Aula 01 - Classificação das Constituições - Direito constitucional

[Música] classificação das constituições ai Card que assunto chato não é chato é um assunto mais teórico assumo que essa é a aula mais teórica que nós vamos ter mas é uma aula importantíssima porque a banca examinadora seja da sua OAB seja do seu concurso sabe que você acha chato então nós vamos facilitar sua vida aqui certo que que acontece com essa classificação das constituições porque eu preciso classificar no mar no fundo do mar tem muito peixe né tudo é peixe mas cada peixe é diferente do outro então que que a gente faz dá nome aos

peixes tem o peixe vermelho tem o peixe pirarucu os peixes né todos são peixes mas a gente vai dando nome para classificar de acordo com as características de cada peixe assim é como funciona a constituição existem constituições de muitos tipos então a gente precisa classificar e aí você vai vendo no seu livro na sua doutrina constituição quanto à origem classificação quanto a origem classificação quanto a extensão meu Deus o que é isso origem extensão eu só estou classificando a partir de algumas características exemplo se eu quero classificar uma constituição quanto a origem você vai lembrar

de que se eu pergunto qual a sua origem você vai me falar de sua mãe de seu pai de sua avó não é isso porque a sua origem é o quê De onde é que você veio então quando eu quero classificar uma constituição quanto à origem Eu quero saber quem criou aquela constituição Abra aí seu slide e vem acompanhando comigo temos essa capa linda da sua pro e bem bonitinha até voltava você ver tomando um café que é como você deve estar agora tomando café para assistir essa aula certo e aí você vai ver aqui

ó primeiro quanto a origem quanto a origem uma constituição pode ser promulgada outorgada César arista ou pactuada a Kátia tava até gostando já tava até gostando Mas você vê agora cheio de nome como é que eu vou saber vai saber muito fácil promulgada constituição promulgada começa com P povo começa com P também então constituição promulgada você vai lembrar que ela é aquela feita pelo povo como assim o povo todo mundo escreveu uma palavra cada um escreveu uma palavrinha não o povo elegeu os representantes que vão fazer aquela constituição dá um exemplo um exemplo clássico da

nossa Master blaster Power nossa Constituição Federal nossa Constituição de 88 a constituição cidadã que ela constituição maravilhosa que a gente ama e que nós estamos aqui simplificando ela essa constituição ela é promulgada quanto a origem nós vamos dizer que é uma caracteriza-se como promulgada certo porque porque ela foi elaborada pelos representantes do povo mas no Brasil Nem todas foram assim tivemos também constituições outorgadas E aí outorgada o oposto da promulgada promulgada pede povo outorgada ou o de outorgada ódio oposto que não foi o povo que fez ela foi imposta pela vontade de um poder se

eu tenho por exemplo os militares tomando o poder dando um golpe militar quem você acha que vai escrever a constituição Quem ela quem é o povo se eles tomaram o poder se eles deram um golpe quem vai escrever eles então nós vamos dizer que essa constituição foi imposta imposta por um poder por um poder autoritário certo mas as constituições ainda podem ser cesaristas ou cati césarista Quem foi que inventou esse nome não sei não sei quem inventou esse nome mas facilitou nossa vida porque cesária vocês vão lembrar de que Alecrim após você não tem filho

ainda mas quando eu ouço cesárea eu só lembro do parto o parto cesariano ou Card quer que eu como é que eu vou saber parto cesariano você vai lembrar de alguém que nasceu a constituição cesarista é assim ó ela nasce outorgada ou seja ela foi feita por um poder foi imposta não foi pelo povo ela nasceu a criação dela foi por um poder imposto não foi pelo povo mas aí agora que ela já tá pronta a gente faz o quê consulta o povo Então essas listas vocês vão lembrar do parto o neném lá nascendo nem

a Constituição a constituição lá na cena ela nasce de onde do Poder autoritário depois que ela já nasceu aí levam para o povo E aí gente vocês concordaram isso aqui essa é a constituição césarista certo agora veja no seu slide aí sem minhas brincadeiras o que é que significa ela é criada por um ditador mas posteriormente validada pelo povo por plebiscito ou referendo Kátia Eu sempre tenho dúvida de plebiscito e referindo Calma isso é conversa para as próximas aulas vocês vão entender certinho plebiscito referindo mas agora importa vocês saberem o seguinte o povo é consultado

sobre ela certo ela nasce outorgada mas depois passa para o povo e a constituição pode por fim ser pactuada pactuada significa o quê Kati que ela é criada a partir do pacto entre forças políticas rivais tem um clima ali de tensão muito grande então Marcio não quer dobrar sua torcer Eu não quero dar o braço a torcer nesse clima de rivalidade nessa polarização nasce a constituição é como se fosse assim um acordo de cavaleiros Vamos fazer uma Harmonia aqui então essa constituição a Constituição pactuada ela fica sendo ali Harmonia entre forças rivais dá para perceber

que não vai ser uma constituição tão democrática assim porque tem uma ali querendo uma coisa outro querendo outra da confusão tem mais classificações quanto a origem mas essas são as preferidas das bancas então é o que importa para gente né não Afinal de conta ninguém aqui tá fazendo mestrado em doutorado a gente quer é passar nessa prova você passa nessa prova Alecrim Depois me mande que passou vamos lá a constituição ainda pode ser dividida quanto ao conteúdo pode ser caracterizada né quanto ao conteúdo conteúdo você já sabe É o que tem escrito ali eu tô

com script aqui todo bonitinho do que eu vou falar o conteúdo é o que tem escrito aqui que eu vou dizer no módulo 1 no módulo 2 no módulo 3 então a característica da Constituição a divisão da Constituição quanto ao conteúdo o que a gente quer saber aqui é sobre o que tem escrito certo e ela pode ser veja aí no seu mapa ela pode ser formal formal eu vou dizer que é quando quando ela é composta por um documento solene coheraquia no ordenamento jurídico então eu tenho um documento só lendo significa o quê que

ele foi escrito seguindo ritos certo e este documento ele tem hierarquia sobre as outras leis essa Constituição está hierarquicamente acima das outras leis ou ainda a constituição pode ser material e quando é Card que eu vou dizer que uma constituição é material quando ela é composta por normas essencialmente constitucionais ou seja não importa se ela vai ser escrita se ela vai ser uma nova escrita solene como na formal por isso ela vai ser a partir de costumes normas costumeiras né se a matéria for constitucional não importa onde ela tá escrito pode estar escrito no papel

higiênico é matéria constitucional Então faz parte da Constituição certo então formal quando a gente se apega a forma é um documento solene hierarquicamente superior aos outros a constituição material a gente se interessa pela matéria pelo que está sendo dito e não pela forma não importa se são costumes compatíveis com a Constituição Federal se são normas que pelelescência são constitucionais não importa onde elas estejam escritas Então nós vamos dizer que essa constituição é material Tudo bem então já vimos quanto a origem nasceu a constituição quanto ao conteúdo O que é que tem dentro dela né ela

vai ser escrita ela vai ser por costume vimos também quanto à forma quanto à forma conteúdo a gente já viu que tem escrito a forma agora a forma o conteúdo que tem escrito aqui eu já disse a você já estraguei meu segredo que aqui é o meu roteiro de tudo que eu vou falar esse é o conteúdo e a forma está em papel papel A4 ou papel de ofício Essa é a forma então a forma da Constituição dividir a constituição quanto à forma significa dizer ela é escrita Aqui tá escrito ou ela é só por

costume ela é costumeira ordinária ou não escrita é só isso então vocês vão aí no slide vocês vão ver aí no slide quanto a forma ela pode ser escrita quando quando ela é formada por um texto compilado e codificado é o exemplo da nossa Constituição se você quiser em qualquer lugar do Brasil você pode comprar na livraria uma constituição aí vem o que para você um livro codificado você pega nela veja ela porque essa constituição é para a gente beijar dá para a gente beijar você beija dorme com ela faz o que quiser é palpável

essa é a constituição escrita mas nem todos os países é assim tem países em que nem todos os países é assim tem países em que a constituição Você não acha um livro codificado né ela vai ali com o passar do tempo a partir dos costumes as pessoas vão sabendo o que é que tem na Constituição certo ela não está escrita ela não está compilada Ela não está codificada tá não há um código físico mas tem jurisprudência tem costumes que vão formando essa constituição mas ela não está compilada certo pode até estar escrito em algum lugar

mas não é um código único ela não está compilada beleza no Brasil não tivemos é esse tipo de Constituição não escrita ou com suatudinária quanto a estabilidade orcate Como assim estabilidade a gente já viu origem conteúdo e forma agora a gente quer saber como é que eu faço para mudar o que tem escrito aqui quantas estabilidade é o seguinte ó eu escrevi aqui o número 4 feio eu posso mudar isso aqui faça o corretivo e mudar é isso que a gente quer saber quanto a estabilidade nós temos constituições imutáveis como é uma constituição imutável quando

não há nenhuma previsão de processo que alterem ou seja se meu material aqui fosse imutável suas caracterizado como imutável eu não poderia alterar nem com marca texto nem com corretivo nem com nada não poderia alterar É isso aí que tá escrito e acabou mas as constituições podem ainda ser fixas é que é uma constituição física quando ela só pode ser alterada pelo poder constituinte originário Como assim Catarina Amorim Como assim ela só pode ser alterada pelo constituinte originário primeiro quem é o constituinte originário Quem criou lembra que eu dizia de origem a sua origem é

seu pai e sua mãe que te criaram o constituinte originário é só quem fez a constituição aí a prova bota poder constituinte originário meu Deus do céu vocês entram em desespero em trans em Pânico é somente quem criou a constituição quem fez então a constituição fixa é aquela que só quem pode alterar é quem criou no meu material se fosse uma constituição fixa só quem poderia alterar era eu o Cati se você vier óbito Se você morrer falecer bater as botas e para Goiás que que acontece nada a constituição não vai poder ser alterada porque

esse tipo de Constituição só pode ser alterada por quem criou pelo poder constituinte originário certo mas ela pode ainda ser uma constituição flexível como é a constituição Ah não antes da flexível vamos para rígida pode ser uma constituição rígida como é constituição rígida é quando Alecrim o processo de alteração dessa constituição é mais elaborado do que a lei ordinária Então vamos lá nós temos aqui uma pirâmide visualizem aqui uma pirâmide em cima da pirâmide no topo Quem é que tá a constituição você já sabe abaixo da pirâmide estão as outras leis para criar uma lei

para alterar uma lei é um rito para alterar a constituição é outro a constituição rígida o exemplo a nossa a nossa Constituição vai criar uma lei para você ver o quórum belezinha extraordinário a lei complementar nós vamos aprender tudo isso aqui você vai saber tudo sobre criação de lei leor ordinária lei complementar OK agora vai fazer uma emenda constitucional para você ver o babado que é porque porque a nossa Constituição é rígida ou seja para alterar a constituição é um processo mais demorado do que para criação de lei ordinária certo a nossa Constituição caracteriza-se como

rígida aí tem Parte da doutrina que vai dizer que na verdade a nossa é super rígida porque tem cláusulas pétreas aquela parte que a gente não pode nem mudar mas isso não é conversa para agora não viu Alecrim lá no processo legislativo a gente conversa importa saber que a nossa Constituição caracteriza-se como rígida Ou seja é mais difícil alterar a Constituição do que criar uma lei Beleza pode ainda ser flexível Agora sim vamos para flexível Cat como é uma constituição flexível quando o processo de alteração dessa constituição é o mesmo da criação de lei alterar

a constituição na flexível mesmo como de criação de lei vai fazer uma lei ordinária mesma coisa É para alterar a constituição por fim ela pode ser semi rígida como essa mígida semi rígida ela é híbrida Alecrim ela é híbrida sabe quando junta um shitzu e um maltês e faz um cachorrinho eles cruzam e fazem um cachorro o cachorro fica o quê híbrido um pouquinho de shitzu um pouquinho de Maltês a constituição semi-rrida é assim parte dela você pode alterar tranquilo a mesma coisa que das leis mesmo quórum e a outra parte é mais elaborado tá

o processo é mais elaborado então parte da Constituição é rígida e a outra parte é flexível tudo bem a prova pode trazer a expressão semi rígida ou semiflexível que vai dar no mesmo agora você já tá sabendo essa primeira classificação das constituições e assuma assuma nem doeu nada na próxima aula a gente continua falando aqui de classificação um cheiro e tô lhe aguardando