Descomplicando os sentidos das Constituições

o Olá pessoal tudo bem esse é o vídeo descomplicando os sentidos da Constituição vamos falar sobre sentido sociológico sentido político e sentido jurídico da Constituição vamos ultrapassar a barreira da mera memorização e vamos de uma vez por todas entender para nunca mais esquecer Quais são os três sentidos você sabe que se tem uma cara bastante em prova de concurso público e também no exame de ordem seja fez alguma questão desses concursos ou provas você certamente já se deparou com alguma questão perguntando sobre por exemplo sentido sociológico o sentido sociológico foi idealizado por Ferdinand lassalle um

autor muito importante para a sociologia que escrever um livro chamado a essência da Constituição e o Ferdinand lassalle em seu livro disse o seguinte a constituição real equivale a somatória dos fatores reais de poder enquanto a Constituição e não passa de uma mera folha de papel Eu sempre estudei isso nos Livros mas nunca ninguém parou para me explicar o que é o fator real de poder o que foi que passou pela cabeça do Ferdinand lassalle Ele trouxe no livro dele o exemplo que eu vou contextualizar para nossa realidade Imagine você e todas as condições brasileiras

desaparecem desaparecem das Prateleiras das livrarias das bibliotecas das páginas de internet ela simplesmente desaparece dado esse problema vem o presidente fala eu vou solucionar eu vou criar uma nova constituição e vou entregar para vocês só que nessa constituição ele presente se coloca como Imperador do Brasil ele acaba com separação de poderes ele acaba por exemplo com direitos fundamentais eu te pergunto você aceitaria uma constituição dessa ninguém aceitaria porque o que nós estamos acostumados no Brasil alguns fatores reais e eu posso dizer purificar fator real de poder como por exemplo respeito aos direitos fundamentais República o

presidencialismo são coisas que em certa medida já estão no nosso DNA coisas com as quais já nos acostumamos então o Ferdinand lassalle falava o seguinte a constituição real de um país equivale a somatória desses fatores reais de poder e já estão por aí que consistem em certa medida naquele peculiar modo de ser de um determinado estado a constituição que a gente estuda para prova essa aí não passa de uma mera folha de papel e o raciocínio dele é o seguinte se a constituição escrita equivaler a essa somatória de fatores reais de poder maravilha ela tende

a durar por muito tempo contudo se essa construção escrita não equivaler a somatória dos fatores reais de poder ela tende a ser superada a gente vai meter o pé e a gente não vai aceitar essa constitui é uma analogia para o Ferdinand lassalle a constituição escrita era como um retrato da sociedade seja traz os fiel fidedigno aquela constituição duraria muito contudo se retratos tivesse borrado tivesse falseado aquela constituição não duraria esse é o sentido sociológico de Constituição mas depois vem o outro autor chamado Call Schmidt que falou não a gente pode encontrar um outro sentido

na construção o sentido político esse sentido foi identificado pelo caos Schmidt no livro teoria da constituição no qual o caos Schmidt disse o seguinte a constituição se legitima na decisão política fundamental que ele da existência ele disse a Constituição em verdade nada mais é do que uma decisão política Fundamental e vai condicionar a sociedade ele vem e fala o seguinte então Esqueça essa perspectiva sociológica a retratar o que a sociedade é ao contrário à constituição vai dizer o que a sociedade deve ser E aí muita gente critica até hoje o caos Schmidt porque falaram escuta

Então quer dizer que se uma constituição vier com a premissa Ultra autoritária de violação por exemplo a direitos fundamentais não terá nenhum problema porque a Constituição robô essa decisão e o Caio Schmidt em certa medida embora muitos digam que ele foi incompreendido responde aqui sim ele é criticado e muita gente diz até hoje que o Caio Schmidt eram os autores preferidos do adulto encontrou o suporte teórico adequado para começar um regime nazista se eu vou a partir de uma constituição dizer como a sociedade deve ser Maravilha ninguém me segura então perceba você a diferença enquanto

no sentido sociológico a constituição deve retratar o que a sociedade é no sentido político a construção que vai dizer como assim e deve ser E aí viu terceiro autor e disse não não não é nem o sociológico nem político o melhor sentido o menor sentido o sentido jurídico e esse autor por Hans Kelsen escreveu o livro teoria pura do direito nesse livro o Hans Kelsen afirmou que a construção é puro dever-ser e Norma pura Norma que não deve ser interpretada à luz de prefeito sociológicos e nem deve ser compreendida como uma decisão política fundamental Ele

disse que a constituição é uma Norma e como tal deve ser interpretada O que é o Finn viveu no momento em que a ascensão de ideologias perigosas estavam flertando com o direito e ele disse que o direito devia ficar imune a isso verdade que mais tarde por outros motivos ele também foi muito criticado mas o Kelsen teve um importante papel na consolidação de um direito em certa medida minimamente minimamente conectado ao o leite fundamentais basicamente para concurso público é isso que você tem que entender as provas elas não vão pegar os livros para ler por

exemplo teoria da constituição ele tem esse tamanho aqui e até difícil achar esse livro em espanhol maior parte das versões ainda está em alemão acredito examinadora ele não vai pegar aquilo ali para ler o que que ele vai fazer ele vai trabalhar com esse quadro e ele vai falar o seguinte o sentido sociológico foi idealizado por Carlos Schmidt no livro A Teoria da construção não tá errado aqui a gente tem o sentido político o sentido jurídico foi idealizado por Ferdinand lassalle e este disse que a construção real equivale a somatória dos fatores reais de poder

enquanto a condição escrita não passa de uma mera folha de papel não você também percebeu o erro você percebeu o erro ainda fazendo um aprofundamento no sentido jurídico é importante você entender a Constituição em sentido o jurídico EA construção de sentido jurídico-positivo O que é o Finn chamou a atenção para o ordenamento jurídico estruturado na forma de pirâmide e dentro dessa pirâmide as coisas estão em relação por exemplo a lei aqui debaixo deve estar e de acordo com o ato normativo de cima e deve estar de acordo com ato normativo de cima e que deve

estar de acordo com as normativas de cima e que deve estar de acordo com a constituição aí perguntaram porque ausentar mas é construção deve estar de acordo com que E aí o que usem saiu pela tangente com essa separação ele disse olha essa construção aqui de cima do ordenamento jurídico é a Constituição em sentido jurídico positivo jurídico porque é um ato normativo positivo porque está posto no ordenamento jurídico essa Constituição em sentido jurídico positivo deve obedecer uma coisa que está acima do ordenamento jurídico que é uma em pó é uma hipótese que ele chama de

Constituição em sentido lógico-jurídico e essa construção e sentido lógico-jurídico nada mais é do que um mandamento que diz o seguinte obedeçam a constituição porque se não obedecerem a construção vai dar errado isso não tá escrito em lugar algum é uma hipótese uma hipótese que de fato a gente tem que pensar né porque a gente guarda o respeito à Constituição e não mexa com coração porque a gente fica de fato bravo mas aí perguntaram kelzen qual é a natureza dessa Constituição em sentido lógico-jurídico aí ele falou não sei não quero saber e tenho raiva de quem

sabe isso aí vocês vão perguntar lá para o Ferdinand lassalle porque isso não está no campo do direito está no campo da sociologia e Eu apenas estudo o direi Esses são os preços sentidos que mais caem em prova e eu vou fazer a finalização do vídeo dizendo que estes são os sentidos e de Constituição É verdade que a doutrina mais moderna trouxe novos sentidos mas esses novos sentidos caem em provas de nível muito maior como por exemplo Defensoria Pública magistratura não tem caído nos concursos públicos de um modo geral claro que se você quiser deixa

seu comentário aí no vídeo aproveita se escreva o canal e eu teria o maior prazer de fazer a complementação desse vídeo trazendo os sentidos mais modernos e constituição Mas por hoje é só espero que você tenha entendido Espero que você tenha gostado desse vídeo mais uma vez fez sentido para você dar uma força para o canal se inscreve e ativa o Sininho e vamos juntos entender o direito condicional grande abraço tudo de bom até o próximo vídeo de Direito Constitucional i