Como Regularizar um Imóvel já Construído? Entenda o Processo por Decadência

o olá eu sou thiago essa engenheiro civil e sócio aqui na hrt projeto escritório engenharia que atua no ramo de projetos e obras residenciais e no vídeo de hoje eu vou te ensinar como montar um processo de regularização de imóvel com processo de decadência ea isenção da taxa do inss desse moto então fica ligado que eu fiz um passo a passo para te ensinar como fazer isso tem erro você já se deparou com uma casa antiga tem documento ou uma obra irregular sem projeto sem alvará de construção ou até mesmo aquele cliente que terminar a

obra e depois quer fazer o projeto e regularizar a situação daquele móvel é perante aos órgãos públicos ali da sua cidade se você não viu nenhuma dessas situações é bem provável que ainda vai encontrar porque essas situações dessas obras são bem mais comuns do que você imagina talvez por uma questão cultural ou até a falta de informação ali levam o levaram a ter muitos imóveis em situações irregulares perante aos órgãos públicos competentes acredito que esta falha é uma via de mão dupla onde de um lado está o proprietário e de outro lado o poder público

mas nesse cenário ambos estão na contramão porque o proprietário sabe que tem que regularizar mas não faz não procuram responsável técnico e o órgão público não fiscaliza não tem efetividade na fiscalização de todas essas obras por isso que o resultado é bastante imóvel irregular é nas cidades aí e comarca uma situação que aumenta ainda mais a procura por regularizar o imóvel são os financiamentos imobiliários é o proprietário nunca pensou em vender aquele móvel é até que surge esta oportunidade é esta necessidade independente do motivo o imóvel precisa ser regularizado é aí que aparece um caso

bem comum a regularização de imóvel e processo de decadência regularização de imóvel e processo de decadência nesse cenário aqui hoje nós vamos considerar que o imóvel residencial com aproximadamente 100 metros quadrados foi construído com recursos próprios ou seja sem financiamento proprietário construiu com dinheiro do bolso só que tem responsável técnico sem projeto sem alvará de construção e nós vamos considerar que esta obra já está pronta a mais de 5 anos tá ela já está sendo utilizada há mais de cinco anos depois eu vou explicar o porquê desse prazo é de cinco anos então vamos lá

você parei esse processo com quatro passos simples mas muito importante o primeiro passo o que que é nós vamos pedir uma cópia da matrícula no cartório de registro de imóveis esteja da sociedade ou da sua comarca e nós vamos identificar três informações básicas mas muito importantes mas eu vou falar uma por uma agora a e pensam que a gente vai verificar na matrícula s conta alguma área construída já averbada naquele móvel acontece muitas vezes que um cliente comprar um terreno onde já teve algo construído no passado e averbado certo geralmente contra antigas de madeira podem

ter sido utilizadas nesse terreno antes de ele ser comercializado depois né elas podem ter sido demolidas e depois desse terreno ter vendido mas os proprietários não registraram em cartório essa multiplicação no caso a demolição certo e daí pode acontecer dessa antiga obra ainda está constando aí na matrícula deste terreno então a primeira informação era verificar se não tem nada averbado nenhuma metragem quadrada averbada já nesta matrícula e acontecer de já ter uma área construída na matrícula e averbada nós sabemos que esse móvel conta no documento mas não consta de e no lote então nós devemos

pedir uma baixa né dessa averbação ou seja essa obra não existe mais e pedir para o cartório atualizar essa escritura para deixar apenas o lote vazio a segunda informação que a gente tem que verificar na matrícula é que o imóvel não tem nenhuma penhora não tem nenhuma dívida é tem parte de alves lote destinado a outra pessoa se não tem alienação ou financiamento que tu gosta de esteja como garantia então eu verificar seu lote está realmente liberado livre de quaisquer ônus ea terceira informação básica mas não menos importante que a gente vai verificar nesta matrícula

é se o terreno está registrado em nome do titular no mesmo proprietário que quer executar essa averbação parece piada a gente mas acontece muitas vezes é que o terreno está registrado em cartório em nome de outra pessoa né o proprietário já comprou já pagou esse novo é mas só escriturou e não registrou isso em cartório então no registro de imóveis ainda conta talvez é um antigo proprietário e acaba dando essa divergência de proprietário ali nessa hora então importantíssimo ou por isso mesmo dono que quer executar batam é o mesmo nome que já está registrado na

matrícula beleza é analisou essas três informações a gente pode dar sequência no processo uma o cenário que a gente criou aqui nós vamos considerar que ele nunca houve qualquer construção nesse terreno ea matrícula está limpa sem restrição alguma no lote assim na escritura só vai constar referente ao terreno né no caso metragem endereço quadra lote divisa confrontações apenas das referente ao lote sem descrever nenhum tipo de construção então matrícula limpa liberada extra prova de que nenhuma obra foi averbada nessa matrícula dessa forma o terreno está e para dar sequência nessa regularização certo com projeto arquitetônico

ok a gente vai ir à rtp responsabilidade técnica ali no caso do engenheiro rp do arquiteto rrt ou do técnico mesmo né a trt é independente ainda sua atribuição você vai emitir uma rt de prestação de serviço técnico né no caso a elaboração do projeto para regularização para fins de averbação isso é uma questão pessoal eu sempre coloca em observações que essa ele terá específica para fins de averbação barra regularização do imóvel perto rt é um processo muito simples é os próximos documentos que a gente vai pode escutar é para a prefeitura através de um

requerimento simples é só que ficou uma ressalva que a gente vai requerer o alvará e o hábito para regularização de determinado imóvel é muito importante que beija a regularização de imóvel para prefeitura entender que a gente só está regularizando não está executando uma obra nova então o alvará e o hábito de regularização é muito importante aqui porque a gente vai utilizar praticamente todos os dados desses documentos para preencher um último documento ali no final do processo então é importante que o requerimento seja claro a prefeitura emitir corretamente o que a gente precisa o próximo documento

que a gente vai solicitar também é para prefeitura mesma coisa através de um requerimento simples da gente vai conectar a certidão de cadastro imobiliário daquele móvel e também a data de lançamento do primeiro exercício tributário é a primeira tributação que foi lançada naquele imóvel essa data do lançamento do primeiro exercício tributário para que ela vai comprovar para gente o término da obra por exemplo senhor jesus tributário né o iptu foi cobrado no início do ano de 2015 por e é isso significa que no fim do ano dezembro de 2014 esta obra foi concluída né por

exemplo até dezembro de 2014 é sobra pode ter sido concluída é porque os agentes tributários de cada imóvel não estava sempre no ano seguinte a conclusão daquela então a gente vai comprovar isso para receita aqui a obra terminou até 2014 e com a data das vezes tributários de 2015 no começo de 2015 essa obra já estava concluída agora a gente precisa comprovar também para receita a data de início dessa obra e tem várias formas a gente fazer isso a gente pode comprovar com notas fiscais de prestação de serviço da época recibo de pagamento de trabalhadores

comprovante de ligação de água ou de luz e nota fiscal de compra de material entrega no endereço da obra é conta de telefone isso tudo para comprovar que a sua obra já estava sendo utilizada bom né há mais de 5 anos tá e é que outras formas aí que a gente tem de comprovar aí só que geralmente os proprietários não tem mais essas notas fiscais recibos de pagamento é esses documentos aí muitas vezes carinho né o pessoal não segura isso pensando na regularização cultura a opção que eu sempre utilizo aqui que a gente no escritório

sempre utiliza isso é comprovar através da primeira ligação de água ou de energia né porque isso não muda então uma vez que ligou a água lá e ligou a energia já significa que já teve movimentação ou seja iniciou sueli as obras naquele terreno então com essa data já fica comprovado que deu início aos trabalhos é naquele período e essas informações a gente consegue a gente tava muito fácil aí até mesmo online né a gente consegue entrar no skype aí das concessionárias esteja de água ou de energia dependendo o que você achar e aí consegui se

você faz um cadastro simples ali em nome do proprietário pediu uma senha e já consegue com o número da matrícula ali é ver todo o histórico por exemplo do relógio do hidrômetro por exemplo você já consegue ver todo o histórico ali desde a primeira ligação que teve intervalos ali de corte nessa foi desligado um período retomou uma ligação e outra você consegue ver todo o escritório para ele referente a essa matrícula e consegue imprimir isso a fim de comprovar isso aí pra receita federal esta data da primeira ligação será a nossa data de início da

obra então é muito importante a gente até destacar ela no documento que esta data vai ser importante a gente vai preencher essa data em outros documentos ainda no final do processo nós vamos usar também de uma cópia da matrícula atualizada talvez lá no início quando a gente pediu a cópia da matrícula para verificar aquelas três de informações ela tem uma há 30 dias então se precisar você solicita também mais uma via da cópia da matrícula no cartório de registro de imóveis não precisa de requerimento basta chegar lá com os dados do lote quadra é endereço

certinho que eles ele tem uma cópia da matrícula aproximadamente a 12 dias o documento já tá na tua mão a gente vai precisar dela atualizar com todos esses documentos aí já pronto projeto aprovado a rtp alvará bico certidão de cadastro imobiliário matrícula do terreno a gente pode avançar para o terceiro passo desse processo de decadência o terceiro passo a gente tem dois itens aqui que são muito importante também né todos são mas a esse aqui é onde a gente vai de fato conferir passo a passo todos os documentos que já estão em mãos então a

gente vai para o cadastro nacional de obras famoso superior agora e também utilizo que a declaração e são sobre obra é ambos são no site da receita federal então tá o cadastro específico do inss que era aquela antiga matrículas em né ela era criada automaticamente quando você aprovavam projeto seja ele para execução ou para regularização a prefeitura já passava de forma automática para receita federal criando um número de matrícula para isso é como migração de sistema para o cadastro nacional de obras posterior é esse preenchimento esse número não é gerado tem que ser feito de

forma manual pelo profissional então a gente vai acessar o site da receita federal é inscrever essa obra né no cadastro nacional de obra e assim gerar um número de matrícula para preencher os próximos documentos beleza no preenchimento da série ó essa algumas informações básicas conforme o que foi especificado no projeto arquitetônico o tipo de oi josé maria eça de madeira tenista é endereço quadra lote metragem é dados do proprietário né e pensam bem o preenchimento simples é o próximo pasto é o preenchimento do dízimo né que é a declaração e informação sobre obra beleza então

o desuso novamente nós vamos estar no site da receita federal vamos criar um cadastro em nome do proprietário para acessar o sistema dizer com já dentro do da área do usuário na aba desu a gente vai clicar em cadastrar e vai pedir um número de matrícula no caso aquele número que a gente conseguiu preenchendo a senior o número da matrícula da senior vai ser o número que a gente vai preencher e automaticamente é parte das informações que a vão ser preenchidas nesse momento é muito importante que você confira novamente todas essas e os números da

documentação ali do alvará guabi se você tem a oportunidade de revisar isso para que ele não de errado ali daqui para frente tá e um detalhe muito importante dentro do desu é a questão das datas aqui sim a gente vai preencher a data de início da obra e data de término essas informações não podem ser divergência com os documentos que a gente tem comprovando isso então tá a data da primeira ligação de água ou de energia vai ser a data de início desta obra então através desta data nós vamos comprovar o início desta obra né

de acordo com o documento emitido ali documento oficial é o da concessionária de água ou da concessionária de energia que você emitiu a live online ou também retirou é fisicamente alguma unidade a segunda data é a data de término então a data de e ela deve ser anterior né ao primeiro lançamento tributário do imóvel então conforme aquela certidão do cadastro imobiliário com a data do primeiro lançamento tributário no imóvel a gente vai se basear e essa data em janeiro de 2015 a gente pode colocar o término dessa obra até dezembro de 2014 essa vai ser

a data de término da nossa obra beleza ok lembra lá no início é que eu falei da do prazo de cinco anos aí a gente ia levar em consideração que essa obra já tinha cinco anos que ela já estava concluída que ela já estava sendo utilizado pois é é o seguinte é para gente conseguir a decadência ea isenção da taxa do inss é é necessário comprovar que esse imóvel já está pronto há mais de cinco anos né que essa obra já foi concluída há mais de cinco anos o caso contrário a receita poderá exigir o

recolhimento das taxas ali é como os valores corrigidos é até a data de regularização por isso que é importantíssimo todas as informações sejam verdadeiras e corretas para obter o sucesso nesse processo de decadência e um documento tiver uma divergência e o funcionário da receita federal ver uma não conformidade entre os documentos do que foi preenchido ele pode realizar esse processo e requerer o recolhimento aí das taxas caso essas informações sejam falsas por isso é muito importante a gente tem que trabalhar com as informações corretas baseadas em cima de todos os documentos oficiais quarto e último

passo e não menos importante a gente vai falar da conferência dos documentos visita na receita federal e registro em cartório então tá terminamos ali o processo né preenchimento da diso ho é uma mensagem de alerta dizendo que essa obra está em período de decadência que que é isso como a gente preencheu as datas lá de início e término que estão há mais de cinco anos automaticamente o sistema já vai identificar com essa obra é antiga e vai emitir essa mensagem né dizendo que você precisa nesse caso é apresentar os documentos a uma unidade da receita

federal para conferência para aferição de todos esses documentos mais uma vez falando por isso todos os documentos devem ser exatamente corretos e verdadeiros todas as informações devem ser verdadeiros ok então nesse momento é hora de conferir todos os documentos de forma bem atenciosa datas número de identificação endereço nome documento do proprietário é em todos os documentos que não deve ter nenhuma divergência às vezes o cpf no alvará é tá um acontece a meditação de no âmbito está outro então pode ser que isso o né é normal talvez um erro ali de digitação alguma coisa assim

na hora de elaborar esse documento e na receita federal é o pessoal pode não aceitar essa divergência para ver desconfiando ali da veracidade daquele documento né então é importantíssimo conferência né antes de você visitar a receita federal para apresentar todos esses documentos aí conferiu tudo tá tudo ok partiu receita federal então aí após a conferência dos documentos aí pelo agente da receita federal e a comprovação desses documentos será emitida a famosa certidão negativa de débitos a cnd da receita federal é nesse momento aí é hora de comemorar né feito processo praticamente completo basta você pedir

ao cartório de registro de imóveis aí da sua se é só com marca e solicitar o registro de averbação do referido imóvel né o posicionar ela vai a pedir alguns documentos provavelmente vai ficar só com a rt habite-se alvará e essa cnd da receita federal né a partir daí acredito que dentro de um prazo de 30 dias no máximo o cartório já entregue a matrícula averbada para você né entregue a regularização final de imóvel certo averbação concluída imóvel regularizado e é isso aí se você gostou do vídeo e quer acompanhar mais conteúdo sobre engenharia projeto

documentação e obras se inscreve aí no nosso canal e fica as nossas redes sociais instagram facebook youtube rt projeto ml e se ainda ficou alguma dúvida sobre o vídeo de hoje sobre a ver o processo de decadência me manda um direct me manda uma mensagem que eu vou te responder beleza obrigado gente até o próximo vídeo