Aula 32 - Curso CPA 10: Regras e Procedimentos de Gestão de Recuros (Atualizado)

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uma aula além do código de administração de gestão de recursos de terceiro da anbima a anbima ela também traz regras e procedimentos que é um outro documento que trata aqui da atividade de gestão de recurso e a gente vai ver agora quais são essas regras aqui então esse documento ele vai estabelecer essas regras e procedimentos que vão complementar os princípios do código de administração de recursos de terceiro o importante é a gente saber que essas regras aqui elas são aplicáveis a todos os veículos de investimento mas dentro aqui desse documento existem alguns anexos complementares que

oferecem regras específicas dependendo do tipo de veículo de investimento então o anexo um é pra gestão de patrimônio o anexo 2 para carteiras administradas o anexo 3 a gente tem normas aplicáveis a todas as categorias de fundos de investimento e O Anexo 4 e também o anexo 8 ele eles vão trazer regras específicas na verdade do quatro a oito a gente tem regras específicas para fundos de investimento financeiros fundos de investimento em Direito creditório Imobiliários os fundos de índice e também os de participação respectivamente em relação a cada um desses anexos aqui um ponto importante

já que esse nosso documento ele traz em relação ao apressamento e a gente sabe que apreçamento é trazer o valor dos ativos financeiros de um fundo de investimento por exemplo a valor mercado com objetivo de evitar a transferência de ris de transferência de riqueza entre os cotistas a responsabilidade pelo apreçamento deve ser atribuída conforme um anexo complementar aplicável a cada tipo de veículo de investimento As instituições elas podem contratar terceiros qualificados para essa atividade aqui mantendo-se responsáveis e divulgando o nome do contratado conforme a regulamentação também exigido tá a elaboração de um manual de aprestamento

detalhando a governança processos metodologias critérios e também os procedimentos adotados para o o apreçamento então a gente pode ter o seguinte valor justo dos ativos financeiros aí todos os ativos financeiros nas carteiras de veículo de investimento devem ser avaliados a um valor justo qualquer valorização ou desvalorização deve ser contabilizada como receita ou despesa no resultado do período importante destacar que o valor justo ele não inclui custos de transação Outro ponto aqui também transparência e liquidez dentro dos critérios para o apreçamento ao definir o valor justo dos ativos tem que se dar ênfase a transparência e

a liquidez eh destes na formação de preço avaliação de derivativos operações com derivativos que produzam resultados fixos ou pré-determinados devem ser avaliados como ativos financeiros de renda fixa e também ajustados diariamente pelo valor justo na avaliação dos ativos Com base no total em carteira ou cotações de mercado essas devem ser recentes obtidas até 15 dias antes da data de avaliação ou referentes a negociações realizadas nos últimos 15 dias além disso os parâmetros usados no apreçamento devem ser atualizados A cada 10 dias salvo disposição em contrário nas regras e procedimentos ou na regulação vigente tá isso

para cotações de mercado e reavaliação de ativos financeiros aqui a instituição responsável pelo apreçamento deve reavaliar seus investimentos financeiros seus ativos financeiros sempre que existirem indícios de perdas prováveis independente do momento ou da periocidade regular de avaliação Então são critérios aqui que estão previstos em relação ao processo de apreçamento dos ativos paraa renda fixa o que que se tem aqui como indicador tá os preços de mercado e também de cotações para renda variável o preço em mercado organizado onde o ativo ele é mais líquido para derivativos também o mercado organizado onde o ativo é mais

líquido e para ativos no exterior a conversão da moeda estrangeira usando a taxa de câmbio referencial D2 divulgada pela B3 então para cada tipo aqui de investimento eu tenho diferentes abordagens que eu tenho que utilizar e dando destaque aqui que quando a gente tiver falando é de negociação de ativos no exterior quando se for fazer o apreçamento aqui tem que levar em consideração a cotação da moeda estrangeira e vai se utilizar para isso a taxa D2 em relação às obrigações do administrador que estão presentes aqui nesse documento Tá então vamos lá assegurar a correta avaliação

dos ativos nas carteiras de classe que administram manter atualizadas as informações cadastrais tanto junto a cvm quanto a Mima também enviar as informações dos Fundos classes subclasses para anbima realizar procedimentos eh para a execução de transações feitas pelo gestor de recursos em nome das classes comunicar a cvm qualquer desenquadramento relacionado à carteira de classe isso aqui é importante tá se acontecer um desenquadramento por exemplo na concentração no dos recursos financeiros né concentração por emissor por ativo financeiro quem é que vai trazer essa comunicação então para cvm é o administrador ele é responsável também pela contratação

de serviços de auditoria de controladoria de Custódia de escrituração das cotas e de tesouraria e também vai verificar se as operações ados pelo gestores de recurso estão de acordo com os limites estabelecidos para a composição e concentração de carteira se não tiver ele vai lá e notifica Comunica a cvm E também o o próprio gestor né para que ele consiga então fazer a readequação da carteira em relação às obrigações do gestor bom ele vai ter que tomar decisões de investimento e de desinvestimento segundo a política de investimento do fundo vai informar imediatamente ao administrador qualquer

alteração em terceiros contratados em nome da classe o próprio gestor ele é responsável por fazer a contratação de algum serviço e se acontecer alguma alteração ele vai ter que comunicar o administrador manter em ordem toda a documentação relacionada às operações de classe enviar informações dos Fundos classes e subclasses à base de dados anbima fornecer dados e análises que justifiquem as suas operações de compra e venda de ativos classificar as classes sob sua gestão de acordo com os critérios da anbima enviar ao administrador fiduciário uma cópia de cada documento assinado em nome da classe dentro de

um prazo de CCO dias úteis enviar ao administrador fiduciário uma cópia de cada documento assinado em nome da classe dentro de um prazo de cinco dias útes essa aquii Copiou né então a gente só desconsidera ele também é responsável pela contratação do serviço de classificação de risco por agência de classificação de risco de crédito de cogestão de carteira consultoria de investimento de distribuição de cotas de formador de mercado de classe fechada de intermediação de operações para carteira de ativos então aqui são serviços que vão ter que ser contratados pelo gestor e ele também vai adotar

as medidas necessárias para corrigir situações em desacordo com os limites estabelecidos para composição e concentração de carteira tá então É ele que vai cuidar é ele que vai eh se eventualmente acontecer um desajuste nesses limites ele vai ter que atuar no sentido de corrigir esses limites que ficaram desajustados bom aqui no documento a anbima Ela traz diferentes classificações para os fundos de investimento isso em relação aos fundos de investimento financeiro tal como eles estão previstos na legislação da cvm mas aqui é uma classificação da anbima E ela diz o seguinte tá a classificação da Bima

para as classes dos fundos de investimento financeiro é dividida em três níveis nível 1 2 e TR cada nível é determinado com base nos principais fatores de risco e também estratégia das classes por exemplo no nível um a gente tem a classe de ativos no nível dois a gente tem os riscos e no nível três a gente tem a estratégia de investimento no nível um aqui de renda fixa Então eu tenho como objetivo buscar retorno por meio de investimentos em ativos de renda fixa vão ser admitidas estratégias que impliquem o risco de juros e de

índice de preço tá então o objetivo de retorno aqui é acompanhar a variação de uma taxa de juros celic por exemplo ou então de um índice de preço o ipsa é vedado em renda fixa estratégias Que impliquem exposição em renda variável uma vez que a gente tem o nível um aqui que trata da classe de ativos a gente classifica agora no nível dois que ele traz os riscos Associados a essa classe de ativo então nível um renda fixa E aí pro nível dois uma vez que eu classifico em renda fixa eu tenho as possibilidades de

classificar em simples indexados ativos ou investimento no exterior o simples é aquela classificação que a cvm Ela traz em relação a fundos de investimento renda fixa do tipo Simples então 95% no mínimo do pl tem que ser representado ou por títulos públicos federais ou então títulos de renda fixa que tenham o mesmo risco atribuído a esses de títulos públicos federais O que é difícil de acontecer na prática né mas é um risco avaliado pelo gestor de riscos pelo gestor de recursos ou então operações compromissadas que sejam lastradas nesses títulos aqui operações com derivativos apenas vão

ser utilizadas para proteção da carteira e a estratégia de investimento que protege a classe de risco de perda e volatilidade também é uma observância que tem que ter aqui essa proteção os indexados são aquelas classes que têm como objetivo acompanhar as variações de índices de referência do mercado de renda fixa não admitem A alavancagem então o indexado aqui ele vai buscar por exemplo acompanhar a taxa di ou qualquer outro tipo de indicador de referência bom eu ainda tenho aqui também a possibilidade de classificar o fundo eh de acordo com a média ponderada da carteira né

eu vou considerar todos os ativos financeiros daquela carteira e vou fazer uma média ponderada para saber aonde que eu vou classificar E aí eu posso ter Fundos que são classificad como duração baixa duração média duração Alta ou ainda duração livre se a média ponderada da carteira ela for inferior a 21 dias úteis ele vai ser classificada como duração baixa ou short duration se for duração média ele deve possuir uma duração média ponderada da carteira que seja igual ou inferior a apurada no irfm do último dia útil do mês de junho se for de duração alta

a média ponderada da carteira ela vai ser superior à apurada no ima geral São dois índices de referência tá tanto o irfm quanto O Ima geral se for de duração livre é mais simples porque eu não tenho o compromisso aqui de manter limites mínimo ou então máximo para a duração média da carteira e o investimento no exterior que também é uma outra possibilidade que a gente tem aqui na classificação de nível dois é ativos então classes na verdade que podem investir em mais de 40% dos seus recursos em ativos localizados no exterior e depois que

eu tenho a classificação no nível dois eu também tenho a classificação no nível TR E aí a gente tem que lembrar que o nível tr ele é responsável por nos trazer aqui a estratégia de investimento então no nível 13 eu posso ter como estratégias aqui o soberano grau de investimento crédito livre investimento no exterior ou dívida externa então no soberano são classes que mantém 100% do pl investidas em títulos públicos federais grau de investimento as classes que devem manter no mínimo 80% do patrimônio líquido em títulos públicos ou ativos com baixo risco de crédito crédito

livre classes que podem manter mais de 20% do seu PL em ativos de médio e alto risco de crédito no mercado doméstico externo investimentos no exterior vai destinar uma parcela superior a 40% do pl em ativos que estão no exterior e dívida externa classes que podem manter no mínimo 80% do seu PL em títulos representativos da dívida externa de responsabilidade da União juntando tudo isso daqui então né clásica primeiro a gente tá falando aqui apenas referente ao nível um de renda fixa depois a gente vai ter outros Fundos aqui também eh no primeiro nível Mas

então nível um renda fixa eu vou depois classificar ele em nível dois e depois disso eu vou classificar de acordo com a estratégia de investimento em nível três fica dessa forma aqui quando a gente agrupa todas essas informações nível um renda fixa nível dois simples indexados aqui seriam Unos ativos tá que é em relação ao prazo médio ponderado da carteira e investimento no exterior para os Fundos classificados como simples a possibilidade que eu tenho no nível três é apenas de estratégi simples indexados índices e aqui a gente pode ter a possibilidade então de soberano grau

de investimento e de crédito livre pré investimento no exterior eu tenho a possibilidade de dívida externa ou então investimento no exterior a depender de como que vai ser a estratégia eu também tenho né em nível um os Fundos classificados como ações e aí é o que a gente tem lá previsto na legislação no mínimo 67 por da carteira ou vai investir em ações ou então vai investir em ativos financeiros que sejam de renda variável também similares às ações a partir do primeiro nível os Fundos classificados como ações eles devem ser enquadrados em uma das próximas

categorias nível dois de acordo com o tipo de gestão então podem ser indexados ativos específicos ou então investimentos no exterior os indexados eles acompanham as variações de um indicador de referência utilizado no mercado de renda variável os ativos são aqueles que t o objetivo de superar um índice de referência ou então eles não utilizam nenhum índice de referência como um fator determinante agora os as classes que são específicas Elas têm como objetivo adotar estratégias de investimento que possuam características específicas tais como classes fechadas ou então não regulamentados pela cvm ou classes que adotam outras estratégias

que vê a surgir no mercado investimento no exterior são aquelas que podem investir mais de 40% dos seus recursos no exterior e no nível três né esse foi o nível dois aí no nível trê a gente tem essas possibilidades aqui índices né pros indexados que vai acompanhar um determinado indicador de referência valor crescimento também é uma estratégia tá então classes aí que T como objetivo buscar o retorno por meio da seleção de empresas cujo valor das ações negociadas esteja abaixo do preço justo assim avaliado pelo gestor de recurso ou então pelo fundo e o objetivo

aqui é valor crescimento setoriais eh aqui a gente tem empresas que pertencem ao mesmo setor ou então conjunto de setores afins da economia dividendos o objetivo então aqui é colocar em classes de ações com histórico de pagamento de dividendos small Caps classe que tem como objetivo investir no mínimo 85% da carteira em ações de empresas que não estejam incluídas entre as 25 maiores participações do Índice Brasil ibrx 100 lá da B3 tá então são empresas menores Fundos fechados de ações eh são as classes fechadas né onde a gente não tem a possibilidade de resgate fundos

de ações fmp FGTS aqui eles têm que seguir o disposto que trata lá na na regulação vigente e mono ação classes com estratégia de investimento e ações de apenas uma empresa agrupando tudo isso Essas são as possibilidades de acordo com a Bima tá nível 1 ações nível dois indexados ativos específicos e investimento no exterior e aí o nível trê para cada um desses nível dois a gente tem isso daqui índices valor crescimento dividendos small Caps sustentabilidade e governança índice ativo setoriais e livre e aqui os específicos né Fundos fechados de ações fundos de ações fmp

FGTS e mono ação pro multimercado é mais tranquilo tá são classificados como multimercados as classes que possuam políticas de investimento que envolvam vários fatores de risco sem o compromisso de concentração em nenhum fator especial para essas classes aqui o Red cambial da parcela de ativos no exterior é facultativo ao gestor de recursos ele que vai escolher se ele vai fazer ou não as classes de fif classificados como um multimercado devem ser enquadrados de acordo com uma das categorias descritas pertencentes ao nível dois então a locação estratégia e investimento no exterior a locação busca um retorno

no longo prazo por meio de investimento em diversas classes de ativos financeiros aenda fixa ações câmbio incluindo também cotas de classes desses Fundos aqui estratégia são classes que são baseadas nas estratégias preponderantes adotadas e suportadas pelo processo de investimento adotado pelo gestor de recursos como uma forma de atingir objetivos e também de executar política de investimentos da classe investimento no exterior aquela parcela acima de 40% e no nível TR aqui a gente tem as possibilidades também de estratégia de investimento balanceadas tá então aqui a gente tem uma locação pré-determinada de de estratégia devendo especificar um

mix de investimento nas diversas classes de ativos financeiros incluindo deslocamentos táticos e políticas de rebalanceamento dinâmica tá aqui a gente não tem um compromisso com Mix pré-determinado Macro São operações diversas de ativos financeiros e derivativos definindo estratégia de investimento baseadas em cenários macroeconômicos trading aqui o objetivo é de explorar oportunidades de ganhos originados por movimentos de curto prazo no preço dos ativos financeiros Long and short direcional aqui a gente tem o objetivo de realizar operações de ativos e derivativos no mercado de renda variável montando posições complicadas e vendidas e o neutro né aqui em relação

ao Long and short classes que tem objetivo realizar operações de ativos financeiros e derivativos ligados ao mercado de renda variável montando posições ciadas e vendidas com o objetivo de manterem a exposição financeira eh líquida limitada a cinco juros de mercado aqui o objetivo ele é ter um retorno no longo peço por meio de investimento em ativos financeiros e derivativos da renda fixa admitindo estratégias que impliquem o risco de juros livre que daí não tem a obrigatoriedade compromisso de concentração em nenhuma estratégia específica capital protegido a gente busca retornos em mercados de risco procurando proteger parcial

ou totalmente o principal investido e estratégia específica aí são riscos específicos sintetizando tudo isso daqui também a gente tem o seguinte nível um multimercado nível dois alocação nível três balanceados dinâmica pro nível dois estratégia Eu tenho todas essas aqui pro nível três investimento no exterior eu tenho só o investimento no exterior cambial é o mais simples de todos porque aqui a gente tem que tem que obedecer aquela regra da cvm no mínimo 80% da carteira em ativos financeiros de qualquer tipo de risco de crédito relacionado diretamente ou sintetizado via derivativos a moedas estrangeiras ele não

admite a alavancagem em classes fif classificadas como cambiais E aí fica assim nível um cambial nível dois cambial e nível TR cambial é o mais simples de todos bom eu ainda tenho aqui algumas regras adicionais aos fundos de investimento financeiro A exemplo do material técnico eu vou ter que ter por exemplo aqui a descrição da classificação ambima da classe ou subclasse dentro do material técnico que é aquele documento que vai trazer as informações mais detalhadas em relação ao investimento financeiro detalhes sobre o objetivo ou A Estratégia do fundo informações sobre o público alvo especialmente se

o fundo ele for destinado a investidores específicos né investidor profissional qualificado esclarecimento sobre a carência para Resgate e o prazo de operação do fundo detalhes sobre a tributação aplicável a esse fundo e também informações sobre o canal os canais de atendimento disponíveis aos investidores desse fundo aqui bom isso tudo que a gente viu então em relação aos fundos de investimento financeiros eu também tenho aqui e regras né em outros anexos que vão tratar de outros Fundos é exemplo aqui dos fundos de investimento de direitos creditórios a aqui eu tenho o seguinte tá ele vai definir

a classificação das classes dos fidic com base nas características do dos direitos creditórios e suas carteiras de focos de atuação então fomento Mercantil vai investir uma carteira diversificada de recebíveis como duplicatas notas promissórias cheques entre outros originados por várias entidades financeiro eu tenho aqui crédito imobiliário crédito consignado pessoal financiamento de de veículos e também é uma multicarteira financeiro Então aqui recebíveis do setor imobiliário no crédito imobiliário operações de crédito consignado aqui crédito pessoal não ligados a veículos Imóveis ou agronegócio vão estar aqui relacionada a veículos vão estar aqui e uma multicarteira vai trazer eh várias

possibilidades né não existe ali um foco específico tenho também o agroindústria e Comércio infraestrutura Opera ações no setor de infraestrutura recebíveis comerciais lastreados em duplicatas carnês ou faturas de cartão de crédito logistas crédito corporativo operações de crédito corporativo em empresas de médio e grande porte agronegócio recebíveis de operação de financiamento setor agrícola e multicarteira também aqui a gente tem múltiplos setores sem uma concentração em um em específico outros recuperação não performing lans investe aqui em recebíveis atrasados em n implants o risco tende a ser maior poder público São originários de dívidas ou receitas públicas incluindo

créditos fiscais e precatórios e multicarteira de novo aquela ideia de não e ficar preso a um determinado eh direito creditório e a gente tem também aqui um aviso importante que tem que ser dado lá nos materiais de divulgação quando eu tiver falando a respeito de uma classe de fidic de fomento Mercantil e uma de recuperação então na de fomento Mercantil lá no material publicitário tem que alertar sobre a natureza diversificada dessa carteira e também na classe de recuperação tem que alertar sobre a vinculação ao sucesso na recuperação desses créditos aqui eu também tenho regras aqui

para os Fundos investimento imobiliário E aí eles são classificados de acordo com a estratégia e também eh de acordo com tipo de ativo em três categorias principais quais são essas categorias tijolo papel e multiestratégia no tijolo eu tenho aqui classes que são focadas em investir em mais de 23 do pl em imóveis e direitos reais sobre esses Imóveis as subclassificações aqui da categoria tijolo incluem desenvolvimento renda e híbrido no desenvolvimento a gente tem investimentos em empreendimentos imobiliários em uma fase de Constru ou incorporação na renda e focados em Empreendimentos construídos para geração de renda através

de locação ou arrendamento então desenvolvimento construção e incorporação renda ganhos através de locação ou arrendamento e o híbrido é aquele que vai então não tem uma concentração específica né ele pode misturar desenvolvimento ou renda no papel tem o seguinte e aqui os Fundos visam investir mais de 2/3 do pl em títulos e valores relacionados ao setor imobiliário E aí né ele vai poder por exemplo investir em cri ou cri com uma carteira avaliada com grau de investimento por agência classificadora de risco Fundos que é investimento em cotas de outros fundos de investimento imobiliário ou o

híbrido também sem uma concentração em uma das classificações de papel os fis que não concentram especificamente né não eh possui Então esse 2 ter do pl ou em comprar imóveis de direitos reais sobre imóveis ou então de comprar valores Imobiliários representativos aqui desses Imóveis eles são classificados como multiestratégia e aqui então eu não tenho um percentual mínimo para que ele seja classificado dessa forma aqui então em resumo tá tijolo é o imóvel propriamente dito E aí pode ser desenvolvimento ou então Renda quando o imóvel ele já tá feito daí vai ser através dos ganhos de

alocação de locação ou então de arrendamento e o papel ele investe em títulos do segmento imobiliário A exemplo aqui do cri em relação à gestão dos fis eu tenho o seguinte tá eu posso ter uma gestão definida que vai especificar em seu regulamento o imóvel ou conjunto de imóveis que irão compor a carteira de investimento Ou aquele que tem por objetivo acompanhar um benchmark do setor gestão definida e gestão Ativa é aquele que não especifica em seu regulamento o imóvel ou conjunto de imóveis que irão compor a sua carteira de investimento ele tem é ou

ele tem então como objetivo superar um benchmark desse setor aqui em relação aos critérios dos fi eu tenho o seguinte tá varejo Educacional Hospital Hotel escritórios logística Residencial shoppings multicategóricas esses Imóveis já estão gerando renda através do processo de locação ou de arrendamento