olá sejam todos muito bem vindos à cette forme escola de formação prática meu nome é miguel fragoso eu sou economista e contabilista certificado diretor-geral da sete forma e formadora em contabilidade fiscalidade e finanças empresariais hoje trago um tema na república kraft a fiscalidade porto tms que é abordado em três cursos de formação na série fargo e no curso prático de contabilidade e fiscalidade com informática aplicada no módulo respeitante ao irs e segurança social muito especialmente no curso prático de direito do trabalho e também no curso prático de processamento de salários irs e segurança social com informática aplicada a bom hoje vou falar sobre compensação por cessação do contrato de trabalho vou dar um exemplo e depois vou também fazer uma abordagem em sede de irs ou seja como é que é tributada em irs uma compensação por cessação do contrato de trabalho mas vamos começar utilizando verificar o cálculo de uma compensação e eu vou escolher um caso simples uma vez que a matéria das compensações a por cessação do contrato de trabalho é uma matéria de complexidade especialmente para trabalhadores e com vários anos de antiguidade ao serviço da empresa uma vez que podem persistir vários nocivos a para o cálculo de uma compensação mas eu vou fazer uma abordagem simples e vou dar um exemplo por um exemplo de caducidade de contrato de trabalho a termo certo hoje o exemplo vai ser sobre um contrato de trabalho a termo certo se estabelece no artigo 344 do código do trabalho que e o contrato de trabalho a termo certo o que boca do final do prazo estipulado oi ou da sua renovação desde que o empregador ou trabalhador comunique a outra parte à vontade o fazer se saco escrito respectivamente 15 ou oito dias antes de o prazo expirar e em caso de caducidade de contrato de trabalho a termo certo por verificação no seu tempo o trabalhador tem direito a compensação correspondente a 18 dias de retribuição base e diuturnidades o e por cada ano completo de antiguidade calculada nos termos do artigo 366 salvo se a caducidade decorrer da declaração trabalhador nos termos do número anterior e isto é o que está previsto no artigo 344 números 1 e 2 do fábio do trabalho eu vou tentar exemplifi car o cálculo de uma compensação por cessação de contrato trabalho a termo certo uma vez que é simples de fazer o cálculo nesta nesta modalidade e vamos supor por exemplo um trabalhador o que foi contratado a termo certo nós temos um contrato e a termo certo é e esse contrato ele inicia a mistura por no dia um rio de janeiro do ano de 2020 datas da data da celebração deste de contrário oi e o contrato cessa no dia trinta de junho de 2020 em e portanto de de um de janeiro 2020 a 30 de junho de 2020 é um contrato a termo certo com a duração de seis meses 6 meses e e a moderação mensal este trabalhador e é de 900 se o trabalhador não tem youtube idade portanto a remuneração mensal é de 900 euro eternidade é uma é um rendimento do trabalho dependente que se aplica aos trabalhadores em função da sua antiguidade e os trabalhadores têm apenas o seu vencimento de 900 euros de mensagens e aquilo que o fato eu quero saber é face a estes dados e considerar que o trabalhador trabalhavam 5 dias há 1 semana e de segunda a sexta e a 40 horas o semanais boa tarde um período normal de trabalho de 40 horas por semana há 8 horas por dia nos cinco dias da semana eu quero saber face aos dados que o kiko logo a qual o valor da compensação por cessação do contrato de trabalho aplicando o que está estabelecido no artigo 344 aqui do do código do trabalho g1 e em caso de número dois artigo 344 número 2 em caso de caducidade de contrato de trabalho a termo certo por verificação do seu termo e o trabalhador tem direito a compensação correspondente a 18 dias retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade calculada nos termos do artigo 366 daqui também não podemos deixar de verificar o artigo 366 vamos então fazer os nossos cálculos e aplicar aqui o normativo pó o primeiro cálculo que nós temos que fazer quem será aferir o valor da retribuição base mensal e de utilidades não ultrapassa o limite legal a para uma compensação o limite fogao. por teto a free e se o valor e deve retribuição g1 o vaso e e mensal o youtube gatos que este trabalhador não tem e não ultrapassa o limite legal o limite legal a ser a vinte vezes o salário mínimo nacional que atualmente é de 635 euros e portanto o que varia 12000 o e 700 euros e obviamente que a retribuição mensal é de 900 elas amplamente inferior a 12 mil e 700 portanto a primeira condição está perfeitamente verificar a primeira condição verificável aferir se o valor da retribuição base mensal entre autoridades não ultrapassa o limite legal de vinte vezes o salário mínimo nacional não ultrapassa está muito aquém 900 euros é menor do que 12 mil e setecentos e depois em segundo lugar teremos que calcular o valor de ar da retribuição base do trabalhador o segundo como calcular g1 e o valor diário e da atribuição base dia do trabalhador em e para calcular o valor da retribuição do valor diário da retribuição base e é retribuição base há mais de 30 unidades o estabilizador não tenho youtube unidades é mas nesse caso o para se fazer o cálculo do valor de água da retribuição base e diuturnidades do trabalhador basta-nos dividir 900 é o 30 é o 30 dias 900 a dividir por 30 da 30 euros é portanto um valor o diário de retribuição base e diuturnidades deste trabalhador serão 30 euros e e depois devemos aplicar numa terceira fase e aí e no terceiro ponto vamos aplicar aquilo que o artigo a 200 aliás 340 número 2 do código do trabalho nos indica que o trabalhador para cálculo da compensação tem direito a 12 a 18 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo então vamos fazer há 18 os dias às vezes 30 euros o dia em 18 dias vezes 30 euros por dia há 540 anos este seria o valor da compensação se o trabalhador tivesse trabalhado humano porque são 18 dias vezes o valor diário da retribuição base e diuturnidades e é por cada ano completo de antiguidade mas o trabalhador não trabalhou um ano trabalhou somente seis meses de janeiro até 30 de um salário até 30 de junho oito anos então o quarto passo e aí e a conta é extremamente simples porque corresponde a seis meses mas teríamos tempo de fazer a proporção se tivéssemos um contrato por exemplo três meses de quatro meses teríamos que fazer a proporção que é extremamente simples vamos fazer o cálculo da compensação proporcionalmente é opcional e em cavernas multiplicar os 540 aliás de para se fazer o carro do profissional claro que vamos dividir 540 por dou um a multiplicar os anjos e oi aqui é muito simples e obviamente que vai dar 270 euros o que corresponde a metade há seis meses mas teremos que fazer sempre esta conta para por posição acertar ao lado se tivessem sido menos meses 540 a dividir por 12 da 45 o euros ao menos vezes seis meses são 270 euros e portanto de em 270 euros é um montante de calculado o último passo que nós temos que fazer relativamente aqui e a verificação do valor da compensação o impacto que nós temos a fazer será conforme a norma me a ferir-se o valor não ultrapassa o limite legal fixado para o montante global da condensação e é que a compensação ela não pode ultrapassar 12x e o montante da retribuição base e diuturnidades a 12 vezes 900 acontece são não pode ultrapassar este valor e vamos então ver se de facto não trabalhasse é lógico que não ultrapassa não é portanto 12 vezes 900 e nos daria 10 mil oi e oi você é e se tivéssemos aqui uma compensação de 11 mil roms de seria 10 mil e oitocentos a considerar a que de facto é o limite legal fixar para o montante global da compensação serão 12 x a retribuição mensal e o tonalidade no caso concreto da ele 10 mil e oitocentos são somente 270 euros portanto uma vez que 270 euros é inferior ao limite máximo limite a global o márcio e aí e está fixada assim uma compensação por cessação de contrato trabalho a termo no caso seis meses de 270 euros este é o valor da compensação aqui um trabalhador tem direito a se tiver uma remuneração de 900 euros e se o seu contrato de trabalho foram contrato a termo de seis meses e esse é o primeiro exemplo que eu queria dar a questão das compensações é uma questão bastante complexo da e que o exemplo extremamente simples é porque existem muitas modalidades de cessação do contrato de trabalho a e depois desistir em várias modalidades de cessação contrato trabalho também preciso tem de vários regimes instituídos e face a antiguidade de um trabalhador o cálculo pode ser um cálculo complexo daí nós darmos esta matéria desenvolvida no curso prático de direito do trabalho e também fazemos uma abordagem esta matéria no curso de processamento de salários e rs de segurança social e informática aplicada no módulo de r&s de segurança social do curso prático de contabilidade fiscalidade e vai ficar aplicada também fazemos uma referência ao cálculo de compensações a mas no curso de contabilidade mais numa óptica fiscal e na óptica fiscal é óptica que eu agora vou abordar ou seja agora vou dar um segundo exemplo não tem a ver própria mente com como se calcula a compensação mas desta vez como é que ela é tributada em sede de irs bom então vamos considerar o e agora vou pegar no carro em ms esta esta matéria agora diz respeito ao cargo do irs é realmente ao artigo 2º do carmo grs vou considerar aqui um exemplo em primeiro lugar a e depois vou explicar de como é que vamos aplicar o código do irs para tributar esta compensação vamos imaginarmos o seguinte esse é o exemplo que agora eu pretendo da a estar relacionado com a tributação e aí uma das quantias e recebidas o título é de compensação humor cessação fim do contrato o contrato de trabalho bom então vamos imaginários o que é um saberia que trabalhou há dez anos é e seis meses e na j k l limitada na empresa j k l limitada e saiu desta empresa por exemplo por motivo de faro ó e vai receber uma compensação no valor de 20 mil euros o o erro basta ver eu aquilo que nós pretendemos saber é se esta compensação por cessação contrato trabalho a que ela terá direito a quem será ou não tributada em sede de irs como é que diz tudo funciona a e para nosso sabermos se o valor em casa é tributado em sede de irs nós vamos ter que recolher a alguns elementos relativos a maria a trabalhador em primeiro lugar eu quero saber quais foram as remunerações regular sujeitas a irs nos últimos 12 meses esse é um dado que nós temos que pesquisar nem pressa remunerações a regular e sujeitas a irs auferidos nos últimos em doces e bom então vamos supor eu aqui vou arbitrar eu estou a ler o artigo não é a medida que leio tento ver aqui uma uma situação concreta e aí e as numerações lugares sujeitos a irs dos últimos 12 meses o o suporte nos últimos 12 meses e as numerações regulares sujeitas a irs a foram por exemplo a há 15 minutos e aí a polícia e os últimos 12 meses e a maria ao frio em termos de remunerações regular sujeitas a impostos nos antas rs o pernão como um aqui valor não sujeitos a irs como por exemplo possível alimentação a que não está até quatro neurose 77 sujeito e a festa daqui são remunerações com carácter de regularidade efetivamente foram sujeitas a irs com o mecanismo da retenção na fonte e depois outro lugar que eu tenho que saber de acordo com aquilo que eu irei utilizar na fórmula é a antiguidade da trabalhadora ao serviço da empresa e vamos considerar que a trabalhadora trabalhou dez anos é e seis meses é que para efeitos do artigo 2º do código do irs e é sempre considerado um arredondamento por aí sucesso para o número inteiro há dez anos e qualquer coisa corresponde a 11 anos é mas tem que aplicar 11 anos de antiguidade isso porque porque o artigo segundo do padre rs estão essa que uma fórmula e que nos diz o seguinte eu tenho a ver com a explosão a tributação e por isso segundo estabelece que as importâncias recebidas a qualquer título no caso de cessão convencional ou judicial contrato individual de trabalho contrato de aquisição de serviços e fica excluída de tributação e na pato que não exceda o valor correspondente ao valor médio das numerações regular com carácter de retribuição sujeitas a imposto ao feridas nos últimos 12 meses multiplicado pelo número de anos ou fração de antiguidade e aí bom então vamos de concretizar esta fórmula lusinha aplicava aqui dançar as numerações e regulares um dos últimos 12 meses eu vou te chamar rr é inferior a doze meses e há 15 minutos a adquirir por dose i vezes n em que ele é antiguidade do trabalhador ou seja com diz aqui multiplicar pelo número de anos ou a fração de antiguidade vamos tentar concretizar esta forma as colaborações regulares ao frio mas o trabalhador sujeitas a irs nos últimos 12 meses foram de 15 minutos a antiguidade do trabalhador 11 anos e divirtam-se e eu vou fazer esta conta bom e o que vier olá neste carro ficará excluído do tributação em sede de irs com 15000 é vergonhosa a dividir por 12 só 13mil há 750 euros bom então vamos interpretar áreas de fogos o que significa o segredo em compensação é 20 minutos em compensação estabelecida para a trabalhadora calculada para a trabalhadora é 20 mil elas do fares o 13. 750 ficam excluídos e portanto não são tributados não são tributados e o incidente de 20 mil ii e aí ou menos 13.
750 20. 000 - 13. 750 a 6.
250 será que ficar sujeito ao irs portanto aplicando aqui o código do irs em termos que o valor atributa cerave 6250 porque foi o valor que a isto deu esta fórmula de multiplicar as remunerações do arco jeitos e irs auferidos nos últimos 12 meses pela antiguidade do trabalhador ou seja a pelos pelo número de anos ou pelo número de cinco o número de anos de antiguidade o e dividimos por dose e deu o valor de 13. 750 o que significa que para uma indenização ou uma compensação de 20 mil euros vai haver tributação ea tributação em sede de irs incidirá sobre 6250 se eu tivesse por exemplo dado o mesmo isa e com os mesmos dados mas diria uma compensação por exemplo de 10 milhões sem compensação posso 10. 000 euros considere o que as federações regulares com caráter retribuição dos últimos 12 meses de 15 igualmente 15 mil anos considerando que a trabalhadora tinha a sua antiguidade de 10 anos e seis meses aí para 10.
000 euros o limite não alcançava o ine haverá exclusão de tributação esses verme euros eram considerados a excluídos da tributação mas a compensação foi de 20 mil foi acima de 13. 750 e como foi acima de 13.
