a encontrar trabalho pode cessar por razões objetivas e por razões subjetivas há razões objetivas por iniciativa do próprio Trabalhador por iniciativa da própria entidade patronal mas também razões subjetivas poderão levar aqui um contrato de trabalho sucesso quando os essa o contrato trabalho o trabalhador tem direito aos chamados créditos laborais os vencidos e os vincendos em algumas modalidades de cessação do contrato de trabalho poderá o trabalhador de ter direito a uma compensação por cessação do contrato de trabalho na verdade do artigo 340 do código do trabalho perder oito modalidades para a cessação do contrato de trabalho nesta vídeo-aula Vamos fazer uma abordagem introdutória à as modalidades de cessação do contrato de trabalho vamos dar uma especial ênfase na caducidade a e mais a frente na formação numa perspectiva de cálculo salarial de processamento de salários e também numa perspectiva fiscal e de regime previdencial ou seja IRS e Segurança Social faremos uma abordagem bastante detalhado das diversas modalidades de cessação do contrato de trabalho bem como do cálculo da compensação por cessação do contrato trabalho sempre que a respectiva modalidade por veja esse mesmo cálculo o artigo como refere o artigo 342 do código do trabalho estabelece três ou no caso oito modalidades para a sensação de um contrato de trabalho para além de outras modalidades legalmente previstas o contrato trabalho pode e por caducidade revogação despedimento por facto imputável ao trabalhador despedimento coletivo despedimento por extinção de posto de trabalho despedimento por inadaptação resolução pelo trabalhador denúncia o trabalhador conforme o artigo 343 causas de caducidade do contrato trabalho o contrato trabalho caduca nos termos Gerais nomeadamente verificando se o seu termo por impossibilidade superveniente absoluta e definitiva e o trabalhador prestar o seu trabalho ou de o empregador o receber com a reforma do Trabalhador por lissi ou invalidez como o se calcula o valor da compensação pela caducidade do contrato a te o vídeo aula como eu referi ela Visa falar sobre uma das oito modalidades da cessação do contrato de trabalho a caducidade existem na verdade oito e como também já referi mais à frente no curso haverá um novo manual onde estarão desenvolvidas as oito modalidades com vários casos práticos de cálculo da compensação por cessação do contrato de trabalho numa perspectiva de processamento de Salários efetua o processamento de Salários da empresa efetivamente precisa do valor da compensação a calculado muitas vezes pelos próprios sistemas informáticos mas que conhecer o cálculo é sempre muito importante é bem Como como é que tudo funciona numa perspectiva de rs e também numa Perspectiva da Segurança Social para o cálculo de uma compensação do contrato a termo certo Está prevista no artigo 344 número 2 do código do trabalho o qual estabelece que em caso de caducidade trabalho de contrato de trabalho a termo certo por verificação do seu termo o trabalhador tem direito a compensação correspondente a 18 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade sabemos que a diuturnidade resulta de um rendimento do trabalho dependente que é atribuída aqueles Trabalhadores um determinado número de anos de antiguidade numa categoria profissional é na nos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho nos contratos coletivos de trabalho que devemos procurar esse mesmo direito a diuturnidade por antiguidade na empresa hora calculada nos termos do artigo 366 salsa caducidade correr de declaração do Trabalhador nos termos do Nº 1 do artigo 344 a base legal para esta matéria já referi passará por digo 340 as modalidades de cessação do contrato de trabalho vamos focar no caso da caducidade ao artigo 343 as causas de caducidade do contrato de trabalho e o 344 a caducidade do contrato de trabalho a termo certo a o345 é caducidade do contrato trabalho a termo incerto a e depois regras Gerais que se aplicam a aos limites da compensação Por caducidade que estão instituídos no artigo 366 e Alma remissão para este artigo nomeadamente ao montante Global da compensação EA Retribuição base mensal e diuturnidades estão estabelecidos limites o cálculo das compensações para contratos recentes é é simples é relativamente simples mas quando estamos a falar de contratos antigos o cálculo da compensação pode ser um exercício complexo' e nesta bom então vamos efetivamente aprender a calcular a compensação por cessação do contrato trabalho em diversos cenários para contratos recentes para contratos antigos Vamos então agora fazer dois casos práticos de aplicação E à medida que vou resolver os dois casos práticos que constam do manual que virar já a seguir aqui na plataforma a farei referência a este cálculo da compensação por caducidade vamos começar pelo exercício da publicação nº 1 o que é que a velocidade Como se calcula o valor da compensação a que o trabalhador terá direito no caso da cessação do contrato trabalho hora as modalidades de cessação do contrato trabalho estão enumerados no artigo 341 código do trabalho e são diversas a caducidade em uma dessas modalidades nesta modalidade prevista no artigo 343 do código do trabalho o contrato de trabalho pode colocar por três razões a título exemplificativo verificamos o seu termo nos casos por termo determinado por impossibilidade superveniente absoluta e definitiva de um trabalhador prestar o seu trabalho o do empregador o receber e com a reforma do Trabalhador por velhice ou invalidez o contratos essa por caducidade podem existir outras situações de caducidade do vínculo laboral por exemplo a perda definitiva da carteira profissional consagrado no artigo 117 número dois não possuir habilitações para o exercício de determinada atividade etc e o cálculo do valor da compensação por cessação do contrato de trabalho Depende de diversos fatores e efetivamente uma matéria complexa a relativamente à questão concreta da caducidade diríamos o seguinte o cálculo da compensação por caducidade a o valor da compensação foi sucessivamente alterado nos últimos anos existindo atualmente um complexo regime de direito transitório destinada a coordenar a aplicação das diferentes soluções e cujo cavalo entendimento necessita do conhecimento dos regimes anteriores e claro do regime atual regime atual com o tempo os contratos celebrados a partir de um em outubro de dois mil e três e no contrato a termo certo a compensação é de 18 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade escolar para os contratos celebrados a partir de um de outubro de dois mil e treze é o regime atual sendo o contrato a termo incerto a compensação já é calculada nos seguintes termos durante os três primeiros anos de duração do contrato o trabalhador tem direito a 18 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade e no período subsequente a estes três primeiros anos e serão 12 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade à base de cálculo que é a retribuição base e diuturnidades não pode ser superior a 20 vezes a retribuição mínima mensal garantida conforme está no artigo 366 número dois a linear do código de trabalho 20 vezes a remuneração ou Retribuição mínima mensal garantida Considerando que atualmente são 665 euros a retribuição mínima mensal garantida 20 vezes corresponde de 13 mil e trezentos euros Este é o limite máximo para a base de cálculo seja para a retribuição do trabalhador e as diuturnidades e o valor da Compensa não tem como limite máximo o correspondente a duzentos e quarenta salários mínimos o que com o que corresponderia a 159 mil euros a em 2021 Isto é ordem 360 e 62 alínea B do código do trabalho já Vamos considerar estes limites num próximo exemplo os limites que estão estabelecidos há como referência no artigo 366 do código do trabalho a compensação prevista no número anterior é terminado o seguinte modo e temos aqui os vários limites que cuja a remissão de outros artigos vão cair aqui nestes limites globais E aí e o segundo pedido o que é feito neste exercício de aplicação é o seguinte um trabalhador alfer por mês 1500 euros da remuneração base foi contratado a termo certo o prazo seis meses no dia um de outubro de dois mil e dezessete e cujo contrato foi renovado duas vezes por igual período terminando a 31 de março de 2019 fazendo assim 18 meses de duração qual é o valor da compensação por caducidade a que o trabalhador tem direito contrato no conjunto fez 18 meses então respondendo aqui diretamente a esta alínea b a compensação é de 18 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade por 13 anos não passa para e o ano portanto Vamos considerar os 18 dias aquilo que nós temos que fazer é pegar no valor mensal do Trabalhador São 1. 500 euros e dividir por 30 e estudar a 50 Euros por dia isto para considerarmos o valor diário a e pelas regras atuais o valor Diário da Retribuição base e diuturnidades apura-se dividindo por 30 o montante mensal dessas prestações conforme o artigo 366 número dois Aline sempre estabelece estas regras Gerais de cálculo hora fazendo a 18 meses correspondente a um ano e meio da antiguidade vamos calcular uma compensação de 18 dias por cada ano completo 18 dias vezes 50 Euros por cada dia vezes um ano e meio por em 18 meses corresponde efetivamente há um ano e meio a 18 dias por cada ano completo 18 dias vezes um e-mail vezes o valor da diário da 1350 euros de compensação estes valores não alcançam quaisquer dos limites porque este trabalhador teria o direito a este valor num num exemplo a seguir vamos abordar os limites de forma mais detalhada alimentos e deste pedido da ou deste primeiro exemplo um trabalhador foi contratado a termo incerto tendo o contrato Dourado 4 anos há entre um 10/2014 até 39/2018 o trabalhador aufere por mês 1500 euros de retribuição base e diuturnidades qual a compensação por caducidade a que o trabalhador tem direito Aqui nós temos um contrato que durou quatro anos os três primeiros anos corresponderam a 18 dias por cada ano já seguir o quarto ano a corresponderá a Doze dias o que como comece por dividir 1500 por 30 o que dá 50 Euros por dia então o valor da remuneração base + a diuturnidade a dividir por 30 50 Euros por dia os primeiros três anos São 50 Euros por 18 dias vezes 3 anos há 8 dias por cada ano completo são três anos 2. 700 euros mas o trabalhador tem um quarto ano a seguir aos Três Anos passa a ter direito a 12 dias por cada ano completo ou seja o ano subsequente a partir de um do 10/2017 até 30 do nove 2018 dentro desta deste limite temporal serão 50 euros vezes 12 dias vezes um ano o que dá 600 euros a compensação será assim de 2.
700 euros mais 600 euros ou seja 3 mil e trezentos euros não são alcançados os limites globais porque este é o valor devido ao trabalhador Então no próximo caso prático vamos falar um pouco mais sobre a questão dos limites no exemplo número dois temos que a Margarida Foi contratada é perto admitida no dia um de Janeiro 2021 Esse sou seu contrato trabalho a termo certo a 30 de junho de 2021 tendo uma Retribuição mensal de 1. 200 euros e um período normal de trabalho de 40 horas semanais ou seja 5 dias 8 horas por cada dia vamos agora fazer um cálculo Mas vamos dividir está em passos para que se possa falar um pouco mais sobre a questão dos limites das compensações é um contrato muito recente porque até simples de calcular no primeiro passo começamos por aferir se o valor da Retribuição base mensal e de outro dia não ultrapassa o limite legal isto conforme nós tínhamos visto aqui no artigo 366 que refere que o número dois alinhar o valor a retribuição base mensal e de oportunidades do Trabalhador a considerar para efeitos de cálculo da compensação não pode ser superior a 20 vezes a retribuição mínima mensal garantida Apesar de o artigo 366 ser o artigo da compensação por despedimento coletivo tem uma ampla aplicação por remissão a estes limites são aplicados às várias formas ou as várias modalidades em que é determinada a compensação por cessação do contrato trabalho portanto há que testar este limite não pode a retribuição base mensal do Trabalhador mais dito unidades ultrapassar 20 vezes a retribuição mínima mensal garantida na verdade neste ponto o número dois a nós ao multiplicarmos 1200 euros ou é o de outra forma ao multiplicarmos 20 por 665 o que dá 13 mil e trezentos euros é um valor bastante superior aos 1. 200 euros portanto quanto a este primeiro teste passou este teste o valor da Retribuição base mensal e diuturnidades é inferior a 20 vezes 665 euros a vinte vezes o salário mínimo nacional Então vamos avançar com mil e duzentos euros obviamente seus trabalhador tivesse uma Retribuição base mensal e diuturnidades que fossem superiores a 13 mil e trezentos euros seria 13 mil e trezentos euros o valor que consideraríamos a seguir é o limite máximo é o primeiro limite que terá que ser respeitado não segundo passo e vamos proceder ao cálculo do valor Diário da Retribuição base e diuturnidades mais uma vez no artigo 366 número dois alimencia do código do trabalho vamos dividir os 1.
200 Euros por 30 o que dá 40 Euros por dia este seria o segundo passo é o terceiro passo passará por calcular a compensação correspondente a 18 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade Na verdade são 40 euros vezes 18 dias igual a 720 euros o trabalhador em causa não faz efetivamente um ano completo de trabalho na empresa por ter fica com o valor de referência e vamos lá a seguir calcular a respectiva e são ou seja calcular o montante da compensação proporcionalmente é o quarto passo 720 euros dividindo por 12 dá um determinado valor mensal o qual multiplicando pela duração do contrato que na verdade são seis meses dará 360 e euros é metade do valor de um ano este contrato teve uma duração efetivamente de seis meses de um de Janeiro 2021 a 30 de junho de 2021 para uma duração de um ano seriam 18 dias vezes 40 euros para uma duração de seis meses nos termos da proporcionalidade temos 360 Euros em caso fração de ano o montante da compensação é calculado proporcionalmente a base legal é um artigo 366 número 2 alínea D e do trabalho agora uma vez calculada a compensação de 360 euros vamos testar o limite ou seja o quinto passo aferir se o valor não ultrapassa o limite legal fixado por um montante Global da compensação o artigo 366 número 2 alínea B do código de trabalho menciona que o montante Global da compensação não pode ser superior a 12 vezes é Retribuição base mensal e diuturnidades do trabalhador 12 x 1200 euros seriam 14.
