Taxação de dividendos: Agora o Brasil já era de vez?

Então vamos lá os dividendos sobre investimentos finalmente vão ser tributados para quem não sabe hoje em dia a distribuição de lucro das empresas de bolsa ela é isenta Então hoje em dia no Brasil quando você tem um investimento em ações ali e essas ações pagam para você uma quantia em dividendos que é a distribuição de lucro dessas empresas você não paga absolutamente nada e agora uma nova proposta do governo Visa mudar isso Lembrando que essa não é a primeira vez que o governo tenta modificar esse tributo sobre dividendos lá atrás o Paulo Guedes Já tinha tentado o Lula mesmo já tinha tentado né É em outros períodos e agora novamente o assunto vem à tona precisa ainda passar no Congresso então não existe uma garantia de que a legislação vai passar mas dessa vez ela veio de uma forma diferente e que talvez agora você tem uma maior capacidade do governo de conseguir cobrar então eles fizeram aqui uma questão dupla né é envolve duas coisas a isenção do imposto de renda para quem ganha até r$ 5. 000 mensais Lembrando que a gente tá nas vésperas da eleição né um ano antes da eleição então a medida beneficiaria aí cerca de 10 milhões de contribuintes com impacto fiscal estimado em 27 bilhões anuais nesse ponto o governo deve estar esperando o seguinte Olha só quem é que é o deputado que vai se posicionar contra essa legislação se a gente tá chegando bem perto do período eleitoral né então ele pode ser lembrado por isso esse projeto deve demorar mais um pouquinho para entrar em votação ainda e quando ele for pra votação A gente vai estar mais próximo ainda da eleição Então você deve ter muitos deputados ali dispostos a negociar isso né o cara vai falar assim Será que eu não voto isso aqui desse jeito se eu for contra o governo Será que não vão jogar na minha cara lá na frente e aí o que que muda pra gente aqui que é investidor a tributação em cima do dos dividendos e não é só para quem é investidor tá é importante lembrar se você ganha aluguel se você recebe remessas do exterior ou seja se você é um Dev ali que ganha acima de certo valor se você é tem uma empresa e você distribui lucro dessa empresa eles disseram o seguinte a líquida vai ser de 10% direto na fonte ou seja dividendos pagos para pessoas físicas no Brasil que excedam R 50. 000 por empresa serão sujeitos a uma alíquota de 10% retido direto na fonte já e eles falaram inclusive de uma modificação para qualquer renda na verdade né eles chegaram a falar sobre o imposto mínimo porque eles explicaram primeiro no dividendo para ficar a manchete imposto sobre dividendo mas o imposto não é somente sobre dividendo porque nos anexos a gente vai percebendo tem remessa ao exterior então dividendos enviados ao exterior serão tributados na fonte também independente do valor por qu isso aqui eles buscam afetar também as multinacionais que repassam o lucro paraas suas matrizes fora do país E além disso busca também evitar que alguém tente mudar né o seu domicílio fiscal para poder tentar fugir dessa legislação então por exemplo olha eu não sou um investidor brasileiro eu sou um investidor que estão no exterior eu vou dar meus dividendos para cá os brasileiros poderiam simplesmente abrir uma empresa no Paraguai e fazer esse mesmo sistema E aí eles colocam aqui um imposto também para altas rendas que será implementado aí um imposto mínimo progressivo até de 10% para contribuintes com rendas superiores a 600.

000 então se você não caiu porque do dividendo aluguel alguma coisa desse gênero qualquer renda que você tiver que ultrapassa 50. 000 mensais você vai ter uma alíquota que vai vai progredindo até chegar nesses 10% mensais garantindo que todo mundo tem que pagar e aí o que que eles fizeram para aliviar alguns pequenos empresários aqui ai limitação de tributação combinada a soma da tributação sobre dividendos e a carga tributária já aplicada às empresas então a soma das duas não pode ultrapassar 34% caso esse limite seja excedido haverá restituição por parte da Receita Federal então se você tiver uma alíquota somada que ultrapasse 34% você tá fora desse projeto aqui E aí quais são as exceções não haverá mudança na tributação de fundos de investimento juros sobre capital próprio investimentos de não residentes em bolsa que continuarão isentos Então nesse caso aqui as empresas podem continuar com a manobra do juo sobre capital próprio né que já é feito hoje em dia que é uma manobra que Visa lançar os dividendos ali como um custo e não como lucro né E aí elas podem continuar pagando diferente da proposta do Paulo Guedes que não conseguiu passar lá atrás porque não envolvia isso aqui e com essa proposta bem desenhada desse jeito aqui eu vou te explicar o que acontece PR os grandes investidores e empresários na prática gente absolutamente nada Vou ser bem sincero aqui o que que rola você consegue pegar as suas empresas colocar dentro de uma holding uma holding pessoal né E você consegue mandar o seu dinheiro para essa holding pessoal e você gastar o seu dinheiro a partir dessa holding pessoal essa foi uma saída preliminar ainda não tenho certeza se ela funciona mas que o pessoal aqui da da nossa contabilidade já criou né E que a gente deve começar a oferecer pros nossos clientes maiores existem também a saída pros devs que é da saída fiscal do Brasil então eles não precisam mais ser cidadãos brasileiros eles podem receber o dinheiro deles no Paraguai por exemplo isso já acontece com alguns lugares né e não só no Paraguai como você tem empresas ofertando esse serviço hoje para quem ganha pouco ISO que nem precisa você ter uma renda muito grande não né vou te explicar aqui quais são os furos dessa lei No fim quem vai pagar então você não precisa ter uma renda imensa para isso mas você tem ali diversos países não só o Paraguai mas você tem outros países ali como Uruguai que tem condições para milionários diferentes Onde você consegue dar uma saída do país E aí sim o Brasil não tem Como reter imposto nenhum seu porque você não estaria nem operando aqui né isso para esses profissionais como desenvolvedores etc que tem recebimento do exterior e que o Brasil passaria a tributar então o que que a gente deve ter aqui de manobra que não Tá previsto dentro disso aqui pras empresas que operam 100% dentro do país né E são empresas pequenas e empresas que não tem muito o que fazer elas vão tendo que acabar pagando algum tipo de tributo então a classe média vai pagar esse tributo aqui Muito provavelmente né agora o que que acontece com as pessoas que TM dinheiro investido no Brasil e não querem pagar esse tributo eles têm diversos caminhos um deles fazer o desinvestimento do país inclusive vários investidores estrangeiros devem adotar essa política então investidores americanos investidores de outros países que não quiserem pagar eles podem pegar ess dinheiro e levar para fora ou para outro país que esteja mais convidativo no momento eu vou deixar aqui para vocês aqui uma manchete olha só a Argentina tentou fazer a mesma coisa um tempo atrás e aí o Uruguai Ele abriu as pernas ali para investidores milionários que quisessem mudar seu domicílio fiscal para lá então enquanto a Argentina tentava pegar esses investidores ali de cça curta a gente via já O Uruguai oferecendo uma saída a mesma coisa aconteceu com a França que instituiu um imposto sobre a renda muito mais alto e os investidores franceses até artistas eles movimentaram o domicílio fiscal deles para não pagar esse tipo de tributo Então você consegue ver aí essas notícias e o que a gente deve ver nesse caso então é esse dinheiro saindo do Brasil aumentando ainda mais a pressão pro dólar ficar mais alto e o Real ficar mais baixo em relação ao dólar então acaba que prejudica ainda mais as pessoas mais pobres é óbvio que ninguém tá pensando nisso né Essa é uma medida que Visa ser uma medida mais eleitoral o governo tá com popularidade muito ruim e ele tá acreditando que isso é uma espécie de Bala de Prata então se eu conseguir eh criar esse mecanismo eu vou ter a classe média do meu lado e eu duvido muito que isso vá se refletir dessa maneira se a gente tiver uma pressão inflacionária muito forte por conta do preço do dólar vários alimentos no nosso país várias coisas inclusive café carro etc eles estão vinculados ao dólar né então isso pode acabar complicando essa situação outra coisa que pode acontecer é um desincentivo ao investimento no Brasil as empresas podem reduzir os investimentos que elas pretendem fazer no Brasil multinacionais etc gerando menos emprego aqui porque a carga tributária né a tributação corporativa mais imposto diente pode superar as outros países que são mais competitivos e até mercados melhores que o Brasil que tem tido uma queda na classe média né ou seja tem tido uma queda no poder de consumo nos últimos anos então a gente pode ver mais produtos que não vem pro Brasil que não é muito interessante mais empresas que se recusam a abrir aqui pequenos empresários aí que eles acabam tirando eh os lucros como dividendos em vez de Salários eles vão ter um incentivo menor aí para poder fazer essas retiradas né Então nesse ponto aqui não dá para dizer que é um um desincentivo total se o cara tira menos dinheiro o dinheiro fica mais do caixa da empresa você até motiva ele a crescer mais a gente já falou sobre isso lá atrás né Eu acho que é sempre bom quando tem uma contrapartida Então fala Olha você não vai pagar imposto a mais a gente vai colocar imposto sobre a distribuição de dividendos porque o imposto na distribuição de dividendos é que agora tô sendo bem sincero com vocês porque eu tenho o meu viés claramente sou Liberal sou contra isso aqui mas é importante a gente estabelecer eh realidade nas coisas se você coloca o imposto no dividendo o empresário tende a reter mais caixa e as empresas grandes elas tendem a reter mais caixa também e a fazer cancelamento de ações para beneficiar né porque os empresários gigantescos Eles não precisam desse dinheiro se por um lado você desaquecer o investimento dessas Pequenas Empresas porque muito empresário ele sangra completamente o caixo da empresa na hora que ele tá pagando o cara começa a pensar duas vezes pô Será que eu vou tirar esse tanto de dinheiro da empresa mesmo às vezes é melhor para mim não tirar e as empresas grandes Elas começam a limitar tribuição em cima do juros sobre capital próprio né Qual o máximo que eu posso distribuir em cima de juros sobre capital próprio que eu vou ter o benefício fiscal e o restante eu posso pegar e fazer uma recompra de ações cancelar ações no mercado cresça o meu acionista os acionistas grandes Eles não precisam de dinheiro são todos bilionários né O que pega aqui é que o investidor pequenininho ele acaba recebendo menos distribuição porque as empresas elas se baseiam muito mais no no acionista gigantão do que no pequenininho Então se o gigantão não pode receber você acaba também ficando fora isso aqui vai impactar principalmente Quem segue A Estratégia do Bass aí e tal Raul Mas eu sou pequeno meu meu rendimento não chegaria a 50. 000 sim só que o do grande empresário do grande acionista ele chegaria E aí ele não tem como distribuir só para você o dividendo né então ele deve parar de distribuir E aí a gente tem um ponto aqui o Brasil já não tem hoje ventory capital internacional já não tem gente querendo pôr dinheiro aqui e aí as startups e empresas inovadoras que precisam desse tipo de dinheiro né que vem de fora elas devem ver aí uma dificuldade maior em conseguir captar Porque se o Brasil tá cobrando esses tributos a mais e tal é uma mudança já não é um mercado Super atraente Então acho que a gente deve ver ainda menos investimentos segundo lugar não dá pra gente falar que não tá você vai ter várias pessoas de esquerda falando Ah isso não acontece mas não é o que se baseia na realidade tá isso nesse caso não tem como discutir mesmo mostrei para vocês exemplo da Argentina do Uruguai da França todos os países que instituíram a eles vão ver a mesma coisa né você vai ver uma fuga de capitais e vai ver um planejamento tributário ainda mais agressivo então empresários e investidores vão sim redirecionar os seus investimentos para países com uma tributação mais Branda ou um sistema um pouco mais previsível porque já que o Brasil é um país caótico etc a vantagem é não ter esse tributo se ele começa a ter o tributo eu começo a olhar para outros países que tem a mesma oportunidade o brasileiro já tá olhando para fora então também é uma coisa meio inevitável o brasileiro cada vez mais ele tá investindo no exterior cada vez mais ele tem gostado de investir lá fora isso aqui deve acelerar não tem como questionar isso aqui qualquer pessoa que negar isso aqui é simplesmente negacionismo vazio tá a gente deve ver pelo menos parte das pessoas redirecionando os investimentos delas para outros países que sejam mais atrativos aí o povo falar ah não mas o Brasil é o paraíso do rentismo 14,25 de taxa de juros não é nisso que a gente tá mexendo tá no tesouro direto não mudou nada porque a gente tá falando aqui é de tributação sobre ações então não mexeram em nada no tributo dos rentistas quem investe no tesouro quem investe em renda fixa continua do mesmo jeito o tesouro direto que não ajuda as empresas que não ajuda os o país em nada que simplesmente cria mais dívida ele continua exento então os investidores internacionais podem continuar colocando dinheiro na renda fixa brasileira Sem pagar absolutamente nada o que mudou aqui foi o empresariado brasileiro fica menos competitivo a indústria brasileira fica menos competitiva ela já não era competitiva Então nesse ponto não tem vantagem alguma você tá tributando empresa você não tá tributando o rentismo lembra disso porque vão tentar te convencer Ah não você tá tributando o pessoal da Faria Lima que não faz nada que fica só ganhando dinheiro de juros que a taxa de juras é a mais alta do mundo Sim essas pessoas não foram impactadas Vai ter um monte de gente que não entende do que tá falando falando que foi e essas pessoas não foram impactadas e lembrando os grandes acionistas nem impactados foram porque eles não operam por meio disso não mexeram em Fundo de Investimento não mexeram em nada Daí eles investem via Fundos via holdings via outros mecanismos eles não investem via pessoa física Então quem tá se são os investidores de classe média ali é o pequeno empresário os investidores grandes Eles não estão preocupados com isso aqui tá bom nem um pouco preocupados E aí as empresas podem ficar optando né Por esse reinvestimento interno substituição por estruturas menos tributáveis juros sobre capital próprio toda hora reestruturação societária para minimizar o impacto E essas SAS gigantescas terceiro ponto aqui é que assim o Brasil hoje ele já tem né uma redução de comp atividade muito grande com relação aos outros países do mundo porque a gente tem uma das maiores tarifas tributárias do mundo lembrando ess a maior tarifa tributária que a gente fala do mundo ela não é para todo mundo ela é na maioria dos casos para empresas pequenas é para mim é para você não paraas empresas que tem acordo que tem Lobby no Congresso a gente já tem hoje uma taxa de mais de 34% né de imposto no lucro corporativo essa taxa agora pelo menos ela veio para somar porque das outras vezes né eles falavam que não ia somar agora pelo menos ficou limitado nesses 34% a mais o que parece é que eles estão tentando forçar essas empresas que não pagam né a pagarem o problema Como é que os concorrentes internacionais eles operam num jurisdição diferente isso aqui pode acabar complicando então o quarto item aqui é que isso vai ter um efeito regressivo né Eu acho que o governo não vai conseguir o que ele tá tentando daí lá na frente vocês podem dizer Ah não você tava mentindo tava tentando me enganar ou vocês podem dizer cara acertou miserável Por quê eu acho que ele tá tentando acertar as grandes empresas e ele vai ter um impacto muito maior nas PMs o que que eu vi hoje nos grupos onde eu tô né eu conheço grandes empresários meus clientes são grandes empresários eu sou um pequeno empresário eu tenho 144 funcionários né Não tenho nem 200 e eu tenho clientes 3.

000 4. 000 todos eles hoje já tinham equipes inteiras estudando como é que faria Quais são os furos da legislação já estavam me cobrando por e no investimento deles para onde que a gente vai o que que a gente vai fazer empresas familiares elas não têm essa estrutura então elas que devem acabar fazendo esse pagamento né então mais um impacto pra classe média mais um impacto para as empresas pequenas que são as mais geram emprego no país Então acho que pode não ser uma coisa muito interessante quinto item aqui que é o aumento da complexidade tributária e o incentivo à evasão fiscal Por quê a gente já tem mais de 430. 000 normas tributárias a gente tá acrescentando mais uma regra super complexa um negócio Super Chato de fazer que vai exigir mais sei lá quantos funcionários a criação de mais uma camada de burocracia que gera mais custo administrativo aumentando ainda mais a ineficiência do nosso sistema tributário Então acho que isso aqui é o pior que a gente poderia fazer né a gente tava indo para uma reforma tributária para simplificar a gente acaba colocando mais um negócio aqui que vai complicar mais imposto mais jeito de de de fraudar isso aqui mais brecha mais jeito de fazer Elisão fiscal ou evasão fiscal mesmo que é a ação de receita mais incentivo a criminalidade aí porque o pessoal não quer pagar esse tributo vai acabar não pagando né E aí é claro vocês vão querer ouvir ah qu na distribuição do dividendos pode ter um impacto no mercado financeiro dificilmente maioria dos investidores aí tá bem abaixo disso daqui do canal né dos investidores pequenininhos e os grandes não serão impactados então colocar as empresas aqui muito mais para inglês ver gente se não mexeram em jscp se não mexeram né Eh nas estruturas de holding etc que não mudou nada né pros grandes investidores é simplesmente para ingles porque a classe média vai pagar e Tem que criar um um charme né os ricos vão pagar também e A grande questão é que acho que não vai arrecadar o dinheiro eu quero saber da onde que a gente vai pagar essa isenção de 5.

000 então se você me perguntar do meu ponto de vista pessoal porque você pensa assim pô Raul tá defendendo isso aqui porque isso aqui beneficia ele pelo contrário cara só hoje né No dia que aprovou a medida se eu vou pegar aqui abrir para vocês agora quantas pessoas vocês acham que a mais Procurou a consultoria no momento que você tá com tudo em paz com tudo tranquilo ninguém procura consultoria os ricos não procuram agora só de divulgar essa informação hoje a gente teve no 100 novos pedidos de entrada na uvp capital ou seja de pessoas querendo consultoria financeira para aprender a escapar disso aqui é óbvio que essa Manchete né então assim as pessoas V vem procurar meu serviço pelo contrário eu ganho mais dinheiro quando isso acontece e meus investidores pequenininhos eles nem foram afetados porque eles ganham menos de 50. 000 dividendos então na prática nenhum dos meus clientes foram afetados os grandes porque não vão pagar os pequenos porque também não vão pagar porque estão fora da isenção agora o grosso dessa classe média das Pequenas Empresas e tal é triste porque eles vão pagar né o goso do povo brasileiro com a saída capital que não entende por que o bola tá subindo paná não vão acabar pagando também então eu acho que essa medida poderia ser melhor planejada assim quer fazer isso faz mas faz junto com essa reforma tributária faz de um jeito que não tem essa saída que todo mundo pague ali e que o valor fique menor que a gente transforme a nossa indústria em algo mais competitivo tá todo mundo tentando fazer a própria indústria ficar mais competitiva por que o Brasil tá aumentando taxação interna né eu vejo assim parece que a gente tá na contramão do que deveria ser feito né Eu não quero criticar tudo que é feito também porque É é tem hora que a gente tem que tentar fazer alguma crítica construtiva eu tentei aqui algumas críticas construtivas né Não acho ruim o imposto em cima dos dividendos não acho tá Tô aqui tentando fazer um O Advogado do Diabo de mim mesmo né Se fosse o tributo só sobre dividendos direto ali e a gente Trocasse essa tributação das empresas por dividendos achava até bom ainda que fosse um pouco mais alto olha a merda que eu tô falando né mas por quê Porque aí o empresário ia ter mais motivação para investir né para reinvestir no negócio acho que poderia crescer agora desse jeito aqui até que colocou a contrapartida mas não não ficou bom e não vai ajudar a popularidade do governo Também nada isso aqui vai terminar de complicar então assim vocês estão vacilando um vacila atrás do outro Acho besteira agora você né Tá com medo disso aqui quer saber o que fazer com seus investimentos quer aprender o caminho certo para não entrar nesse tipo de nab o que que eu vou te recomendar Aproveita a vp. com.

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