Aula 2.4 - Classificações dos contratos

o Olá meus amigos minhas amigas tudo bem Estamos agora começando a nossa aula de número 2.4 seguimos no estudo das classificações dos contratos OK então sem delongas ou não começar e compartilhar aqui classificações dos contratos na então agora vamos trabalhar o nosso quarto critério critério quanto aos riscos envolvendo a prestação esse critério aqui envolvendo os riscos e da prestação a particularmente Angus critérios que eu acho mais interessantes mais legais da gente trabalhar tá e sem sombra de dúvida ele é muito muito importante aqui nós vamos começar a falar nos contratos comutativos Ah tá então primeiro

de tudo um contrato quanto aos riscos envolvendo a prestação pode ser classificado como contrato como táxi que isso significa significa que as partes já conhecem as prestações aqueceu brigam ou seja as prestações ela já são pré-estabelecidas com antecedência um trocadinho luz quando você vai fazer o contrato você já sabe com exatidão você já sabe com certeza as prestações envolvidas você sabe o que você tem que fazer o que a outra parte tem que fazer percebeu então todas as partes envolvidas ela já conhecem as prestações ela já sabem com exatidão ao que que elas estão em

obrigando já percebeu Então as prestações e já estão pré-estabelecidas com antecedência exemplo é tradicionalmente compra e venda uma compra e venda tradicionalmente geralmente é um contrato comutativo e geralmente daqui a pouco vocês vão entender porque eu tô frisando isso mas não uma compra e venda comum eu sei todas as prestações a que eu estou obrigado a outra parte também então uma compra e venda eu já sei qual é o preço que eu tenho que pagar eu já sei qual é a coisa eu tenho que ser entregue então o nosso velho exemplo da compra e venda

de um carro eu sei qual é o carro que eu tenho que entregar e por outro lado você sabe qual é o preço que você tem que pagar contrato comutativo locação essa coisa contrato de locação coisa você sabe o que é cedido eu vou pensar numa locação de um bem imóvel por exemplo eu sei qual é o imóvel está sendo cedido é o apartamento x e fica no bloco Y etc etc eu sem também o valor do aluguel aqueles sou obrigado então você quer um contrato comutativo tudo bem e agora perceba ao lado dos contratos

comutativos e só aqueles que ele já sei com antecedência já sei é o que que eu estou me obrigando ao lado desses contratos comutativos eu tenho os pais contratos aleatórios aqui é bem importante a gente tem algumas coisas importantes para falar que tá num contrato aleatório e o código civil trabalha com contratos aleatórios sim o código civil prevê contratos aleatórios um então eventualmente se você por exemplo estiver diante de uma questão vai de concurso público que diz assim no Brasil os contratos aleatórios são vedados são proibidos pela legislação É raro contratos aleatórios são permitidos inclusive

são disciplinadas pelo código civil nesses contratos aleatórios uma das partes quem não conhece com exatidão a sua prestação E no momento em que o contrato está sendo celebrado E por que que uma das partes não conhece com exatidão a participação no momento que ele Está celebrando o contrato simples porque essa frescal são depende junto fator 10 conhecido é só parece passam depende e diz Sorte sorte em latim Alia daí o nome do contrato contrato aleatório porque vende Alia que do latim significa Torrico O que significa sorte aurigen tá na famosíssima expressão Alia jaqueta essa traduzido

a sorte está lançada que é uma frase que Júlio César fala quando ele chega com as suas tropas na beira de um rio é do Rio rubicão E aí tá lá na beira do rio atravessa na travessa E aí Júlio César lança essa frase emblemática águia já tá esta sorte está lançada tão Alia do latim sorte então uma das partes não se sabe com exatidão Qual é a prestação aquela está se obrigando no momento em que o contrato está sendo celebrado Bom vamos lá é como eu disse contratos aleatórios eles estão disciplinados próprio Código Civil

artigos 458 a 461 tão contratos aleatórios não só são permitidos no Brasil como estão disciplinadas no código civil pois bem é importante você perceber que alguns contratos são naturalmente aleatório os contratos é da essência do contrato ser aleatório é da natureza do contrato ser aleatório por exemplo o contrato de seguro um contrato e jogo aposta e vamos pensar no contrato de seguro que talvez seja aí mais próximo do dia a dia das pessoas um contrato mais utilizar contrato de seguro o contrato de seguro era naturalmente aleatório Porque você não sabe se você vai precisar o

seguro quem não sabe se você vai precisar de seguro aliás segundo contrato de seguro é uma coisa que a gente espera não precisar mais um contrato aleatório Depende de que esporte não sei se eu vou precisar de um seguro pensa no seguro de carro sério eu vou sair de casa amanhã para trabalhar e vou bater o carro aí a gente espera sempre não mas depende de sorte Depende de um fator desconhecido então contrato aleatório jogo e aposta claro né você vai fazer um jogo vai fazer uma aposta trollaram que você tá diante de contrato aleatório

se não der tem coisa errada você já sabe qual vai ser o resultado do jogo da aposta alguma coisa errada que são naturalmente contrato né agora você faz um jogo faz uma aposta não sabe se você vai ganhar e recebeu então alguns contratos eles essencialmente são aleatórios tá agora outros contratos são contratos que nosso sua natureza não sou Essência normalmente são comutativos e a alguns contratos normalmente são comutativa Mas eu posso transformá-lo em contratos aleatórios adicionando a esse contrato um o elemento acidental então contrato ele normalmente naturalmente é comutativo mas eu pego e acrescento um

elemento acidental transformando aquele contrato comutativo é aleatório é o que acontece por exemplo na compra e venda de coisa é pura é o exemplo mais citado mais citado pela doutrina e quando isso aqui quando esse assunto cai o prova tá isso aqui compra e venda de coisa bunda de algo que ainda não existe é possível como eu acabei de falar para você normalmente a compra e venda é um contrato comutativo essencialmente ela é um contrato comutativo ah ah mas eu posso transformar a compra e venda em contrato aleatório no caso por exemplo de compra e

venda de coisa futura coisa de que eu não sei não tenho certeza se vai vir a existir O Código Civil Ele trabalha com duas espécies de contrato aleatório que a gente precisa conhecer é o primeiro tipo de contrato aleatório do Código Civil trabalha é o chamado contrato aleatório em spray bom então tá tchau o contrato aleatório o ímpio esp O que significa venda da Esperança o INPI te esperei venda da Esperança neste contrato aleatório o rico que a parte assumir é muito grande é muito maior porque porque uma das partes assumiu o risco relativo aí

existência da própria coisa bom então perceba eu ajusto o preço E tu vai ter que ser pago integralmente o mesmo que a coisa não venha a existir no futuro o jogador recebeu Olha o rico praia que a parte está assumindo ela está assumindo o risco relativo a existência da própria coisa contrato aleatório em que Justin venda de esperança o Espero que aquela coisa vem a existir no futuro é isso não existir bom se não existir eu vou ter que pagar o preço combinado integralmente mas professora coisa não veio a existir não importa tem que pagar

o preço integralmente a não ser A não ser sim a outra parte tenha agido com dolo ou culpa aí tudo bem é isso que nos diz o artigo 458 do código e vai ter que pagar tudo mesmo que a coisa não vem a existir no futuro a não ser que a parte contrária tem agido com dolo ou culpa bom então nessa modalidade o risco muito maior exemplo citado pela doutrina Olá eu sou o dono de um restaurante especializado em frutos do mar e eu contrato um pescador e eu falo assim pescador eu vou comprar de

você quantos quilos de peixe Ok E aí nós fazemos um contrato aleatório em espelho o mapa compra e venda de coisa Futura o contrato aleatório XP tô dando como exemplo uma compra e venda eu estou comprando uma coisa que ainda não existe não estou assumindo o risco relativo a existência da própria coisa então fala assim para o pescador Quando é que você vai para o mar PS cá e para lá amanhã bem cedo eu tô saindo com meu barco eu vou pescar Oi tudo bem eu vou te pagar até lá vamos supor r$ 10000 por

tantos quilos de peixe em Socorro e como contrato em que se bem o seu pescador volta sem peixe nenhum eu tenho que pagar os 10 mil reais para ele porque o assumir o risco relativo a existência da própria coisa então é um risco muito grande se o pescador volta e fala Olha não sei o que aconteceu não consegui pescar um peixe Siqueira fiz tudo certo fui no local adequado joguei a rede um santinho como eu sempre faço só que dessa vez não sei porque não consegui pegar um beijo tá bom só me resta pagar o

preço ajustado integralmente eu coloco nas mãos dele os r$ 10000 tô combinei é o contrato aleatório em respeito ao da venda da Esperança Ok salvo só ultraparts no meu exemplo o pescador agir com dolo pouco então por exemplo ele vai com o barco dele lá para o mar e fica o dia inteiro bebendo ouvindo música não joga a rede nenhuma aí evidentemente que não vai haver o pagamento mas se ele empregou todas as diligências fez tudo certinho ajude boa fé credes entra tem que pagar o preço hein Olá tudo bem o outro tipo de contrato

aleatório que o código civil trabalha é um contrato aleatório enxurreira esperar contrato aleatório o Enzo Rei Me espera lá e aqui essa é a segunda modalidade segunda espécie de contrato aleatório que o código trabalha em ti o rei espera aqui o risco diz respeito apenas a quantidade da coisa e aqui o risco é menor no enxurreira desperate o risco é menor porque eu não estou me assumindo o risco em relação à existência da coisa eu tô assumindo o risco em relação à quantidade Então as partes fixam um mínimo como objeto do negócio Oi e aí

a parte tem direito ao preço todo desde que ela não tem agido com a culpa o trânsito ou mesmo que a coisa vem a existir em quantidade inferior à esperada E aí bom Então veja bem no entanto em que o rei esperar o risco é menor as partes fixam um mínimo nacional pescador eu quero que você é o teste para mim tantos quilos de peixe e a vou te pagar r$ 10000 por tantos quilos de peixe se o contrato em que o rei esperado que acontece é a parte vai ter direito a receber o preço

todo o pescador vai ter direito a receber o preço toro desde que ele não tem agido com culpa e ele vai ter direito ao preço todo mesmo que a coisa venha a existir em quantidade um interior a esperada bom então eu combinei não sei vamos imaginar 50 kg de peixe Oi tá 50 kg de peixe e o pescador volta e fala assim olha eu não consegui 50kg eu consegui 30kg por exemplo bom E se o contrato entre o rei esperados e o pescador não agiu com culpa ele vai ter direito ao preço todo ele vai

tem direito ao preço todo mesmo entregando uma quantidade inferior a tela esperada Olá tudo bem afinal de contas sendo um contrato aleatório existe isso e é que o rico aqui é menor porque porque se a coisa não vier a existir E aí não tem alienação aí se o pescador já recebeu o dinheiro ele vai ter que devolver E se ele voltar do mar sem nenhum peixe aí ele tem que devolver o dinheiro ele já recebeu porque aqui eu não estou assumindo o risco quanto à existência da coisa eu estou assumindo o risco quanto quantidade então

no em que o rei sperati ele tem que pescar horror uma coisa mesmo que seja abaixo do que eu esperava o batente pescar alguma coisa senão pescar nada se a coisa não vier a existir não tem alienação E aí se o pescador já recebeu o dinheiro tem que devolver isso quem fala é o artigo 459 parágrafo único do Código Civil E aí percebeu então claro que eu dei exemplos aqui de contratos aleatórios envolvendo a compra e venda tá de coisa futura O que é mais comum é mais corriqueiro e mais fácil de se visualizar tá

Note que aqui o risco é menor e o risco é menor porque repito eu não estou assumindo o risco em relação à existência da coisa e sim em relação à quantidade então a coisa tem que existir mesmo que em quantidade inferior tá newington esperar aqui é a venda da Esperança com coisa esperada Oi tudo bem Olá pessoal Quando nós formos tratar a respeito do contrato de compra e venda lá na parte de contratos em espécie nós vamos voltar aqui a esse assunto não nos contratos aleatórios em si mas nós falaremos a respeito da compra e

venda de coisa futura Vamos retomar alguns pontos por enquanto o que eu queria trazer para vocês era estou aqui em relação aos contratos aleatórios o nosso próximo top é o 2.5 classificação quanto a previsão legal a gente vai deixar para um próximo vídeo porque esse aqui sem sombra de dúvida já ficou maior aí do que o esperado mas eu tentei deixar aí com vocês ou alguns exemplos tentei explicar da melhor forma possível vou interromper aqui o compartilhamento tá Pessoal espero que essa parte dos contratos aleatórios tenha ficado Clara para você eu tentei usar aí exemplos

doutrinário né o exemplo do pescador um exemplo que a doutrina traz para gente espero que tenha ficado Claro mas qualquer coisa qualquer dúvida manda para mim é procuro mesmo Instagram professor Sérgio que ele tá e se você gostou do vídeo Deixa aquele like se inscreve no canal compartilha também para me ajudar tá bom forte abraço Bons estudos