e fala meus amigos minhas amigas tudo bem Vamos agora para aula de número 2.3 do nosso curso de contrato a teoria geral e continuamos com a classificação ou as classificações dos contratos Tá bom então vamos lá iniciando aqui o compartilhamento de tela Bora próximo critério que nós vamos estudar quanto ao momento de aperfeiçoamento do contrato esse critério é um dos mais simples é bem tranquilo de se entender tá pessoal quanto ao momento de aperfeiçoamento nós podemos ter um contrato é consensual o teu já janta para você que o contrato consensual é a regra no nosso
sistema então via de regra no Direito Civil brasileiro o contrato consensual ele é a regra que que eu contrato consensual significa que o aperfeiçoamento do Contrato ou seja o contrato ele é reputado como perfeito com aperfeiçoado com a simples manifestação de vontade das partes envolvidas em outras palavras para o Carlinhos o contrato se torna obrigatório com os simples acordo de vontades e um simples acordo de vontades quando eu tenho o choque de vontades quando eu tenho a união de vontades o contrato É reputado como aperfeiçoado regra né compra e venda a compra e venda é
consensual a doação alocação o mandato a regra no nosso sistema contratos com sensuais e se aperfeiçoou com a simples manifestação de vontade das partes envolvidas Ok Quero contratar Quero contratar um todos vontades O contrato está aperfeiçoado tá bom portanto se torna obrigatório o contrato consensual se contrapõe ao contrato real contrato real fica um contrato real que é exceção o nosso sistema mas tem que o contrato dela é aquele que só se aperfeiçoa com a em entrega da coisa é só se aperfeiçoa com a entrega da coisa antes da entrega o existe contrato Por que um
simples acordo de vontades não basta não é suficiente para aperfeiçoar um contrato real Flávio tartuce diz que antes da entrega da coisa você tem apenas uma promessa de contratar bom então ó antes da entrega 7 a pessoa Promessa de contratar e não um contrato perfeito acabado entendeu Então esse é o contrato o real por exemplo um comodato Umo tu que são espécies de empréstimo um contrato de depósito contra depósito então a gente pensar em um contrato de comodato ou um contrato de mútuo né que são contratos reais ele só se reputam aperfeiçoado entrega uma coisa
E ai servo limpar essa o seu carro esse final de semana para eu viajar então eu faço um contrato de empréstimo ai Sérgio me empresta o teu carro para eu viajar esse contrato de empréstimo ele só se apertar em soa ele só se recruta perfeito obrigatório quando houver efetivamente a entrega da coisa mesmo raciocínio não contrato de depósito é ai eu vou deixar determinado bem determinada coisa guardada em um depósito com você esse contrato é real ele só se aperfeiçoa com a entrega da coisa e por quê contrato real real vem do Sul O que
significa coisa a os contratos reais só que ele esqueceu a pena fechou com a entrega da coisa bem agora se você quiser impressionar o teu professor quiser impressionar aí o teu examinador você pega e complementa antes da entrega um gente comprar e antes da entrega não existe encontrar o que o partido se fala antes da entrega da coisa do do bem o que se tem é apenas uma promessa de contratar e não o contrato perfeito e acabado a então aí é um detalhezinho a mais né se você tiver uma prova é se você tiver competindo
aí por uma vaga um detalhezinho pode te colocar na frente do teu candidato Neve seu concorrente melhor dizendo então você pode se limitar a simplesmente da o conceito contrato real aquele que somente se aperfeiçoa com a entrega da coisa se você quiser dar aquela diferença na tua resposta você pega e fala né antes da entrega o que você tem apenas uma promessa de contratar e não contrato perfeito acabar tá bom agora o aprofundamento não se pode confundir não se pode confundir o aperfeiçoamento do contrato com o cumprimento do contrato são duas coisas diferentes são duas
coisas diferentes aperfeiçoamento do contrato uma coisa cumprimento é outro quando eu falo de aperfeiçoamento eu até coloquei isso aqui ó é quando eu falo em aperfeiçoamento eu estou me referindo ao que ao contrato e tornar obrigatório então quando eu digo assim que determinado contrato está aperfeiçoado eu digo que determinado contrato se tornou obrigatório tem que cumprir bom e o que eu chama sua atenção nesse aprofundamento é que você não pode confundir o aperfeiçoamento do contrato com seu cumprimento Por que a doutrina diz assim lembra da escada ponteana que nós já falamos em vídeos anteriores lembra-la
da teoria do Pontes de Miranda pegar aqui ó o que para o Pontes de Miranda o negócio jurídico ele tem três planos ele tem um plano da existência ele tem um plano da validade e ele tem um plano da eficácia né segundo a teoria da escada ponteana Pois é o de extinção o aperfeiçoamento está no plano da validade mil cumprimento está no plano da eficácia Oi tá Professor tá acho que entendi então aperfeiçoamento do contrato não é a mesma coisa que cumprimento do contrato perfeito de acordo com a doutrina não é baseada na teoria de
Pontes de Miranda o aperfeiçoamento do contrato está no segundo degrau da escada plano da validade eo cumprimento está no terceiro degrau plano de ficar se pratica o quê que isso significa olhos exemplo Vamos pensar numa compra e venda de imóvel Vamos pensar numa compra e venda de imóvel e olha só você vai comprar um imóvel no apartamento uma casa tanto faz você vai comprar um irmão você faz o contrato de comprimento E você faz o contrato de compra e venda como nós vimos agora a pouco volta aqui a compra e venda ele é classificado como
um contrato consensual o que significa aquele se aperfeiçoa com a simples manifestação de vontade das partes pele se torna obrigatório ou simples acordo de vontades as vontades das partes se encontraram em chocar o contrato estorno Obrigado por causa da compra e venda contrato consensual pois muito bem bom então você fez o contrato de compra e venda de imóvel assinou contrato tudo perfeito tudo bonito isso significa que você já é dono daquele imóvel eu tô vendendo meu apartamento para você fizemos o contrato de compra e venda deste imóvel contrato a se aperfeiçoou a perfeito contra as
vontades se encontrar isso significa O que você já é dono proprietário deste apartamento não porque aperfeiçoamento do contrato não se confunde com comprimento se você será dono do imóvel e portanto contrato estará cumprido como o regin E aí tá no plano de ficasse bom então quando você vai comprar um imóvel não basta fazer o contrato de compra e venda porque contrato por si só ele não tem força suficiente para transmitir a propriedade O que que tem força para transmitir a propriedade de bens Imóveis aqui no Brasil o registro existo Então você fez o contrato de
compra e venda ótimo só acabar você tem que registrar para que você possa ser efetivamente dono proprietário daquele móvel muita gente fica chocada com essa informação tá minha aula quando eu comento a respeito disso muita gente para chocar Thor meu Deus mas eu fiz o contrato de compra e venda e achei que era dono não você será dono do imóvel se você realizar o que está no plano da eficácia e aí sim você vai estar dando cumprimento ao contrato tudo bem então aqui é uma observação extremamente importante extremamente oportuna que eu queria fazer com você
Quanto a essa classificação aqui quanto ao momento de aperfeiçoamento em tá bom muito bem pessoal o próximo critério E esse sim é muito legal esse é bem bacana mas eu vou deixar para o nosso próximo vídeo Tudo bem então vamos interromper o compartilhamento novamente peço a você a sua ajuda se você ainda não é inscrito no canal se inscreva para me ajudar se gostou do vídeo por favor deixa a sua curtida qualquer dúvida qualquer crítica qualquer sugestão comenta no vídeo me procura no Instagram o Sérgio Freire e aí a gente conversa tá bom forte abraço
e até a próxima
