para fazer um loteamento existe existe lei federal estadual Municipal começa pelo Municipal você tem que analisar exatamente a Municipal e a Estadual tá muitas vezes o município ele não tem legislação ambiental Então você tem que ir para o estadual e o estado de São Paulo você trabalha pelo município e também pelo Estado grapuava tá ali tudo vai depender de região para região é muito difícil o município não ter o plano diretor mas ainda a gente se encontra quando a gente encontra diretor a metragem mínima dos lotes é 125 metros quadrados que a lei federal 6766
de 79 mas né a gente tem que analisar E aí conversar com o município o que eu indico que você solicite uma diretriz né você tem que fazer um esboço conforme a alização do seu município e aí o município vai determinar vai encaminhar uma diretriz aonde nessa diretriz você pode pedir a isenção do IPTU também para o município e aí naquela diretriz e a regra daquele seu parcelamento que que é o é um Gui é um é uma gd1 guia de diretrizes é Urbana tá então você vai sempre pela lei Municipal Estadual e se seu
município tem lei de Meio Ambiente aí você só fica no município mas é sempre bom você analisar esses dois essas dois locais Município e Estado tá bom
