gabriela Ainda assim eu vou ter que providenciar uma busca através de uma certidão junto ao cartório de registro de imóveis sim porque Gabriela se seu João não tem documento nenhum referente aquele imóvel Porque existe a possibilidade de você descobrir que aquele imóvel está em área
pública e se aquele imóvel estiver em área pública ou não vou poder falar de uso capião então eu ratifico para vocês pensar na regularização Imobiliária é entender que o primeiro passo é pegar a certidão daquele móvel tá certidão de matrícula daquele imóvel para poder eu saber qual a real situação e gente independe do que o seu João falar para você o primeiro passo vai ser esse até para poder você saber qual o procedimento de regularização mais eficaz e para poder você conseguir precificar o seu serviço tá então vamos lá documento de comprovação de propriedade existe
ali um contrato de compra e venda não existe o contrato de compra e venda eu vou precisar aqui de a contratação de um advogado para poder fazer usucapião Gabriela existe um contrato de compra e venda beleza além do contrato de compra e venda existe a Escritura pública desse imóvel uma Escritura pública que foi lavrada Junta um Tabelionato de Notas você vai falar assim ó Gabriela não existe tá então se não existe essa Escritura pública existe a possibilidade de lavar essa Escritura pública junto ao cartório de notas vamos dizer então que Pedro vendeu para João que
seu Pedro está vivo tá que ele falou que ele vai estar assinando essa Escritura pública seu João também tá todo Ok os dois em plenos em pleno gozo das faculdades mentais tudo bonitinho cartório de notas no Tabelionato de Notas e essa Escritura pública após ser confeccionada vai ser registrada junto ao cartório de registro de imóveis Gabriela então ok certinho aqui existe a Escritura pública beleza assim matrícula do registro consta como sendo seu João efetivo proprietário Então se consta como sendo seu João efetivo proprietário o que é que eu vou estar verificando aqui exatamente a ela
desse projeto Para que ocorra a averbação daquela construção junto ao cartório de registro de imóveis tá Gabriel não acaba por aí qual seria o passo a passo para essa averbação estamos falando de uma situação onde tem aquela Bendita a construção né E aí eu analisei o seu João figura lá com um proprietário está tudo ok o que é que eu vou ter que fazer nesse caso Quais são os documentos Qual o passo a passo que eu vou precisar utilizar Para que ocorra essa regularização Imobiliária elaboração do projeto quem é que vai elaborar o projeto o
engenheiro tá além do engenheiro elaborar esse projeto ele pode também emitir um laudo de estabilidade falando assim olha esse imóvel aqui tá estável tá tudo ok foi construído assim foi construído assado Tá além disso pode ser também que ocorra a exigência junto à prefeitura de um estudo topográfico para poder você dizer em relação aos perímetros onde começa aquele terreno muito e termina aquele corrente Quais são as medições referentes àquela construção quantos metros quadrados tem cada andar tá Além disso vamos precisar também de uma certidão negativa de débitos de Prefeitura vai ser feita a elaboração do
projeto da edificação da prefeitura um dos documentos que vai ser apresentado é o memorial descritivo da edificação tudo isso aqui é responsabilidade do engenheiro tá logo depois a emissão de responsabilidade técnica logo depois um protocolo para análise prévia da prefeitura protocolo para aprovação na prefeitura E isso sendo aprovado na Prefeitura vai ser emitido alvará de construção emissão do certificado de habite-se aqui ó uma certidão negativa de débitos na Receita Federal Gabriela juntei isso aqui tudinho averbação daquela construção junto ao cartório de registro de imóveis só que o que que acontece Gabriel meu cliente ele me
procurou e na realidade ele não é proprietário ele proprietário eu começo a visualizar que talvez para o caso dele a melhor opção seja exatamente a usucapião o imóvel sem comprovação de propriedade vou precisar Obrigatoriamente contratar um advogado certo contratei esse advogado Vamos iniciar o procedimento o cliente contratou você ou o seu parceiro vamos iniciar todo o procedimento ali para a preparação do processo judicial ou extrajudicial então eu vou estar apresentando alguns documentos entre eles por exemplo a planta baixa da edificação né que se houver edificação dependendo do caso eu vou precisar apresentar outros documentos que
é que vai acontecer a partir disso a atualização daquela matrícula o que que eu vou precisar agora regularizar a construção perante a prefeitura regularizei a construção perante a prefeitura que foi exatamente esse passo a passo aqui que eu trouxe para vocês aí eu vou falar assim ó a partir de agora eu vou averbar aquela de construção junto ao cartório de registro de imóveis Certo meus amores então aqui isso aqui é o ano passado para poder conseguir abrir a mente de vocês em relação a regularização de imóveis nos cartórios
